Pages

Subscribe:

7 de janeiro de 2010

Senado aumenta gastos com hora extra

A promessa do Senado de reduzir as despesas com horas extras em 2009 foi em vão. Foram gastos R$ 3,7 milhões a mais do que em 2008. O resultado confirma declaração dada pelo primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), há cerca de dois meses: a hora extra na Casa "é uma bagunça". "O pessoal passa o dia fora, chega com o cabelo molhado no fim do dia e fica dando volta no Senado até 20h30 para marcar a hora extra", disse o parlamentar, em audiência pública sobre a prometida e atrasada reforma administrativa.

Nota oficial da Secretaria de Comunicação Social do Senado na noite de terça-feira informou que, em 2009, foram gastos R$ 87,6 milhões com horas extras. No ano anterior, haviam sido R$ 83,9 milhões. O aumento chama a atenção não só pelo valor, mas pelo fato de que a Casa reduziu de 4.227 para 2.763 o número de servidores autorizados a estender a jornada.

O aumento é explicado, entre outros fatores, por manobra efetuada em outubro de 2008, quando o então diretor-geral Agaciel Maia decidiu reajustar o valor máximo de horas extras pago por mês - de R$ 1,3 mil para R$ 2,6 mil. Esse dinheiro é visto pelos funcionários como algo incorporado aos salários, assim como as funções comissionadas - gratificações dadas a praticamente todos os 3 mil servidores efetivos.

A hora extra foi um dos itens da crise administrativa que tomou conta do Senado no ano passado, cujo ápice foi a revelação dos atos secretos, pelo Estado, em 10 de junho. O Senado gastou R$ 6 milhões com supostos serviços fora do horário de expediente em pleno mês de janeiro, férias dos senadores e funcionários. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e Heráclito anunciaram medidas para conter o abuso, mas nada funcionou.

Primeiramente, instalaram um sistema eletrônico para os servidores registrarem a hora extra até as 20h30. Mas o próprio Heráclito admitiu que funcionários deixam o Senado e retornam à noite para marcar a hora excedida. A outra promessa era instalar um ponto eletrônico para fiscalizar os servidores, já que não há controle sobre entrada e saída deles. Não saiu do papel.

Na terça-feira, o jornal Correio Braziliense revelou o aumento de despesas com horas extras em 2009 e o Senado, por intermédio da Secretaria de Comunicação Social, admitiu o fato. De acordo com dados obtidos pelo Estado, o Senado gastou R$ 6,7 milhões com horas extras em dezembro. Em julho, recesso parlamentar, foram R$ 8,5 milhões. Pelo menos R$ 510 milhões foram gastos nos últimos cinco anos.

BENESSES

Na virada do ano, os parlamentares garantiram ainda a permissão de usar, em ano eleitoral, o que sobrou da cota de passagem aérea do ano passado. Essa prática havia sido proibida em abril, na tentativa de frear a "farra das passagens". A Casa ainda prorrogou a maioria dos contratos de terceirizados que estavam sob suspeita.


Escândalos do Senado

Hora extra: O pagamento de horas extras indevidas, inclusive durante os períodos de recesso parlamentar, é rotina no Senado. Só em janeiro de 2009 o Senado gastou R$ 6,2 milhões com horas extras para 3.883 servidores

Passagens: O Senado gasta R$ 1,5 milhão por mês com passagens aéreas. O assunto rendeu várias polêmicas, do repasse das passagens para terceiros (parentes, namoradas e até artistas), até uso da verba para fretamento de jatinho. O Senado chegou a vetar o acúmulo de créditos. Mas voltou atrás no final do ano, liberando o acúmulo de passagens aéreas

Atos secretos: Conforme revelou o Estado, era prática comum o uso de boletins sigilosos, para esconder nomeações a servidores, amigos e parentes de senadores
- além de conceder vários privilégios -, gerando gastos desnecessários e casos de funcionários fantasmas

Crédito consignado: O ex-diretor de Recursos Humanos do Senado José Carlos Zoghbi foi acusado de criar três empresas prestadoras de serviços de fachada para receber irregularmente de empresas que faziam negócios com a Casa e de bancos que operavam crédito consignado. A lista de operadores de crédito consignado para servidores incluiu também José Adriano Cordeiro Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB)Estadão

0 Comentários:

Postar um comentário