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4 de março de 2010

Indenização milionária em Manaus

Desapropriação rende R$ 6,5 milhões a secretário municipal

O prefeito de Manaus (AM), Amazonino Mendes (PTB), assinou ontem um acordo extrajudicial que permite o pagamento de R$ 6.577.166,07 ao juiz aposentado Raphael Siqueira, que é secretário municipal e exerce o cargo de presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT).

De acordo com a prefeitura de Manaus, o valor é referente à indenização pela desapropriação de um terreno na estrada do conjunto habitacional Manoa, no bairro Colônia Santo Antônio, que pertence a Siqueira. A briga judicial pelo terreno vinha se arrastando há 22 anos entre o secretário e o município.

Pelo acordo, os R$ 6,577 milhões serão pagos a Siqueira em dez parcelas mensais de R$ 437.716,60. O secretário já recebeu a primeira parcela (R$ 2,2 milhões) dois meses antes de assumir o cargo no IMTT, nomeado por Amazonino.

O valor do acordo foi acertado inicialmente em R$ 4,5 milhões em 1993. Aumentou com a aplicação de uma taxa pelos meses de atraso, com a suspensão do pagamento.

Após Amazonino deixar a prefeitura de Manaus, em 1994, para concorrer às eleições ao governo do estado, seu sucessor, Eduardo Braga, suspendeu os pagamentos, o que gerou disputa judicial. Depois, outros três nomes ocuparam a prefeitura (Alfredo Nascimento, Luiz Alberto Carijó e Serafim Corrêa), e nenhum fez acordo com Siqueira. O caso era sempre tratado pela Procuradoria Geral do Município.

Siqueira foi procurado, mas não quis falar sobre o assunto. Na prefeitura de Manaus, o porta-voz do órgão, Cristovam Nonato, prometeu retornar a ligação, mas não o fez até ontem à noite.

Segundo o vereador de oposição Marcelo Ramos (PSB), parte do terreno reivindicado fora vendida por Siqueira a um homem chamado José Geraldo de Freitas. O parlamentar pediu hoje, na Câmara de Manaus, que ele seja chamado para depor. Até dezembro, Freitas não havia sido encontrado. Ramos disse que o pagamento dos R$ 6,57 milhões, somados a R$ 1,6 milhão que Siqueira recebeu entre 1993 e 1994, representa quase seis vezes o valor inicial estimado pela prefeitura.

- É uma afronta à população - disse.

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