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28 de abril de 2010

Lula cobra urgência na votação do pré-sal

Disposto a manter a urgência constitucional para a votação dos projetos relativos ao marco regulatório do petróleo da camada pré-sal e a enfrentar a oposição no voto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai reunir quinta-feira, em jantar no Palácio da Alvorada, os senadores da base aliada para cobrar empenho e unidade na aprovação. A prioridade do governo é aprovar a proposta que trata da capitalização da Petrobras - o segundo projeto a ser votado, de acordo com a cronologia de chegada dos projetos ao Senado.

A participação direta de Lula foi uma sugestão do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), responsável pela condução das matérias de interesse do governo. "Na quinta-feira, toda a base estará no Alvorada, preparando a pintura de guerra", disse Jucá.

Os quatro projetos que tratam do pré-sal não foram submetidos a nenhuma discussão no Senado. Todos já estão na ordem do dia do plenário. São eles: criação de estatal para administrar os contratos de exploração, capitalização da Petrobras, regras do fundo social (a ser criado com recursos do petróleo em camada profunda) e o novo modelo de exploração do produto (partilha de produção, em vez do contrato de concessão, adotado atualmente).

Há duas medidas provisórias trancando a pauta, que precisam ser votadas primeiro. O primeiro projeto do pré-sal, que trata da nova empresa, também já está trancando a pauta. A oposição ameaça obstruir as votações das MPs, se o governo não retirar o regime de urgência dos projetos do pré-sal. "Não vai haver acordo. O governo não vai retirar a urgência. Vamos para o voto", afirma Jucá, que quer garantir a presença dos 46 ou 47 senadores da base com os quais acredita poder contar.

O governo tentará votar as duas MPs para que o primeiro projeto do pré-sal seja votado na próxima semana. Trata-se do que cria a Petro-sal (a nova estatal que vai mudar de nome na votação do Senado porque já há uma empresa registrada com esse nome). Por ser menos polêmico, o projeto será usado para testar a unidade e a maioria do governo.

A partir do dia 7, os outros três começam a trancar a pauta também. O segundo que o governo quer aprovar - considerado o mais urgente deles - é o da capitalização da Petrobras, que autoriza a União a ceder onerosamente à empresa o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e outros hidrocarbonetos. Este é o projeto que o governo tem mais interesse em manter inalterado.

"Nesse projeto, é tudo ou nada. Quem é contra diz a razão", afirma Jucá. O governo conta com o constrangimento da oposição em votar contra uma proposta que tem o objetivo de capitalizar a Petrobras. O PT costuma vincular o PSDB a uma tentativa de privatizar a empresa - o assunto foi explorado eleitoralmente em 2006 e o despreparo para responder teria enfraquecido ainda mais a campanha do então candidato tucano a presidente, Geraldo Alckmin.

Votados o projeto que cria a nova estatal e o que permite a capitalização da Petrobras, restarão as propostas do fundo social e a do marco regulatório. Nesse último, a Câmara incluiu o ponto mais polêmico do tema: uma nova regra de repartição dos royalties, item que não constava do projeto original enviado pelo governo ao Congresso.

A estratégia de Jucá no Senado é deixar a votação da regra dos royalties para depois da eleição. No período pré-eleitoral, a questão acirra a disputa entre os Estados. Especialmente num ano em que dois terços dos 81 senadores terminam seus mandatos e disputarão eleição.

Para não prejudicar a votação do modelo de exploração, que compõe o mesmo projeto, a ideia do líder do governo é incluir a parte da partilha no projeto do fundo social - o menor polêmico de todos. O projeto com os royalties ficaria "congelado", segundo palavra de Jucá. "Não vamos desmembrar nada. Vamos é emendar o projeto do Fundo Social", explica o líder.

23 de abril de 2010

Ciro sai e quem ganha é Serra

O comando nacional do PSB deu ontem ao deputado Ciro Gomes (CE) a saída política honrosa que ele desejava para que o partido possa abandonar sua candidatura presidencial sem provocar crise interna na legenda. Em reunião com dirigentes do partido – o presidente Eduardo Campos, governador de Pernambuco, e o vice-presidente, Roberto Amaral –, Ciro reafirmou sua intenção de disputar o Planalto, mas ouviu que o PSB prefere não ter candidato próprio. Então, ficou combinado com Ciro que a proposta de candidatura será submetida aos diretórios regionais e discutida na próxima terça-feira, na reunião da Comissão Executiva Nacional. A maioria dos diretórios prefere apoiar a aliança em torno da petista Dilma Rousseff e selará a retirada do nome de Ciro da disputa. A medida atende, até mesmo, o desejo do presidente Lula, que quer o PSB coligado com o PT. O processo, no entanto, dará a Ciro o discurso de que sua saída foi uma decisão tomada pela maioria do partido, e não por interferência de Lula.

Sucessão. Durante encontro em Brasília, comando do partido combina com deputado que proposta de candidatura presidencial será formalmente submetida aos diretórios regionais da legenda, que são em sua maioria favoráveis ao apoio à petista Dilma Rousseff



O comando nacional do PSB deu ontem ao deputado Ciro Gomes a saída política honrosa que ele desejava para que o partido possa abandonar definitivamente sua candidatura presidencial sem provocar uma crise interna na legenda.

Em reunião com o presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e com o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, ficou combinado com Ciro que a proposta de candidatura presidencial será submetida aos diretórios regionais da legenda e discutida na próxima terça, na reunião da Comissão Executiva Nacional.

A maioria dos diretórios regionais vai declarar apoio à proposta de aliança em torno da petista Dilma Rousseff e selará a retirada de candidatura de Ciro. A manobra atende ao desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer o PSB coligado oficialmente ao PT.

Mas, mesmo sendo derrotado nessa consulta formal, o processo de apuração da opinião dos integrantes do PSB dará a Ciro o discurso de que sua saída da disputa foi decisão tomada pela maioria e não um sinal de interferência externa de Lula ou falta de prestígio interno.

Até lá, o deputado manterá o discurso de que pretende, sim, concorrer ao Planalto. Na noite de ontem mesmo, Ciro divulgou nota oficial afirmando que jamais desistirá da candidatura presidencial, como chegou a ser divulgado durante a tarde.

No texto, ele negou que tenha retirado sua candidatura à Presidência da República. Ciro afirmou que continua candidato, que considera sua postulação importante para o PSB e para o País, e que jamais desistirá de concorrer ao Planalto.

A reunião de ontem foi provocada pelas críticas públicas feitas por Ciro ao PSB, cobrando uma posição sobre a candidatura presidencial e reclamando que o partido precisava pensar grande para poder crescer.

Alianças. Na conversa, Ciro reafirmou sua disposição de disputar a eleição presidencial. Ouviu dos dirigentes que a maior parte do PSB prefere não ter candidatura própria para facilitar a montagem das alianças regionais, unificando seus palanques com o PT, na maioria dos casos. O partido terá candidatura própria ao governo em dez Estados.

Oficialmente, Campos diz que a decisão sobre a candidatura presidencial ainda será tomada. Na prática, porém, a candidatura de Ciro nunca foi levada a sério dentro do partido. O PSB, por exemplo, nunca procurou qualquer partido para tentar formatar uma aliança que garantisse maior tempo de propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio para Ciro. Também nunca concebeu uma agenda de eventos para que o deputado federal pudesse divulgar sua pré-candidatura, como têm feito Dilma e José Serra (PSDB).

De acordo com Eduardo Campos, Ciro concordou com a proposta de consulta aos diretórios. "Ele disse que mantém o desejo de representar o PSB. Temos Estados que vão na mesma linha e outros que não entendem assim. Como presidente do partido, meu dever é unificar essa posições e preservar a unidade interna do PSB", disse Campos.

14 de abril de 2010

Escravocata quer Força Nacional contra o MST

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse nesta quarta-feira (14) que a atuação da Força Nacional de Segurança para impedir ocupações de terra do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) evitaria que fazendeiros fizessem “bobagem” ao tentarem se “proteger sozinhos”.

A afirmação da líder dos ruralistas no Congresso foi feita em entrevista ao UOL Notícias um dia após ela mesma solicitar ao Ministério da Justiça (MJ) o uso das tropas federais contra os sem-terra.

“Quando um grupo de cidadãos fica desprotegido, ele se protege sozinho, e então acaba fazendo bobagem. Agora, quando alguém se mete na sua terra, mas o Estado está em ação, não é preciso fazer bobagem”, disse Abreu, que também é presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA).

O pedido ao Ministério da Justiça foi protocolado dois dias após o MST iniciar o “Abril Vermelho”, mês em que o movimento organiza uma série de atos para exigir do poder público a realização da reforma agrária. A data também relembra o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido há 14 anos, quando 19 sem-terra foram mortos pela polícia.

Nos últimos três dias, integrantes do MST ocuparam várias repartições públicas e mais de 30 propriedades rurais nos Estados de Pernambuco, São Paulo, Alagoas e Paraíba. O movimento promete continuar com as ações até o fim do mês.

Criminalização dos movimentos
Para a senadora, a ocupação das terras é um crime comparável ao tráfico de drogas e à pedofilia. “A Força Nacional não tem o hábito de colaborar para evitar o tráfico de drogas, a pirataria e a pedofilia? É a mesma coisa. A Força Nacional vem para trazer paz, e não o conflito”, acrescenta.

O pedido para a atuação das tropas federais bate de frente com o lema adotado pelo MST para o “Abril Vermelho” deste ano, que é “Lutar não é Crime”. Para justificar o slogan, o movimento cita dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) que apontam a morte de 1.546 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009, dos quais apenas 85 casos foram julgados.

Quando questionada sobre qual método os sem-terra deveriam adotar para exigir do governo a reforma agrária, Kátia Abreu não apresenta um caminho e diz só ser contra a invasão de terras. “Eu não sei não o que eles devem fazer. Há milhares de estratégias. Acho todas justas dignas, desde que não pratiquem crimes. Sou a favor do fim das invasões de terra”, afirma a parlamentar.

Como argumento para as ocupações, o MST diz que há 4 milhões de famílias pobres no campo e outras 90 mil desprovidas de terra acampadas pelo país. Para a senadora, os grandes proprietários não deveriam dividir suas terras para amenizar a desigualdade no campo. “Nós não temos obrigação. Quem vai querer dividir sua terra? Não somos sócios do programa da reforma agrária. Nós somos a iniciativa privada”, diz.

Índices de produtividade
Outra exigência do MST no “Abril Vermelho” é a atualização dos índices de produtividade da terra. A medida foi prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos sem-terra em agosto do ano passado, mas até agora não se concretizou. Os índices servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária. A atualização está entre as principais e mais antigas reivindicações dos trabalhadores rurais.

Os novos índices seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007 e referenciados em estudos técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos da reforma agrária.

A promessa de atualização dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas do MST de agosto de 2009, quando milhares de sem-terra e militantes, ao longo de dez dias, realizaram ações em 24 Estados, organizaram marchas, atos, ocuparam propriedades e prédios públicos (inclusive o do Ministério da Fazenda).

O presidente, no entanto, recuou após ser pressionado pela bancada do PMDB no Congresso e pelo então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, aliado dos ruralistas.

6 de abril de 2010

Enquanto Ciro não vem

O PT marcou para os dias 22 e 23 deste mês a data de seu encontro estadual, que servirá de palco para o lançamento das pré-candidaturas do senador Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo e da ex-ministra Marta Suplicy ao Senado. O ato, cujos detalhes ainda estão em discussão, será montado com base na mesma receita do Congresso Nacional do PT, que em fevereiro aclamou a ex-ministra Dilma Rousseff como pré-candidata à Presidência.

O encontro possivelmente será transformado também em palanque para Dilma no Estado governado até a semana passada pelo pré-candidato tucano à Presidência, José Serra. A ex-ministra, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será convidada a participar do ato.

Como ocorreu no lançamento da pré-candidatura de Dilma, o evento do PT em São Paulo será precedido por discussões sobre programa de governo e tática eleitoral. Um dos locais que estão sendo avaliados pelo partido para sediar o encontro é a quadra do Sindicato dos Bancários, na região central da cidade. Até ontem, a direção petista não tinha uma estimativa de custo.

Apesar do evento, o lançamento oficial da campanha só ocorrerá em junho, durante a convenção petista, conforme prevê a Lei Eleitoral. Até lá, o PT pretende se referir ao evento como uma espécie de "pré-lançamento" da candidatura.

A decisão do PT de marcar a data para lançar Mercadante ao governo deixa ainda mais distante a possibilidade de uma aliança com o PSB do deputado Ciro Gomes (CE). "Nós gostaríamos de continuar o diálogo com o Ciro e o PSB, mas, neste momento, já está tomada a decisão de construir a candidatura de Mercadante", afirmou o presidente estadual do PT, Edinho Silva.

Ontem, em reunião da Executiva Estadual, o PT começou a traçar os primeiros pontos da estratégia de campanha. Animados com o bom desempenho de Marta nas pesquisas para o Senado, representantes da sigla já falam em separar a ex-prefeita de Mercadante, para que os dois cumpram agendas independentes na corrida estadual. Assim, avaliam, será redobrado o esforço para promover as candidaturas petistas no Estado.

Esta semana, Mercadante também deve começar a dar forma a sua equipe de coordenação da campanha. Alguns nomes, como o prefeito de Osasco, Emidio de Souza, e o ex-prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, são apontados como presenças certas no time.

5 de abril de 2010

Em PE, metade dos fornecedores é de assentados

Gerson Carneiro Leão, de família tradicional de canavieiros de Pernambuco e presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-Açúcar no Estado (Sindicape) há 24 anos, com um intervalo entre 2002 e 2004, é favorável ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e hoje representa até ex-sem-terra assentados. "Os assentados do MST estão todos plantando cana, são meus associados. Não tem outra coisa para plantar além da cana", diz Carneiro Leão, que também preside a comissão de cana da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O Sindicape tem hoje 14 mil associados, dos quais 7 mil são assentados rurais. "Há cinco anos, tínhamos 8 mil associados ao sindicato. Hoje, quase a metade do sindicato é de assentados do MST e de outros movimentos", diz o presidente da associação fundada em 1963 como Sindicato dos Empregadores na lavoura da cana de Pernambuco. "Dos meus associados, 90% vão votar no candidato do Lula, não importa o nome", prevê.

Carneiro Leão avalia que o governo Lula fez política positiva aos fornecedores de cana, especialmente do Nordeste. "Foi negociada dívida e pudemos entrar no programa de preço mínimo do governo. E a ministra Dilma [Rousseff] nos deu uma subvenção que nos garante o preço de custo. Foi um recurso a fundo perdido."

A subvenção aos plantadores de cana e usineiros no Nordeste e da região de Campos (RJ) foi cortada no governo Fernando Henrique Cardoso e retomada apenas aos fornecedores no atual governo. "Lula tem sido nosso garoto-propaganda, foi o melhor presidente nos últimos anos. O FHC foi um desastre, péssimo para nós", disse. O argumento é de que a produtividade nas duas regiões é menor e emprega mais pessoas em comparação ao Oeste de São Paulo, onde está concentrada a produção mais mecanizada e moderna da cana-de-açúcar no país. O cultivador diz que o subsídio de R$ 5 por tonelada de cana colhida não cobre todo o custo de produção, pois houve defasagem nos preços utilizados pelo governo. Em 2009, diz ele, o governo federal gastou R$ 90 milhões com a ajuda e diz que "somente um produtor de soja recebeu R$ 30 milhões do governo" em programa semelhante.

Carneiro Leão se diz mais do que eleitor do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos. "Sou cabo eleitoral dele", afirma, ressaltando programa de distribuição de fertilizantes aos pequenos e médios produtores no Estado. O setor também tem recebido financiamento do BNDES, do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.