Maquiagem no Senado

Com a sucessão de escândalos administrativos que abalaram a imagem do Senado Federal, só pode ser recebido com frustração e ceticismo o estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) encomendado para pôr ordem na Casa. Ao custo de R$ 250 mil, a proposta troca seis por meia dúzia: praticamente se resume a uma nada sutil mudança de nomenclaturas. Até proporciona alguma economia, é verdade, de R$ 650 mil por mês, numa folha de pagamento de R$ 170 milhões mensais, equivalente, pois, a 0,38% dos gastos com pessoal. Isso, num orçamento anual de R$ 2,7 bilhões e depois da estarrecedora descoberta da existência de 181 cargos de diretores, 100 a mais que o número de senadores.

A mágica está em rebaixar o status funcional dos nomeados, mantendo-se inalterada a remuneração dos mesmos. Por exemplo: sobrarão sete diretores. Dos que sobreviverem com o título, cinco ganharão aumento, a ser definido. Quanto aos que perderem o cargo, nenhum terá a gratificação cortada, seja no todo seja em parte — apenas passarão a ser tratados como chefes de departamento. A tática é reproduzida nos demais escalões. Das 73 subsecretarias, restarão 55, com a denominação de coordenações; entre elas, as de Elaboração de Autógrafos, Redação Oficial, Redação do Expediente do Senado, Redação da Ordem do Dia. Fica a impressão de rearranjo destinado a dar nova apresentação à mesma substância.

A pequena economia virá do corte de 187 funções comissionadas, que passarão de 630 para 443. Na sua maioria, são FCs de segundo escalão, com gratificações de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. A FGV passou ao largo dos gabinetes dos senadores, que podem contratar pelo menos 79 funcionários comissionados (mais, se integrarem a Mesa Diretora). Na defesa do trabalho, seu coordenador, Bianor Cavalcanti, justificou: “Esta não é uma Casa que possa se sujeitar a cortes pirotécnicos”. Também observou que tampouco a intenção era reduzir gastos. Responsável pela contratação da entidade sem licitação, sob o argumento de deter notório saber e reconhecida especialização, o presidente do Senado, José Sarney, foi além: “Não iremos fazer espetáculo, mas é uma reforma de profundidade”.

Não é. Está longe de satisfazer aos anseios por mudança provocados pela onda de irregularidades e desmandos trazida recentemente à tona pela mídia. Esperava-se uma reestruturação de fato, com racionalização administrativa, enxugamento do organograma da Casa e profissionalização do quadro funcional. A Fundação Getulio Vargas levou pouco mais de um mês para preparar a proposta. Senadores e servidores terão outros 30 dias para analisá-la. Na sequência, correrá prazo igual para que as medidas sejam implementadas. É tempo até demais para as necessárias correções. Paliativos e maquiagens devem ser repudiados pela sociedade, que exige transparência e respeito no uso do dinheiro público.