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30 de setembro de 2009

Campanha a favor de Toffoli ganha novas adesões

A pressão do governo federal para aprovar a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou na véspera da sabatina do ministro no Senado. Ontem procuradores-gerais de agências reguladoras e autarquias federais divulgaram uma carta aberta a senadores defendendo a candidatura de Toffoli. O ministro será sabatinado hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Quinze procuradores-gerais assinaram a carta aberta das seguintes agêncis reguladoras: Anac, Anatel, ANA, Ancine, Aneel, ANP, ANS, Antaq, ANTT, Anvisa, DNIT, CVM, DNPM, Ibama e Incra. O documento foi recebido ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhado a todos os 81 senadores e publicado no site do Senado. Os signatários escrevem que em sua atuação na AGU Toffoli "deixou histórico irrefutável de reputação e conhecimento jurídico".

Toffoli recebeu apoio também da Igreja Católica. O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara, manifestou-se favoravelmente à candidatura e disse ter "testemunho da competência e do proceder ético" do ministro.

A candidatura de Toffoli precisa ser aprovada na CCJ e no plenário do Senado. O voto é secreto, tanto na CCJ quanto no plenário. Esse é um dos motivos da preocupação de Toffoli. A oposição reclama da ligação do ministro com o presidente Lula, o PT e o ex-ministro José Dirceu, única credencial para o cargo, uma vez que não tem notório saber jurídico. A maior dificuldade à aprovação deve ser sentida no plenário, já que o governo possui ampla maioria na CCJ (15 dos 23 senadores). No plenário precisa ter 41 votos dos 81 senadores. A articulação de senadores da base aliada, no entanto, é forte e deve garantir a aprovação do nome de Toffoli ao Supremo. "A expectativa é boa. Não haverá constrangimentos", disse o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Ontem, Toffoli continuou a campanha nos gabinetes dos senadores. No começo da tarde, afirmou que já tinha conversado com mais de 60 parlamentares e que sua pretensão era "liquidar" todas as visitas até o fim do dia. Na defesa de sua candidatura aos senadores, o ministro ressaltou representar a "renovação".

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