Em evento, ex-presidente do TRE do Rio homenageou integrantes da cúpula do samba do Rio investigados e presos por corrupção em 2007
Um show comandado pelo carnavalesco Milton Cunha, com a participação do dançarino Carlinhos de Jesus, marcou a última aparição pública do desembargador Alberto Motta Moraes como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). O evento, na Cidade do Samba, no dia 28 de agosto passado, encerrou um encontro do Colégio de Presidentes dos TREs no Rio. A pedido de Motta Moraes, a visita ao local, com direito ao show e a um coquetel oferecido aos desembargadores, parentes e assessores, foi patrocinado pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), controlada por bicheiros.
- O custo foi baixo. Entrou como gasto de representação - alegou o presidente da Liga, Jorge Castanheira.
No evento, Motta Moraes rendeu homenagens, em seu discurso, aos bicheiros Aniz Abraão David, o Anísio, e Luizinho Drummond, ambos da cúpula da Liga. Anísio é um dos integrantes da cúpula da Liga indiciados, processados e presos (mais de uma vez) na Operação Furacão, em maio de 2007.
O pedido do TRE à Liga foi encaminhado pelo diretor-geral do tribunal, Ronaldo Sant'Anna de Mesquita. No ofício, ele alega que "não há melhor demonstração cultural representativa da cidade, e até mesmo do Estado do Rio, senão uma 'visão' do trabalho realizado pelas comunidades das escolas de samba do Rio, o que desperta a imensa curiosidade de qualquer cidadão". O TRE planejava levar à Cidade do Samba 150 pessoas, mas apenas 38 apareceram por lá.
Castanheira disse que a entidade ofereceu um "pocket show" a custo baixo - não informou valores.
O evento "Conhecendo a Cidade do Samba", oferecido para presidente dos TREs de todo o Brasil, incluindo desembargadores que hoje são presidentes de Tribunais de Justiça em seus estados, teve 25 figurantes e coquetel do tipo comida de botequim, tudo pago pela Liga.
- Estamos saindo do engatinhar para o caminhar - comentou Castanheira, ao explicar que a oferta grátis ajudaria a campanha de construção da imagem da Liga.
Motta Moraes responde a uma sindicância no CNJ
Perguntado se não se incomoda de patrocinar eventos para magistrados, uma vez que integrantes da cúpula da Liga têm graves problemas com a Justiça, Castanheira respondeu: - Magistrados? Não. Ao que me consta, eram presidentes de TREs.
Sucessor do desembargador Roberto Wider na presidência do TRE-RJ, Motta Moraes ficou pouco mais de um ano no cargo (setembro de 2008 a outubro de 2009). Tempo suficiente para uma gestão polêmica. Amigo do lobista Eduardo Raschkovsky, acusado de vender "facilidades" em nome de desembargadores (um dos assessores de Eduardo frequentava a presidência do Tribunal), Motta Moraes responde a uma sindicância no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a acusação de favorecer, com suas decisões, um candidato a prefeito do Norte Fluminense.
A sindicância foi motivada por representação apresentada no CNJ pelo deputado estadual Alcebíades Sabino dos Santos (PSDB), que perdeu a eleição em Rio das Ostras, ano passado, para o prefeito reeleito Carlos Augusto Baltazar (PMDB). Os advogados de Sabino suspeitam que Motta Moraes teria interesse na causa, uma vez que o seu filho, Alberto Motta Moraes Júnior, teria cargo comissionado na Secretaria municipal de Turismo, Indústria e Comércio da cidade.
Os advogados sustentam que o filho nunca conseguiu comprovar seu desligamento da prefeitura e anexaram os DOs de Rio das Ostras referentes ao período de nomeação até a data da representação.
O ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, considerou as denúncias graves, e estabeleceu recentemente prazo de 30 dias para Motta Moraes ser ouvido no Rio por um juiz federal.
Carlos Augusto já prestou depoimento. Sua gestão é marcada por turbulências jurídicas. O prefeito foi cassado em junho deste ano por 4 a 2 e ficou inelegível três anos por abuso de poder econômico. Votaram a favor do afastamento o relator do processo, Luiz Márcio Alves Pereira, os desembargadores Nametala Machado Jorge e Maria Helena Cisne e o juiz Luiz de Mello Serra.
Dois meses depois, Carlos Augusto voltou ao cargo na apreciação de embargos de declaração, por 3 votos a 2, após suposta manobra comandada por Motta Moraes. Mello Serra teve participação decisiva depois de ter votado contra o prefeito. Ele se declarou impedido de apreciar a causa no segundo julgamento porque o advogado do então prefeito teria procurado o escritório de seu pai para fornecer parecer sobre o caso.
Motta Moraes se declarou impedido de presidir a sessão por estar respondendo à representação.
O vice-presidente, Nametala Jorge, então, assumiu a presidência da sessão, o que o impediu de dar um segundo voto contrário ao prefeito, virando o placar no tribunal.
Wider usa sessão do Órgão Especial para se defender e criticar reportagem
Desembargador se diz vítima de difamação
O corregedor-geral de Justiça do Rio, desembargador Roberto Wider, usou a sessão de ontem do Órgão Especial do Tribunal de Justiça para acusar O GLOBO de fazer uma "campanha difamatória" envolvendo o seu nome. Reportagem publicada no domingo mostrou as ligações de Wider com o lobista Eduardo Raschkovsky, acusado de tentar vender sentenças judiciais.
O magistrado, que também mandou carta a todos os desembargadores, disse que tomou a iniciativa de pedir investigações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que antes disso já estava apurando o caso. Na sessão, Wider afirmou que recebeu o repórter do GLOBO às vésperas da publicação da reportagem, "quando ela já estava praticamente concluída".
Ele também criticou a reportagem dizendo que tem "apenas informações em off" e não traz "fato concreto" contra a conduta dele à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) ou da Corregedoria. Para ele, as denúncias podem ter sido fundamentadas em dossiês apócrifos com o objetivo de manchar a imagem dos membros do TJ. O magistrado levantou a hipótese de que a denúncia tenha partido de um colega de dentro do próprio Tribunal, mas disse que o fato não o fará desistir do objetivo: - Vou entrar na concorrência para a presidência desta casa para honrá-la e protegêla - disse Wider.
Ele afirmou que sua relação com Eduardo Raschkovsky vem da apreciação dos dois pelos bons vinhos, hábito que, segundo Wider, muitos membros do TJ também cultivam. Disse que entrará com ações criminal e cível contra todos os integrantes da reportagem.
- Vai haver uma reação forte a isso. Eu não vou me submeter (às denúncias), doa a quem doer - encerrou.
Sem ouvir manifestações de apoio, Wider deixou o plenário, logo após o discurso, sem esperar pelo término da sessão.
Fiz e faria de novo", diz desembargador
Para Motta Moraes, os gastos estavam dentro do limite de representação da Liga
O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do TRE-RJ, admitiu conhecer o lobista Eduardo Raschkovsky, que atua nos bastidores da Justiça do Rio oferecendo sentenças e outras facilidades a políticos, empresários e tabeliães em nome de desembargadores, entre eles o do corregedor-geral do TJ, Roberto Wider, em troca de vantagens financeiras.
Motta Moraes discursou num dos almoços oferecidos por Eduardo Raschkovsky.
- Conheço Eduardo Raschkovsky porque, certa feita, fui convidado para ir a um almoço na casa dele, de lançamento da candidatura de Roberto Wider a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, e acabei fazendo o discurso principal - disse.
Motta Moraes, no entanto, preferiu não se manifestar sobre a sindicância instaurada pelo CNJ sobre a acusação de favorecer com as suas decisões o então candidato a prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar: - Não posso falar sobre a sindicância porque ela corre em segredo de Justiça.
O desembargador, porém, tentou justificar o evento do Colégio de Presidentes dos TREs no Rio, realizado em 28 de agosto na Cidade do Samba e patrocinado pela Liesa, que administra o Sambódromo e a Cidade do Samba, espaço onde estão concentrados os barracões das escolas.
- Perguntaram se poderia ser em alguma escola de samba. Mas não ia levar ninguém a escola de samba - afirmou Motta Moraes.
"A Cidade do Samba é um lugar sossegado, é um lugar público" Em relação aos gastos do encontro, o desembargador resumiu: - Os gastos estavam dentro do limite de representação da Liga.
O ex-presidente do TRE-RJ defendeu a atitude de Ronaldo Sant'Anna de Mesquita, diretorgeral do Tribunal, responsável por enviar o ofício com a requisição do apoio à Liga para o evento: - Ronaldo mostrou a importância da formação da opinião pública dentro dos estados.
- (A Cidade do Samba) é um lugar sossegado, tranquilo. É um lugar público. Não há restrição a ninguém. Lá já estiveram Tribunais de Contas e a Organização Mundial de Saúde (OMS) - completou.
Motta Moraes disse ainda ser um amante do carnaval: - Saí durante 29 anos na Mangueira.
O bicheiro Luizinho Drummond, ex-presidente da Liga e presidente da Imperatriz Leopoldinense, foi padrinho de casamento da filha do desembargador. Os dois se conhecem há mais de 50 anos.
- Fiz e faria de novo - encerrou Motta Moraes, referindo-se ao pedido de apoio à Liga.O Globo
0 Comentários:
Postar um comentário