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31 de março de 2012

deputado do PSDB é multado por propaganda antecipada

O Ministério Público do Estado do Amapá ajuizou representação eleitoral contra o deputado estadual Michael JK (PSDB), pré-candidato à prefeitura de Macapá, e a empresa Talento Outdoor por propaganda antecipada, segundo informou o órgão neste sábado.

Os anúncios foram espalhados por lugares estratégicos da cidade, segundo o MP, com o intuito de promover Michael JK na disputa. "Embora no material de propaganda não esteja pedindo votos de forma explícita, não há dúvida de que sua conduta revela a intenção de alavancar suas pretensões políticas para a eleição que será realizada em outubro deste ano", argumentou a procuradora responsável pela ação, Rosemary Cardoso, em comunicado divulgado pelo MP-AP.

O advogado do deputado justificou que Michael JK não é pré-candidato uma vez que ainda não foram realizadas as convenções do partido, nem registro de candidatura. Já o MP-AP afirma que o site do deputado deixa clara sua intenção de participar do pleito municipal, além de notícias no site oficial de seu partido e em notícias veiculadas por jornais impressos locais.

A empresa não se pronunciou sobre a representação, nem apresentou a documentação solicitada pelo MP-AP.

A Justiça aceitou a representação e estipulou multa de R$ 25 mil para a empresa e para o deputado. Os envolvidos ainda podem recorrer da decisão.

Inércia de Roberto Gurgel atrapalha as investigações contra corrupção

4 mil processos estão parados na Procuradoria Geral da República

Desemperra Gurgel

SEMELHANÇA
Atuação de Roberto Gurgel lembra a do ex-procurador Geraldo Brindeiro.
Nos tempos de FHC, Brindeiro era conhecido como engavetador

Mais de quatro mil processos estão paralisados no gabinete do procurador-geral, o que atrapalha as investigações contra políticos acusados de corrupção

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido como o engavetador de processos e denúncias contra políticos e gente graúda. Nas suas mãos, tudo parava e a sensação era a de que quem tinha poder jamais se tornaria réu. Nove anos se passaram desde que Brindeiro deixou o cargo, mas o enredo de lentidão – e consequente impunidade – nos processos se repete. Agora sob o comando de Roberto Gurgel, o Ministério Público Federal volta a ser visto como um obstáculo ao desfecho das ações penais. A diferença entre o procurador escolhido por FHC e o indicado pela presidenta Dilma Rousseff está na forma de agir. Enquanto o primeiro arquivava os inquéritos sem constrangimentos com uma simples canetada, Roberto Gurgel fica inerte diante das acusações encaminhadas pela Polícia Federal. No caso relacionado ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Gurgel só agiu depois de pressionado pela opinião pública.

Na mesa do procurador-geral da República estão parados 4.346 processos. Entre eles, ações movidas pela PF contra pelo menos dois governadores e uma dezena de parlamentares. Um dos processos envolve o governador Pedro Dias (PP), do Amapá. Em setembro de 2010, a Operação Mãos Limpas levou-o para a cadeia sob a acusação de chefiar um esquema de desvio de recursos públicos. A operação vai completar dois anos sem que Gurgel sequer tenha oferecido denúncia contra a suposta quadrilha comandada por Dias. No Distrito Federal, o ex-governador José Roberto Arruda também segue a vida com tranquilidade graças à inação da procuradoria. Em novembro de 2009, um vídeo no qual Arruda aparecia recebendo R$ 50 mil resultou na prisão do político do DEM, que tinha índices de apoio popular que beiravam os 80%. Arruda perdeu o cargo, o partido e a liberdade por dois meses. Hoje, mais de dois anos depois, o símbolo do esquema que abalou o GDF ainda não sofreu nenhuma acusação formal pelo Ministério Público.

IMPUNE
Passados dois anos do escândalo do mensalão
do DEM, Arruda ainda não foi denunciado pelo MP

A lista de políticos que se beneficiam com o engavetamento dos processos não se restringe a quem Gurgel deixa de denunciar. Parlamentares réus em ações ou que respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) ganham tempo quando os casos chegam ao Ministério Público para análise do procurador-geral. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) é um dos exemplos. Desde agosto do ano passado, um processo que investiga a participação da ex-prefeita de São Paulo em fraudes em licitações está parado no MP. O procurador também não analisou a ação que acusa o senador Romero Jucá (PMDB-RR) de crime de responsabilidade e a que denuncia o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por formação de quadrilha e uso de documentos falsos.

A importância do procurador-geral para o andamento de processos contra autoridades foi sintetizada pelo ministro Ayres Britto em 2011 ao julgar um pedido feito por Gurgel para arquivar uma ação envolvendo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “Nos casos de crime ensejador de ação penal pública, quando o chefe do Ministério Público Federal se pronuncia pelo arquivamento do inquérito ou de quaisquer peças de informação, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que tal pronunciamento é de ser acolhido sem possibilidade de questionamento”, escreveu Ayres Britto. Exatamente pelo motivo apontado por Ayres Britto, a conduta do atual procurador tem causado celeuma nos bastidores do STF. Ministros reclamam que os mais de quatro mil processos paralisados no gabinete de Gurgel atravancam as investigações.-IstoÉ

DEM segura Demóstenes

Dem  não toma atitude, espera Demóstenes pedir para sair



Preocupados com o impacto eleitoral do escândalo envolvendo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), parlamentares democratas já articulam a expulsão do ex-líder do partido. As denúncias que envolvem Demóstenes, sob ameaça de responder a processo de quebra de decoro parlamentar, acenderam a luz amarela no projeto político do partido.

Reservadamente, caciques estão receosos de que as acusações que pesam contra o senador respinguem nas disputas a prefeito das principais capitais.

A cúpula do partido deu-lhe ultimato: ou explica de forma convincente até terça-feira seu real envolvimento com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou responderá a processo de expulsão. A cobrança foi feita pelo presidente do partido, senador José Agripino (RN), o líder da bancada na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e o deputado Ronaldo Caiado (GO).

ACM Neto, pré-candidato do DEM a prefeito em Salvador, admitiu que a situação de Demóstenes se “agravou” nos dois últimos dias, após a divulgação de novos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal que revelam uma relação próxima do parlamentar com Cachoeira.

Além de ACM Neto, o deputado federal Rodrigo Maia também concorrerá a prefeito, no Rio de Janeiro. A sigla ainda cobra de José Serra a vice na chapa à Prefeitura paulistana. Até o mês passado, o próprio Demóstenes quase fez parte dessa estratégia. O senador cogitava disputar a prefeitura de Goiânia. Desistiu, para tentar em 2014 o governo do Estado ou mesmo à Presidência. Agora, corre o risco de sair do partido e perder o mandato.

O lançamento de candidaturas competitivas do DEM tinha como objetivo recuperar o terreno e o prestígio que o partido perdeu nos últimos três anos, após dois acontecimentos: a criação do PSD no ano passado, partido que o desidratou, e o escândalo do “mensalão do DEM”, que levou à prisão o ex-governador do DF José Roberto Arruda.

ACM Neto não acredita que as acusações envolvendo Demóstenes possam atrapalhar os planos eleitorais do partido. “É caso isolado em Goiás.”

Corrida contra o tempo

Demóstenes corre contra o tempo. Seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, só teve acesso a todo o inquérito contra o senador no Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, no início da noite. Segundo ele, seu cliente não lhe disse se vai deixar o DEM.

Nos bastidores, porém, a cúpula partidária, especialmente os caciques-candidatos, tem pressionado Demóstenes a deixar a legenda por vontade própria. Querem assim evitar que as denúncias respinguem na legenda. Acreditam que o senador não tem mais condições de esclarecer o relacionamento que teve com Carlinhos Cachoeira.

DEMóstenes é o bicho

Se você quiser falar de ética, DEMóstenes não é mais autoridade no assunto (nunca foi, na verdade). Agora, se você estiver pensando em jogar a sorte no bicho, titio DEMóstenes tem uma boa dica para você. Vai com fé que dá!