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12 de maio de 2010

Brasil e Índia denunciam UE por impedir entrega de remédios

O Brasil anunciou, nesta quarta-feira, que denunciou a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC) por impedir a entrega de medicamentos genéricos indianos destinados ao mercado brasileiro. Ao mesmo tempo, um dirigente indiano afirmou que seu país apresentou uma queixa contra a UE pela questão.

Segundo o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, as apreensões "tiveram um impacto negativo altíssimo no comércio, nos intercâmbios Sul-Sul e no sistema de saúde nacional dos países em desenvolvimento". Para o embaixador indiano Ujal Bhatia Singh, os medicamentos genéricos apreendidos cumpriam perfeitamente com as regras da OMC.

Um dos casos remonta a janeiro de 2009, quando a Holanda reteve um navio procedente da Índia e que fez escala em Rotterdã antes de partir para seu destino final no Brasil. A embarcação tinha um carregamento do medicamento Losartan, prescrito para o tratamento da hipertensão arterial. A embarcação foi obrigada a retornar para a Índia por suposta violação da propriedade intelectual.

O embaixador indiano se referiu a outras duas apreensões, uma em Frankfurt (Alemanha), em maio de 2009, e outra em Paris (França), em outubro. Depois desses casos, a Índia advertiu, em novembro passado, a OMC que as reiteradas apreensões de medicamentos genéricos poderão afetar o comércio desses produtos e o acesso univeresal à saúde nos países em desenvolvimento.

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