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13 de maio de 2009

Lula afirma que novo marco regulatório sairá ainda este ano


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que pretende debater com a sociedade e o Congresso o novo marco regulatório do setor de petróleo, e definir as novas regras do setor ainda em 2009. Em 2008, Lula criou um grupo interministerial para elaborar uma proposta sobre o tema, a qual ainda não foi enviada ao presidente. O governo decidiu alterar a legislação do setor após a descobertas na camada pré-sal. "Está na hora de apresentar para a gente abrir o debate com a sociedade", disse Lula, cobrando rapidez dos ministros responsáveis pela elaboração do documento final debatido pelo grupo de trabalho. "Eles vão trazer para mim. A partir da aprovação minha, isso pode ser um debate na sociedade e no Congresso Nacional, porque nós precisamos definir este ano", completou depois de se encontrar com trabalhadores de uma usina termelétrica, na em Cubatão (SP).

Lula também voltou a afirmar que parte do dinheiro do petróleo retirado da promissora região do pré-sal será destinado para a educação e o combate à miséria.

Resultados da Petrobras Segundo o presidente, mesmo com a queda dos ganhos da Petrobras, a companhia continuará investindo porque fez seu plano de negócios considerando que o petróleo estaria ainda mais barato, a US$ 35 o barril. Na segunda-feira, a Petrobras informou que seu lucro caiu 20% no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período de 2008, para R$ 5,8 bilhões. Segundo o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, para cada dólar acima do previsto para o valor do petróleo há um ganho de US$ 500 milhões. No primeiro trimestre, a média do barril de petróleo foi de US$ 44.

Lula atribuiu a redução do lucro da estatal à baixa na cotação do petróleo e destacou que, apesar da crise, os investimentos da empresa cresceram 41% nos três primeiros meses do ano. "É uma demonstração de que a Petrobras mantém todo o seu projeto de investimentos, não vai deixar de fazer nenhum projeto", comentou o presidente Lula. "Nós estamos tranquilos porque o fato de ter caído o preço do petróleo é bom para o mundo", acrescentou. Sem interesse pela Opep

Durante discurso na Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP), o presidente afirmou que o País não quer saber da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). "Não temos interesse em entrar na Opep porque queremos vender derivado de petróleo", afirmou.

Lula defendeu ainda que o Brasil precisa ter uma matriz energética independente. "Este país do tamanho que é não pode ser dependente dos Estados Unidos ou da Europa. Temos que depender da capacidade intelectual e dos nossos trabalhadores para andarmos de cabeça erguida pelo mundo", disse o presidente.

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