O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), anunciou ontem uma série de medidas, como crachás com chip e ponto eletrônico, para tentar combater o cadastramento de funcionários fantasmas na folha de pagamento, que permitiram o pagamento indevido de salários, auxílio creche e vale-transporte. Ao comentar o esquema de irregularidades, já detectadas em investigação da Polícia Legislativa e do Ministério Público do Distrito Federal, Temer fez um desabafo e reconheceu a existência de uma quadrilha com atuação dentro da Câmara.
— Se descobriu uma verdadeira quadrilha agindo aqui dentro da Casa. A direção-geral modificou procedimentos que poderiam dar ensejo a essas espécies de irregularidades, de modo que a Câmara estava agindo antes (das denúncias) e continua tomando providências — declarou Michel Temer, lembrando que as fraudes já vêm sendo investigadas desde o ano passado e que medidas para coibi-las já foram adotadas.
De acordo com as investigações, divulgadas pelo site Congresso Em Foco, funcionários efetivos usavam os nomes de moradores da periferia de Brasília para fazer cadastros fantasmas que os habilitavam a receber os benefícios de um funcionário da Câmara. Para usar os documentos, os servidores envolvidos no esquema repassavam parte dos benefícios aos fantasmas e ficavam com os salários.
Supostos chefes da quadrilha foram demitidos Os valores repassados, cerca de R$ 100 por “fantasma”, tinham como parâmetro programas sociais como o Bolsa Família — e, em alguns casos, chegaram a ser oferecidos dessa forma a pessoas humildes da periferia, em troca de seus dados cadastrais.
Até agora mais de 60 pessoas já foram indiciadas, e o prejuízo computado é de R$ 1,5 milhão, podendo até dobrar.
Segundo o site, de posse dos documentos, os servidores investigados incluíam essas pessoas carentes na folha de pagamentos da Câmara, com vínculo aos gabinetes de alguns deputados mais desatentos. A Polícia Legislativa e o Ministério Público investigam ainda como esses servidores conseguiam fazer a fraude pelo sistema eletrônico.
Até agora, ainda de acordo com o Congresso em Foco, foram identificados dois supostos chefes da quadrilha. Eles seriam secretários parlamentares, já demitidos após o resultado das investigações preliminares.
Ontem, Temer divulgou nota para negar a participação dos três deputados em cujos gabinetes trabalhavam os chefes do esquema. Segundo Temer, a Polícia Legislativa da Câmara encaminhou 15 inquéritos concluídos para o Ministério Público.
“Os deputados que tinham em seus gabinetes nomes envolvidos nas investigações, assim que comunicados dos fatos, imediatamente demitiram os funcionários”, diz a nota.
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