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1 de junho de 2009

Oposição mira Petrobrás na CPI das ONGs


Em represália à decisão do governo de ficar com a presidência e a relatoria da CPI da Petrobrás, que será instalada amanhã, os partidos de oposição não vão abrir mão de manter os dois postos de comando da comissão parlamentar de inquérito que apura irregularidades nas organizações não-governamentais (ONGs).

Esta foi a saída encontrada pela oposição para tentar driblar a blindagem feita pelo governo na CPI da Petrobrás e avançar nas investigações de contratos entre a estatal do petróleo e ONGs. O senador João Pedro (PT-AM) era ontem o mais cotado para assumir a presidência da CPI da Petrobrás. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deve ser escolhido relator.

"Não tem acordo nenhum com o governo. Se eles podem ficar com o comando da CPI da Petrobrás, nós podemos ficar com a relatoria e a presidência da CPI das ONGs", afirmou o líder do DEM, senador José Agripino (RN).

"Se eles insistirem em ficar com os dois postos de comando, nós temos maioria e a CPI das ONGs não terá quórum", avisou o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP). Ele lembrou que, quando a CPI das ONGs foi criada, em 2007, governo e oposição fizeram um acordo e cada um ficou com um dos postos de comando.

Mas, na semana passada, o presidente da CPI, senador Heráclito Fortes (PI), escolheu o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), como relator. Isso foi feito depois que Inácio Arruda (PC do B) saiu da CPI das ONGs para ingressar na CPI da Petrobrás também como titular - o regimento do Senado impede o acúmulo.

"A CPI das ONGs vai ter agora uma dinâmica mais acentuada. Vamos ter mais força para encaminhar investigações. E, quando o governo não deixar isso ocorrer, vai ficar escrachado a tentativa de abafa do governo", disse Agripino Maia, ao reconhecer que dificilmente a CPI das ONGs conseguirá aprovar requerimentos que acabem influenciando nas investigações da CPI da Petrobrás. Os governistas têm ampla maioria na comissão, são oito votos a favor do Planalto contra três de oposicionistas.

Além do senador João Pedro, a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), também é cotada para assumir a presidência da CPI da Petrobrás. "Há uma decisão política de que os dois postos de comando ficam com a base e eu defendo que o PT fique com a relatoria. Mas ainda não há uma decisão de quem será o relator", disse João Pedro.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu que a CPI da Petrobrás poderá tornar mais lentas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Todos vão trabalhar para que a CPI não comprometa o desempenho do PAC, mas provavelmente haverá inibições e as providências ficarão mais lentas", afirmou ele em Caruaru (PE), na noite de sábado.

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