Um livro, um funcionário e um placar manual. Em plena era digital, essas são as engrenagens do sistema que o maior Legislativo estadual do País, a Assembleia de São Paulo, usa para controlar a frequência dos 94 deputados.
Até hoje a assiduidade é aferida por meio da assinatura de lista de presença. O livro fica no plenário e é guardado a sete chaves por um funcionário - embora seja um documento público, o conteúdo não é liberado nem mediante solicitação à Mesa Diretora. O servidor fica no plenário todos os dias de sessão até o encerramento dos trabalhos à espera de cada deputado "bater o ponto". Assim que ele deixa a assinatura, cabe também ao "guardião" atualizar um placar de presença, que também é manual e fica em cima da mesa. É ele que indica o número de deputados na Casa.
O rito, que é o mesmo há décadas e deixa a desejar no quesito transparência, destoa do discurso de modernização da administração do parlamento paulista. Toda a cena acontece tendo ao fundo um dos símbolos desse processo de modernização, o painel eletrônico de votação comprado no fim do ano passado por R$ 1,8 milhão e que tem, entre seus recursos hi-tech, até um sistema de videoconferência. O equipamento poderia ser um meio mais transparente para o controle de presença dos deputados. Entretanto, não é usado.
Pior, ele contribuiu para uma impressão equivocada da realidade. A qualquer hora do dia ou da noite, de segunda a sexta-feira, o equipamento marca indiscriminadamente o nome de todos os parlamentares como presentes - exceto casos de licença -, estando a Casa vazia ou não.
"Esse modelo está obsoleto", reconhece o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB). Mas ainda não se sabe quando será feita uma atualização. "É um assunto que merece nossa atenção. Mas temos tido outras prioridades", disse.
Nem mesmo a Câmara Municipal de São Paulo adota o modelo usado pelos deputados. Desde meados do ano passado, a presença dos vereadores fica registrada no painel eletrônico por meio de um sistema instalado no assento de cada um - acionado por senha individual e leitor de impressão digital. Na Câmara dos Deputados, o mesmo sistema vigora há muito mais tempo, desde 1987.
TRANSPARÊNCIA
A falta de transparência sobre a assiduidade dos parlamentares é um problema crônico dos Legislativos no País. Um levantamento da ONG Transparência Brasil, divulgado no ano passado, mostrou o tamanho da encrenca. "Entre as 27 Casas legislativas estaduais, apenas as de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe informam a frequência dos deputados às sessões plenárias. Em todos os outros Estados, o cidadão não pode acompanhar a assiduidade de seus representantes eleitos", constatou o estudo.
Para efeitos de pagamento, toda falta não justificada à Mesa Diretora é descontada no contracheque do deputado. Em São Paulo, o parlamentar pode faltar a quatro sessões ordinárias, no máximo, por mês
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