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30 de setembro de 2009

Com o aval de Lula, Meirelles marca filiação ao PMDB

O PMDB de Goiás marcou para hoje, às 11h, na sede do diretório estadual do partido, em Goiânia, a filiação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O presidente em exercício do partido no Estado, Adib Elias, esperou o dia todo pelo telefonema de Meirelles com a confirmação da adesão. O telefonema só aconteceu à noite, após a conversa do dirigente do BC com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, mais uma vez, pediu que Meirelles permanecesse no cargo até o fim do governo. Compreendeu, no entanto, que em política "a porta deve ficar aberta", segundo interlocutores. O presidente do BC afirmou a pessoas próximas que não está totalmente descartada a hipótese de desistir de uma candidatura a mandato eletivo.

Pelo menos um compromisso o presidente do BC assumiu com Lula: não sair do cargo "em hipótese alguma" antes do fim de março, quando termina o prazo de desincompatibilização para o caso de se candidatar a um mandato eletivo. No PMDB, Meirelles está tomando a primeira providência legal para uma eventual candidatura a qualquer eleição - do Senado Federal à Presidência da República, passando pelo governo do Estado e pela Vice-Presidência.

A hipótese mais cogitada no PMDB local, por enquanto, é a candidatura ao Senado, em chapa encabeçada pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), como candidato a governador. Mas o PMDB não descarta lançá-lo ao governo, com apoio de Iris, se uma candidatura sua se mostrar viável para derrotar o senador Marconi Perillo (PSDB).

Setores do PSDB estudam questionar na Justiça Eleitoral a filiação, alegando incompatibilidade da presidência do BC com a atuação partidária. O presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), negou a iniciativa.

A ida de Meirelles para o PMDB desarranja articulação do governador Alcides Rodrigues (PP), que tentava levar o presidente do BC para seu partido e torná-lo seu candidato à própria sucessão. Agora, Cidinho - como é conhecido - busca uma alternativa. Hoje, ele conversa com o deputado Ronaldo Caiado (DEM), líder do seu partido na Câmara dos Deputados, que tenta viabilizar seu nome.

Caiado foi um dos principais estimuladores da entrada de Meirelles na política. Foi ele que convidou o então presidente do Bankboston para ingressar no então PFL em 2002, oferecendo uma vaga para disputar o Senado. Caiado levou Meirelles para um jantar no Rio de Janeiro, com a presença dos principais dirigentes do partido, para selar o acordo.

Na última hora, o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso fez um apelo para que Meirelles fosse para o PSDB em vez do PFL. Também ofereceu a possibilidade da disputa ao Senado. Alegando não ter como recusar o pedido de um presidente, Meirelles foi para o PSDB.

Os tucanos não sustentaram o compromisso. Lúcia Vânia lançou-se candidata e, como ela tinha mais apoio na convenção partidária, Meirelles renunciou à vaga do Senado na véspera da decisão. Acabou candidato a deputado federal pelo PSDB e foi o mais votado do Estado.

Renunciou ao mandato e deixou o PSDB para aceitar o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o BC. Lula já havia recebido várias recusas para o cargo de pessoas convidadas. Hoje, o presidente diz ter dívida de gratidão com Meirelles pelo papel desempenhado na estabilidade da economia.

Por isso, embora não queira que ele deixe o governo, Lula mostra-se disposto a apoiá-lo no que for preciso, caso o goiano decida se candidatar. Em uma visita a Goiás, o presidente defendeu publicamente uma "grande aliança" dos partidos de sua base de sustentação em torno de Meirelles, argumentando que ele não poderia ser candidato para perder eleição.

Por esse cenário de dificuldades e pelo fato de ainda não ter uma candidatura competitiva a governador - Iris lidera as pesquisas de intenção de voto, em situação de empate com Perillo -, o PMDB de Goiás tem falado que a opção mais provável é a disputa ao Senado.

O caminho para o Senado também não seria fácil. As duas vagas de senador por Goiás que serão abertas em 2011 já têm candidatos: os atuais senadores Demóstenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB), que estão em fim de mandato.

Outro problema é uma representação proposta no dia 15 de setembro pelo PSDB ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás contra o presidente Lula, Meirelles, Iris, Alcides Rodrigues, o prefeito de Anápolis, Roberto Gomide (PT), e o ex-ministro José Dirceu, por prática de propaganda antecipada.

A representação foi motivada pela visita de Lula a Goiânia e Anápolis, acompanhado de Meirelles, para visitas a obras e comício. O PSDB alega que a visita "teve cunho exclusivamente político, com o objetivo de deflagrar discussões eleitorais" e lançar Meirelles como candidato ao governo de Goiás.

É com base nessa representação que uma ala do PSDB estuda questionar a filiação de Meirelles ao PMDB. Na representação ao TRE, o partido pede uma série de informações sobre gastos públicos com os eventos e liberação de servidores públicos do trabalho para participar do comício de Lula.

Campanha a favor de Toffoli ganha novas adesões

A pressão do governo federal para aprovar a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou na véspera da sabatina do ministro no Senado. Ontem procuradores-gerais de agências reguladoras e autarquias federais divulgaram uma carta aberta a senadores defendendo a candidatura de Toffoli. O ministro será sabatinado hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Quinze procuradores-gerais assinaram a carta aberta das seguintes agêncis reguladoras: Anac, Anatel, ANA, Ancine, Aneel, ANP, ANS, Antaq, ANTT, Anvisa, DNIT, CVM, DNPM, Ibama e Incra. O documento foi recebido ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encaminhado a todos os 81 senadores e publicado no site do Senado. Os signatários escrevem que em sua atuação na AGU Toffoli "deixou histórico irrefutável de reputação e conhecimento jurídico".

Toffoli recebeu apoio também da Igreja Católica. O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara, manifestou-se favoravelmente à candidatura e disse ter "testemunho da competência e do proceder ético" do ministro.

A candidatura de Toffoli precisa ser aprovada na CCJ e no plenário do Senado. O voto é secreto, tanto na CCJ quanto no plenário. Esse é um dos motivos da preocupação de Toffoli. A oposição reclama da ligação do ministro com o presidente Lula, o PT e o ex-ministro José Dirceu, única credencial para o cargo, uma vez que não tem notório saber jurídico. A maior dificuldade à aprovação deve ser sentida no plenário, já que o governo possui ampla maioria na CCJ (15 dos 23 senadores). No plenário precisa ter 41 votos dos 81 senadores. A articulação de senadores da base aliada, no entanto, é forte e deve garantir a aprovação do nome de Toffoli ao Supremo. "A expectativa é boa. Não haverá constrangimentos", disse o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Ontem, Toffoli continuou a campanha nos gabinetes dos senadores. No começo da tarde, afirmou que já tinha conversado com mais de 60 parlamentares e que sua pretensão era "liquidar" todas as visitas até o fim do dia. Na defesa de sua candidatura aos senadores, o ministro ressaltou representar a "renovação".

29 de setembro de 2009

Petistas usam Twitter para comemorar filiação de Chalita


O vereador Gabriel Chalita (SP) assinou sua filiação ao PSB nesta terça-feira (29), durante encontro no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Pelo Twitter, políticos petistas saudaram a entrada de Chalita na base governista. O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) escreveu que "Gabriel Chalita deixa o PSDB e se filia ao PSB passando a apoiar o governo Lula e seu projeto de nação".

O presidente estadual do PT, Edinho Silva, seguiu o mesmo tom: "Chalita vem para um partido da base do governo Lula". Ele representou o partido na cerimônia. Confrontado pelos internautas de que o vereador foi secretário de Educação durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Edinho respondeu que "o Chalita não está se filiando ao PT e sim ao PSB. Aliança é quando os diferentes se articulam em torno de propostas maiores".

Vereador mais votado nas eleição de 2008, Chalita disse que a troca do PSDB pelo PSB teve uma "natureza essencialmente político-programática". "Mudo de legenda em busca de espaço adequado para lutar por propostas em que acredito, como a escola pública em tempo integral", disse Chalita.

Ele apoveitou para afagar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), desafeto político do governador José Serra (PSDB-SP) - ambos pré-candidatos à Presidência. "O SDB foi minha casa por mais de 20 anos e foi lá que conheci Ciro Gomes, um homem correto e corajoso", afirmou o vereador. Em resposta, Ciro se disse fã de Chalita: "É um privilégio trabalhar ao seu lado. Sou seu fã à distância, de longa data".

Chalita e Ciro mostraram um discurso afinado durante a cerimônia, especialmente nas críticas. Em entrevista após o evento, os dois condenaram quem faz política "pelo subsolo", em referência ao comportamento de José Serra. Chalita reclamou da política educacional do governo de São Paulo e levantou suspeita sobre a atuação de Serra nos bastidores. "Basta fazer qualquer movimento de saída partidária, que vem uma quantidade de blogs te destruindo com coisas que a gente não sabe de onde vem", alfinetou. "Tem gente que diz que é o Serra quem faz. Eu não gostaria de acreditar nisso", completou o vereador. "Na política, a gente deveria parar de usar o subsolo. Serra não é um político que admiro."

A ida de Chalita ao PSB tem por objetivo a disputa ao Senado Federal nas eleições de 2010. Contudo, líderes do PSB deixaram antever a possibilidade de lançar o ex-tucano ao cargo de governador de São Paulo. Chalita disse preferir o Senado, mas Ciro elogiou a possibilidade do novo correligionário concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. O deputado federal chegou a dizer que Chalita seria um candidato a governador melhor do que ele próprio. "Tenho mais experiência que ele, mas ele tem mais intimidade com São Paulo e representa muito mais o novo do que eu." Chalita retribuiu o elogio ao seu companheiro de partido: "Meu candidato (para a Presidência) é Ciro Gomes", afirmou.

Com discurso afinado ao de Ciro, Chalita se filia ao PSB


A filiação do vereador de São Paulo Gabriel Chalita ao PSB, nesta terça-feira, 29, teve ares de lançamento da candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB) à presidência da República em 2010.

Chalita deixou na semana passada o PSDB, disparando críticas ao governador do Estado, o tucano José Serra, que também pretende concorrer ao Planalto no ano que vem. O PSB preparou um evento para 400 pessoas, com direito a fogos de artifício e bateria de escola de samba para receber o novo filiado.

Ao lado de Chalita, Ciro foi ovacionado durante toda a cerimônia com o refrão "Brasil para frente, Ciro Presidente". Um painel com as cores do partido, amarelo e vermelho, ocupava toda a parede, atrás do palco, com imagens do ex-governador Miguel Arraes, do governador de Pernambuco Eduardo Campos, Ciro Gomes e Chalita.

Marcaram presença na cerimônia de filiação líderes do PT. Apesar de trabalhar por uma candidatura própria, o PSB compõe a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o PSDB, legenda de Chalita até a semana passada, faz oposição a Lula.

Chalita e Ciro mostraram um discurso afinado durante a cerimônia, especialmente nas críticas. Em entrevista após o evento, os dois condenaram quem faz política "pelo subsolo", em referência ao comportamento de José Serra.

Chalita reclamou da política educacional do governo de São Paulo e levantou suspeita sobre a atuação de Serra nos bastidores.

"Basta fazer qualquer movimento de saída partidária, que vem uma quantidade de blogs te destruindo com coisas que a gente não sabe de onde vem", alfinetou. "Tem gente que diz que é o Serra quem faz. Eu não gostaria de acreditar nisso", completou o vereador. "Na política, a gente deveria parar de usar o subsolo. Serra não é um político que admiro."

Troca de elogios

A ida de Chalita ao PSB tem por objetivo a disputa ao Senado Federal nas eleições de 2010. Contudo, líderes do PSB deixaram antever a possibilidade de lançar o ex-tucano ao cargo de governador de São Paulo.

Chalita disse preferir o Senado, mas Ciro elogiou a possibilidade do novo correligionário concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. O deputado federal chegou a dizer que Chalita seria um candidato a governador melhor do que ele próprio. "Tenho mais experiência que ele, mas ele tem mais intimidade com São Paulo e representa muito mais o novo do que eu."

Chalita retribuiu o elogio ao seu companheiro de partido: "Meu candidato (para a Presidência) é Ciro Gomes", afirmou.

Juiz laranja e juiz ladrão e...

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu denúncia contra o desembargador Paulo Theotonio Costa, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob a acusação de lavagem de dinheiro que teria recebido ao proferir decisão judicial. Ele está afastado do cargo desde 2001.

Em 2008, Theotonio Costa foi condenado a três anos de reclusão e perda do cargo por corrupção passiva. Foi acusado de usar um advogado inexperiente como "laranja" em ação que permitiu ao Bamerindus receber crédito de R$ 150 milhões do Banco Econômico, então sob intervenção judicial.O advogado recebeu R$ 1,5 milhão do Bamerindus, a título de "assessoria jurídica", e fez dois empréstimos a duas empresas do juiz, em Campo Grande (MS). Ainda cabe recurso da condenação.

A nova denúncia acusa o juiz de lavar esse dinheiro com a compra de uma fazenda no nome de uma terceira pessoa. Esse julgamento começou no dia 5 de agosto e foi interrompido com pedido de vista do ministro Gilson Dipp quando Theotonio Costa já contava a seu favor com os votos dos ministros Fernando Gonçalves (relator), Felix Fischer e Aldir Passarinho Junior.

O relator entendeu que o Ministério Público Federal não demonstrara a ilicitude de empréstimos pessoais ao magistrado, não tendo sido configurada a lavagem.No último dia 16, ao prosseguir o julgamento, Dipp votou pelo recebimento da denúncia. Outros cinco ministros o acompanharam e um votou pela rejeição.Ele considerou que fechou-se o ciclo da lavagem, não havendo dúvida sobre a existência do crime antecedente, uma vez que o denunciado foi condenado pelo STJ por corrupção passiva.

Não foi aceita a justificativa de que Theotonio Costa amealhou R$ 3,6 milhões por meio de empréstimos. Para Dipp, os valores são incompatíveis com as posses e vencimentos de um juiz.

Em 1999, a Folha revelou os bens de Theotonio Costa, incluindo um conjunto de prédios. O juiz moveu ação de indenização e o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de primeira instância favorável ao jornal.O advogado de Theotonio Costa, Rogério Marcolini, confia na absolvição: "Foi uma decisão apertada" [seis a quatro]. "Há grande probabilidade de que o desembargador venha a ser absolvido."

A Folha quer, mas ela merece?

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se mantém ou não a decisão de dar à Folha acesso às notas fiscais apresentadas pelos deputados federais para justificar gastos no último quadrimestre de 2008.

Há 41 dias, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar (decisão provisória) a um mandado de segurança da Folha determinando à Câmara dos Deputados que atendesse imediatamente o pedido.

Sob o argumento de que ainda não conseguiu tirar cópia das cerca de 70 mil notas apresentadas pelos deputados, a Câmara não cumpriu a decisão -além de recorrer para tentar cassar a liminar.

Ontem, o Supremo divulgou que a liminar foi enviada para julgamento do plenário, o que pode acontecer a partir de amanhã.

O envio para julgamento ao plenário significa que Marco Aurélio manteve sua decisão favorável à Folha e rejeitou o recurso da Câmara, o que leva obrigatoriamente a liminar para ser ratificada ou derrubada pela decisão da maioria dos ministros da corte.

Paralelamente, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediu audiência com o ministro Marco Aurélio para discutir como aprimorar a transparência no Congresso.

28 de setembro de 2009

Nós podemos, como não!


Petistas do alto escalão acreditam que o presidente Lula consiga intermediar uma solução para a crise política de Honduras e transformar isso em mais um degrau para o petista ganhar o premio Nobel da Paz já em 2010. Pode ser, mas o sonho pode virar pesadelo se a intermediação com o governo golpista hondurenho desembocar numa guerra civil.

27 de setembro de 2009

Brasil exige moderação de Zelaya

Incomodado com o uso político da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa pelo presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, o governo Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ontem sua advertência para que Zelaya pare com a divulgação de comunicados e declarações proselitistas enquanto estiver abrigado na missão do País. A posição brasileira foi expressa pelo diplomata Lineu Pupo de Paula a Zelaya assim que ingressou no prédio para substituir o encarregado de negócios Francisco Catunda Resende. A advertência foi feita um dia depois de Zelaya ter distribuído um comunicado incitando "à desobediência civil contra a ditadura". Pupo também afirmou ao Estado que ordenou aos seguidores de Zelaya na embaixada a parar de insultar as forças militares que cercam o prédio.

A crise hondurenha recrudesceu desde que Zelaya, há sete dias, abrigou-se na missão diplomática brasileira e, de lá, passou a conclamar seus seguidores à "resistência" e à mobilização até a "queda dos usurpadores". Ontem, apesar das barreiras do Exército, 2 mil manifestantes protestaram em apoio ao líder deposto.

Ciente das ações de Zelaya, o Brasil enfrenta o constrangimento de ser acusado pelo governo de facto de Honduras de ter permitido a transformação de sua embaixada em uma "plataforma política da insurreição". Pupo ressaltou que a embaixada continua sob o comando brasileiro, apesar de os hondurenhos se encarregarem da segurança de Zelaya e da limpeza do local. "Ando por onde quero, quando quero, e mantenho trancadas as salas de comunicação, de documentos e a que ocupo", afirmou.

Na Venezuela, onde participa da Cúpula dos Países da América do Sul e África, o presidente Lula foi questionado sobre a situação, mas não quis fazer comentários. Ontem, o presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, sugeriu que poderia suspender a ordem de prisão contra Zelaya se ele sair da embaixada na condição de asilado político. "(Ele poderia sair) como asilado político ou respeitando as cortes", afirmou à "Associated Press", em referência aos 18 processos que o líder deposto responde na Justiça.

Zelaya já havia afirmado anteriormente que não pedirá asilo político e mantém sua determinação de ser restituído à Presidência, apoiado por movimentos de "resistência" e por grande parte da comunidade internacional. O governo de facto está convencido de que o líder hondurenho tem de ser submetido à Justiça e, com base na Constituição, nunca mais poderá voltar a seu posto.

Dura na condenação ao golpe de Estado de 28 de junho, a comunidade internacional tentou isolar Honduras, sem resultados. Há três meses no poder, o governo de facto resiste às pressões e retaliações de países e de organismos internacionais. Com as eleições agendadas para 29 de novembro, Micheletti espera obter o reconhecimento internacional da votação e manter-se no cargo até a posse do novo presidente, em janeiro.

A semana foi marcada por idas e vindas na tentativa de diálogo. Na quarta-feira, o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter conseguiu de Micheletti o compromisso de receber o presidente da Costa Rica, Oscar Árias, e o vice-presidente do Panamá, Juan Carlos Varela. A outra tentativa partiu de quatro dos seis candidatos à Presidência, todos coniventes com o golpe de Estado e agora ansiosos em garantir a legitimidade da votação de novembro. Na quinta-feira, eles conseguiram de Micheletti o compromisso de diálogo com Zelaya. No dia seguinte, porém, Micheletti desistiu das duas propostas. A jornalistas brasileiros, condicionou sua renúncia à desistência de Zelaya de voltar ao poder

Cerrado em recuperação



O desmatamento no Cerrado está em recessão. Nos últimos sete anos, caiu mais de 60%, segundo um levantamento inédito da Universidade Federal de Goiás (UFG).

26 de setembro de 2009

Agora, Marina critica até o Bolsa-Família

A mais recente rodada de pesquisas reforçou a pororoca eleitoral armada pela candidatura presidencial da senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente de Lula, ex-petista e agora estrela do Partido Verde (PV). Conhecida por apenas 18% dos brasileiros, Marina já tem 8% das intenções de voto no cenário mais provável, que exclui a ex-senadora Heloísa Helena da disputa. Isso significa que, de cada dois brasileiros que a conhecem, um está disposto a votar nela. A onda verde está atraindo surfistas de todas as tribos para a praia do PV, partido que chegou a ser ameaçado de extinção antes de abonar a ficha de Marina.

A média de filiações saltou de 500 por mês para 2 600 após a chegada da senadora. A nova militância é bastante eclética. Inclui ambientalistas, evangélicos, intelectuais e até a líder das prostitutas fluminenses, Gabriela Leite, que se filia neste domingo para disputar um mandato de deputada federal. O potencial eleitoral do PV está atraindo até políticos dispostos a lustrar a biografia. Luiz Antonio Fleury, que governava São Paulo quando ocorreu a chacina do Carandiru, e Ivo Cassol, governador de Rondônia, às voltas com suspeitas de fraudes amazônicas, flertaram com o PV, mas foram descartados - sinal de que a epifania da diversidade, bandeira do partido, pode ser relativa.

As sondagens pré-eleitorais já captaram uma tendência. Os eleitores que reprovam o governo por envolvimento em episódios como o mensalão e a salvação do senador José Sarney estão migrando para a candidatura de Marina Silva. A senadora está fazendo sua parte para se tornar um hit eleitoral. Evangélica fervorosa e intransigente em sua militância verde, seu discurso está cada vez mais moderado.

Na semana passada, em entrevista ao programa Roda Viva, ela elogiou os avanços dos governos do ex-presidente Fernando Henrique e do presidente Lula, dizendo que eles devem ser mantidos. E fez uma crítica, ao principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família. "As pessoas não podem depender para sempre do Bolsa Família. Tem de haver um processo de libertação de qualquer tipo de dependência em relação ao estado", disse a senadora, que ultimamente tem se dedicado ao estudo da psicanálise.

25 de setembro de 2009

Operadoras terão de quebrar sigilo

Cerca de 300 páginas da internet com suposto conteúdo envolvolvendo crimes contra crianças e adolescentes são criadas diariamente no país. As informações são da organização não governamental Safernet, empenhada contra crimes virtuais e colaboradora da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da pedofilia, no Senado Federal. Para coibir esse tipo de prática, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES) pressionou as empresas NET, Claro e Telefônica a dar detalhes dos clientes potencialmente envolvidos com o crime. O acordo, assinado na última terça-feira, prevê a quebra de sigilo telefônico dos envolvidos em até 24 horas, caso haja risco iminente contra criança ou adolescente, ou em duas horas, quando houver suspeita de risco para a vítima. Outras empresas (Oi, TIM, Vivo e Telemar) já haviam concordado em colaborar com a Justiça. A multa para quem não cumprir as exigências é de R$ 25 mil por dia.

Segundo Malta, o processo de discussão com as empresas foi longo devido à resistência em cooperar, por conta dos gastos que serão gerados com as novas exigências. Entre elas, a contratação de uma equipe disponível 24 horas, sete dias por semana. “Foi uma grande vitória porque conseguimos mostrar a elas (as empresas), que são multinacionais e ganham muito dinheiro, que precisam cumprir seu papel social”, destacou o senador.

O diretor-presidente da Ong Safernet, Tiago Vaz, confirma a preocupação em torno do assunto. Segundo Vaz, medidas como essa já existem há cerca de 11 anos em países da Europa e nos Estados Unidos e são praticadas, inclusive, por algumas empresas atuantes no Brasil.

Procuradas, as empresas Claro, NET e Telefônica afirmaram ter um histórico de compromisso social e que sempre colaboraram com os trabalhos da CPI quando procuradas.

CONIVÊNCIA INVESTIGADA
A prisão em flagrante de um homem acusado de estuprar crianças levou a Polícia Civil de Olímpia e Guaraci, no interior de São Paulo, a investigar a existência de uma suposta rede de pedofilia que teria abusado de 10 crianças e pré-adolescentes das duas cidades nos últimos meses. Pais dos menores também são investigados sob suspeita de ser coniventes com o abuso dos filhos em troca de cestas básicas e dinheiro. Oito vítimas foram ouvidas nos últimos dias e passaram por exames no Instituto Médico Legal (IML). Um dos acusados é um eletricista, preso na noite de sábado passado com duas crianças dentro de um carro, em Olímpia. O homem, que era monitorado pela polícia havia meses, tem passagens por homicídio e tráfico de entorpecentes. Segundo a polícia, ele assediava os menores na porta das escolas e em outros locai

Quem paga a conta da gastaça?

Plenário do Senado estava repleto de suplentes de vereadores, prontos para assumir. Alguns estavam em Brasília, havia mais de uma semana, esperando a aprovação para tomar lugar nas câmaras do país. Mensagem foi aprovada. Da plateia, entoavam o Hino Nacional com fervor cívico. Veio o banho de água fria. A OAB considerou que o aprovado só ia ter valia a partir de 2012. A razão é uma: em sendo aprovado agora, como o foi, entendem os da OAB que só poderá entrar em uso na legislatura seguinte. Mesmo assim, a alegria voltou, porque o assunto já estava aprovado. É que boa parte dos vereadores fará esforço para se eleger na próxima votação.

24 de setembro de 2009

Meu único adversário se chama Serra, diz Ciro

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) defendeu, em Florianópolis, a união da base governista em prol de dois candidatos à disputa pelo Palácio do Planalto em 2010. Falando como pré-candidato, Ciro afirmou que não se vê em antagonismo político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acrescentando que a base governista deve trabalhar fechada. "O meu único adversário neste momento se chama volta ao passado. E este passado se chama Serra (o governador tucano de São Paulo José Serra). Ele foi ministro do Fernando Henrique Cardoso e eles construíram uma agenda perversa para o País", declarou em entrevista na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.Sobre a última pesquisa CNI/Ibope em que aparece empatado em segundo lugar com a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata petista, Ciro destacou que o indicativo envolve muita precariedade e que seu compromisso está em buscar na sociedade um reconhecimento daquilo que ele é a partir de um desenho novo que pretende defender para o Brasil. "Eu vejo estes números preliminares com gratidão, porém quase nada tem a ver com o que ainda vai acontecer", declarou.

Sobre sua postura de campanha, num cenário envolvendo seu nome diante de um adversário da base governista, o deputado federal afirmou que ainda não sabe como irá se diferenciar. "Minha única ferramenta de luta será minha palavra e neste contexto espero contar com 80% do povo brasileiro do meu lado", disse.

No campo das hipóteses, com Dilma como "adversária", Ciro defendeu uma posição do PMDB. Segundo ele, seria muito bom para o Brasil que o PMDB tomasse uma posição indicando um candidato a vice na chapa da candidata petista. Sobre eventuais alianças formadas à sua candidatura, o pré-candidato esclareceu que elas serão feitas, porém com um "filtro" muito especial fundamentado na moral e intelectualidade de pessoas que estão comprometidas com o futuro promissor do Brasil.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de transferir seu domicílio eleitoral, Ciro descartou a possibilidade de sair candidato ao governo de São Paulo. "No meu íntimo não desejo esta transferência", disse, acrescentando que a decisão poderá ser do seu partido.

Elogios

Como ex-ministro da Fazenda - no final do governo de Itamar Franco, em 1994 - Ciro definiu como exemplar a política econômica do governo Lula. Fez referência aos índices positivos associados ao desenvolvimento do País considerando a ampliação da renda nacional.

Sobre as recentes descobertas de petróleo na camada pré-sal disparou: "Não podemos cair na loucura de gastar este dinheiro. O pré-sal tem que ser visto como um fundo para financiar o Brasil e as crianças que vão nascer pelos próximos 30 anos" discursou acrescentando que na era da política da energia limpa, o petróleo ainda terá sobrevida pelas próximas três décadas.

Lula veta uso de embaixada para "conchavos". diz porta-voz

O presidente Lula é contrário ao uso da embaixada brasileira em Honduras para o que chamou de "conchavos políticos", disse nesta quinta-feira o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.

Segundo ele, o governo brasileiro não quer que seja feito uso político do refúgio dado ao presidente deposto do país, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira.

"Esse uso da embaixada (brasileira) para fins políticos não é autorizado pelo presidente Lula", afirmou Baumbach.

Zelaya entrou em Honduras escondido, na última segunda-feira, pondo fim a quase três meses de exílio após ter sido retirado do poder por um golpe de Estado em 28 de junho e, segundo o porta-voz, poderá ficar na representação brasileira pelo período que achar conveniente.

"É claro que o presidente Zelaya ficará na embaixada brasileira o quanto for necessário até que se resolva a situação", declarou, reafirmando a posição brasileira de apoio ao líder deposto.

Baumbach disse também que o governo não cogita o retorno do embaixador ao país centro-americano.

Zelaya, sua mulher e um de seus filhos dividem espaço com cerca de 40 simpatizantes no prédio da representação brasileira em Tegucigalpa.

Para o governo, "estas pessoas estão precisando" de refúgio, afirmou Baumbach, e o Brasil "não está preocupado, no momento, em fazer uma seleção de quem precisa ou não precisa estar lá (na embaixada)".

Desde o seu retorno a Honduras, Zelaya tem sido presença constante na imprensa internacional, o que gerou críticas de senadores da oposição. Para eles, o governo brasileiro chancelou um "palanque eleitoral" para o líder deposto, o que foi rebatido pelo Itamaraty.

Na terça-feira, o Brasil enviou pedido aos Estados Unidos para uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas sobre a crise em Honduras.

Chalita anuncia desligamento do PSDB e filiação ao PSB

O vereador Gabriel Chalita (SP) anunciou na noite de ontem o desligamento do PSDB e o ingresso no PSB. Chalita informou, em nota oficial, que encaminhou o pedido de desfiliação ao presidente do Diretório Municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo. A filiação ao PSB será em ato público na terça-feira, de acordo com o gabinete de Chalita, em local a ser definido pelo partido.

"A justificativa da minha atitude, que devo, principalmente, aos mais de cem mil eleitores paulistanos que me levaram à honrosa condição de vereador mais votado do Brasil, é de natureza essencialmente político-programática", afirmou ele, na nota. Chalita argumentou que muda de partido "em busca de espaço adequado", que diz não achar no PSDB, para lutar pelas propostas em que acredita.

São elas, segundo o comunicado: "Escola de tempo integral para as redes públicas, instrumento necessário à diminuição das desigualdades sociais; currículos que privilegiem habilidades cognitivas, sociais e emocionais que atendam à complexidade do ser humano; obrigatoriedade do ensino médio, como alavanca das potencialidades dos jovens; integração família-escola como elemento essencial à realização da verdadeira educação, aquela que promove a dignidade do homem".

O vereador de São Paulo, no entanto, não adiantou qual cargo disputará em 2010. "Questões relacionadas à nova vida partidária e a perspectivas eleitorais serão decididas e anunciadas no devido tempo", disse. De acordo com Chalita, sair da legenda que o lançou na vida pública "não foi uma decisão fácil". "Mas até por isso não a tomei sozinho. Amparei-me na irrestrita solidariedade de pessoas e grupos que sempre apoiaram e orientaram minha atuação como homem público", disse.

Na página que mantém no Twitter, rede social de microblogs, Chalita deixou mensagens de agradecimento. "Obrigado pelas mensagens de carinho e confiança. Amigos nos ajudam a continuar... Quebrar pedras e plantar flores, com Cora Coralina", declarou hoje. Referindo-se à ideologia socialista, o vereador afirmou acreditar no socialismo pregado na nova encíclica do papa Bento XVI, que fala da "socialização da fraternidade". "É nesse socialismo que acredito. Democrático. Humanista", garantiu. "Carrego comigo meus valores humanistas e alimento a esperança de contribuir para a construção de uma historia mais digna, ética e terna", explicou.

23 de setembro de 2009

Bate boca

Para piorar a briga entre Carlos Minc (Meio Ambiente) e o governador Puccinelli, o bloco do contra - bancada ruralista na Câmara - diz que o ministro não entende nada de cana.

Puccinelli chamou ontem Minc de "veado fumador de maconha". E foi além (veja frase). O ministro rebateu: "É um truculento ambiental que quer destruir o Pantanal". A briga é por causa das plantações de cana-de-açúcar.

Os dois devem se falar hoje por telefone. Puccinelli disse em nota que foi uma brincadeira...

Petistas duvidam que Alckmin esteja sacramentado

O PT tem certeza de que o governador José Serra será candidato a presidente pelo PSDB, mas acha que o jogo político ainda está aberto em relação ao governo de São Paulo. Conversas recentes envolvendo lideranças das duas legendas levaram alguns petistas a duvidar de que a indicação de Geraldo Alckmin para o Palácio dos Bandeirantes esteja sacramentada. Acham que o nome do chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, ainda está no páreo.

Os petistas alimentam suas suspeitas a partir das críticas públicas feitas pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, claramente contrárias à candidatura Alckmin. "Kassab não é DEM, é Serra. Ele faz o que o Serra achar melhor", afirmou um petista com trânsito livre no Palácio do Planalto e fácil interlocução com Serra.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, Serra também teria afirmado a aliados que considera ruim caso o deputado Ciro Gomes (PSB-SP) abra mão da candidatura presidencial e dispute o governo paulista. O presidente Lula apoia esta opção, pois considera que assim teria um candidato competitivo no principal Estado do país e, por outro lado, deixaria o caminho mais fácil para a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, na disputa presidencial. Admitiu, contudo, que respeitará a decisão de Ciro. Amparado pelo bom resultado nas pesquisas eleitorais, Ciro está disposto a disputar a presidência pela terceira vez.

Segundo tucanos, Serra vai adiar ao máximo a consolidação de sua candidatura à Presidência, por quatro razões, uma administrativa e três políticas. Ele não quer paralisar o seu governo antes da hora, por acreditar que há coisas por fazer em São Paulo e por saber que este é um dos seus principais trunfos na sucessão de 2010. Do ponto de vista político, o governador acha que, ao lançar-se candidato ao Planalto, obrigatoriamente estaria antecipando a sucessão estadual, algo que ele não deseja.

O fator Aécio Neves (PSDB-MG) também pesa nesta análise. Apesar de afirmar que "ele é o plano B de Aécio e Aécio é seu plano B", Serra acha prematuro consolidar o acerto político com o governador mineiro. Por fim, o governador sabe que, no momento em que lançar-se candidato, iniciam-se as despesas de campanha e agendas políticas que poderão ser questionadas judicialmente. "A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, pode fazer isto porque tem o governo na mão", afirmou um tucano ligado ao governador paulista.

22 de setembro de 2009

Procuradoria rejeita transferir caso Dantas

A Procuradoria da República classificou de "descabida" a alegação do engenheiro Dório Ferman - braço direito do banqueiro Daniel Dantas -, que pretende tirar o processo da Operação Satiagraha das mãos do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal. Os procuradores Anamara Osório Silva e Rodrigo de Grandis repudiam a tese de que a ação penal cujo alvo maior é o dono do Grupo Opportunity deve ser conduzida pela 2ª Vara Federal pelo critério da conexão e prevenção.

A 2ª Vara é dirigida pela juíza Silvia Rocha. Ela requisitou a De Sanctis o processo Satiagraha sob argumento de que é sua a competência para o caso. O ponto central da demanda é o trecho da denúncia contra Dantas em que a procuradoria o liga ao mensalão, esquema de distribuição de propinas no Congresso. O inquérito contra o empresário Marcos Valério, suposto operador do "valerioduto", foi aberto pela 2ª Vara, em 2006.

A decisão da juíza acata pedido do criminalista Antônio Sérgio Pitombo de Moraes, defensor de Ferman que, ao lado de Dantas e de outros 12 investigados da Satiagraha, é acusado por gestão fraudulenta de instituição financeira. Pitombo requereu o deslocamento da ação "com o fim de preservar o devido processo legal e a regra do juiz natural".

Em manifestação à própria juíza, a procuradoria sustenta que, em 2007, ela havia ordenado a distribuição livre dos autos a uma das varas de combate a crimes financeiros sob fundamento de que os fatos do Mensalão não guardariam relação com a Satiagraha. "Não há que se falar em prevenção ou mesmo em conexão probatória se diversos os processos e diferentes os fatos e as pessoas envolvidas", assinalam os procuradores. "É indisfarçável o objetivo da defesa em repisar, indevidamente, aquilo que já fora válida e eficazmente decidido por este juízo." Eles destacam que a denúncia da Satiagraha apenas descreve como "um dos sete atos fraudulentos" repasses do Opportunity Fund à DNA Propaganda e SMP&B, pertencentes a Valério.

"Para a defesa pouco importa quem é o juiz da causa, queremos é a aplicação da lei", declarou o advogado Pitombo. "O Ministério Público tem que saber o que quer. Foi a procuradoria quem ligou os dois casos na própria denúncia da Satiagraha. Eu lamento."

Mariana defende o ''criacionismo'', depois nega

Num sinal de que vai trabalhar para se desvencilhar da imagem conservadora nas eleições de 2010, a senadora Marina Silva (PV-AC) negou ontem que tenha defendido publicamente o criacionismo, propôs a realização de um plebiscito sobre a descriminalização do aborto e afirmou que nunca teve uma posição radicalmente contrária aos transgênicos. Evangélica, Marina é missionária da Assembleia de Deus e acumula em seu currículo batalhas como o combate à Lei de Biossegurança, que regulamentou o uso de transgênicos, e pesquisas com células-tronco no Brasil.

Apesar de desviar sucessivamente do rótulo de candidata na entrevista, Marina falou durante todo o programa como quem está decidida a concorrer em 2010. E reagiu às sucessivas perguntas sobre temas relacionados à sua religiosidade. "Quando eu fazia campanha para o presidente Lula, eu era escalada para tentar desmistificar a ideia de que ele, se ganhasse, seria contra a família, a igreja. Agora, estou tendo de me explicar porque tenho espiritualidade", queixou-se Marina. "As pessoas terem espiritualidade não significa que sejam obscurantistas."

Marina se viu em meio à polêmica sobre o criacionismo após participar de um seminário sobre o tema, em 2008. Na ocasião, a então ministra teria dito que é favorável a que a versão bíblica sobre a criação do mundo seja ensinada nas escolas ao lado do evolucionismo de Charles Darwin. Ao participar ontem do programa Roda Viva, da TV Cultura, Marina afirmou que jamais fez essa defesa e disse ter havido um "equívoco". "Colocaram esse debate na minha boca", afirmou.

A senadora disse que foi mal compreendida após ser questionada sobre o fato de escolas adventistas incluírem no currículo o estudo do criacionismo. Ela destacou que, ao falar especificamente dessas instituições, declarou que os jovens poderiam fazer a escolha que julgarem mais sensata. "Eu nunca defendi o criacionismo", continuou a senadora. "Eu acredito em Deus e que Deus criou todas as coisas. Só isso."

Marina, que entre amigos não esconde sua posição contrária ao aborto, evitou ontem polemizar sobre o assunto. Admitiu que esse debate envolve questões de saúde pública, mas disse que a complexidade do tema demanda uma discussão mais aprofundada. "Eu acho que deveria haver sim um plebiscito", prosseguiu. "Não posso simplesmente dizer que sou contra ou a favor." Marina acrescentou que não tem a visão dos que "simplesmente ficam satanizando" mulheres que recorrem a essa prática.

Por outro lado, a senadora colocou-se contra a descriminalização da maconha. Mas, ao comentar seu relacionamento com o colega de partido Fernando Gabeira (PV-RJ), que é favorável à tese, disse não condicionar suas alianças políticas a esse posicionamento. "Sou contrária à descriminalização, inclusive conversei sobre isso com o Gabeira. Mas o fato de ter uma posição contrária não me impediu de fazer a campanha para ele no Rio."

Marina também procurou explicar o fato de ter votado contra a Lei de Biossegurança. No caso dos transgênicos, por exemplo, a ex-ministra disse que era a favor de que o Brasil adotasse um modelo que contemplasse tanto o uso de sementes transgênicas quanto convencionais. "Eu não era contra um modelo em que existissem transgênicos. Eu era a favor de um modelo de coexistência", afirmou. Ela argumentou que pesquisas recentes demonstram, por exemplo, que o efeito da seca na soja transgênica é maior do que nas sementes convencionais.

21 de setembro de 2009

Crimes em alta, verbas na gaveta


Metade dos estados e municípios inscritos no Pronasci deixa no banco dinheiro contra homicídios

Tratado como prioridade absoluta em discursos políticos, principalmente em campanhas eleitorais, o combate à violência ainda é retrato do desleixo de parte da administração pública do país. Monitoramento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou que, até julho deste ano, 14 estados e 53 municípios haviam recebido verbas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), mas deixaram o dinheiro parado em contas bancárias. Os "engavetadores" do dinheiro da segurança correspondem a mais da metade dos 21 estados e 109 municípios inscritos no Pronasci.

Os recursos deveriam ser aplicados em programas sociais e de reforço da segurança nas áreas afetadas pela violência. O Pronasci é um programa do governo federal que destina recursos a cidades e regiões metropolitanas com índices muito altos, acima de 29 por cem mil habitantes. São áreas que necessitam de ações urgentes. Em 2006, a taxa nacional de homicídios ficou em 26,6. A FGV fez o levantamento a pedido do Ministério da Justiça.

- Estados e municípios que precisam de investimentos urgentes estão tendo dificuldades de gastar o que têm. Isso é grave - disse o professor Ignacio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

Do início do ano até agora, o Ministério da Justiça repassou aos estados e municípios vinculados ao Pronasci R$1,1 bilhão, quase o valor integral do fundo do programa, que é de R$1,4 bilhão. Para surpresa das autoridades federais, mais da metade dos beneficiários das verbas especiais do Pronasci receberam os recursos, mas não aplicaram o dinheiro. As verbas estariam paradas em contas bancárias, apesar dos cada vez mais assustadores índices de violência em algumas regiões do país.

A partir da constatação, o ministro da Justiça, Tarso Genro, enviou cartas a prefeitos e governadores pedindo explicações. Numa das cartas, a que o GLOBO teve acesso, Tarso relata o repasse de R$317 mil a um município de Pernambuco, um dos estados mais castigados pela violência. Só na região metropolitana de Recife, o número de homicídios é superior a 60 por cada grupo de 100 mil habitantes, o que coloca a cidade no nível de Bogotá ou Medellín no auge do narcotráfico.

Município esnobou verba de R$317 mil

O município mencionado na carta do ministro esnobou os recursos. "Levando-se em consideração que os estados, municípios e Distrito Federal são os principais protagonistas do Pronasci, foi repassado ao município, por intermédio de convênio, o montante de R$317 mil. Entretanto, conforme levantamento da situação física e orçamentária do Pronasci, apurada em julho de 2009 pela FGV, verificou-se que não houve movimentação financeira", adverte Tarso.

Numa tabela, anexa ao documento, o ministro descreve que o governo federal repassou R$29,4 mil para a elaboração do plano municipal de segurança e R$288 mil, em duas parcelas, para o programa local chamado "Caminho da Paz".

- Alguns estados e municípios não aplicam os recursos e apresentam pedidos de mais verbas para outros projetos. Alguns ficam com os recursos parados mais de oito meses - confirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

O ministério não divulgou a lista dos estados e cidades que não usam o dinheiro que têm. Prefere esperar o resultado das visitas de técnicos federais a esses locais para saber o que está ocorrendo. O ministério sabe que a revelação de alguns casos poderá ter impacto nas eleições do ano que vem - quando, novamente, a segurança pública voltará a ocupar espaço nos debates públicos.

- Só podemos falar sobre o assunto no próximo dia 29, quando haverá a reunião do Comitê Gestor do Pronasci - disse o secretário-executivo do programa, Ronaldo Teixeira.

Estudioso do assunto, o professor Ignácio Cano trabalha com a hipótese de que as verbas paradas tenham sido liberadas para projetos mal formulados. Segundo ele, faltam tradição e experiência para o combate à violência em muitos estados e prefeituras. Os prejuízos da má administração recaem sobre parte da população, vítima de assaltos, agressões e mortes.

- Muitos projetos foram apresentados às pressas. Tinham recursos e apresentaram projetos. Agora estão tendo dificuldades de implementar esses projetos - afirma Ignacio Cano.

Falhas grosseiras em projetos de segurança são frequentes desde a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública. Até o lançamento do Pronasci, ano passado, não era raro que estados deixassem de receber recursos por erros em propostas apresentadas ao Ministério da Justiça.

Delfim: ‘Lula salvou o capitalismo’


Ex-ministro diz que falta de regulação provocou crise financeira global

Homem-forte da economia no regime militar, o ex-ministro Delfim Netto defende a volta do "Estado indutor", em substituição ao "mercado perfeito", que naufragou com a crise global. Em entrevista ao GLOBO, ele disse que a falta de regulação do sistema bancário está na raiz da crise. "Não há mercado sem Estado forte." Um dos principais conselheiros do presidente Lula, Delfim disse ainda que o governo foi o primeiro a perceber que "o mundo não acabaria" e que o capitalismo deve aos programas de distribuição de renda sua sobrevivência no país. "Ele (Lula) mudou o país de forma importante, de forma a salvar o capitalismo". Aos 81 anos e recuperando-se de cirurgia para colocação de dois stents, para ajudar no fluxo sanguíneo do coração, Delfim retoma aos poucos a rotina de trabalho. Chega antes das 7h ao escritório, num casarão do Pacaembu, em São Paulo. Sua sala, no segundo andar, comporta uma mesa com seis cadeiras, uma escrivaninha e duas estantes com 500 livros. É só parte da biblioteca que começou a reunir aos 14 anos, e que soma 250 mil títulos, catalogados e guardados em casa. Ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e ex-embaixador na França, ironiza a ideia de escrever suas memórias. "Morro de dar risada dos livros de memórias de meus amigos. Frequentemente, há exagero".

Aguinaldo Novo

Um ano depois da quebra do Lehman Brothers, ainda se discute a origem da crise. Por que não foi possível prever o desastre?

DELFIM NETTO: As crises são próprias ao capitalismo. Nos últimos 150 anos, houve 42 crises. Umas maiores, outras menores. Esta foi diferente no sentido de que foi uma crise de omissão do Estado. Criou-se a mitologia de que o mercado era perfeito, resolveria sozinho qualquer problema. O mercado é um instrumento poderosíssimo, mas precisa de regras. Não há mercado sem Estado forte, justamente para garantir seu funcionamento. Não houve só um fracasso dos economistas. Houve um fracasso, na verdade, da orientação da teoria econômica.

Como Alan Greenspan (ex-presidente do banco central americano) sai da crise?

DELFIM: Ele disse que não entendia o que estava acontecendo. Meu Deus, ele era o Fed! Por definição, era o repositório de todo o conhecimento econômico dos últimos 250 anos. Essa crise misturou economistas que se pretendiam matemáticos e físicos desempregados, que construíram fórmulas que pretensamente seriam capazes de estimar o risco.

O pior da crise já passou?

DELFIM: É muito pouco provável que você tenha uma nova recaída, porque já existe liquidez e investimentos. O que vai acontecer agora é que os economistas vão se dedicar à criação de ciclos alfabéticos. Tem a crise do tipo A, que vai e volta e faz um corte. A do tipo B, que são duas bolinhas ligadas por um traço. Do L, que baixa e vai. A do W: já foi, voltou, mas vai ter outra.

Mas nenhuma das medidas prometidas, como maior regulamentação do mercado, saiu ainda do papel.

DELFIM: Talvez nos próximos 20 anos não tenhamos mais 40% ou 50% de alavancagem (volume de empréstimos em relação ao capital próprio dos bancos). Agora, não dá para garantir o futuro. A memória é curta e os lucros exercem fascínio sobre o homem.

Por que o Brasil foi um dos últimos a entrar e um dos primeiros a sair da crise?

DELFIM: O mercado interno estava organizado e resistiu à crise. Além disso, não tínhamos nenhum problema bancário. O Proer (editado durante o governo Fernando Henrique Cardoso) higienizou o sistema bancário brasileiro.

Qual deve ser o resultado do PIB neste ano?

DELFIM: Pode ser -0,4%, -0,5% ou 0,2% positivo. É pouco provável que seja significativamente diferente de zero. Para 2010, você tem uma fatalidade aritmética. Quando estivermos nas eleições, a economia estará correndo a 4,7%, 4,8% anualizados, o que vai garantir uma eleição tranqüila.

Tranquila como?

DELFIM: No velho Oeste americano, existia o sujeito que vendia óleo de cobra. Curava de unha encravada a câncer no cérebro. O Brasil está cheio desses vendedores. Com o avanço do PIB, eles sumirão.

Qual o mérito do presidente Lula na recuperação?

DELFIM: O Lula foi o primeiro economista a dizer que, se todos procurassem por liquidez, morreríamos por excesso de liquidez. Os economistas mais sofisticados ironizaram isso. O que ele queria dizer era que o pânico não era parte da solução, mas o problema. O governo foi o único agente a dizer que o mundo não acabaria.

A maior presença do Estado na economia não é tão perigosa quanto sua ausência?

DELFIM: Esse mundo sem intervenção estatal começou com o (Ronald) Reagan e com a (Margaret) Thatcher e terminou como terminou: mal. O mundo vai voltar a ter aquela intervenção que sempre teve. É uma ilusão pensar o contrário. Os EUA sempre tiveram a maior intervenção estatal do mundo, que acabou por produzir as grandes inovações.

O governo deu maior poder à Petrobras e se fala também em aumentar a presença do Estado na petroquímica e mineração. Qual o risco de se confundir maior peso do Estado com reestatização?

DELFIM: Quando digo Estado, é o Estado indutor. Não há desenvolvimento que não tenha sido estimulado por um Estado. Agora, o Estado produtor é uma porcaria. No Brasil, vejo grupos, não a nação querendo a reestatização.

Mas o sr. considera legítimas as críticas do Lula à administração da Vale, uma empresa que foi privatizada?

DELFIM: Legítima é uma expressão complicada. O Lula tem virtudes e desvirtudes. Ele mudou o Brasil de forma importante, de forma a salvar o capitalismo. O capitalismo é um processo de competição feroz, é uma corrida. E o que se exige numa corrida? Pelo menos que o ponto de partida seja o mesmo e que as pessoas tenham duas pernas. Uma igualdade de oportunidades para o sujeito que foi produzido na suíte nupcial do Waldorf Astoria e para o produzido debaixo do lampião. A crença na sociedade de que se caminha para uma igualdade de fato vem acontecendo, com melhor distribuição de renda. Isso é fundamental para salvar o capitalismo.

Não é uma contradição para um governo eleito com as bandeiras da esquerda?

DELFIM: A última coisa que este governo fez foi se opor ao capitalismo. E muito menos ser marxista ou outra coisa. Digo que há coisas acontecendo que são fundamentais para a sobrevivência do processo.

Banco público no Brasil tem de dar lucro?

DELFIM: Banco público é um poderoso instrumento de política pública. A crítica fácil que se faz hoje, de que eles só puderam expandir o crédito porque não prestaram atenção à inadimplência futura, vai se revelar absolutamente falsa. Não vamos cair na conversa mole de que eles prejudicam o sistema privado. Quando não funciona, dá cobertura para o privado ser mais ineficiente. Quando funciona, obriga o privado a ser mais eficiente. É o que acontece agora.

Quando o sr. esteve no governo, foi chamado até de "czar" da economia. Foi uma qualificação justa?

DELFIM: Era simplesmente confundido com o sucesso da política econômica do governo, o que contrariava as pessoas da oposição.

Parte dessa oposição está no PT. E o sr. hoje é conselheiro do presidente Lula. O que aconteceu?

DELFIM: Basta olhar os meus trabalhos desde 1954, quando saí da escola: não mudaram muito. Mas a esquerda mudou. Ela demora, mas aprende.

O sr. vai escrever um livro de memórias?

DELFIM: Posso talvez deixar alguma coisa. Mas falta tempo e também não é o meu objetivo. Morro de dar risada dos livros de memórias dos meus amigos, porque os conheço. Frequentemente, há algum exagero.

Como gostaria de ser lembrado?

DELFIM: Como alguém que trabalhou, nada mais.

DEM não abre mão de vice na chapa dos tucanos


O DEM só espera o tucanato decidir quem será o candidato à Presidência da República, no fim deste ano, para começar a negociar com o aliado tradicional a composição da chapa presidencial para a campanha de 2010. A informação foi dada ontem ao JB pelo presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), que negou notícias publicadas no fim de semana sobre a legenda abrir mão da vaga em troca de apoio do PSDB em palanques estaduais.

- Não temos que abrir mão de vice nenhuma. Isso é um erro. O Aécio (Neves, um dos pré-candidatos tucanos), por exemplo, se nega a considerar isso - explicou Maia. - A composição de chapa não é decisão de colégio eleitoral.

Segundo Rodrigo Maia, a executiva do partido vai trabalhar até dezembro para convencer a própria militância da importância de compor a chapa. O DEM, que mantém histórica coalizão com os tucanos na chapa nacional, emplacou o vice Marco Maciel nos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 2006, o senador democrata José Jorge (PE) foi vice de Geraldo Alckmin, derrotado.

- A vice não é só uma composição numérica, mas a aliança de ideologia - frisou Maia.

O DEM não dispõe ainda, porém, de um nome para indicar para a avaliação dos tucanos. O único governador do partido, José Roberto Arruda (Distrito Federal), é candidato à reeleição. Por ora, Maia não tem pressa: - Temos que esperar a decisão do PSDB, para vermos se sai candidato o Aécio ou o José Serra.

Além do DEM, a cúpula do PSDB trabalha, sem alarde, com cenários diversos na questão do vice. O PMDB - que tem dissidentes da aliança com a base do PT - ainda tem nomes que seriam bons candidatos, avaliam os tucanos, como o senador Jarbas Vasconcelos (PE), além do PPS, outro aliado.

Segundo reportagem de O Estado de S. Paulo, o DEM, "em nome da sobrevivência política", pode ceder a vaga de vice na chapa em troca de apoio do PSDB em palanques de seis estados, entre eles Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. A Bahia é o caso mais delicado. O ex-governador Paulo Souto, do DEM, aparece com ampla vantagem nas pesquisas e cobra apoio dos tucanos.

Presidente do partido vai trabalhar para convencer colegas sobre coligação

20 de setembro de 2009

''Confio totalmente na política energética do Brasil''

Polêmicos no Brasil, o novo marco regulatório da exploração do petróleo e a elevação da participação do Estado no capital da Petrobrás parecem ser temas menos controversos no exterior. Um termômetro dessa serenidade são as análises feitas pelo turco Fatih Birol, economista-chefe da Agência Internacional de Energia (AIE), instituição ligada à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e agrupa 28 países - o Brasil não está incluído. "Tenho total confiança na política energética brasileira, baseado no que vimos nas últimas décadas", diz ele.

Birol é reconhecido como uma das maiores autoridades mundiais em análises e projeções energéticas. Também é expert em políticas energéticas públicas, em especial as relacionadas ao petróleo. Parte desse conhecimento foi adquirido durante a sua passagem de seis anos pela Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), o cartel formado pelos produtores do Oriente Médio, da África, da América do Sul e da Ásia, que controla, na prática, a variação do preço internacional do óleo no mercado mundial.

Para Birol, o novo marco regulatório brasileiro não assusta, nem mesmo a crescente participação do Estado na Petrobrás. "Os anos gloriosos das companhias internacionais estão lentamente caminhando para o fim", afirma, referindo-se a multinacionais como Shell, Texaco e Exxon, que, em um passado não tão distante, controlavam a exploração de petróleo mundial.

Depois de mais de um mês de negociações, Birol aceitou interromper sua extensa agenda e falar ao Estado durante 26 minutos - tempo que cronometrou - sobre pré-sal, marco regulatório e, sobretudo, sobre sua especialidade, o mercado mundial de petróleo. É dele a análise, publicada pela AIE em dezembro, de que as reservas globais estão se esgotando em ritmo mais acelerado que o imaginado.

A seguir, a entrevista concedida na terça-feira, em Paris.

Em 2007, o relatório Perspectivas Energéticas Mundiais da Agência Internacional de Energia prenunciava uma curva de declínio da produção dos campos de petróleo existentes da ordem de 3,7% ao ano. Um ano depois, a Agência informou que a velocidade de declínio era maior, chegando a 6,7% ao ano. Como o sr. explica essa mudança de análises?

Fatih Birol-Nós alteramos nossas metodologias. O que estamos afirmando desde sempre é que muitos dos campos maduros já estão em declínio. Isso não significa que hoje já tenhamos alcançado o pico da extração de óleo. O que afirmamos é que, em 2010, estaremos chegando ao pico da produção nos países não membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Além disso, acreditamos que o petróleo convencional - não o petróleo total, mas o extraído com técnicas convencionais - atingirá seu auge em torno de 2020, se não identificarmos novos campos.

Essa perspectiva agrava o impasse entre o crescimento da demanda e o da produção no futuro próximo, não?

Fatih Birol-Sim. Mesmo que a demanda global de óleo permaneça estável entre hoje e 2030, mesmo que não haja aumento mundial, nós teremos de trazer ao mercado 45 milhões de barris de petróleo só para compensar o declínio nos campos existentes. Se a demanda crescer - e eu creio que ela crescerá após a crise financeira -, então teremos de aumentar a produção em mais 45 milhões de barris por dia, além do aumento da demanda. Por exemplo, se considerarmos que o mercado global em 2030 crescerá 30 milhões de barris por dia, então teremos de aumentar a produção em 45 milhões por dia apenas para compensar o declínio e mais 30 milhões de barris por dia para fazer frente à demanda. Temos dois desafios: localizar novos campos para compensar o declínio nos campos maduros e, além disso, aumentar a produção para acompanharmos o crescimento do consumo. Um dos pontos-chave é desenvolver os campos que já foram identificados. Mas, de qualquer forma, precisaremos de novas jazidas.

Suas previsões não são uma boa notícia para um mundo muito dependente de petróleo. Qual é a solução?

Fatih Birol Há várias opções, no médio prazo e no médio/longo prazo. Até 2020, a solução é investir em desenvolvimento dos campos que já foram identificados para torná-los produtivos, ou mais produtivos. Além disso, é preciso investir em novos campos de petróleo. Em mais longo prazo, nós teremos de usar o petróleo de uma maneira muito mais inteligente do que usamos hoje. Isso é eficiência energética. Muito do consumo de óleo vem do setor de transportes, da aviação, da navegação, entre outros. Precisaremos aumentar a eficiência desses modos de transporte. Em paralelo, é inevitável que busquemos novas fontes de combustíveis que possam substituir, ao menos parcialmente, o petróleo, como os biocombustíveis que o Brasil produz. Em terceiro lugar, temos de tentar usar a eletricidade como energia para automóveis e veículos em geral. Logo, no curto e médio prazos, precisamos aumentar a capacidade de produção dos campos existentes, investir em novas descobertas e, em paralelo, temos de tentar encontrar meios de usar o óleo de forma mais racional, substituindo por outros combustíveis, como o etanol, além de passar a usar a eletricidade na alimentação de veículos. Essas seriam as soluções que vislumbramos hoje.

Mas serão necessários investimentos maciços para localizar e explorar novas jazidas. E as companhias petrolíferas têm cortado seus investimentos, em resposta à crise financeira e à queda do preço do barril. O sr. acredita em um colapso do investimento em petróleo?

Fatih Birol- Esse é um risco importante. O que temos feito na AIE é observar, companhia por companhia, em que ritmo os investimentos estão sendo feitos em 2009. Como disse, vamos precisar das companhias para aumentar os investimentos e superar os desafios. O que vemos, entretanto, é que a crise levou ao declínio dos investimentos em 31%. É um declínio enorme, da ordem de centenas de bilhões de dólares por ano. É o exato oposto do que deve ser feito: precisamos ampliar os investimentos e estamos observando seu declínio em 2009. São más notícias, em especial porque a reaceleração da economia vem sendo puxada pelos maiores consumidores, como a China, por exemplo. Esse forte crescimento da demanda, combinado com o declínio dos investimentos, pode, nos próximos anos, sufocar mercados menores, o que significará também preços maiores do que verificamos hoje. E preços maiores poderão significar más notícias para a economia global, para a recuperação e para os esforços que temos feitos para eliminar as fragilidades atuais pelas quais passamos.

Autoridades como o diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, alertam também que o preço do barril de petróleo pode causar distúrbios sociais e políticos, além de econômicos. O sr. considera muito pessimista essa avaliação?

Fatih Birol-Os países produtores de petróleo, sejam do Oriente Médio, sejam da América Latina, sejam da África, elevam os preços de forma artificial para obter lucros e vantagens econômicas. No entanto, se os preços se tornam elevados demais, teoricamente vão gerar desorganização na economia dos países importadores de petróleo, como os europeus, a China, a Índia e outros. E essa é uma notícia ruim para os produtores, porque eles precisam de compradores com boa saúde econômica. Se as economias compradoras, como as da OCDE - lideradas pelos Estados Unidos, pela Europa, pelo Japão, assim como emergentes como China e Índia -, enfrentarem adversidades financeiras, as más notícias vão afetar também os países produtores. Para evitar essa espiral, há duas coisas a serem feitas: primeiro, reorganizar as estratégias de investimentos em países produtores e, segundo, evitar preços muito elevados para o barril.

As novas jazidas na camada pré-sal do litoral brasileiro se inscrevem entre as capazes de elevar a produção e as reservas internacionais, certo?

Fatih Birol-Está claro que o Brasil pode aumentar sua contribuição para a produção global elevando os investimentos na prospecção de petróleo no pré-sal. Entretanto, ainda precisamos ter uma dimensão mais exata das novas descobertas e, mais importante, temos de ver se investimentos suficientes se dirigirão ao Brasil. Pensar que as novas descobertas no pré-sal poderiam mudar o cenário global imediata e substancialmente não é correto.

O Brasil julga necessário tirar maior proveito dessa produção e para tanto elabora um novo marco regulatório para o setor. O sr. tem acompanhado esse debate? É uma decisão inteligente?

Fatih Birol-No longo prazo, acreditamos que a curva de produção no Brasil pode dobrar facilmente. Isso exigirá um marco regulatório correto para atrair investimentos e acordos com os parceiros certos, na hora certa. É uma decisão importante, que precisa ser tomada pelas autoridades brasileiras, em cooperação com a indústria brasileira do petróleo. As reservas do Brasil são enormes em números e podem chegar a um terço das explorações offshore mundiais, o que será muito significativo. Não são campos de fácil acesso, mas, com um preço de petróleo correto e condições de investimento propícias, o Brasil poderá dobrar sua produção atual nos próximos 20 anos. Isso elevaria a competitividade do País na cena internacional de produtores de petróleo e aceleraria a espiral de crescimento da economia brasileira.

Analistas temem que as companhias internacionais ponham seus planos para o Brasil em espera até que as novas regras do marco regulatório para o pré-sal sejam esclarecidas. O sr. acredita que essas novas regras podem afetar de forma direta os investimentos?

Fatih Birol-Eu não quero comentar as decisões específicas do governo. O que posso dizer é que é preciso haver uma regulação que estimule o investimento para que o dinheiro necessário à exploração se dirija ao Brasil. Isso pode, claro, ser feito considerando variáveis como os interesses nacionais brasileiros e quanto óleo se quer produzir. Caberá ao Brasil decidir quanto desse petróleo será revertido para os mercados e quanto não será. O tempo e o volume que será revertido ao mercado é chave para o interesse de qualquer nação. E isso precisa ser decidido com base nas prioridades econômicas do País e de suas necessidades de desenvolvimento. Tenho total confiança na política energética brasileira, baseado no que vimos nas últimas décadas. O Brasil é o único país significante no mundo, até onde conheço, que de importador de petróleo se tornou um exportador líquido. É sinal de que o Brasil adotou as políticas energéticas corretas. E, neste momento, as decisões serão relevantes, em termos de políticas de investimento, não apenas para o Brasil. Haverá implicações em escala global.

O marco regulatório prevê também a recapitalização da Petrobrás, uma forma de permitir ao Estado um aumento rápido de sua participação no capital da companhia. O sr. vê características nacionalistas nessas medidas?

Fatih Birol- Sim, claro. Mas, ao longo dos últimos 20 anos, mais de 80% do crescimento da produção mundial no mercado de petróleo vem de companhias nacionais de petróleo, não de companhias internacionais. Os anos gloriosos das companhias internacionais estão lentamente caminhando para o fim. Daqui para a frente, as companhias nacionais dominarão os negócios de petróleo e suas posições no mercado ganharão em importância.Estadão

18 de setembro de 2009

Suplicy não toma jeito

Não bastasse o gabinete de Maciel pagar pelo trabalho de um servidor que não aparecia porque estava na prisão, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está sendo investigado pela corregedoria da Casa por deixar que manifestantes favoráveis ao ativista italiano Cesare Battisti utilizassem seu gabinete.

Durante o julgamento do caso Battisti pelo Supremo Tribunal Federal, 15 manifestantes teriam passado a noite no gabinete do senador petista para utilizar os banheiros. Segundo a Polícia Legislativa, “alguns manifestantes a favor de Cesare Battisti, que se encontravam acampados em frente ao Supremo Tribunal Federal, se deslocaram para acampar no Senado, mais precisamente no interior do gabinete do senador Eduardo Suplicy”.

O petista disse que os manifestantes entraram no Senado com sua autorização. E que não houve nenhum dano material ao Senado. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que o caso não é grave mas que a Mesa Diretora decidiu encaminhá-lo à corregedoria por ser um tema “delicado” que pode abrir o precedente de outros senadores utilizarem os gabinetes durante a noite.

Segundo a Polícia Legislativa, as pessoas entraram no Senado por volta de 0h15 da véspera do julgamento de Battisti, e passaram a noite no gabinete.

Algumas espalharam até colchonetes.

Heráclito Fortes ironizou as explicações dadas pelo colega petista. “Só se todo mundo comeu comida estragada, porque 15 pessoas passarem a madrugada toda para usar o banheiro está mal explicado”, disse o primeiro-secretário. A Polícia do Senado alega que a ocupação foi irregular por ter sido fora do horário de funcionamento da Casa.

Senador Mão Santa sai do PMDB e critica alianças do partido

O senador Mão Santa (PMDB-PI) anunciou nesta sexta-feira o seu desligamento do PMDB. A decisão foi comunicada através de carta. O senador afirmou que mudará de partido para ter o direito de candidatar-se à reeleição.

Na carta que anuncia seu afastamento, Mão Santa criticou o PMDB e afirmou que o partido recusa-se a participar com um candidato próprio ao governo do Distrito Federal e também sinaliza que não terá candidato a senador no Piauí "por negociações escusas, imorais e indecentes".

No documento, o senador relembrou os motivos que o levaram a se filiar ao PMDB e afirmou que em nome desse partido destinou emendas que alcançaram mais de R$ 122 milhões para obras no Piauí.

"Hoje sou condenado em meu Estado pelo meu partido por fazer uma oposição responsável em defesa de uma melhor segurança pública, de saúde para todos, de uma educação pública de qualidade, oportunidade de empregos para jovens e adultos, fim da CPMF, fim das injustiças aos aposentados e combate à corrupção", escreveu.

Mão Santa também criticou as alianças feitas pelo PMDB. "Hoje, publicamente, membros do partido ligados e dependentes do PT reprimem e ameaçam quem se mantém fiel ao programa do PMDB e aos princípios democráticos da liberdade. Declaram claramente nos órgãos de comunicação que o PMDB não terá candidato a senador".

Repercussão no Senado
De acordo com a agência Senado, os senadores, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Heráclito Fortes (DEM-PI) lamentaram a situação.

Mozarildo afirmou que o afastamento de Mão Santa do PMDB deveria servir para que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reflitam sobre a imposição da fidelidade partidária, determinando que o mandato pertence ao partido.

Já o senador Mesquita Júnior disse que Mão Santa exercitou o seu "direito da convicção". "Os partidos estão perdendo aquilo que tinham de melhor, estão perdendo a ligação com programas, estão perdendo a ligação com doutrinas. Aliás, estão perdendo absolutamente tudo", afirmou.

Heráclito Fortes afirmou que Mão Santa foi, durante mais de uma década, a maior estrela do partido no Piauí. Para Heráclito, Mão Santa representará, em qualquer partido onde for atuar, "um quadro extraordinário, pela liderança, luta e pela maneira de atuar no Senado".

Deputado rompe com o PV e alerta Marina

Em entrevista ao Brasília Confidencial, o deputado estadual Major Olimpio, de São Paulo, acaba de romper com o PV. Em entrevista ao Brasília Confidencial, ele afirma que o PV abre mão até de seus projetos ambientais em nome de um “apoio cego” à aliança PSDB-DEM. Rebelado desde o início do mandato, em 2006, Major Olímpio aponta o fisiologismo do partido e a censura que o PV impôs a suas denúncias contra o Governo José Serra (PSDB). Para a senadora Marina Silva (PT), que pode fazer o caminho contrário, aderindo ao PV para concorrer à Presidência da República, ele manda um recado: “Você não merece esse engodo”.

Policial militar por 29 anos, eleito em 2006 pelo PV com 52.386 votos para a Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado fez um acordo com o partido e ficou com o mandato, depois de alegar justa causa para deixar a legenda. PT, PDT, PSOL e PTB estão sondando o deputado, que adianta: “Não vou simplesmente trocar de cela”.

O senhor deixou o PV ou foi o PV que o deixou?

Eu deixei o PV. Entrei com uma ação na Justiça, inclusive, alegando justa causa. Depois, recentemente, eles me procuraram para um acordo. Fiquei com o mandato e retirei a ação.

O que o senhor alegou nessa ação?

Até as censuras e discriminações que sofri. Para você ter uma idéia, eu fui proibido de fala em nome do partido. Fui excluído da vice-liderança… O caso é que, nas eleições passadas, o PV teve candidato próprio em São Paulo e, portanto, não compunha a base de apoio do José Serra (PSDB). Então, legal e moralmente, não há nenhum compromisso do PV com esse governo.

O senhor faz oposição isolada ao governador Serra. Como isso começou?

Eu não poderia jamais, como filho de servidor, como policial durante 29 anos em São Paulo, me prostrar diante desse desmonte, desse absurdo que o governador tem feito no serviço público, na polícia. Eu não me elegi para me prostrar diante do governador. O PV fez isso em troca de um cargo, de uma Secretaria de Assistência Social. E em troca de duas secretarias do aliado de Serra, o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Eu descobri que a candidatura do PV foi um jogo de cena. Eu entrei nessa porque nunca tive muita habilidade política, nessa política de cartas marcadas. Em minha vida, eu passei 29 anos na polícia, correndo atrás de bandidos. Eu não soube entender que era tudo uma grande armação. Foi uma campanha armada para que eles se jogassem depois nos braços de Serra e Kassab.

Como o senhor percebeu isso?

Logo no começo do mandato eu entendi. Meus sete colegas de bancada votaram em favor de vetos de Serra a projetos ambientais. Um deles era para a despoluição dos rios. Olha, eles se esqueceram até dos princípios ambientais. É uma obediência cega ao Serra. Chega ao absurdo, ao desrespeito absoluto ao eleitor. Eles (os deputados do PV) nem comparecem muito às sessões. Por causa do meu comportamento, fui destituído da condição de vice-líder e nem podia mais falar pelo partido nas sessões. Eu virei um deputado zumbi. CPIs, então, nem pensar. A coisa que eu mais aprendi na minha carreira policial foi investigar bandidos. Mas nunca vi uma CPI nessa Assembleia de São Paulo. Até meus projetos o PV mandou que eu retirasse. Um deles, por exemplo, previa melhorias nas condições salariais dos policiais, que é o meu setor eleitoral. Queriam me destruir no meu segmento.

O senhor propôs uma CPI para investigar o Governo Serra?

Sim, em 2007. Vou falar disso porque tenho informações fidedignas. As tropas me informam de tudo e eu documento. Mas não consegui assinaturas suficientes para uma CPI. O fato é que os helicópteros da Polícia Militar viraram táxi-aéreo de “aspones” e secretários do governador. Para você ter uma idéia, houve um sábado (em 2007) que o Goldman (Alberto Goldman, vice-governador de São Paulo) pegou seus chinelinhos e seu cachorro e chamou um “táxi-aéreo do governo”, que era, na realidade, um helicóptero de resgates da PM, para ir passear em Campos do Jordão. E isso ainda acontece nesse governo. As madames, mulheres dos usuários desse “serviço”, reclamaram então que nos helicópteros havia fuzis e elas não gostavam dos fuzis no seu táxi-aéro. Mandaram tirar; e a PM teve que retirar. Olha, isso é o fim do mundo. Fico revoltado, porque esses helicópteros devem servir para as ações policiais, não para transportar madames nem gente que quer passear com o cachorrinho em Campos do Jordão, nos sábados ensolarados. Mas o PV me mandou calar a boca.

E o senhor não denunciou de outra forma?

Sim, pedi a CPI e também denunciei o caso à Procuradoria da Justiça do Estado de São Paulo. Sabe qual foi o resultado? O parecer foi de que esse uso dos helicópteros pelo governo é legítimo. Mesmo com as aeronaves de socorro. Então, o governador pode tudo.

Houve alguma outra situação em que o senhor ficou indignado?

Muitas. Quando houve a inundação no Maranhão, São Paulo mandou 30 bombeiros para lá. Eles foram enviados em um avião da FAB. Ajudaram e tal. Na volta, não tinha mais como eles voltarem no avião da FAB. Sabe o que o governo paulista fez? Nada. Os 30 bombeiros passaram três dias molhados, feridos, cansados, no aeroporto do Maranhão. O governo paulista não queria pagar passagens para os 30 bombeiros voltarem para suas casas, depois dessa missão autorizada. No último dia 3 eu fiz essa denúncia no Plenário. Sabe como eles voltaram? Nós, policiais, pagamos as passagens para os colegas com um fundo nosso mesmo, que mantemos para garantir café e bolachinhas nos quartéis. Nós, policiais, pegamos desse dinheiro e pagamos as passagens para os colegas. Na volta, eles nos contaram que não receberam sequer as diárias pelos dias que passaram lá, ajudando a salvar vidas. Como é que eu, um policial por 29 anos, posso apoiar esse governador?

O senhor já decidiu seu futuro político? Vai se filiar a um partido de oposição?

Olha, por enquanto, só tenho duas certezas: nunca mais o PV nem o PSDB e seus apoiadores. Eu não posso sair de uma cela para entrar em outra cela. Tenho até o dia 30 de setembro para decidir. Fui convidado pelo PT, PSOL, PDT, PTB. Eu me dou muito bem com o PTB, por exemplo, mas eles também apóiam o Serra. Então, eu vou avaliar isso muito bem, porque agora o mandato é meu, não do PV.

Nesse momento em que o senhor rompe com o PV, a senadora Marina Silva (PT) avalia a sua adesão ao partido para garantir uma bandeira ambiental para disputar a Presidência da República. O senhor daria algum recado à senadora?

Muito claramente: Marina, pense muito bem. Você tem uma história de vida… Os princípios do PV são fantásticos no papel, na conversa. Mas não são reais. Você não merece esse engodo.

Não melhora a lei eleitoral

Esperava-se que, diante da indignação popular contra o comportamento do Congresso, os senadores e deputados agissem com inteligência, na reforma da lei eleitoral. Agissem com inteligência, se não com a inteligência ética (ou, seja, com sabedoria), com a esperteza do oportunismo, a fim de melhorar a imagem da atividade política junto aos cidadãos. O que não ousaram os senadores, atreveram-se os deputados. Desdenhando as evidentes manifestações de desagrado dos cidadãos, aferíveis mediante as pesquisas de opinião pública e os meios de comunicação, entre eles, a internet, tudo que era ruim ficou pior no projeto aprovado quarta-feira à noite.

O ponto mais grave foi a rejeição às restrições aprovadas pelo Senado, com relação ao financiamento das campanhas. Vale tudo, até mesmo doações de entidades que recebem dinheiro da União. O financiamento é sempre público, embora dissimulado. A maioria dos deputados que aprovou tal insensatez fornece razões aos que, a pretexto da moralização, pregam abertamente golpes liberticidas. É nesse desvario – e não na conduta dos meios de comunicação – que se encontra a ameaça aos estados democráticos. Se o Parlamento não é capaz de zelar pelos interesses permanentes da sociedade nacional, cabe aos cidadãos, mediante os instrumentos possíveis, entre eles a imprensa, reclamar a restauração do bom senso.

Os cidadãos devem, apesar disso, precatar-se contra os cantos das sereias golpistas. Há quem reclame o retorno dos militares, em nome da moralidade administrativa. Seria bom que esses saudosistas do porrete se lembrassem apenas do que foi possível saber, em um tempo de férrea censura à imprensa. Lembrar-se de escândalos como os da Coroa-Brastel, da falência de bancos administrados pelos gênios da economia nacional, como o União Comercial, do senhor Roberto Campos, que causou prejuízo bilionário ao país. Só no governo Geisel – em consequência da política anterior, dos precursores do neoliberalismo – o Banco Central foi obrigado a intervir, de agosto de 1974 a abril de 1977, em dezenas de bancos e instituições financeiras. Ninguém pagou pelo prejuízo até hoje. O dinheiro roubado da poupança popular pelas empresas financeiras, que operavam no financiamento da casa própria, via BNH, deve estar flutuando em círculos em torno do Triângulo das Bermudas, entre as ilhas Cayman, as Ilhas Virgens (nem tanto assim) e outros pontos do arquipélago antilhano. Isso, sem falar no que se encontra em Jersey e nos cofres suíços.

Voltando aos cuidados do dia, o Poder Legislativo, pela sua maioria, desafia os direitos e poderes do povo, ao qual deve obediência de mandatário. Com isso, revelam, esses parlamentares, a quem devem sua eleição: aos poderes de fato que, mediante o superfaturamento de obras públicas e do fornecimento de bens e serviços ao Estado, obtêm lucros marginais ilícitos, com que financiar a carreira de alguns políticos (felizmente, nem todos). Do ponto de vista institucional, a decisão de anteontem é um retrocesso criminoso. A atual legislatura se torna responsável pelo que houver no futuro.Mauro Santayana

15 de setembro de 2009

Fofoca pode custar R$ 30 mil em dano moral

Uma fofoca que atrapalhe o trabalho de alguém pode custar R$ 30 mil para o fofoqueiro, de acordo com a tabela de valores de indenização em caso de dano moral criada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). As multas variam de R$ 4.600 a R$ 360 mil.

De agora em diante, quem for inscrito indevidamente no SPC ou na Serasa, por exemplo, terá uma referência do que pedir de indenização: R$ 10 mil. Nesse caso, o STJ tem a palavra final em todos os processos.

Alarme antifurto tocado indevidamente pode render R$ 7.000. Para chegar a esse cálculo, o STJ considerou casos como o de um consumidor do Rio de Janeiro, indenizado em R$ 7.000 após ser constrangido em uma loja, que o forçou a retornar ao estabelecimento para ser revistado após o alarme antifurto ter disparado.

De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a tabela foi criada devido à dificuldade de padronização de valores para danos morais, que sempre são passíveis de muita subjetividade. "A uniformização é para não ter distorções entre julgados dos tribunais locais pelo país", diz o STJ.

Segundo o STJ, a tabela pode evitar que alguém receba 1.300 salários mínimos como indenização no Rio Grande do Sul e, em Minas Gerais, ganhe apenas 100 salários mínimos pelo mesmo dano moral.

Mas, para Wladimir Nóbrega de Almeida, presidente da comissão de direito civil da OAB, a planilha do STJ é "apenas uma orientação, sem valor final. Na prática, nada mudou", diz ele.

Carga de impostos diminui pela primeira vez desde 2003

A carga tributária do Brasil (a soma dos impostos arrecadados pelos governos federal, estadual e municipal) teve no primeiro semestre de 2009 a primeira queda nos últimos seis anos. Os impostos representaram 36,04% do Produto Interno Bruto (PIB) de janeiro a junho deste ano, abaixo dos 36,99% estimados para o mesmo período de 2008.


Os cálculos foram realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), uma consultoria privada na área de impostos sediada em Curitiba (PR). A queda na carga ocorreu pela redução da atividade econômica, provocada pela crise financeria internacional, e pelos cortes de impostos para estimular as vendas de produtos como veículos.

A arrecadação do governo federal caiu 16%, passando de R$ 248,53 bilhões de janeiro a junho de 2008 para R$ 232,55 bilhões em igual período de 2009. Os estados tiveram ainda um desempenho positivo, com aumento de 6,25% na arrecadação (de R$ 134,33 bilhões para R$ 140,59 bilhões). As prefeituras apresentraram ganho de 0,57% no semestre (de R$ 27,98 bilhões para R$ 28,55 bilhões).

14 de setembro de 2009

Mina de dinheiro

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) vai se reencontrar com a ex-namorada Mônica Veloso -nos tribunais. A jornalista está preparando uma ação para aumentar a pensão que ele paga à filha dos dois. Em 2007, eles fizeram um acordo na Justiça e Renan passou a pagar R$ 7.000 de pensão. O acordo expirou e a pensão caiu pela metade, já que o senador passou a pagar 35% do valor líquido de seu salário (ele ganha R$ 16 mil brutos). Mônica acha que a filha tem o direito de receber também 35% das verbas indenizatórias pagas aos senadores para gastos em gabinetes.

O senador alega que fez o acordo há dois anos porque "ela estava desempregada", o que não ocorre hoje. E que seria "um absurdo" pagar pensão também sobre o que recebe para gastar em seu trabalho parlamentar.

CCJ do Senado vota nesta quarta projeto para castração química de pedófilos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que pretende instituir a castração química para pedófilos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. O texto será votado em decisão terminativa e, se aprovado, não precisará passar pelo plenário do Senado, sendo enviado diretamente à Câmara dos Deputados.


Elaborada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a proposta cria a pena de castração química para pedófilos que cometam essas três modalidades de crimes contra menores de 14 anos. Camata avalia que a pedofilia envolve deformação psíquica de tal ordem que impede a reabilitação dos indivíduos que apresentam o distúrbio. Em razão disso, e considerando os danos psicológicos impostos às vítimas, o senador entende que o problema precisa ser enfrentado com "máxima objetividade e rigor".


O relator da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), no entanto, optou por retirar o caráter impositivo e apenas recomendar a adoção do tratamento hormonal voluntário no seu relatório. A obrigatoriedade do procedimento, na avaliação de Crivella, inviabilizaria a proposta, já que a Constituição impede a aplicação de penas cruéis.

Tratamento opcional

Crivella deixa a cargo do detento a opção de submeter-se ao tratamento químico de controle da libido. O preso que optar pelo procedimento terá de passar por uma avaliação médica para aprovar a realização do tratamento. A castração será aplicada apenas nos casos mais graves, em que os tratamentos psicológico ou psiquiátrico não tenham surtido efeito.



O condenado que aceitar o procedimento poderá ter a pena reduzida em um terço, mas terá que começar a terapia antes da concessão de liberdade condicional.O preso fica obrigado a continuar o tratamento até que o Ministério Público e o juiz de execução reconheçam, por meio de laudo médico, a conclusão do tratamento.


No texto recomendado pelo relator, o condenado que reincidir nos crimes, já tendo feito o tratamento de controle hormonal da libido, não poderá mais fazer a opção por essa terapia durante o cumprimento da nova pena.


Crivella lembra em seu relatório que o tratamento químico já é adotado por países como os Estados Unidos e o Canadá e está em estudo na França e na Espanha. Segundo ele, a terapia química torna possível o retorno do pedófilo ao ambiente social, depois de superada sua patologia, deixando então de ser um "perigo" para os outros.

13 de setembro de 2009

União começa a pagar indenização a juízes

Em 2010, a União vai pagar aos magistrados federais uma indenização bilionária. Mais de R$ 900 milhões serão injetados no Judiciário para atender reivindicações feitas desde a década de 1990. O pagamento está fixado em decisões administrativas, tomadas pelos conselhos das Cortes que receberão o montante, e amparado em resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano 2000. Na essência, dá direito aos magistrados de receberem uma parcela equivalente ao que foi gasto com o auxílio-moradia pago aos parlamentares do Congresso Nacional.

Boa parte dos R$ 900 milhões será usada para atender a essa reivindicação, feita há mais de 10 anos pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Desde 1999, ela luta pelo pagamento de valor equivalente ao desembolsado pelos cofres públicos, de setembro de 1994 a dezembro de 1997, para arcar com o auxílio-moradia dos parlamentares do Congresso Nacional.

O pleito se amparou em lei publicada em 1992, que garantiu isonomia de salários entre integrantes do STF, ministros de Estado e parlamentares. A regra já não vale há mais de uma década, mas serviu de base para a reivindicação do pagamento do benefício aos magistrados federais, que têm os vencimentos calculados com base nos dos ministros do Supremo.

Em virtude da lei que determinou a igualdade no valor dos salários dos membros dos Três Poderes, o Supremo estabeleceu um montante a ser pago para compensar a diferença entre os vencimentos de seus ministros e os dos parlamentares. Em 1999, a Ajufe deu entrada com mandado de segurança reivindicando a incorporação do valor do auxílio-moradia, que é de R$ 3 mil, ao montante estabelecido em 1992.

Naquela ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contrário à ação, explicando que o auxílio-moradia tem caráter indenizatório, e portanto não poderia ser considerado como parte dos vencimentos dos parlamentares. Ironicamente, quando o STF decidiu pela argumentação da Ajufe, o Ministério Público da União, órgão do qual a PGR faz parte, também acabou acertando, administrativamente, a extensão do pagamento dessa dívida aos seus procuradores.

Decisão

Só no ano 2000 o STF se pronunciou em definitivo, e decidiu incluir o auxiílio-moradia na parcela paga aos magistrados. A dívida começou a ser paga em 2008, na esfera federal, por meio de remanejamento nos orçamentos de cada tribunal. Só este ano, na proposta de Orçamento da União de 2010, o governo decidiu discriminar os valores que serão desembolsados aos magistrados. O Correio tentou levantar o total já desembolsado, mas nem os conselhos do Judiciário disseram dispor dos dados.

Também está incluso nos R$ 906,7 milhões o pagamento da extinta gratificação adicional por tempo de serviço. Neste caso, os magistrados federais usaram como argumento o fato de que, em alguns tribunais estaduais, esse adicional continuou sendo pago após a proibição na esfera federal.

O presidente da Ajufe, Fernando Mattos, defendeu o pagamento bilionário dos atrasados. "Isso foi um direito conquistado pelos magistrados, discutido, inclusive, na esfera judicial. É importante que o governo mostre o compromisso com esse pagamento no Orçamento", ressaltou.

Ele afirma, ainda, que dentro dos R$ 906,7 milhões estão alguns retroativos devidos aos servidores do Judiciário, não apenas aos magistrados. Segundo ele, na parcela que cabe aos ativos e inativos da Justiça Federal (veja quadro), por exemplo, esse valor corresponde a um terço do total.

Sobras de recursos

Um comunicado da Ajufe de julho de 2008 a que o Correio teve acesso diz que parte do pagamento deste passivo já havia sido feita com "sobras de recursos do ano passado (2007)". As "sobras" seriam resultado de um remanejamento de verbas inicialmente previstas para cobrir um aumento de subsídios que não foi aprovado na ocasião e a criação de novas varas, que também não saiu do papel.

Quem leva quanto

Valores que serão pagos aos tribunais federais *

Superior Tribunal de Justiça (STJ) R$ 3,4 milhões

Justiça Federal de Primeiro Grau R$ 68 milhões

Justiça Militar da União R$ 36,5 milhões

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 47,1 milhões

Tribunal Superior do Trabalho (TST) R$ 636,7 milhões

Tribunal de Justiça do DF e Territórios R$ 24 milhões

Ministério Público Federal (MPF) R$ 91 milhões

Total R$ 906,7 milhões

* Os valores acima são referentes à soma das quantias destinadas ao pagamento de ativos, pensionistas e da contribuição da União para a Previdência Social

Fonte: Projeto de Lei Orçamentária Anual 2010

Cortes no submarino

DENISE ROTHENBURG

Os deputados e senadores deflagram esta semana as discussões sobre o Orçamento de 2010 certos de que haverá cortes na proposta apresentada pelo governo para cobrir despesas que os parlamentares consideram prioritárias. E, se depender do relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), um dos projetos a sofrer cortes será justamente a construção do submarino nuclear, objeto do acordo firmado semana passada com o governo francês. "Este projeto é prioritário, mas não necessariamente o que está previsto no Orçamento de 2010 será todo gasto. Temos que fazer uma previsão realista. Se tem R$ 1,2 bilhão previsto e sabemos que só serão gastos R$ 500 milhões, poderemos remanejar R$ 700 milhões", diz.

A ideia de Magela é pegar os projetos do governo que estiverem orçados acima do que será efetivamente cumprido no ano e usar os valores excedentes para fazer face às despesas sem cobertura. "Às vezes, há uma previsão para uma obra que levará três, quatro anos, e o Orçamento está num ano só. Vamos remanejar para garantir pagamentos de aposentados e cobrir outras despesas", garante o relator.

Pelos cálculos feitos até agora, o rombo nas contas públicas é praticamente o dobro dos R$ 7,4 bilhões detectados inicialmente. Nesse montante, estavam R$ 3,5 bilhões do reajuste das aposentadorias e pensões e R$ 3,9 bilhões da compensação aos estados exportadores atingidos pela Lei Kandir, que estabeleceu incentivos às exportações e fixou compensações aos estados que perdem receita com os benefícios aos empresários. Estão nesse caso Minas Gerais, São Paulo e Pará, por exemplo,

O Orçamento de 2010, no entanto, não previu também os valores necessários para o atendimento às emendas parlamentares, nem individuais nem de bancada. "Cada deputado ou senador tem R$ 10 milhões para apresentar em emendas. São quase R$ 6 bilhões. As emendas de bancada e de comissões chegam entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões", enumera Magela. Esses números indicam que para fechar o Orçamento faltam, pelo menos, R$ 15 bilhões, considerando a previsão mais modesta.

Redução de cotas

Uma das ideias do relator, além dos cortes em projetos superestimados, é reduzir a cota das emendas individuais dos atuais R$ 10 milhões para R$ 8 milhões. O problema é que, no ano eleitoral, ninguém deseja reduzir nada, uma vez que a maioria dos políticos assumiu compromissos com as bases eleitorais.

Embora esteja disposto a cortar grande parte das obras do governo, Magela antecipa que as obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficarão fora do remanejamento. "Não vamos cortar um centavo do PAC nem dos programas sociais, como o Bolsa-Família e o ProUni. Também vamos preservar os aumentos salariais dos servidores e garantir recursos", diz o petista.