Parlamentares de diversos partidos pediram explicações ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre proposta em discussão na Mesa Diretora da Casa que permite a contratação de novos servidores para a instituição sem concurso público. Apesar de Sarney negar que o Senado esteja disposto a contratar servidores sem o devido concurso, parlamentares consideraram estranho o fato estar em discussão na Mesa.
A polêmica teve início depois que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou Sarney sobre reportagem, publicada em jornal do Senado, com a informação de que o Conselho de Administração da Casa havia elaborado uma minuta de projeto com mudanças nos gabinetes dos parlamentares que incluiriam contratar novos servidores ou chefes de gabinetes sem concurso. O petista cobrou explicações publicamente de Sarney, num gesto que foi seguido por outros parlamentares.
– O Conselho de Administração, que não possui como membros efetivos funcionários da carreira que trabalham nos gabinetes, tem legitimidade para propor projeto de resolução que altere a conformação de pessoal nos gabinetes de senadores? A matéria pode ser aprovada pela Mesa Diretora sem que os senadores possam discuti-la? – questionou Suplicy.
Sarney garantiu que não haverá a criação de novos cargos na Casa, mas prometeu submeter o estudo em execução pela Mesa Diretora aos demais parlamentares.
– Essa é uma orientação que a Mesa tomou. Na hora que definirmos o projeto, deve ser na próxima semana, vamos submeter o estudo a todos os parlamentares, os quais terão tempo para opinar sobre isso. Depois de receberem essa contribuição, teremos uma sessão administrativa, só administrativa, para a votação da reforma – explicou o presidente do Senado.
Reforma
Segundo Suplicy, a mudança na estrutura dos gabinetes dos parlamentares está sugerida no relatório da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela elaboração de uma reforma administrativa do Senado que Sarney prometeu executar na Casa depois da crise que atingiu a instituição. Entre as sugestões, estaria a de permitir aos senadores contratar chefes de gabinete sem concurso público, o que abriria brechas para mais indicações políticas no Senado. Também estaria prevista, na proposta, a criação de 102 cargos comissionados nos gabinetes de senadores e líderes, todos com salários em torno de R$ 9 mil.
Para o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), o Senado não deve criar novos cargos depois de ter sua imagem desgastada junto à opinião pública nos últimos meses.
– Sou a favor que permaneçam os servidores da Casa. Como justificar se eu trouxer alguém do Amapá para ser meu chefe de gabinete? Isso não se justifica – criticou Paes.
O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também disse que foi procurado por chefes de gabinetes preocupados com a suposta mudança na estrutura administrativa da Casa.
– Pensar em contratar 102 pessoas a essa altura seria insensatez. Todos nós conhecemos os nossos chefes de gabinete, são todos funcionários da melhor qualificação. Não há porque mexer em time que vai bem – reclamou Agripino.
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