Dois atos secretos foram usados para esconder uma nomeação e uma exoneração de políticos ligados ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), integrante do "grupo ético" que pede mudanças no Senado e o afastamento do presidente José Sarney (PMDB-AP). A mudança ocorreu em um órgão do Senado, o Interlegis, e contou com a ajuda do senador Efraim Morais (DEM-PB).
No dia 2 janeiro de 2007, o vereador de Bela Vista de Goiás Eliézer Borges (DEM) foi exonerado de um cargo de técnico administrativo no Interlegis, que promove integração entre legislativos do país. A vaga dá direito a um salário mensal de R$ 7.484,43.
No mesmo dia, foi nomeado para o lugar de Eliézer o ex-vereador João Vanderlei de Ávila (PSDB). Os atos constam no boletim administrativo suplementar 3632-S2. Assinado em 2007, o documento só veio a público em maio deste ano. Os atos secretos foram assinados pelo então presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL).
Demóstenes negou que tenha pedido os cargos a Renan. "Só falei com o Efraim. Tenho como provar que os dois trabalhavam. Não sou responsável por publicação de atos."
A Folha apurou que Eliézer pediu licença para trabalhar na campanha de Demóstenes ao governo de Goiás em 2006. O senador nega. Eliézer ficou no Interlegis de março de 2006 a janeiro de 2007. A corrida eleitoral foi entre julho e outubro.
Eliézer disse que atuou na campanha só nos fins de semana. Ele nunca teve residência fixa em Brasília. "Fui indicado pelo senador Demóstenes. Ficava em alguns hotéis, no apartamento do senador Demóstenes." João Vanderlei não quis comentar.
O diretor do Interlegis, Márcio Sampaio, afirmou que não conhece nem João Vanderlei nem Eliézer Borges. A assessoria de Demóstenes, porém, diz ter fotografias mostrando os dois em eventos no Interlegis.
Demóstenes pediu a Efraim contratação dos aliados porque ele era, à época, o primeiro-secretário do Senado. "Sim, ele me pediu. O pessoal dele fez um trabalho na área de informática", disse Efraim, que também já foi acusado de usar o Interlegis para nomear aliados.
O caso mais emblemático motivou a abertura de ação civil pública do Ministério Público Federal no Distrito Federal. Em caráter provisório, a Justiça Federal proibiu nomeações para cargos comissionados, mas não obrigou que os atuais funcionários fossem exonerados. De acordo com o Portal da Transparência do Senado, o Interlegis ainda mantém 13 funcionários comissionados. (ADRIANO CEOLIN)
1 Comentários:
Se voces quiserem saber que é Eliezer Borges,é só entrar em contato com a Camara municipal de Bela Vista de Goiás ( 62) 3551-1266 e solicitar copia do oficio em que Eliezer pede o seu afastamento do cargo de vereador pelo periodo de campanha politica de Demostenes Torres, portanto esse papo de trabalho no final de semana é mentira, querem mais veja o que o Ministerio publico notificou em maio 2009:
SEGUE:Site Ministerio Publico do Estado de Goiás
27/05/2009 - MP aciona presidente da Câmara Municipal de Bela Vista por contratação irregular de assessoria contábil e jurídica
O promotor Carlos Vinícius Alves Ribeiro propôs ação civil pública contra o presidente da Câmara Municipal de Bela Vista, Eliézer Divino Fernandes Machado, por contratação irregular de assessoria contábil da empresa Marcca Pública. De acordo com o promotor, Eliézer Divino decretou a inexigibilidade de licitação para contratar a empresa, firmando o acordo em janeiro deste ano, com vigência até o dia 31 de dezembro, prevendo a possibilidade de prorrogação.
Conforme relatado na ação, no despacho de inexigibilidade do procedimento, o vereador argumentou reconhecer a urgência, a inviabilidade de competição, a discricionariedade da administração e a necessidade de contratação dos serviços. Foi acertado que o valor do contrato seria de R$ 6.480,00 mensais, o que custará aos cofres R$ 77.760,00 no ano de 2009.
Do mesmo modo, acrescenta Carlos Vinícius, o presidente da Casa contratou o advogado Amarildo Domingos Cardoso para a prestação de serviços de consultoria jurídica. O valor do trabalho foi definido em R$ 5.740,00 mensais, o que representará um gasto total de R$ 68.880,00 neste ano ao Legislativo municipal.
O promotor ressalta que, não bastasse a ilegalidade na contratação sob alegação de inexigibilidade, quando na verdade os serviços contratados não se adequam aos requisitos para este tipo de contrato, a Câmara possui em seu quadro servidores concursados, para esse fim - tanto contador, quanto advogado - que prestam exatamente os mesmos serviços contratados. Além disso, a empresa Marcca Pública é a mesma contratada pela União dos Vereadores de Goiás, cuja presidência é exercida por Eliézer. Já o advogado Amarildo Domingos está com sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO) suspensa em virtude de penas disciplinares que lhe foram aplicadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina do órgão.
Dessa forma, o promotor requereu a antecipação de tutela para que sejam declarados nulos os contratos e para que haja a paralisação dos pagamentos. Também foi pedido o imediato afastamento do presidente da Câmara e que seja instaurado pelos vereadores da Casa um processo ético-disciplinar, que poderá acarretar, inclusive, na perda do cargo público de Eliézer. No mérito da ação, Carlos Vinícius pediu a confirmação dos pedidos anteriores e, ainda, a condenação do vereador, do advogado e da empresa conforme sanções da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social)
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