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5 de novembro de 2009

Senado reclama do STF pela ''judicialização'' da política

Integrantes da Mesa Diretora do Senado não escondem que, por trás do fato de ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e dar proteção ao senador cassado Expedito Júnior (PSDB-RO) - que ganhou mais prazo para ficar no cargo -, está uma queda de braço com o Poder Judiciário.

"Hoje há um verdadeiro terceiro turno no Judiciário. É ruim para a democracia. É a judicialização das eleições", reclamou César Borges (PR-BA), suplente da Mesa, que votou na terça-feira a favor de Expedito.

"É uma epidemia de cassações", declarou Mão Santa (PMDB-PI), terceiro-secretário, que, em 2001, teve cassado seu mandato de governador do Piauí, sob a acusação de abuso de poder econômico.

Os dois fazem parte do grupo que optou por não cumprir a decisão do STF, que cassou o mandato de Expedito Júnior por compra de votos e abuso de poder econômico. A corte mandou empossar o segundo colocado, Acir Gurgacz (PDT-RO).

Na reunião de terça, que deu direito de defesa ao tucano na Comissão de Constituição e Justiça, Mão Santa foi provocado por Serys Slhessarenko (PT-MT), favorável ao cumprimento da decisão judicial, e reagiu: "Eu fui cassado pela Justiça porque dei água e luz para a população." Borges e Cícero Lucena (PSDB-PB) concordaram.

Oficialmente, eles negam que a proteção a Expedito seja provocação ao Judiciário. Alegam que o senador merece o mesmo tratamento dado a João Capiberibe (AP) - cassado em 2005 sob acusação de compra de votos - que obteve liminar do ministro Marco Aurélio Mello determinando o direito de defesa.

O presidente da CCJ, Demostenes Torres (DEM-GO), garantiu que deverá apresentar na próxima quarta-feira seu parecer sobre o caso.

NOVA AÇÃO

Presidente nacional do PDT, o deputado gaúcho Carlos Eduardo Vieira da Cunha entrou ontem com representação no STF contra decisão da Mesa Diretora de protelar a cassação de Expedito. Em caráter liminar, a legenda pede que os ministros reafirmem decisão que ordenou a saída imediata do tucano e a posse de Gurgacz. A sigla caracteriza o comportamento do Senado de "exorbitante" e exige ação mais enérgica da Justiça.

1 Comentários:

carlos roberto vieira disse...

Por Mario Siqueira

Se for possível a divulgação:
Luiza Erundina

Luiza Erundina está sendo executada judicialmente pela única condenação que obteve durante toda a sua vida política. Trata-se de uma Ação Popular ajuizada pelo cidadão Ângelo Gamez Nunes (processo nº 053.89.707367-9 / Controle 159/89 – 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo) quando Luíza era Prefeita de São Paulo, e visava obter a reposição aos cofres públicos de dinheiro utilizado pela Prefeitura com publicações jornalísticas nas quais a então Prefeita manifestou apoio à greve geral de 1989. A sentença entendeu que a matéria publicada não atendia ao interesse público e condenou pessoalmente Luiza Erundina a pagar o elevado valor de R$ 350 MIL REAIS.

Trata-se de decisão definitiva em razão da qual já foram penhorados o apartamento onde mora (seu único imóvel), seu carro e ainda 10% da remuneração mensal como Deputada. Mesmo assim, seu patrimônio é inferior ao total da dívida.

Como a ex-Prefeita Luiza Erundina foi alvo de enorme injustiça, com decisões que tangenciam o preconceito social, ideológico e político, é hora de nos unirmos para demonstrar nossa solidariedade.

Amigos de Luíza Erundina promovem jantar de solidariedade à deputada

O jantar de solidariedade acontecerá na próxima segunda-feira (9), às 20h, no Grand Hotel Ca’d’Ouro ( Rua Augusta, 129 – Consolação, São Paulo).

O convite custa R$ 100.

Você pode ligar no hotel, reservar e pagar na hora. Pode também entrar em contato com o escritório de Luiza Erundina – (11) 5078-6642

Alem disso, há uma conta bancária, no Banco do Brasil, em nome de “Luiza apoio você”

– ag. 4884-4, conta corrente 2009-5

Abraços
Carlos
Petista de Uberlandia -MG

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