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3 de dezembro de 2009

União investiga repasse de verbas ao GDF

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai investigar todos os repasses transferidos para o Governo do Distrito Federal pela União a partir de 2006. O trabalho começou a ser feito na segunda-feira, três dias depois da Operação Caixa de Pandora, e deve prosseguir por tempo indeterminado. A intenção da CGU é verificar se existem recursos públicos envolvidos nos supostos pagamentos de propinas para autoridades e deputados distritais. A Polícia Federal continua analisando documentos coletados na sexta-feira, e somente no fim da próxima semana encerrará esta fase da investigação.

O pedido de revisão dos repasses federais para o GDF foi feito pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, na segunda-feira, primeiro dia útil depois da operação — apesar de no Distrito Federal ter sido comemorado o Dia do Evangélico, os órgãos da União trabalharam normalmente por se tratar de um feriado distrital. Os técnicos começaram a analisar dados de todos os órgãos públicos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafe) para fazer cruzamentos com licitações, contratos entre o governo e empresas para verificar a aplicação da verba. O trabalho inclui, também, visitas a obras em andamento ou que tenham sido concluídas. Os técnicos da CGU não informaram qual foi o montante dos recursos repassados pela União nos últimos três anos.

De acordo com a CGU, somente após a realização do levantamento e o cruzamento das informações será possível avaliar se os recursos usados no suposto esquema de distribuição de propinas têm como origem verba da União, por meio de superfaturamento de obras públicas. Se isso ocorrer, a Controladoria poderá fazer auditorias especiais, como ocorreu em várias ocasiões. Uma delas foi após a Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal em 2007, quando houve fraudes em licitações. Após fazer os exames das irregularidades, a CGU abriu processos contra construtoras e servidores públicos.

Os cruzamentos que a Controladoria-Geral da União começou a fazer são resultado das denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que entregou à PF em torno de 54 gravações. Nelas, empresários e servidores aparecem recebendo ou pagando propina. O material está sendo examinado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e agentes da Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da PF. O trabalho será para verificar se existem montagens ou edição das imagens. Inicialmente, investigadores afirmam que não há sinais de alteração de conteúdo.

Depoimentos
Na primeira parte da investigação, a Polícia Federal deverá se dedicar apenas às pessoas que foram citadas em depoimentos de Durval Barbosa, prestados ao Ministério Público, há dois meses. Outros personagens que começaram a aparecer em vídeos ou em outras declarações serão chamadas posteriormente, quando os documentos, mídias e computadores tiverem sido periciados. Até lá, não haverá nenhum interrogatório nem novas ações policiais.

A análise da PF vai durar pelo menos mais uma semana. Depois disso, o delegado responsável pela investigação, Alfredo Junqueira, fará um relatório para o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatando o que foi encontrado no material apreendido durante a Operação Caixa de Pandora. Como o inquérito é judicial, cabe ao ministro determinar o dia do depoimento de cada autoridade citada por Durval. Todos serão ouvidos por Gonçalves, que é o relator do inquérito.

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