deputado do PSDB é multado por propaganda antecipada

O Ministério Público do Estado do Amapá ajuizou representação eleitoral contra o deputado estadual Michael JK (PSDB), pré-candidato à prefeitura de Macapá, e a empresa Talento Outdoor por propaganda antecipada, segundo informou o órgão neste sábado.

Os anúncios foram espalhados por lugares estratégicos da cidade, segundo o MP, com o intuito de promover Michael JK na disputa. "Embora no material de propaganda não esteja pedindo votos de forma explícita, não há dúvida de que sua conduta revela a intenção de alavancar suas pretensões políticas para a eleição que será realizada em outubro deste ano", argumentou a procuradora responsável pela ação, Rosemary Cardoso, em comunicado divulgado pelo MP-AP.

O advogado do deputado justificou que Michael JK não é pré-candidato uma vez que ainda não foram realizadas as convenções do partido, nem registro de candidatura. Já o MP-AP afirma que o site do deputado deixa clara sua intenção de participar do pleito municipal, além de notícias no site oficial de seu partido e em notícias veiculadas por jornais impressos locais.

A empresa não se pronunciou sobre a representação, nem apresentou a documentação solicitada pelo MP-AP.

A Justiça aceitou a representação e estipulou multa de R$ 25 mil para a empresa e para o deputado. Os envolvidos ainda podem recorrer da decisão.

Inércia de Roberto Gurgel atrapalha as investigações contra corrupção

4 mil processos estão parados na Procuradoria Geral da República

Desemperra Gurgel

SEMELHANÇA
Atuação de Roberto Gurgel lembra a do ex-procurador Geraldo Brindeiro.
Nos tempos de FHC, Brindeiro era conhecido como engavetador

Mais de quatro mil processos estão paralisados no gabinete do procurador-geral, o que atrapalha as investigações contra políticos acusados de corrupção

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido como o engavetador de processos e denúncias contra políticos e gente graúda. Nas suas mãos, tudo parava e a sensação era a de que quem tinha poder jamais se tornaria réu. Nove anos se passaram desde que Brindeiro deixou o cargo, mas o enredo de lentidão – e consequente impunidade – nos processos se repete. Agora sob o comando de Roberto Gurgel, o Ministério Público Federal volta a ser visto como um obstáculo ao desfecho das ações penais. A diferença entre o procurador escolhido por FHC e o indicado pela presidenta Dilma Rousseff está na forma de agir. Enquanto o primeiro arquivava os inquéritos sem constrangimentos com uma simples canetada, Roberto Gurgel fica inerte diante das acusações encaminhadas pela Polícia Federal. No caso relacionado ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Gurgel só agiu depois de pressionado pela opinião pública.

Na mesa do procurador-geral da República estão parados 4.346 processos. Entre eles, ações movidas pela PF contra pelo menos dois governadores e uma dezena de parlamentares. Um dos processos envolve o governador Pedro Dias (PP), do Amapá. Em setembro de 2010, a Operação Mãos Limpas levou-o para a cadeia sob a acusação de chefiar um esquema de desvio de recursos públicos. A operação vai completar dois anos sem que Gurgel sequer tenha oferecido denúncia contra a suposta quadrilha comandada por Dias. No Distrito Federal, o ex-governador José Roberto Arruda também segue a vida com tranquilidade graças à inação da procuradoria. Em novembro de 2009, um vídeo no qual Arruda aparecia recebendo R$ 50 mil resultou na prisão do político do DEM, que tinha índices de apoio popular que beiravam os 80%. Arruda perdeu o cargo, o partido e a liberdade por dois meses. Hoje, mais de dois anos depois, o símbolo do esquema que abalou o GDF ainda não sofreu nenhuma acusação formal pelo Ministério Público.

IMPUNE
Passados dois anos do escândalo do mensalão
do DEM, Arruda ainda não foi denunciado pelo MP

A lista de políticos que se beneficiam com o engavetamento dos processos não se restringe a quem Gurgel deixa de denunciar. Parlamentares réus em ações ou que respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) ganham tempo quando os casos chegam ao Ministério Público para análise do procurador-geral. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) é um dos exemplos. Desde agosto do ano passado, um processo que investiga a participação da ex-prefeita de São Paulo em fraudes em licitações está parado no MP. O procurador também não analisou a ação que acusa o senador Romero Jucá (PMDB-RR) de crime de responsabilidade e a que denuncia o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por formação de quadrilha e uso de documentos falsos.

A importância do procurador-geral para o andamento de processos contra autoridades foi sintetizada pelo ministro Ayres Britto em 2011 ao julgar um pedido feito por Gurgel para arquivar uma ação envolvendo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “Nos casos de crime ensejador de ação penal pública, quando o chefe do Ministério Público Federal se pronuncia pelo arquivamento do inquérito ou de quaisquer peças de informação, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que tal pronunciamento é de ser acolhido sem possibilidade de questionamento”, escreveu Ayres Britto. Exatamente pelo motivo apontado por Ayres Britto, a conduta do atual procurador tem causado celeuma nos bastidores do STF. Ministros reclamam que os mais de quatro mil processos paralisados no gabinete de Gurgel atravancam as investigações.-IstoÉ

DEM segura Demóstenes

Dem  não toma atitude, espera Demóstenes pedir para sair

Preocupados com o impacto eleitoral do escândalo envolvendo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), parlamentares democratas já articulam a expulsão do ex-líder do partido. As denúncias que envolvem Demóstenes, sob ameaça de responder a processo de quebra de decoro parlamentar, acenderam a luz amarela no projeto político do partido.

Reservadamente, caciques estão receosos de que as acusações que pesam contra o senador respinguem nas disputas a prefeito das principais capitais.

A cúpula do partido deu-lhe ultimato: ou explica de forma convincente até terça-feira seu real envolvimento com o empresário do ramo de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou responderá a processo de expulsão. A cobrança foi feita pelo presidente do partido, senador José Agripino (RN), o líder da bancada na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e o deputado Ronaldo Caiado (GO).

ACM Neto, pré-candidato do DEM a prefeito em Salvador, admitiu que a situação de Demóstenes se “agravou” nos dois últimos dias, após a divulgação de novos grampos telefônicos feitos pela Polícia Federal que revelam uma relação próxima do parlamentar com Cachoeira.

Além de ACM Neto, o deputado federal Rodrigo Maia também concorrerá a prefeito, no Rio de Janeiro. A sigla ainda cobra de José Serra a vice na chapa à Prefeitura paulistana. Até o mês passado, o próprio Demóstenes quase fez parte dessa estratégia. O senador cogitava disputar a prefeitura de Goiânia. Desistiu, para tentar em 2014 o governo do Estado ou mesmo à Presidência. Agora, corre o risco de sair do partido e perder o mandato.

O lançamento de candidaturas competitivas do DEM tinha como objetivo recuperar o terreno e o prestígio que o partido perdeu nos últimos três anos, após dois acontecimentos: a criação do PSD no ano passado, partido que o desidratou, e o escândalo do “mensalão do DEM”, que levou à prisão o ex-governador do DF José Roberto Arruda.

ACM Neto não acredita que as acusações envolvendo Demóstenes possam atrapalhar os planos eleitorais do partido. “É caso isolado em Goiás.”

Corrida contra o tempo

Demóstenes corre contra o tempo. Seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, só teve acesso a todo o inquérito contra o senador no Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, no início da noite. Segundo ele, seu cliente não lhe disse se vai deixar o DEM.

Nos bastidores, porém, a cúpula partidária, especialmente os caciques-candidatos, tem pressionado Demóstenes a deixar a legenda por vontade própria. Querem assim evitar que as denúncias respinguem na legenda. Acreditam que o senador não tem mais condições de esclarecer o relacionamento que teve com Carlinhos Cachoeira.

DEMóstenes é o bicho

Se você quiser falar de ética, DEMóstenes não é mais autoridade no assunto (nunca foi, na verdade). Agora, se você estiver pensando em jogar a sorte no bicho, titio DEMóstenes tem uma boa dica para você. Vai com fé que dá!

Sindicatos vão à justiça contra leilão de aeroportos

O governo começa a enfrentar resistências dos trabalhadores ao leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Na última quinta-feira, os funcionários do setor entraram com uma ação popular na 8.ª Vara da Justiça Federal, em Campinas,pedindo a suspensão do processo de concessão.

O leilão para a concessão dos três aeroportos está marcado para a próxima segunda-feira, na Bovespa, em São Paulo. O Tribunal de Justiça Federal informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não houve decisão sobre o assunto, o que será feito após análise da manifestação da Advocacia Geral daUnião (AGU), protocolada ontem. Na defesa, a AGU demonstra que a concessão não põe em risco o patrimônio público, como alega a ação popular.

Segundo o advogado José Antônio Cremasco, que assina a ação popular, não faz sentido a União conceder os três aeroportos, que são lucrativos,para a iniciativa privada e deixar com a Infraero apenas os deficitários.

O advogado critica ainda a liberação de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até 80% do investimento total para a vencedora do leilão, assim como a obrigatoriedade de um operador estrangeiro. "Não faz sentido conceder à iniciativa privada os aeroportos mais produtivos e ainda liberar dinheiro do BNDES para estrangeiro", afirmou Cremasco.

Nova ação. Além dessa ação popular, a base de Guarulhos do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) decide até sexta feira se também entrará na Justiça pedindo a suspensão do leilão do aeroporto internacional de Guarulhos.O presidente da entidade na região, Francisco Lemos, participou ontem de reunião, em Brasília,com a Infraero.

Em dezembro do ano passado, o Sina chegou a fechar um acordo com o governo para assegurar alguns benefícios aos funcionários da Infraero, após o leilão dos aeroportos. Dentre as garantias acertadas estão a estabilidade de cinco anos, limitada ao ano de 2018, e o incentivo financeiro para os trabalhadores da Infraero que migrarem para as concessionárias que vencerem o processo de concessão. Na época, Lemos ressaltou que, mesmo com esse acerto, a categoria era contrária ao leilão dos três aeroportos.

Planalto teme poder do fogo amigo

Dilma inicia operação para tentar evitar que brigas em partidos aliados se reflitam no Congresso

OPalácio do Planalto decidiu agir para tentar estancar as guerras internas instaladas nos partidos aliados. Auxiliares da presidente Dilma Rousseff já temem que essas disputas pelo controle das legendas governistas se reflitam diretamente nas votações do Congresso. Por isso, será deflagrada uma operação para pacificar os aliados. A preocupação é que essa briga por poder nas siglas acabe contaminando toda a base. Já estão em guerra interna o PMDB, o PP e o PR - e até mesmo no PT já há disputa.

O governo já identificou que essas brigas internas têm dado munição suficiente para as denúncias de corrupção que tomaram conta dos ministérios e enfraquecem a gestão Dilma. Ontem, um ministro com trânsito no Planalto lembrou que as acusações contra o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi tiveram origem no próprio PMDB. Agora, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, virou alvo da própria bancada do PP e foi acusado pelos deputados de oferecer um mensalão de R$30 mil a parlamentares na tentativa de manter o controle do PP.

Apesar de negar ter conhecimento da denúncia, o Planalto considera que Negromonte ficou fragilizado e perdeu a sustentação política da bancada. A destituição do ex-líder, deputado Nelson Meurer (PP-PR), substituído na liderança pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), serviu para alertar o núcleo do governo sobre a forte reação das bancadas governistas. Se não houver uma pacificação no PP, observou um interlocutor da presidente Dilma, Negromonte será substituído na reforma ministerial. Dos 41 deputados da bancada do PP, 27 já se rebelaram.

Temer vai falar com rebeldes do PMDB

Para contornar as insatisfações, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deverá conversar com as facções de cada partido. Ao mesmo tempo, o vice-presidente Michel Temer já foi acionado para contornar a disputa no PMDB. Ele marcou várias reuniões com deputados peemedebistas depois que um grupo de 35 parlamentares desafiou a autoridade do líder, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A principal exigência do grupo é retirar das mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a relatoria da comissão que analisará mudanças do Código de Processo Civil

- Essa insatisfação vai criar uma onda e contaminar todos os partidos. Os líderes estão perdendo a credibilidade das bancadas porque não refletem o sentimento dos deputados. No caso do PMDB, Henrique Alves tem que consultar a bancada antes de tomar qualquer decisão. E, depois, respeitar nosso encaminhamento - advertiu o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

A crise no PMDB já atinge diretamente a sustentação do ministro do Turismo, Pedro Novais. Desde que sua pasta virou foco de investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, os próprios deputados do PMDB agora querem a substituição de Novais por um deputado afinado com a bancada.

Já na semana passada, o Planalto decidiu atuar para amenizar o racha nas bancadas. A ministra Ideli Salvatti decidiu conversar com todos os grupos do PR, depois que o partido rachou e decidiu assumir uma posição de independência. Até mesmo o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), foi procurado por Ideli. A reação do PR foi comandada por Valdemar e pelo senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes.

- A base está se esfacelando por causa da desarticulação do governo. Há uma guerra interna nos partidos, não só no PR, mas também no PMDB, PP e PT. Os líderes já não conseguem comandar suas bancadas - admitiu o vice-líder do governo, deputado Luciano Castro (PR-RR), que esteve com Ideli sexta-feira.

O Planalto está preocupado até mesmo com o PT. A constatação no núcleo do governo é que há uma espécie de fogo amigo petista permanente. Foi essa disputa interna que teria resgatado o episódio da suposta participação do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, no escândalo dos aloprados.

Nos primeiros meses de governo, o Planalto já identificou ataques internos do partido para desestabilizar três ministros: Ana de Hollanda (Cultura), que resistiu no cargo; Antonio Palocci (ex-chefe da Casa Civil); além do próprio Mercadante. Antes disso, Dilma já tinha experimentado a guerra interna do PT durante sua própria campanha, no episódio que resultou na tentativa de divulgação de um dossiê contra a filha do ex-candidato tucano José Serra.

Um auxiliar direto da presidente Dilma lembra que o fogo amigo mais explícito ocorreu durante a queda de Palocci. Com a dificuldade para explicar o seu enriquecimento, o Planalto identificou uma ação conjunta para desestabilizar o ex-ministro da Casa Civil, que perdeu rapidamente sustentação política.

Ontem, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), minimizou a guerra de facções nos partidos da base:

- Nós queremos que os partidos sejam organizados. Vamos conversar com os líderes. Mas, até o momento, essas disputas não prejudicaram as votações.

Dilma veta item da LDO que garantia ganhos reais a aposentados em 2012

Os ganhos das aposentadorias e pensões acima da inflação em 2012 terão de ser negociados com as centrais sindicais e as entidades que representam os aposentados. A presidenta Dilma Rousseff vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para os reajustes reais (superiores à inflação) dos benefícios da Previdência Social.

O artigo foi um dos 32 itens vetados na LDO, que teve a sanção publicada na edição desta segunda-feira, 15, do Diário Oficial da União. Segundo o governo, é impossível garantir os recursos necessários se os percentuais dos reajustes das aposentadorias e pensões ainda não foram definidos.

"Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA -2012 [Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012], conforme determina o caput do Artigo 48, uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida", informou a Casa Civil, na mensagem de justificativa dos vetos.

Aprovada em julho pelo Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estipula os parâmetros que guiarão a elaboração do Orçamento Geral da União do ano seguinte. Até 31 de agosto, o Executivo tem de enviar ao Congresso o Projeto de Lei do Orçamento de 2012.

Teto para déficit nominal também foi vetado

Entre os outros itens vetados, está o dispositivo que criava uma meta de déficit nominal de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todas as riquezas do país - para o próximo ano. O déficit nominal corresponde ao rombo nas contas do governo depois do pagamento dos juros da dívida pública. Segundo a Casa Civil, tanto o resultado nominal como a dívida do setor público são influenciados por fatores externos, fora do controle do governo, como a crise financeira internacional.

Agora vai?

Surgem algumas notícias que a gente lê e fica com a certeza de que já viu em algum lugar. É o caso da revitalização da cracolândia, que a prefeitura prefere chamar de Nova Luz.

Parece que todo ano anunciam um projeto que vai resolver todos os problemas da região central de São Paulo, uma das mais degradadas da cidade.

No final da semana que passou foi a mesma coisa: mais um plano para revitalizar a área. O problema é que isso vem de longe e não sai do papel nunca.

Já se vão mais de dez anos desde que o falecido prefeito Celso Pitta mandou lavar as ruas com desinfetante, em 2000. Desde então, Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM/PSD) já anunciaram medidas para a região. Na contramão, ela só faz piorar um pouco mais a cada ano.

No mesmo dia, o governo estadual anunciou a construção de um túnel entre Santos e o Guarujá, no litoral sul de São Paulo. A ideia de uma ligação entre as duas cidades, por incrível que pareça, tem mais de 60 anos. Já foi ponte, virou túnel, voltou a ser ponte e agora é túnel de novo. Tudo isso, claro, apenas nas promessas dos governantes.

Se agora tudo sair conforme o planejado, o túnel vai ficar pronto daqui a cinco anos, em 2016.

No caso da Nova Luz, o prazo é ainda mais longo. O resultado final, depois de gasto público de ao menos R$ 355 milhões, só viria em mais de 15 anos, em 2027.

A população espera que desta vez alguma coisa saia do papel e que não sejam apenas promessas, como tantas, jamais cumpridas. Pelo histórico, está meio difícil de acreditar.