O ano de 2010 se aproxima com uma realidade alarmante do ponto de vista social, mas estratégica sob o prisma eleitoral. Em alguns meses, 69 milhões de brasileiros receberão algum tipo de ajuda do governo federal para viver. Essa será a realidade de um a cada três brasileiros, no país de 190 milhões de moradores. Até lá, a cobertura de programas assistenciais ficará maior, pois o governo alega que ainda há demanda por ações de combate à fome e acesso a água tratada. Preocupada com o exército de famílias pobres que podem retribuir o auxílio oficial transferindo votos para o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição acusa o Executivo de usar a máquina para garantir vantagem nas urnas e planeja estratégia para neutralizar a suposta intenção eleitoreira do Palácio do Planalto.
A assistência social tornou-se a marca do governo Lula, a dor de cabeça dos adversários e deve ser um dos pontos centrais do debate sucessório. Por isso o tema é tratado como prioridade do governo e observado atentamente por líderes da oposição. O assunto será o objetivo da próxima reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, marcada para a próxima quinta-feira, no Itamaraty. Sete ministros vão apresentar dados com a intenção de fortalecer a tese de que a renda gerada pelas políticas públicas ajudaram a amortecer, inclusive, os efeitos da crise econômica. O discurso norteará novos incrementos na rede de benefícios distribuídos pelo governo.
O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome negocia com a área econômica a liberação de orçamento extra para ampliar, pelo menos, três programas existentes: o da construção de cisternas, o da compra de alimentos e o de cozinhas comunitárias. A intenção da pasta é entregar até o fim do ano mais 80 mil cisternas, além das 276 mil existentes, o que terá impacto sobre um conjunto de 500 mil pessoas. “Apesar da quantidade de gente atendida pelos programas sociais, ainda há demanda por benefícios. Por isso, estamos negociando recursos extraordinários que possam suprir essa necessidade”, afirmou ao Correio a secretária-executiva do ministério, Arlete Sampaio.
O planejamento anunciado do governo de estender o acesso a alguns programas de combate à fome faz parte de um pacote de medidas para reforçar a marca social do presidente Lula. Há 10 dias, o Ministério de Combate à Fome anunciou a inclusão de 1,9 milhão de beneficiários no Bolsa Família, o abre-alas de uma série de 20 programas tocados pela área social, que atendem a 67 milhões de pessoas. Para manter a rede de programas que vão desde os que transferem dinheiro direto para a conta dos beneficiados — o caso do Bolsa Família — como os de combate ao trabalho infantil ou à violência contra crianças e adolescentes, o governo gasta R$ 32 bilhões por ano.
A oposição teme que o orçamento cada vez mais robusto para amparar os pobres e pessoas em vulnerabilidade social seja usado como um investimento para a disputa de 2010. “Só os incautos não percebem que todos esses aumentos que vêm ocorrendo de seis meses para cá têm um viés eleitoreiro. O governo está juntando o útil, que é amparar os mais necessitados, com o agradável, de converter isso em voto para o futuro”, ataca o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
“Propaganda”
O tucano José Aníbal (SP) faz coro com Agripino. “Em muitos casos, a complementação de renda é necessária, mas temos de ficar atentos para que isso não seja só uma série de propagandas oficiais, até porque esse governo usa tudo eleitoralmente, num descaramento absoluto”, critica o líder do PSDB na Câmara. Ele afirma que a oposição tem intensificado o debate sobre a origem de alguns programas sociais e insistido na tese sobre a necessidade de ações para diminuir a dependência das famílias.
A retórica da oposição terá de ser forte o suficiente para fazer frente ao que tem sido a bússola do governo para conduzir a área social: “A oposição está no papel dela de criticar, mas o presidente está aí com um grau de satisfação da sociedade que responde a essas críticas todas”, considera o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
O número
R$ 32,6 bilhões
é o dinheiro gasto por ano para manter os programas sociais oferecidos pela pasta de combate à fome
O número
80 mil
é a quantidade cisternas que o governo estuda criar além das 276 mil existentes, que atendem um total de 1,1 milhão de pessoas no semiárido
Malha social
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome atende 67 milhões de pessoas pobres ou que sofrem vulnerabilidade social em mais de 20 tipos de programas. Confira as principais ações:
Nome do programa - Cobertura
Atenção às pessoas com deficiência - 171 mil
Creches - 1,8 milhão de crianças
Cesta de alimentos - 285 mil pessoas
Segunda água - 969 unidades de produção com 3,8 mil pessoas atendidas
Feiras populares - 127 com a abrangência de 57,2 mil pessoas
Segurança alimentar
Nome do programa - Cobertura
Aquisição de alimentos da agricultura familiar - 135 mil produtores e distribuição para - 10,2 milhões
Cisternas - 276 mil unidades e 1,1 milhão de pessoas atendidas
Restaurantes populares - 68 unidades e 109 mil usuários por dia
Banco de alimentos - 55 unidades e 671 mil pessoas atendidas
Cozinhas comunitárias - 369 unidades e 69,6 mil beneficiados
Agricultura urbana - 4.852 hortas, que atendem a 792 mil trabalhadores
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