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18 de novembro de 2009

Lewandowski avalia que há partidos demais

Futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, 61, é um crítico da fragmentação do Legislativo e entende que existem muitos partidos políticos. Ele votou contra a proibição de candidatos com "ficha suja" (salvo aqueles condenados sem direito a recurso). Foi voto vencido contra a fidelidade partidária, a tese de que o mandato pertence ao partido.

Carioca, especializado em direito público, nos anos 80 teve atuação política próxima aos peemedebistas em São Paulo. Foi secretário de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (SP) e presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande SP, no governo Orestes Quércia (PMDB).

Entrou na magistratura em 1990, no Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pela classe dos advogados. Em março de 2006, foi escolhido por Lula ministro do Supremo Tribunal Federal. É ministro do TSE desde junho daquele ano.

Em maio último, acompanhou a decisão unânime do TSE, ao entender que Lula e a ministra Dilma Rousseff não fizeram propaganda antecipada em encontro de prefeitos.Lewandowski foi o relator do processo que resultou na cassação do mandato de governador de Jackson Lago (PDT), no Maranhão. No STF, votou contra a abertura de ação contra o ex-ministro Antonio Palocci por quebra do sigilo bancário de um caseiro. Excluiu Tarso Genro e Dilma da lista de possíveis investigados pela Polícia Federal sobre dossiê de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ficou mais conhecido em dois episódios, quando o STF recebeu a denúncia do mensalão: trocou e-mails com a ministra Cármen Lúcia, insinuando que Eros Grau poderia votar contra o recebimento da ação penal, e quando a Folha divulgou conversa em que afirmou que "todo mundo votou com a faca no pescoço" e que a tendência do STF era "amaciar para o [José] Dirceu".

"Eu votei com absoluta independência", diria depois, confirmando o diálogo. "O STF foi submetido a uma pressão violentíssima da mídia", afirmou.

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