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26 de fevereiro de 2009

Ação do governo pode conter desemprego


O primeiro trimestre deste ano será, de fato, o fiel da balança para o emprego em 2009. A constatação é do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, destacando que os dados do último trimestre do ano passado estavam "contaminados" por efeitos que não estavam diretamente ligados à crise (como o nível alto de estoques), e por isso, "o que ocorreu no mercado de trabalho no último trimestre do ano passado não pode ser referência para o ano de 2009", afirma. Com base nos dados do primeiro trimestre deste ano o governo tomará "medidas importantes" na questão do emprego, envolvendo algumas áreas relegadas ao segundo plano até agora, como os trabalhadores temporários e terceirizados, e o mercado informal.

Um dos principais interlocutores econômicos do governo, e também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pochmann prefere não especificar quais serão as medidas, mas aponta que estas envolvem "questões mais profundas de modernização da temática do emprego, algo que não seja pela lógica neoliberal". Dentre alguns dos pontos que devem estar na pauta há a questão da terceirização, "que ainda está aberta no Brasil", e também alterações no universo dos trabalhadores informais. "Pelo ritmo de crescimento do emprego e da formalização verificados nos últimos anos, estas questões ficaram de lado, foram contidas", argumenta Pochmann, lembrando que o mercado formal responde por apenas um terço do mercado total de trabalho.

O presidente do Ipea acrescenta que deverão ser desenvolvidas ações não só para incorporar mais pessoas ao mercado de trabalho, mas também para retirar pessoas do mercado de trabalho, "pessoas que não deveriam mais estar lá, seja porque são crianças ou muito jovens, seja porque são de mais idade, ou porque há um abuso em uma jornada de trabalho extraordinária, estas são algumas das possibilidades que podem ser tratadas".

As mais de cem mil demissões em janeiro, informadas recentemente na divulgação dos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), fazem parte deste ciclo de ajustes que a economia brasileira ainda enfrenta, destaca Pochmann, que contrapõe as demissões a dados positivos como a recuperação de empregos no setor automobilístico. Ele avalia que parte das dispensas do último trimestre foi ocasionada por uma leitura equivocada das empresas, "tanto que algumas já começaram a recontratar". Pochmann argumenta que, diante de uma inflexão, como a provocada pela crise, as empresas, quando optam por cortar, "cortam mais do que a necessidade, porque não tem uma previsão se aquela inflexão vai se prolongar ou não".

Esta análise é corroborada por Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ganz considera que houve um movimento precipitado de ajuste das empresas automobilísticas, "que poderia ter sido postergado, considerando a alta rentabilidade que elas tiveram nesses últimos anos, combinados com o desconhecimento dos efeitos da crise no Brasil". Entretanto, a retomada deste setor não é estendida aos demais setores da economia, "que estão vivendo agora parte do que o setor automobilístico viveu no último trimestre do ano passado", argumenta Ganz.

O economista do Dieese destaca que há ainda o risco de uma "segunda onda" de demissões neste primeiro trimestre, "essa sim extremamente perversa, como estamos vendo em outros países". No entanto, o País tem chance real de escapar desta segunda onda, mas isso exige iniciativas fortes e coordenadas dos governos federal e estaduais, pois na medida em que os efeitos da crise ficam maiores, exigem maior intervenção do poder público, diz Ganz. "O Brasil mostrou que tem um mercado interno bastante vigoroso, que é capaz de segurar um nível de atividade econômica para não termos desemprego", afirma.

Na estimativa do Dieese, para que não haja desemprego é necessário uma taxa de crescimento de 3% da economia, o que equivale a criação de aproximadamente 2,5 milhões a 3 milhões de postos de trabalho, incluindo nestes números os trabalhadores formais, informais e autônomos. Mas Ganz avisa que "não é fácil, não é tranquilo, e não é seguro que cresceremos nesta taxa".

O gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco, prevê uma recuperação mais forte do emprego seguindo uma aceleração da atividade produtiva entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano, "quando o impacto das políticas públicas, especialmente a queda de juros, devem fazer mais efeito." O economista ressalta que o problema do desemprego pode ser menor do que o esperado no Brasil, "porque os setores intensivos em mão de obra não vão ter um ajuste muito grande, o ajuste produtivo será maior nos setores intensivos no capital, e por isso o impacto no emprego tende a ser menor."

Sindicatos recorrem à Justiça contra demissões da Embraer


A Força Sindical de São Paulo e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) avisaram que vão entrar com um processo judicial contra as demissões da Embraer. As entidades vão pedir a reintegração dos demitidos e abertura de negociações. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), está marcada para a tarde de hoje uma audiência com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

O argumento utilizado pelos sindicatos para a ação conjunta é de que não houve notificação prévia das demissões. "Em nenhum momento, fomos procurados para negociar. Não fomos informados previamente. E como já houve precedente na Justiça semelhante ao fato da Embraer, acredito que vamos conseguir ganhar a ação", afirma Paulinho da Força.

Ele refere-se a uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-SP) que determinou, em dezembro passado, que a Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários reintegrasse 600 funcionários. A Justiça considerou que a empresa não avisou o sindicato previamente sobre as demissões. "A despedida coletiva não é proibida, mas está sujeita ao procedimento de negociação coletiva. Portanto, a dispensa coletiva deve ser justificada, apoiada em motivos comprovados, de natureza técnica e econômicos e, ainda, deve ser bilateral, precedida de negociação coletiva com o sindicato, mediante adoção de critérios objetivos", escreveu a juíza Ivani Contini Bramante em sua decisão.

A advogada Sônia Mascaro, do Mascaro e Nascimento Advogados, explica que a juíza baseou-se na Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a obrigação da notificação prévia aos órgãos competentes, no caso sindicatos e Ministério do Trabalho. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região (SP), Jorge Nazareno, disse que os empregados da Maxion foram readmitidos, mas depois de um mês e meio, a empresa e o sindicato fizeram um acordo e optaram pelas demissões. "Foi realizada assembléia com os funcionários na qual foi exposta a situação e eles aceitarem a demissão", afirma Nazareno. No entanto, desta vez foi oferecido um pacote de benefícios de R$ 1,5 mil.

Legislação

Especialistas explicam que não há, no Brasil, previsão legal que obrigue empresas a avisarem ao sindicato ou Ministério do Trabalho sobre as demissões coletivas. No entanto, eles orientam seus clientes a fazerem o aviso prévio. Isso, de acordo com advogados, evita futuras decisões judiciais desfavoráveis à empresa, como ocorreu com a Maxion. "A decisão do TRT-SP demonstra a importância de negociar com sindicatos antes de tomar qualquer atitude", diz o advogado Antonio Carlos Aguiar, do Peixoto e Cury.

"Alguns juízes aplicam a determinação 158 da OIT. No entanto, a convenção não foi ratificada no Brasil. Estamos em fase de controvérsia. E o País carece desta regra", diz Sônia. Ela comenta que a empresa que quiser evitar conflitos na Justiça deve avisar previamente. "É interessante que seja feita a comunicação às instituições trabalhistas para dar legitimidade às causas das demissões", orienta Sabrina Bowen Farhat Fernandes, do Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados.

Para Aguiar, como não há definição legal para "demissões em massa", cabe à empresa negociar coletivamente com os funcionários. "Os sindicatos são, agora, parceiros das empresas. Há exceções, mas eles (sindicatos) estão abertos até para redução de salários. Se aceitam isso, podem aceitar qualquer coisa para evitar dispensas."

Para Sabrina, as empresas precisam se planejar antes de tomar atitudes mais drásticas, "para evitar ações trabalhistas também em massa, que refletem negativamente na imagem da empresa." Os direitos trabalhistas na demissão coletiva são os mesmos que na individual, mas nestes casos, o sindicato pode negociar benefícios adicionais como cesta básica por determinado período ou plano de saúde.

25 de fevereiro de 2009

Serra, Folha e a reforma agrária


Um artigo escrito em 2007 que eu encontrei nos meus e-mails, mas atualissímo com a data de hoje, vale a pena ser lido

Primeiro foi o governador de São Paulo, José Serra, que “teorizou” sobre a inviabilidade econômica da reforma agrária, talvez incomodado com as novas ocupações de terras no Pontal do Paranapanema. Num encontro com a juventude do PSDB, no último final de semana, o tucano-mor afirmou que é “impossível” realizar uma reforma agrária “bem feita”, devido aos custos “caríssimos”. Ele se baseou num estudo feito no governo FHC, que estimou o gasto desta reforma em US$ 35 mil por família, incluindo desapropriação das terras, créditos rurais e infra-estrutura para os assentados. Revelando que a sua fiel adesão aos dogmas ortodoxos é antiga, ele confessou que chegou a essa conclusão nos anos 70, durante o seu exílio no Chile.


“[A reforma agrária] é impossível, pelos custos... Nenhuma sociedade moderna, dos países que ainda têm agricultura grande, na América Latina, tem dinheiro para fazer uma coisa bem-feita”, afirmou Serra, que também desdenhou de outras duas bandeiras da esquerda, “a maior presença do Estado” e “a luta contra o capital estrangeiro”. Para ele, que não esconde mais sua conversão neoliberal, estas três propostas “estão superadas”. Na mesma semana, o tucano voltou à carga, desta vez para atacar o MST devido às ocupações de terras – que nem foram organizadas pelo movimento. “Este pessoal não está à vontade na democracia”, esbravejou Serra, logo ele que marca a sua gestão pela truculência.


O “economicismo” dos neoliberais

No mesmo tom, como mero repetidor das “teorias” tucanas, o editorial da Folha de São Paulo condenou a reforma agrária. Amparado numa pesquisa do Ministério de Desenvolvimento Agrário, afirmou que “o gasto médio para o assentamento de uma família é de R$ 31 mil” – menos da metade do valor alardeado, com ares de verdade, por José Serra. Mesmo assim, o jornal questionou: “À diferença de um programa de renda mínima, a reforma agrária se pretende uma política emancipadora. É preciso saber se os empregos gerados se sustentam ao longo do tempo e se produzem um nível mínimo de renda sem o concurso do poder público. Caso contrário, a reforma agrária se torna uma doação contínua de dinheiro do Estado e deveria ser substituída por ações como o Bolsa Família, mais baratas e eficientes”.


Com uma espalhafatosa manchete na capa e um longo artigo na sua principal página de política, a Folha ainda fez terrorismo contra o dinheiro investido na reforma agrária. “O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem desembolsado uma média de R$ 31 mil para assentar cada família sem terra do país. O custo é suficiente para manter por 27 anos um casal com três filhos no programa Bolsa Família”. Mesmo ouvindo o “outro lado” – no qual o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que “o valor é alto, mas compensa” –, a Folha insistiu na tese de que é melhor investir no Bolsa Família do que na reforma agrária. Como “partido da direita”, adepto dos dogmas neoliberais, ela prefere as medidas compensatórias às mudanças estruturais, que alterem a concentração de renda e riqueza no Brasil.


Recursos para grileiros e latifundiários

As declarações de José Serra e o editorial de Folha, assim como as reportagens sempre agressivas da TV Globo, revelam que a elite burguesa não gosta nem de ouvir falar numa profunda reforma agrária. Como é um afronta a concentração fundiária, em que 1% dos proprietários detém 56% das terras agricultáveis, ela agora resolveu usar o argumento “econômico” para negar a urgência desta reforma. Ela nunca criticou os milhões do Proer dados por FHC aos banqueiros, ou os milhões do BNDES usados para bancar poderosas corporações ou mesmo os empréstimos do governo aos “donos da mídia”. Quando o dinheiro público é para os ricos, é investimento; quando é para os trabalhadores, é “gastança”. A tese “economicista” serve apenas para esconder a injustiça social e para ocultar o caráter eminentemente político deste tema.

Como denuncia Soraia Soriano, da coordenação nacional do MST, “o governador diz que não é possível fazer a reforma agrária, no entanto, ele continua direcionando recursos para o campo, mas apenas para o grande produtor rural. O governo inclusive está legalizando terras griladas por fazendeiros no Pontal do Paranapanema. Segundo dados do próprio governo, cerca de 400 mil hectares são comprovadamente de terras devolutas na região, invadidas irregularmente por grandes latifundiários”. Para ela, as pretensas razões econômicas contrárias à reforma agrária servem somente para encobrir a perversa distribuição de terras no país. “O problema é político, de justiça social, e não exclusivamente econômico”, opina.


Programa eficiente e barato


Apesar da lentidão da reforma agrária, que tem gerado duras críticas dos movimentos sociais do campo, o governo Lula aparentemente ainda não se dobrou às teses “economicistas”. O próprio ministro Guilherme Cassel fez questão de frisar à Folha que “tenho certeza que a reforma agrária vale a pena, pela ocupação do espaço, pela geração de emprego e renda e pela comparação com outras atividades”. O estudo do seu ministério já provou que cada família assentada representa a geração de 4,7 novos empregos, sendo três deles diretos – o que não foi destacado na citada manchete. Indicou ainda que cada R$ 1 milhão investido pelo governo na reforma agrária reverte-se em 136 empregos diretos, 31 indiretos e outros 46 induzidos (efeito-renda), o que é superior aos resultados alcançados nos setores de transporte, comércio e calçados.

Conforme constatou a jornalista Verena Glass, “o estudo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre os aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária no Brasil, entre os anos de 2000 e 2005, mostra que o assentamento de agricultores pelo governo é um dos investimentos públicos mais baratos e eficientes na geração de postos de trabalho”. Para o pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Sérgio Leite, especialista na questão agrária, os resultados da reforma agrária na geração de empregos são impressionantes e justificam plenamente os investimentos do governo na área:

“Comparativamente, se pegarmos os dados do Ministério do Trabalho sobre políticas com o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), por exemplo, teremos um custo de R$ 13.600 para a geração de um emprego na indústria, de R$ 25.600 no setor de serviços e R$ 20.300 no comércio. O mesmo cálculo nesses setores, com base no resultado do Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador (Pró-Trabalho), apontou uma despesa de R$ 23.000, R$ 35.500 e R$ 88.300, respectivamente, na geração de um posto de trabalho. Na reforma agrária, o valor cai para R$ 10 mil, considerados apenas os empregos diretos”, explicou Sérgio Leite à jornalista Verena Glass.

Urgência da reforma agrária

A própria “razão econômica” defendida pelos latifundiários, por José Serra e pela mídia é desmontada por outro dado revelador do estudo do MDA: o assentamento de trabalhadores rurais gera mais empregos do que o agronegócio, garante a alimentação da população e é fator indispensável para o desenvolvimento do país. “O sub-setor familiar gera 213 postos de trabalho e o patronal, 84. Ou seja, o primeiro é capaz de criar 2,5 vezes mais ocupações que o segundo... O principal elemento que os diferencia é o emprego direto de cada um deles (136 postos frente a 22). Segundo o mais recente Censo Agropecuário, a agropecuária familiar é responsável por 78% do pessoal ocupado na agricultura”, afirma o documento.

Em síntese, a reforma agrária continua sendo uma exigência política, social e, inclusive, econômica. Os problemas no campo brasileiro não serão resolvidos com programas como o Bolsa Família, assim como deseja a elite burguesa. “A política assistencial é para conter uma situação conflituosa. 200 mil famílias acampadas é uma situação de conflito, que precisa de políticas assistenciais. Mas não resolve as questões estruturantes”, argumenta Sérgio Leite. “Justamente para que as famílias não precisem ficar 27 anos no Bolsa Família é fundamental a reforma agrária”, acrescenta Vicente Marques, assessor especial do MDA.


Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).

23 de fevereiro de 2009

Projeto que cria Museu da Imprensa Comunista abre conflito entre PPS e PCB

A imprensa comunista ganhará um memorial na casa da Gamboa (zona portuária do Rio de Janeiro), onde em 1950 começou a funcionar a gráfica do PCB (Partido Comunista Brasileiro). O espaço será convertido pelo PPS -que surgiu a partir do antigo "Partidão"- no Museu da História da Imprensa Operária e Comunista. A homenagem reativou a disputa do PPS com o "novo" PCB, registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e autointitulado herdeiro político do "velho" partido comunista fundado em 1922.

O PPS foi criado em 1992 no 10º Congresso do antigo PCB, quando 58% dos delegados presentes decidiram refundar a sigla, adotando uma nova denominação. Os delegados derrotados no encontro se reorganizaram e recriaram o PCB em 1996. O prédio de 180 metros quadrados e dois andares, situado na rua Leôncio de Albuquerque, será restaurado para abrigar jornais, revistas e livros editados até o fim da ditadura militar (1964-1985).

O secretário-geral do PCB, Ivan Pinheiro, 62, procurou a direção do PPS para reivindicar que o PCB também administre o museu. "Não tem sentido o museu ser administrado por quem quis acabar com o PCB. Eles fizeram um ardil jurídico para transformar o PCB no PPS, mas não são os sucessores políticos do Partido Comunista." Para aparar as arestas, os dirigentes do PPS Givaldo Siqueira, 74, e Francisco Almeida, 69, consentiram na participação de outros partidos de esquerda no conselho responsável pelo projeto. "Vamos botar PC do B, PDT e PT no conselho. Nós nunca trabalhamos com exclusivismo", afirmou Almeida.

Segundo Siqueira, o PPS tem financiamento de empresas interessadas em isenção fiscal, além de recursos do fundo partidário. A reforma será feita pelo arquiteto Cydno Silveira, que trabalhou com Oscar Niemeyer.

Cesar Maia

Para viabilizar a obra, o então prefeito Cesar Maia, que pertenceu ao PCB nos anos 60, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de remissão de todas as dívidas com a Prefeitura do Rio e isenção tributária.

Os títulos editados pelo PCB incluíam os jornais "Novos Rumos", "Para todos", "Voz Operária" e "Emancipação". Siqueira cita que, nos anos 40 e 50, estes veículos tinham contribuições de nomes importantes como Carlos Drummond de Andrade, Jorge Amado e Graciliano Ramos.

"A ditadura empastelou e interditou as gráficas. Os dirigentes foram processados e passamos a trabalhar na clandestinidade, em subterrâneos, até 1975. Depois, começamos a imprimir a "Voz Operária" em Paris", conta Siqueira.

O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo, 74, trabalhou na "Imprensa Popular" em 1956 e 57. Ele recorda que, mesmo antes da ditadura, o irmão Raul Azêdo Neto, então revisor do jornal, participou de mobilizações nas oficinas para resistir às ameaças de invasão pelos adversários do PCB.

"Eles defendiam as oficinas contra ameaças externas, inclusive de armas na mão. Não houve nunca necessidade de reação a tiros, mas foi um período muito difícil, que exigia muita coragem e resistência", assinala. Folha

19 de fevereiro de 2009

Planalto mantém agenda de ministra


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, durante reunião com integrantes do Conselho Político - líderes e presidentes de partidos aliados - que a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, vai viajar pelo Brasil para acompanhar o andamento das obras do PAC. Lula negou que a ministra esteja em campanha eleitoral, como vê a oposição. Para Lula, quem está fazendo campanha são os governadores tucanos, especialmente o de São Paulo. "Ela é a gerente do PAC. Tem não apenas o direito, mas a obrigação de acompanhar inaugurações e fiscalizar o andamento das obras. Quem não tem obrigação de sair de São Paulo para Cascavel (PR) é o Serra. Mas disso ninguém reclama", queixou-se o presidente.

DEM, PSDB e PPS entraram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação contra Dilma pelo que consideram "antecipação da campanha eleitoral". O governo tem o discurso pronto: não é justo deixar de fora do filé mignon - a entrega das obras - aquela que está suando para tirar o PAC do papel. E mais: esconder a candidata daquele que é seu principal programa de campanha. A concretização do PAC e o sucesso do governo no combate à crise internacional serão, na avaliação dos aliados presentes, trunfos fundamentais para a vitória do candidato governista em 2010.


Na primeira reunião de Lula com a base aliada em 2009, após a eleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado, e da escolha dos novos líderes, o presidente cobrou uma maior unidade da base de apoio no Congresso. Fez questão, é verdade, de agradecer o apoio dos parlamentares, já que a maior parte dos projetos de interesse do Executivo foram aprovados no Congresso. Mas disse não entender por que as legendas não conseguem ter uma comportamento uniforme na Câmara e no Senado.


Nestes seis anos de mandato, Lula tem passado diversos sustos, especialmente no Senado, onde a base parlamentar é muito mais frágil que na Câmara. Foi lá onde o governo sofreu sua maior derrota política: o fim da cobrança da CPMF. As contradições existem até no PT, já que senadores como Tião Viana (AC) e Paulo Paim (RS) foram responsáveis por aprovar projetos que impactam diretamente o Orçamento do governo, como a vinculação do reajuste dos aposentados ao aumento do salário mínimo e o fim do fator previdenciário.


Lula pediu e os líderes se comprometeram a votar dois projetos de interesse do Executivo e considerados essenciais para uma agenda anti-crise: a reforma tributária e o cadastro positivo. Este último está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara - havia uma expectativa que a votação acontecesse ainda ontem. "Quando um trabalhador deixa um emprego com uma carta de boas recomendações, ele tem condições muito melhores de conseguir um emprego melhor do que aquele que não tem carta nenhuma", defendeu o presidente, explicando a essência do cadastro positivo como instrumento para diminuição do risco de inadimplência bancária.


Para não causar constrangimentos, a polêmica sobre o PMDB, acusado pelo senador Jarbas Vasconcellos (PE) de ser corrupto, não foi tratada em nenhum momento do encontro. Na audiência com o presidente estavam pelo menos quatro pemedebistas: o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); do Senado, Renan Calheiros (AL); do governo no Senador, Romero Jucá (RR) e do governo no Congresso, Roseana Sarney (MA).


Lula também quer reunir-se com mais frequência com os aliados do Conselho Político. O sonho do coordenador político do governo, José Múcio Monteiro, é que elas tenham uma periodicidade fixa, à semelhança da coordenação política, que acontece, rotineiramente, às segundas. Lula avisou que o próximo encontro dos aliados será com algum ministro da área social, para que passem a ter uma visão global do governo que apoiam.

Apoio mantido


O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) afirmou que o governo federal mantém a decisão de apoiar a brasileira Paula Oliveira, considerada pela Promotoria de Zurique suspeita de ter induzido a autoridade judiciária ao erro, por supostamente inventar uma história de que teria sido vítima de agressão racista. O diplomata também rebateu críticas de que o governo teria se precipitado ao defender a advogada antes da conclusão das investigações. Após visita ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que ainda não havia sido informado sobre a decisão da Promotoria de Zurique de abrir investigação penal contra a brasileira.

Antecipação de ICMS provoca mais queixas em SP


A ampliação do rol de mercadorias que entrarão no sistema de substituição tributária em São Paulo a partir de março está provocando novas discussões entre a Secretaria da Fazenda e representantes dos setores de materiais de construção e de alimentação. Essas duas áreas são as que predominam na lista de mercadorias que estarão, a partir do próximo mês, sujeitas ao pagamento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na substituição tributária, a indústria ou importador antecipa o imposto que seria recolhido nas etapas de comercialização, até a venda ao consumidor final. Para viabilizar esse recolhimento o ICMS é pago com base em margens de valor adicionado definidas para cada produto.


Representantes do setor de materiais de construção dizem que a pesquisa de preços que deverá ser aplicada a partir de março aponta efetiva elevação nas margens para o cálculo do ICMS por substituição tributária. A pesquisa foi entregue à Fazenda ontem. O setor já estava no regime de imposto antecipado desde o ano passado. Além de ter novas mercadorias entrando na substituição a partir de março, houve uma redefinição de margens para os produtos que já estavam antes no regime, diz Claudio Conz, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Segundo ele, produtos antes sujeitos a uma margem geral de 29,68% passarão a ficar sob margem de pelo menos 38%. A média aritmética das margens apontadas na pesquisa é de 44,5%.


Para Conz, a alta atinge produtos que são relevantes nas vendas. As caixas de água, exemplifica, tinham margem de 29,68% e deverão ficar submetidas a 57%. E novos produtos incluídos agora ficaram com uma margem muito maior do que a geral, aplicada anteriormente. É o caso dos tubos e calhas de cerâmica, que deverão ter valor adicionado de 61,46% e os tijolos e placas de cerâmica, com 52,8%.


Conz diz que os novos percentuais trarão aumento de carga tributária, que deverá causar reajuste médio de preços de 8,5% a partir de março. "Somos totalmente a favor da substituição tributária, mas o momento é inoportuno", afirma. "Trata-se de uma medida na contramão, num momento em que o setor reduz suas margens." Ele argumenta que a pesquisa se iniciou em novembro e, desde então, houve alteração nos preços.


Caso seja aplicada a pesquisa, diz Conz, os materiais de construção terão 126 margens diferenciadas. Ele defende que o setor continue com percentuais gerais de valor adicionado. Atualmente os materiais elétricos pagam ICMS com base em margem de 34,57%. Os demais materiais pagam 29,68%.


Guilherme Rodrigues Silva, coordenador-adjunto de administração tributária, lembra que o levantamento foi feito pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe). "É um órgão qualificado, que mede a inflação, inclusive." Além disso, argumenta, a metodologia usada foi aprovada pelos representantes do setor. "Se a pesquisa aponta margens mais elevadas, é porque a anterior provavelmente estava reduzida." Segundo ele, a Fazenda aceita rever as margens, desde que o setor comprove que a pesquisa está equivocada. Ele diz que a substituição é uma antecipação do imposto e não eleva a carga tributária.


Outro setor preocupado com a situação é o de alimentação fora de casa. A partir de março, entrarão na substituição vários itens de alimentação que servem como insumos para as refeições servidas por restaurantes. Segundo o diretor-executivo da rede Giraffa's e presidente da Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), Claudio Miccieli, isso tornará o insumo mais caro, sem possibilidade de recuperação do imposto antecipado. Ele explica que os restaurante em São Paulo recolhem ICMS de 3,2% sobre a receita bruta, sem direito a crédito sobre as mercadorias usadas para as refeições. Silva, da Fazenda, diz que houve um cuidado para que a substituição não atingisse insumos de restaurantes e apenas a venda de alimentos no varejo. Ele diz, porém, que a Fazenda pode estudar os casos em que os restaurantes ou fornecedores de refeições comprovem que a substituição atinge insumos.

17 de fevereiro de 2009

Aécio vence Serra e força as prévias


OS CANDIDATOS DO PSDB a presidente da República ­ o governador de São Paulo, José Serra, e o de Minas Gerais, Aécio Neves ­ começam a esquentar as coisas dentro do partido. Veja o caso do presidente da legenda, o senador Sérgio Guerra (PE), um homem calmo e normalmente apaziguador. No dia 17 de janeiro, ou seja, há um mês, esta coluna ouviu Sérgio Guerra sobre a possibilidade de realização de prévias no partido. Pois os aliados do governador de São Paulo, que lidera as pesquisas eleitorais, não querem as prévias, ao passo que o governador de Minas já declarou publicamente que não abre mão desse mecanismo de consulta ao partido. Naquele dia, a coluna reproduziu a seguinte declaração de Sérgio Guerra: ­

Realmente, se houver dois candidatos, a solução será realizarmos prévias eleitorais. Mas não creio que haverá prévias, porque tudo indica que os dois candidatos, ou seja, o Serra e o Aécio, irão se entender. Argumentei com o senador que o PSDB tende a enfrentar turbulências até a escolha de seu candidato. E Guerra retrucou: ­ Turbulência? Que turbulência? Não haverá turbulência nenhuma. Eles vão se entender. E sem necessidade de prévias. Curiosamente, alguns dias depois Aécio chamou Sérgio Guerra para uma conversa. Ontem a coluna procurou o senador e perguntou o que o governador de Minas queria. Sérgio Guerra revela com franqueza: ­ O governador pediu que a direção do partido agilize a regulamentação das prévias, e eu fiquei de tocar isso a partir desta semana, quando estamos retomando o período legislativo. Como? Então vai haver prévias? Mas o Sérgio Guerra não estava apostando que elas não seriam necessárias? O senador se explica: ­

Na verdade, ainda na gestão de Tasso Jereissati como presidente do PSDB a Executiva decidiu que haveria prévias. Ninguém manifestou posição contrária. Foi designada até uma comissão para regulamentar o processo. Eu disse que não haveria prévias se os dois candidatos se entendessem. Mas, sem acordo, haverá prévias e ponto final. Não posso negar ao Aécio o direito de se submeter ao partido. E o Serra também nunca disse a mim que é contra as previas. Se tem gente falando por aí, eu ignoro, não presto atenção, pois a decisão já foi tomada. Deu para entender? O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, acaba de vencer o primeiro round da sua disputa com José Serra: arrancou da direção do partido o compromisso de realização das prévias. A turma do Serra pode chiar à vontade, mas, se não convencer Aécio a desistir da candidatura, vai ter que engolir as prévias.

Aécio, por sua vez, parece cada dia menos propenso a desistir. Cobrou de Sérgio Guerra, no tal encontro, o cumprimento de uma decisão tomada pela Executiva na época em que Tasso Jereissati (inimigo figadal de Serra) dirigia a legenda. E o atual presidente, Sérgio Guerra, não teve como tergiversar. Está deixando claro aqui que irá cumprir a decisão, realizando as prévias. Só há uma hipótese de este sistema de consulta partidária não vingar agora entre os tucanos: se o Tribunal Superior Eleitoral proibir. No ano passado, o PSDB enviou aos magistrados duas questões sobre o assunto. A primeira, para saber como se realizariam prévias fora do período eleitoral, sem se caracterizar como campanha antecipada.

A outra questão era sobre a arrecadação financeira para as campanhas dos candidatos às prévias. A expectativa dos tucanos é que o Tribunal responda por ora às duas questões. Se o TSE responder que desta ou daquela forma dá para ocorrerem as prévias, tudo bem. Mas há a hipótese de que se considere o modelo inviável no sistema eleitoral brasileiro. Aí Aécio e companhia teriam que colocar a viola no saco. Juristas, no entanto, consideram esta hipótese pouco provável. Resta saber se isso vai ser bom ou ruim para o PSDB. No sistema bipartidário dos EUA, as prévias se realizam dos dois lados.

Os desgastes provenientes do fogo cruzado entre os candidatos às prévias são distribuídos igualmente pelos dois partidos. Republicanos e democratas são igualmente beneficiados e prejudicados. Aqui, Serra e Aécio ficariam trocando chumbo, enquanto a candidata do PT, Dilma Rousseff, flanaria lépida e solta atrás de eleitores.(JB)

CGD volta ao País e quer ficar entre os maiores


Fora do mercado há quatro anos, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) reinicia suas atividades no Brasil. Com capital inicial de € 40 milhões, que será reforçado à medida da sua penetração no mercado, e US$ 500 milhões disponíveis para linhas de trade finance (financiamento ao comércio exterior), o maior banco de Portugal recomeça com um "plano ambicioso" de figurar entre os 50 maiores do País até o final de 2011. As projeções, se conquistadas, terão garantido nesse período o retorno do investimento, estima o presidente da CGD, Fernando Faria de Oliveira. O executivo está no Brasil desde domingo e veio acompanhar a solenidade de abertura da subsidiária, na capital paulista, que aconteceu ontem.

O retorno ao País é parte da estratégia do banco, controlado integralmente pelo Estado, de intensificar seu processo de internacionalização, particularmente, buscando participações em mercados de potencial crescimento, diz. O Banco Caixa Geral - Brasil, denominação das operações no País, nasce focado nas área corporate e de investimento. "A CGD é líder em diversos segmentos do varejo em Portugal e em alguns países. O varejo não é a opção agora, mas poderá vir a ser no futuro." Nesse sentido, o mercado brasileiro de financiamento à habitação poderá ser uma aposta da instituição, forte em Portugal nesta área, responsável por quase 50% da sua carteira de crédito, de € 75 bilhões em 2007 (os números de 2008 ainda não estão disponíveis). Faria de Oliveira explica que o plano é atrair grandes empresas da Península Ibérica - particularmente as portuguesas - e do Brasil e apoiar seus negócios entre países, bem como nos demais mercados onde o banco está presente - tem operações em 23 países. Além das linhas de comércio exterior e repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o portfólio inclui linhas de capital de giro, financiamento de projetos, assessoria em fusões e aquisições, operações de dívidas estruturadas. "A instituição é muito forte em concessão de garantias em Portugal e uma das maiores da Europa nessa área." A subsidiária terá ainda uma divisão de private equity, particularmente, de venture capital, que deverá viabilizar a participação em companhias com grande potencial de desenvolvimento.

O banco começa com uma equipe "altamente especializada", diz, de 15 pessoas. Alguns profissionais foram importados de Portugal; outros atraídos do mercado local, como a presidente-executiva do grupo no País, Deborah Vieitas, ex-diretora da filial brasileira do francês BNP Paribas. Neste primeiro momento, operará a partir de São Paulo, mas cogita instalar escritórios no Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre e Brasília. "São alternativas pensadas. Entretanto, é prematuro dizer quando vamos ampliar. Nessa primeira etapa, a marca será qualidade", diz Faria de Oliveira, descartando também eventuais aquisições nesse momento, em que o setor está em ritmo de consolidação.

Na opinião do executivo, o Brasil tem condições mais favoráveis para superar a atual crise mundial, diferentemente de países europeus, Estados Unidos, Japão e Rússia, grandes potências mundiais que entraram em recessão praticamente ao mesmo tempo. "O Brasil tem mantido nível de desenvolvimento elevado nos últimos anos e aqui se fala em crescimento econômico menor, mas em crescimento." A queda no consumo mundial, acredita, afetará pouco o País pelo tipo de suas exportações, baseadas em minérios, alimentos e alguns bens industriais, mercados que serão menos comprometidos pela crise, avalia.

Na relação dos itens atrativos, o executivo cita a estabilidade política, o fato de o Brasil ter entrado "na moda", atraindo cada vez mais volumes recordes de investimento estrangeiro, e os pesados investimentos em curso de grandes empresas em diversas áreas, além de uma indústria de pequenas e médias companhias cada vez mais preparadas e competitivas. "Com tudo isso, o País pode segurar uma crise por 2, 3 anos sem grandes sobressaltos."

São essas oportunidades, não disponíveis hoje nos mercados maduros, que têm de ser aproveitadas pela CGD, observa. Portugal, por exemplo, cuja economia está estagnada, vinha apresentando ritmo de crescimento muito lento, em torno de 1% ao ano nos últimos dez. Por isso, o banco intensifica seu processo de internacionalização, principalmente, iniciando operações ou reforçando-as em mercados com grande comunidade portuguesa e potencial de crescimento, como alguns africanos, caso de Angola, que cresce acima de 20%, e Moçambique, com aumento de dois dígitos. África do Sul e Venezuela também estão no foco, bem como explorar no futuro mercados no Norte da África. A idéia, ressalta, é a subsidiária também "ser parceira" de empresas brasileiras e companhias portuguesas e espanholas que operam no País e buscam oportunidades de negócios nos países onde o banco atua.

A CGD tem tradição centenária no Brasil. Iniciou atividades locais em 1919, quando adquiriu a Agência Financial de Portugal, no País desde 1887. O banco teve uma fatia de 16% do Itaú, vendida em 2003, e comprou 80% do Banco Bandeirantes em 1998, controle trocado em 2000 por uma participação de 12% no Unibanco, vendida em 2005, quando começou a delinear sua estratégia de atuar sozinho no País.

Com ativos de € 109,9 bilhões, patrimônio líquido de € 5,17 bilhões e depósitos de € 60 bilhões, seus ganhos somaram € 864 milhões em 2007, sendo que a área internacional responde por 12% dos resultados. A base é de mais de 4,5 milhões de clientes e a rede tem de 1.198 agências. A crise pouco afetou o banco, que deverá no máximo, reduzir sua rentabilidade em decorrência da desvalorização de suas carteiras de títulos, afirma. Hoje, a CGD está com a missão de apoiar a liquidez do sistema financeiro português, diz o executivo, e foi encarregada pelo governo de gerir o Banco Português de Negócios (BPN), estatizado por causa das perdas com a crise. Conforme Faria de Oliveira, a CGD está fazendo um levantamento do BPN e pode sugerir soluções, como uma possível reprivatização.

Oposição reage e acelera campanha pelo Planalto


Um encontro de prefeitos dos partidos de oposição ao governo - PSDB, DEM e PPS - marcado para depois do carnaval, será o cenário onde a cúpula tucana irá apresentar, lado a lado, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, como pré-candidatos da legenda à presidência da República. O gesto representa a preocupação do partido em fazer um contraponto à superexposição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no clima de antecipação da campanha pela sucessão presidencial em 2010.

"A idéia é mostrar uma agenda positiva do partido e, sobretudo, buscar uma imagem de unidade para o PSDB", explica o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), um dos articuladores do encontro.

Segundo o deputado, o partido deve evitar o lançamento de um candidato unificado no momento para não desgastar a imagem do presidenciável tucano. Mas o gesto ensaiado para a reunião marcada para o dia 5 de março, em São Paulo, aponta para a realização das prévias, para a ocupação de um espaço precioso em um noticiário dominado por Dilma Rousseff e, sobretudo, para a aceleração de um embate político entre o candidato tucano e a ungida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em tempos normais, só aconteceria em 2010.

"O principal agora é jogar as proposta do partido na mesa e evitar a exposição de picuinhas pela imprensa", acrescentou o deputado Rodrigo de Castro.

Fantasma

A divisão interna e seus efeitos eleitorais são velhos fantasmas evocados na sigla cada vez que se escolhe um candidato ao Palácio do Planalto. Em 2002, a disputa se deu entre José Serra e Tasso Jereissati (CE). As rachaduras diminuíram o poder de fogo de Serra, escolhido pelo partido para tentar suceder Fernando Henrique Cardoso, e colaboraram para sua derrota. A campanha de Geraldo Alckmin, em 2006, foi flagrantemente sabotada por seus opositores no partido.

O problema volta agora à cúpula do tucanato. O grupo não esconde sua preferência por Serra, já conhecido pelo eleitorado por ter se lançado candidato à presidência em 2002 e bem colocado nas pesquisas de intenção de votos. Mas tem plena consciência de que qualquer avanço contra Dilma será complicado por uma eventual ausência de Aécio Neves nos palanques. Governador do segundo maior colégio eleitoral do país e com bom trânsito no PMDB, Aécio não vai deixar barato para o partido se for atropelado por Serra. E exige a realização de prévias.

Os recados dados por Aécio ao comando do PSDB surtiram efeito. De início, apenas José Serra iria ao encontro dos prefeitos da oposição. Brilharia como estrela principal do evento que - juram os tucanos - não foi talhado como uma resposta ao evento realizado pelo Palácio do Planalto. O pé firme de Aécio em relação às prévias e o renascido clima de paquera entre o tucano e o PMDB mudaram os planos do partido.

Em visita a Brasília, na semana passada, Aécio deu prazo ao PSDB para a consulta de todos os diretórios na escolha do candidato tucano à presidência. Enquanto isso, conversava com os presidentes da Câmara, Michel Temer (SP) e do Senado, José Sarney (MA). Ambos caciques de um PMDB que não desistiu de atrair o governador mineiro para suas fileiras.

Dentro do PSDB, o gesto de Aécio Neves é visto mais como uma demonstração de força do que como sincera disposição para trocar de sigla. Essa mesma ala do PSDB defende o esquema da "fila", onde José Serra seria candidato agora e Aécio Neves teria de esperar a vez. O Senado seria o destino do mineiro em 2010. "O problema é convencer Aécio a ceder a vez e apoiar Serra. Essa é a função das prévias", diz um tucano de alta plumagem que prefere não ser identificado.

15 de fevereiro de 2009

Quer trabalhar? Sobram vagas em Rio Verde (GO)


Uma lista com ofertas de empregos é atualizada diariamente no site da Prefeitura de Rio Verde, município do interior de Goiás de 149.382 habitantes responsável por 1% de toda a produção nacional de grãos.

Na sexta-feira passada, havia na cidade 462 vagas disponíveis para 102 tipos de profissionais, entre eles caldeireiros, eletricistas, engenheiros, marceneiros, operadores de máquinas, motoboys e até vaqueiros.

Terceiro maior PIB de Goiás (R$ 2,7 bilhões), Rio Verde (241 km de Goiânia) está numa das regiões mais prósperas de um Estado cuja indústria, ancorada na produção de alimentos, conseguiu fechar 2008 em expansão, apesar da crise.

Segundo pesquisa industrial mensal do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Goiás e Amazonas foram os únicos dos 14 Estados analisados a ter crescimento no setor em dezembro em relação ao mês anterior: 0,4%. Goiás foi também o único com variação positiva em comparação a dezembro de 2007 -1,1%, quando a média no país foi de queda de 14,5%- e teve a segunda maior expansão industrial no ano (8,5%), perdendo apenas para o Paraná (8,6%).

A instalação de novas fábricas de processamento de alimentos no interior tem ajudado Goiás a obter resultados positivos na indústria, diz o IBGE.
Em Rio Verde, polo produtor de arroz, algodão, soja, milho e girassol, há hoje seis distritos industriais com 311 unidades instaladas -como a Perdigão.

Efeitos tardios

De acordo com o IBGE, com 66% da indústria ligada a bebidas e alimentação, Goiás deve demorar para sentir os efeitos da conjuntura econômica.
"O mundo está ajustando a sua produção a um novo patamar. Isso provavelmente vai ter algum impacto. Mas até chegar a alimentos há uma distância um pouco maior", afirma a coordenadora da pesquisa do IBGE, Isabella Nunes.
No ano, a indústria de alimentos em Goiás cresceu 9,8%.

"A primeira coisa que se retrai numa crise como essa é o consumo de bens duráveis, que não é o forte da indústria goiana. Temos áreas já em dificuldade, mas o centro da nossa produção é a alimentação", diz o presidente da Fieg (Federação das Indústrias do Estado de Goiás), Paulo Afonso Ferreira.

Segundo a Fieg, o emprego industrial em Goiás cresceu 6,3% ao longo de 2008.
Beneficiado pelo aumento de emprego e renda, o setor de construção civil tem vivido uma explosão de empreendimentos imobiliários e já prevê expansão para este ano -"2008 foi o melhor dos últimos 30 anos para a construção civil em Goiás", diz Roberto Elias Fernandes, presidente do Sinduscon (Sindicato da Industria e da Construção) de Goiás.

Segundo ele, o setor deve passar "incólume" pela crise porque as obras já foram iniciadas, o que deve manter o nível de emprego. O crescimento do setor em 2008 foi de 12%, o que gerou 20 mil empregos locais.

Sinal dessa expansão é o aumento, em 2008, da produção de minerais não-metálicos -como cimento- apontado pelo IBGE em comparação com dezembro de 2007: 15,5%.
Com o aumento da renda das classes populares, que representam 40% do mercado imobiliário, o Sinduscon espera crescer de 5% a 6% neste ano.Folha

Pragmático, "MST tucano" compra lote e cita mercado


Os líderes da Associação dos Trabalhadores Sem Terra do Estado de São Paulo se orgulham, em tom de brincadeira, de provavelmente serem um dos maiores latifundiários da capital paulista.

Apesar de liderar cerca de 100 mil pessoas num movimento por habitação urbana, o casal Marcos, 46, e Cleuza Zerbini, 54, diz não acreditar "em ideologia" e explica os resultados de sua organização -que já conseguiu moradia para mais de 17 mil famílias na periferia- com uma referência incomum em movimentos sociais: "É uma questão de lei de mercado. Para grandes áreas de terra, você não tem muita procura".

Explica-se: a associação, que existe desde 1986, não invade terrenos abandonados nem exige do poder público que dê moradia a seus militantes. Em vez disso, usa pequenas poupanças familiares -"são economias individuais, não se trata de cooperativa"- reunidas em grande quantidade para comprarem amplos lotes e depois dividi-los entre os militantes.

"Somos contra ocupar. Ocupação é construir uma nova favela", diz Cleuza.
Como a maioria dos líderes sociais do país, ela e o marido iniciaram sua militância nas pastorais da Igreja Católica e no PT. Hoje, além de pragmáticos, são ligados ao PSDB paulista -Marcos Zerbini é deputado estadual pela sigla- e ao movimento católico Comunhão e Libertação, que apoia o papa Bento 16 e é crítico da igreja mais progressista, identificada com a Teologia da Libertação.

Neste domingo, o maior movimento social "de base" do PSDB reunirá 10 mil pessoas no ginásio do Ibirapuera para ouvir o líder internacional de Comunhão e Libertação, padre Julián Carrón, que visita o país.

Rupturas
O caminho até a configuração atual do movimento foi marcado por rupturas com a esquerda e por uma aliança pragmática com os governos tucanos do Estado.
"No final dos anos 80, decidimos não participar de uma grande ocupação", diz Marcos. "A pessoa, quando participa de uma ocupação, abandona o aluguel que pagava, geralmente em alguma favela. Quando é despejada, não tem onde ficar. Decidimos então que preferíamos tentar comprar a terra."

A primeira iniciativa reuniu 18 famílias, e um terreno na zona norte da capital foi comprado ao custo de menos de dois salários mínimos por lote. Hoje a maior parte das áreas compradas pela associação fica próxima ao quilômetro 23 da rodovia Anhanguera. A maioria das casas é simples. Muitas têm acabamento e pintura externa. Há pontos de ônibus, calçamento, creches e escolas em parceria com os governos municipal e estadual. O cenário é de um bairro pobre que escapa, por pouco, da imagem que se costuma ter de uma favela.

Marcos e Cleuza dizem ter recebido críticas de setores da igreja e de movimentos populares por "amenizarem a luta de classes". Buscaram parcerias com governos, que ganharam intensidade na administração Mario Covas (1995-2001).

Outra frente "pragmática" de atuação do grupo é a negociação de descontos para jovens integrantes da associação em faculdades privadas. O princípio é similar ao da compra de terra em grandes lotes: "Se eles têm muitas vagas ociosas, e nós temos os alunos, por que não negociar?", questiona Marcos. Por esse método, têm hoje "parcerias" com 16 instituições.

O modelo não escapa de críticas. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), por exemplo, defende a ocupação de terrenos e estampa em letras garrafais em seu site aviso de que não tem convênio com faculdades. "Lutamos por uma educação pública, gratuita e de qualidade" diz o MTST, marcando diferenças.

Deputados do PT também afirmam que o governo do Estado tem condições de fornecer moradia à população carente e que as pessoas não teriam que comprar os terrenos. "Especialmente os mais pobres já pagam impostos estaduais para que o governo invista em habitação, o que muitas vezes é contigenciado. Portanto, estão pagando duas vezes", diz o deputado estadual Simão Pedro.

"Em 2007, houve um corte de R$ 305 milhões. Em 2008, de R$ 288 milhões. Desse modo, somente nos dois anos da gestão Serra deixou-se de aplicar mais de R$ 594 milhões, o que daria para construir aproximadamente 15 mil casas." Folha

11 de fevereiro de 2009

O desafio do corregedor


Prevaleceu o cinismo ontem na reunião da cúpula da Câmara na qual foi selado o acordão para abafar o castelogate. O deputado Edmar Moreira (DEM-MG) continua sumido depois de ter renunciado ao cargo de corregedor.
Não será investigado, muito menos punido. Para o seu lugar, o Democratas indicou um de seus caciques, Antonio Carlos Magalhães Neto.
Nenhuma medida moralizadora foi adotada. A maior evidência da inoperância dos deputados foi a decisão de criar uma comissão para estudar propostas sobre como deve atuar a corregedoria -o atalho mais eficaz para o nada.
Por justiça, é necessário registrar a intervenção do líder do PSOL, Ivan Valente (SP). Ele propôs a divulgação de todas as notas fiscais apresentadas por deputados para justificar o uso dos R$ 15 mil mensais a que têm direito.
No momento inicial, "foi um silêncio sepulcral", diz Valente. Em seguida, PSDB e PPS manifestaram-se a favor -talvez por serem de oposição. Nada se poderia esperar da ala chapa-branca composta por PT, PMDB e outros. Mas o emudecimento do DEM chamou a atenção e já é um desafio para ACM Neto. Tome-se o caso do ex-corregedor.
Edmar Moreira fez fortuna com empresas de segurança. No ano passado, uma coincidência: apresentou notas fiscais no valor total de R$ 140 mil por conta de "serviço de segurança". A Câmara está moralmente obrigada a mostrar essas notas fiscais do deputado.
Se for confirmado hoje como corregedor pelo plenário da Câmara, ACM Neto pode começar com o pé direito. Basta defender a imediata liberação de todas as notas fiscais apresentadas por Edmar Moreira e pelos outros 512 deputados. Se fizer menos do que isso, será apenas mais um a perpetuar o corporativismo do Congresso. É uma decisão difícil. Daquelas que diferenciam os bons e os maus políticos. -Fernando Rodrigues - Folha

Dilma corteja PMDB em aniversário do PT


Estrela da festa de 29 anos do PT, na noite de ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu a reedição da aliança com o PMDB na eleição presidencial de 2010. Mesmo sem confirmar a candidatura ao Planalto, Dilma vai cumprir uma agenda de campanha nos fins de semana, a partir de março, para se aproximar dos movimentos sociais e dos petistas e ganhar um verniz político. A estratégia foi definida na reunião do Diretório Nacional do PT, já que o partido acredita que a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisa de treinamento intensivo para aprender a se comunicar melhor com a população.

"Um dos papéis do governo hoje é sair dos gabinetes. E por isso conseguimos enfrentar essa crise em melhores condições", afirmou Dilma, ao chegar à festa. A ministra disse achar boa a idéia do PT de organizar uma agenda para aproximá-la da população e também dos partidos aliados, mas não confirmou em nenhum momento a candidatura. "Vamos ter o cuidado de viajar pelos Estados prestando contas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), verificando as obras que estão em atraso. É aquela história, o olho do dono engorda o boi. O nosso boi é o PAC e ele já está um boi gordinho. Não é aquele boi esquelético que existia antes", disse ela.

Mesmo sem confirmar sua candidatura, Dilma disse que espera ver o PMDB aliado ao PT na eleição de 2010. "Acredito que é possível essa aliança. Não estamos nos unindo em torno de questões imediatas, e sim em torno de um programa de crescimento, desenvolvimento do País e inclusão social."

Dilma fez uma imersão no PT nos dois últimos dias: na segunda-feira, saiu do Palácio do Planalto pouco antes das 20 horas e, vestida de vermelho, foi direto para a reunião do Diretório Nacional. Ontem, estava na festa de aniversário do PT, comemoração preparada sob medida para inflar sua candidatura.

Segundo o tesoureiro do partido, Paulo Ferreira, foram arrecadados R$ 140 mil com o evento. Cerca de 1.200 petistas compraram ingressos, cujo preço variou de R$ 100 a R$ 1.000, para participar da festa.

CRISE

Um dia antes, convidada pela cúpula petista para explicar como o governo está enfrentando a crise financeira, Dilma caprichou na retórica de esquerda: diante de representantes de várias correntes no mosaico ideológico do petismo, pregou o corte dos juros, o fortalecimento dos bancos públicos e o aumento da presença do Estado na economia. Disse ainda que a crise escancarou a falência do neoliberalismo. "O PT precisa assumir a paternidade da política de crescimento com distribuição de renda", insistiu ela, sob aplausos da plateia.

Decisão final será do presidente


A legislação brasileira define que a última palavra no processo de extradição é dada pelo presidente da República. Assim, se o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a extradição de Cesare Battisti, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir se ele será entregue à Itália ou não. Pessoas próximas a Lula dizem que ele pretende cumprir à risca o que o STF definir.

São Paulo afunda nas enchentes de Serra e Kassab


O número de pontos de alagamento na área da Subprefeitura de Pinheiros, nas zonas sul e oeste de São Paulo, subiu 227% neste início de ano, em relação ao mesmo período do ano passado. A reportagem do Estado cruzou dados disponibilizados pelo Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) de janeiro e fevereiro de 2008 e 2009.

Além de apresentar a maior alta de todas as 31 subprefeituras, Pinheiros também liderou em número de enchentes neste ano. A região teve no mesmo período do ano passado 18 pontos de alagamento. O número ficou bem abaixo das regiões que encabeçavam a lista: Lapa (38 casos), Butantã (35) e Sé (22). Neste ano, como tradicionalmente acontece, a maior parte das ocorrências foi registradas em trechos da Marginal do Pinheiros (foram 80 de um total de 424, considerando a continuação da Avenida Nações Unidas).

No entanto, outras áreas de cobertura que não costumavam ser atingidas viram suas ruas alagarem nos últimos dias. É o caso da Vila Madalena. Nenhuma via do bairro está no mapa do CGE com os 30 principais pontos de alagamento da capital paulista. No sábado passado, no entanto, as fortes chuvas alagaram ruas e a água invadiu dezenas de casas. Na Harmonia, carros que estavam estacionados na rua foram arrastados pela correnteza. Só na área de abrangência da Sub de Pinheiros choveu 47 mm no fim de semana, segundo a Prefeitura

O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andre Matarazzo, afirma que os problemas nessa região foram consequência do excesso de chuvas. "Tem momentos que não tem jeito. As chuvas dos últimos dias foram muito acima da capacidade de drenagem, mesmo se todos os bueiros estivessem completamente limpos", diz. Matarazzo diz que a Prefeitura gastou no ano passado R$ 100 milhões na manutenção do sistema de drenagem e na limpeza de bueiros e córregos. E há outros projetos que devem ser realizados em breve.

Em janeiro, o índice de chuva na capital medido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foi de 351,8 mm, aproximadamente 30% acima da média histórica para o mês. Em toda a cidade de São Paulo, houve um aumento de 22% no número de pontos de alagamentos, passando de 218 para 281.

Assim como Pinheiros, a região da Subprefeitura de Santo Amaro, na zona sul da cidade, também sofreu com mais ocorrências, passando de 12 para 33 pontos de alagamento - aumento de 175%. Vale ressaltar que a principal via sob tutela das duas subprefeituras é a Marginal do Pinheiros. Outra localidade que apresentou grande variação foi a da Subprefeitura de Capela Socorro, que teve um único alagamento entre 1º de janeiro e 9 de fevereiro de 2008 - neste ano, foram oito.

LAPA

A região da Subprefeitura da Lapa, também na zona oeste, apresentou redução no número de pontos de alagamento no período, passando de 38 para 27. Foi nessa área, no entanto, que aconteceram as maiores perdas com enchentes neste ano, principalmente nos cruzamentos da Avenida Pompeia com a Francisco Matarazzo e a Rua Turiaçu, onde se inaugurou no ano passado o Shopping Bourbon. No fim de semana, muitos clientes ficaram "ilhados" no empreendimento e os carros nas ruas foram destruídos.

7 de fevereiro de 2009

De onde veio o dinheiro do Edmar?


Desde que ergueu seu Castelo Monalisa, tema mais comentado da nova legislatura do Congresso, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), corregedor da Câmara, é isento de pagar IPTU sobre os 192 hectares que abrigam as torres e a megaestrutura do palacete no município de São João Nepomuceno (MG).

O motivo é que o empreendimento foi construído em uma área rural, livre do tributo urbano. Pela alíquota, a cidade embolsaria R$ 150 mil por ano se Edmar pagasse o IPTU referente aos R$ 25 milhões que valeria o castelo. Vereadores já tentaram, sempre sem sucesso, alterar o zoneamento na Câmara. Quem administra a cidade de 25 mil habitantes, desde 2005, é Edmea Moreira (PSDB), irmã do deputado.

São João Nepomuceno arrecada R$ 666 mil por ano com IPTU. A cidade registra índice de pobreza de 31% da população. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é de 0,76. Belo Horizonte tem 0,84 (quanto mais próximo de 1, melhor é a situação).

Roteiro. Em 2007, a prefeita Edmea recebeu do Ministério do Turismo repasse de R$ 120 mil. O dinheiro foi usado para "revitalizar" a praça Carlos Alves, que leva o mesmo nome do distrito onde foi construído o castelo de Moreira.

A reunião da Executiva Nacional do DEM na semana que vem deve discutir a expulsão sumária de Edmar Moreira do partido, sem processo na comissão de ética. A opção radical, prevista no estatuto, será mantida caso Moreira se recuse a deixar a corregedoria da Câmara.

O hoje corregedor fez apenas quatro discursos em plenário na última legislatura. Um deles para reclamar da sujeira no serviço de atendimento médico que a Casa oferece aos deputados.

Edmar Moreira e sua mulher, Julia Fernandes Moreira, são alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal, em São Paulo, sob acusação de crimes contra a ordem tributária. A Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia. Mas, por ser deputado, ele tem foro privilegiado. O caso, segundo a assessoria, deve ser desmembrado e encaminhado a instâncias superiores. (Coluna da Renata Lo Prete - Folha)

6 de fevereiro de 2009

Idiotice do PSDB


Esse pessoal do PSDB são realmente um bando de urubus sem rumo perdido entre a realidade e o sonho impossivel. Não viram as últimas pesquisas divulgado nesta semana. É para rir, do último documento do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, mostra a nova linha de ataque dos tucanos para jogar a crise econômica no colo de Lula. O texto diz que "a crise encontrou o mercado de trabalho brasileiro em deterioração" e que, "por princípio, as empresas não gostam de demitir".

Plano de voo 2. Continua o documento de diretrizes tucano, com gráficos e números: "O quadro de sub-remuneração indica que parte relevante dos empregos gerados pelo governo Lula é de má qualidade, sustentada no pagamento de baixos salários".

Não é má qualidade os pedágios do Serra, dinheiro que sai do bolso dos trabalhadores apara alimentar campanha política. E vem por aí mais pedágios, agora os urbanos, aquele dentro da cidade. Nessa toada, o PSDB vai acabar virando Pedágio do Serra Distribuído pelo Brasil.

Castelo de cartas


A pressão sobre Edmar Moreira (DEM-MG) deve mudar a estrutura da Câmara, com a separação da corregedoria da 2ª vice-presidência, cargos hoje acumulados pelo deputado. O projeto apresentado por Raul Jungmann (PPS-PE) conta com amplo apoio na Mesa Diretora e deve ser aprovado, mesmo que Moreira renuncie aos cargos. No novo modelo, o corregedor seria nomeado pelo presidente da Casa.
A ideia ganhou fôlego com o "castelogate", mas não é nova -ela havia entrado no pacote de negociação para que o DEM apoiasse a candidatura de Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara. Agora, pode ser uma solução para que Moreira saia da corregedoria sem precisar abandonar a 2ª vice-presidência.

Os administradores do site que apresenta o inusitado "Castelo Monalisa", da família do deputado, tiraram ontem a página do ar.

O castelo do corregedor

Não é todo mundo, nem aqui nem na China, que tem cacife para ter o seu próprio castelo, ainda mais um castelo medieval num país que começou em 1500 e onde a monarquia foi bem peculiar.

Pois a repórter Fernanda Odilla informou nesta Folha, anteontem, que o agora famoso deputado Edmar Moreira (DEM-MG) tem um, todinho seu e da sua família, com 36 suítes e torres de oito andares. Moreira é o novo segundo vice-presidente da Câmara, cargo que vem embrulhado com a Corregedoria. Em tese, corregedor é aquele sujeito acima de qualquer suspeita a quem compete corrigir erros e coibir abusos dos seus pares e na instituição. Há controvérsia se Moreira, o nosso cavalheiro (não cavaleiro) de gosto medieval, se encaixa bem nesse perfil.

Seu patrimônio declarado em 2006 era de R$ 9 milhões, mas só o castelo vale muito mais que isso. Está à venda por 25 milhões -sejam reais ou dólares. Explicação do deputado: o imóvel está no nome dos filhos. Ah, bom. Até a eleição de Moreira à segunda vice, com direito à Corregedoria, é controversa. O seu partido, o DEM, lançou outro deputado, Vic Pires (PA). Moreira passou por cima, apresentou-se como candidato avulso e ganhou! Mistério? Não
.
Muito simples: como integrante do Conselho de Ética, ele absolveu todos os mensaleiros e equivalentes que passaram pela sua frente. Agora, vem a recompensa: a gratidão dos já absolvidos e um seguro, por precaução, dos que acaso venham a ser julgados. Nunca se sabe o dia de amanhã... E Moreira não se fez de rogado. Na primeira entrevista, foi logo defendendo o fim das cassações. "Parlamentar não é polícia." Puxa, que alívio! Enquanto Michel Temer não vem, Moreira refestela-se na cadeira de presidente, mas ele se arrisca a cair da cadeira e do cavalo. Se não por outras coisas, por profundo mau gosto. Veja bem as fotos do seu "castelo Monalisa". É ou não é quebra de decoro parlamentar? Eliane Catanhêde

Mais um escândalo envolvendo o tucanato e demos

Os metralhas
Afastado desde novembro de suas funções depois que surgiram suspeitas de irregularidades em licitações, o diretor clínico do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Leopoldo Soares Piegas, pediu demissão ao secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata.

A assessoria do secretário da Saúde confirmou o pedido de demissão de Piegas, mas não soube informar se ele seria aceito por Barradas.
O pedido de exoneração será publicado ainda hoje no "Diário Oficial" e deve ser aceito pelo secretário.

Piegas deixou a função de diretor clínico dias depois de a Polícia Civil apreender um lote de itens médico-hospitalares do Dante que estava sendo levado ao depósito de uma empresa que teve sua mulher, Rosângela Lurbe, como sócia.

Em janeiro, a Folha informou que ele também havia contratado a UniHealth Logística, empresa que tem como sócia sua enteada Mayule Lurbe, em negócio que pode alcançar R$ 18 milhões.
Essa licitação está sendo investigada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por suspeita de fraude.

Além da Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela Corregedoria da Casa Civil, órgão do governo José Serra (PSDB) que verifica contratos sob suspeita no Estado.

Piegas, de acordo com nota enviada pela assessoria de Barradas, só vai se pronunciar após o final das investigações, mas afirma estar tranquilo de que será provado que ele não cometeu nenhuma irregularidade.
A UniHealth Logística, também via assessoria de imprensa, nega qualquer irregularidade. --Folha--

4 de fevereiro de 2009

A policia do Serra está no alagado

SP - alagamento em rua da zona norte de São Paulo, na segunda-feira (2). 02/02/2009. O governador está passeando, de férias. Kassab, ninguém sabe, ninguém viu e a cidade está na base do deixa a vida me levar

Alô Kassab, vamos limpar a cidade?

SP - Um sofá está há mais de uma semana no gramado do Monumento as Bandeiras, próximo ao Parque do Ibirapuera, zona sul de São Paulo, sem que alguma providência seja tomada para sua retirada. Hoje, dia 04/02/2009 ainda está no local. Deve ser esperando por Kassab

1 de fevereiro de 2009

Golpe por e-mail fica mais sofisticado


Cuidado! Eles estão atrás de sua senha do banco, dos números dos seus cartões de crédito e de outras informações financeiras. Os golpes por e-mail estão se tornando cada vez mais sofisticados. Há alguns anos, os criminosos virtuais tinham como objetivo infestar o maior número de internautas que conseguissem, danificando instalações de software. Hoje, eles querem dinheiro das vítimas, que clicam em links e abrem anexos em mensagens duvidosas de correio eletrônico.

Cada vez mais, os golpes estão relacionados com atualidades. "Eles aproveitam um grande desastre, como as enchentes no sul do Brasil ou um furacão na China, para atrair a atenção do internauta", explicou Eduardo Godinho, engenheiro de Segurança da Trend Micro, empresa especializada em defesas contra ameaças na internet.

Outra isca comum são celebridades. A Trend Micro fez uma pesquisa mundial sobre as pessoas mais citadas nos golpes via e-mail e a primeira da lista foi a atriz Angelina Jolie. Nos últimos dias, tem circulado pela internet brasileira uma mensagem, que tenta imitar uma notícia do site G1, dizendo que o jogador Ronaldo tem uma doença grave. Quem clica no link para a notícia falsa tem o computador infectado.

"As pessoas têm de tomar cuidado sempre com e-mails estranhos", afirmou Cristina Sleiman, especialista em Direito Digital e sócia do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados. "Mesmo se o internauta conhecer o remetente, é importante prestar atenção se a mensagem tem um assunto sobre o qual costumam conversar."

Existem requisitos de tecnologia - manter atualizadas as versões dos programas e utilizar software de segurança, como antivírus e firewall - que são essenciais, mas não suficientes. A segurança digital depende do comportamento do usuário. "Muitos ataques acontecem na empresa, porque o usuário se sente mais seguro para clicar nos links ou abrir anexos, porque na empresa existe um suporte técnico pronto para resolver problemas", disse Godinho. Mas, na maioria das fraudes, a vítima só percebe que aconteceu alguma coisa depois do prejuízo financeiro.

Os ataques estão cada vez mais inteligentes. Existem sites mal-intencionados que verificam o sistema operacional e o navegador do internauta, ajustando o ataque de acordo com a plataforma tecnológica. Alguns tipos de software usados nos ataques identificam os sites de bancos e de comércio eletrônico mais visitados pela vítima, para disparar e-mails que se fazem passar por esses sites.

No ano passado, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br) recebeu 222.528 relatos de incidentes na internet, enviados espontaneamente por administradores de rede e usuários. Houve um crescimento de 39% em relação a 2007. Do total de ataques, 63% foram fraudes. Os casos de páginas falsas de bancos aumentaram 124%. "Para se proteger de fraudes online, é necessário que os usuários encarem a internet com o mesmo cuidado com que encaram qualquer atividade fora da internet", afirmou Cristine Hoepers, analista de Segurança do CERT.br. "É muito importante ficar atento e, em caso de dúvida, checar com as instituições a veracidade das mensagens."

O que fazer

Tecnologia: Manter sempre atualizados o sistema operacional e outros softwares, como os navegadores; instalar e manter atualizado um bom programa antivírus; e instalar um firewall pessoal, que impede invasões via rede

Comportamento: Não acessar sites ou seguir links recebidos por e-mail ou presentes em páginas sobre as quais não se saiba a procedência; não executar ou abrir arquivos recebidos por e-mail, mesmo que venham de pessoas conhecidas; jamais executar programas de procedência duvidosa ou desconhecida; verificar a autenticidade das informações no site da instituição financeira, loja virtual ou governo

Depois do ataque: Registrar boletim de ocorrência e informar à instituição financeira sobre o golpe de que foi vítima