Planalto teme poder do fogo amigo

Dilma inicia operação para tentar evitar que brigas em partidos aliados se reflitam no Congresso

OPalácio do Planalto decidiu agir para tentar estancar as guerras internas instaladas nos partidos aliados. Auxiliares da presidente Dilma Rousseff já temem que essas disputas pelo controle das legendas governistas se reflitam diretamente nas votações do Congresso. Por isso, será deflagrada uma operação para pacificar os aliados. A preocupação é que essa briga por poder nas siglas acabe contaminando toda a base. Já estão em guerra interna o PMDB, o PP e o PR - e até mesmo no PT já há disputa.

O governo já identificou que essas brigas internas têm dado munição suficiente para as denúncias de corrupção que tomaram conta dos ministérios e enfraquecem a gestão Dilma. Ontem, um ministro com trânsito no Planalto lembrou que as acusações contra o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi tiveram origem no próprio PMDB. Agora, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, virou alvo da própria bancada do PP e foi acusado pelos deputados de oferecer um mensalão de R$30 mil a parlamentares na tentativa de manter o controle do PP.

Apesar de negar ter conhecimento da denúncia, o Planalto considera que Negromonte ficou fragilizado e perdeu a sustentação política da bancada. A destituição do ex-líder, deputado Nelson Meurer (PP-PR), substituído na liderança pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), serviu para alertar o núcleo do governo sobre a forte reação das bancadas governistas. Se não houver uma pacificação no PP, observou um interlocutor da presidente Dilma, Negromonte será substituído na reforma ministerial. Dos 41 deputados da bancada do PP, 27 já se rebelaram.

Temer vai falar com rebeldes do PMDB

Para contornar as insatisfações, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deverá conversar com as facções de cada partido. Ao mesmo tempo, o vice-presidente Michel Temer já foi acionado para contornar a disputa no PMDB. Ele marcou várias reuniões com deputados peemedebistas depois que um grupo de 35 parlamentares desafiou a autoridade do líder, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A principal exigência do grupo é retirar das mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a relatoria da comissão que analisará mudanças do Código de Processo Civil

- Essa insatisfação vai criar uma onda e contaminar todos os partidos. Os líderes estão perdendo a credibilidade das bancadas porque não refletem o sentimento dos deputados. No caso do PMDB, Henrique Alves tem que consultar a bancada antes de tomar qualquer decisão. E, depois, respeitar nosso encaminhamento - advertiu o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

A crise no PMDB já atinge diretamente a sustentação do ministro do Turismo, Pedro Novais. Desde que sua pasta virou foco de investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, os próprios deputados do PMDB agora querem a substituição de Novais por um deputado afinado com a bancada.

Já na semana passada, o Planalto decidiu atuar para amenizar o racha nas bancadas. A ministra Ideli Salvatti decidiu conversar com todos os grupos do PR, depois que o partido rachou e decidiu assumir uma posição de independência. Até mesmo o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), foi procurado por Ideli. A reação do PR foi comandada por Valdemar e pelo senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes.

- A base está se esfacelando por causa da desarticulação do governo. Há uma guerra interna nos partidos, não só no PR, mas também no PMDB, PP e PT. Os líderes já não conseguem comandar suas bancadas - admitiu o vice-líder do governo, deputado Luciano Castro (PR-RR), que esteve com Ideli sexta-feira.

O Planalto está preocupado até mesmo com o PT. A constatação no núcleo do governo é que há uma espécie de fogo amigo petista permanente. Foi essa disputa interna que teria resgatado o episódio da suposta participação do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, no escândalo dos aloprados.

Nos primeiros meses de governo, o Planalto já identificou ataques internos do partido para desestabilizar três ministros: Ana de Hollanda (Cultura), que resistiu no cargo; Antonio Palocci (ex-chefe da Casa Civil); além do próprio Mercadante. Antes disso, Dilma já tinha experimentado a guerra interna do PT durante sua própria campanha, no episódio que resultou na tentativa de divulgação de um dossiê contra a filha do ex-candidato tucano José Serra.

Um auxiliar direto da presidente Dilma lembra que o fogo amigo mais explícito ocorreu durante a queda de Palocci. Com a dificuldade para explicar o seu enriquecimento, o Planalto identificou uma ação conjunta para desestabilizar o ex-ministro da Casa Civil, que perdeu rapidamente sustentação política.

Ontem, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), minimizou a guerra de facções nos partidos da base:

- Nós queremos que os partidos sejam organizados. Vamos conversar com os líderes. Mas, até o momento, essas disputas não prejudicaram as votações.

Dilma veta item da LDO que garantia ganhos reais a aposentados em 2012

Os ganhos das aposentadorias e pensões acima da inflação em 2012 terão de ser negociados com as centrais sindicais e as entidades que representam os aposentados. A presidenta Dilma Rousseff vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para os reajustes reais (superiores à inflação) dos benefícios da Previdência Social.

O artigo foi um dos 32 itens vetados na LDO, que teve a sanção publicada na edição desta segunda-feira, 15, do Diário Oficial da União. Segundo o governo, é impossível garantir os recursos necessários se os percentuais dos reajustes das aposentadorias e pensões ainda não foram definidos.

"Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA -2012 [Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012], conforme determina o caput do Artigo 48, uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida", informou a Casa Civil, na mensagem de justificativa dos vetos.

Aprovada em julho pelo Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estipula os parâmetros que guiarão a elaboração do Orçamento Geral da União do ano seguinte. Até 31 de agosto, o Executivo tem de enviar ao Congresso o Projeto de Lei do Orçamento de 2012.

Teto para déficit nominal também foi vetado

Entre os outros itens vetados, está o dispositivo que criava uma meta de déficit nominal de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todas as riquezas do país - para o próximo ano. O déficit nominal corresponde ao rombo nas contas do governo depois do pagamento dos juros da dívida pública. Segundo a Casa Civil, tanto o resultado nominal como a dívida do setor público são influenciados por fatores externos, fora do controle do governo, como a crise financeira internacional.

Agora vai?

Surgem algumas notícias que a gente lê e fica com a certeza de que já viu em algum lugar. É o caso da revitalização da cracolândia, que a prefeitura prefere chamar de Nova Luz.

Parece que todo ano anunciam um projeto que vai resolver todos os problemas da região central de São Paulo, uma das mais degradadas da cidade.

No final da semana que passou foi a mesma coisa: mais um plano para revitalizar a área. O problema é que isso vem de longe e não sai do papel nunca.

Já se vão mais de dez anos desde que o falecido prefeito Celso Pitta mandou lavar as ruas com desinfetante, em 2000. Desde então, Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM/PSD) já anunciaram medidas para a região. Na contramão, ela só faz piorar um pouco mais a cada ano.

No mesmo dia, o governo estadual anunciou a construção de um túnel entre Santos e o Guarujá, no litoral sul de São Paulo. A ideia de uma ligação entre as duas cidades, por incrível que pareça, tem mais de 60 anos. Já foi ponte, virou túnel, voltou a ser ponte e agora é túnel de novo. Tudo isso, claro, apenas nas promessas dos governantes.

Se agora tudo sair conforme o planejado, o túnel vai ficar pronto daqui a cinco anos, em 2016.

No caso da Nova Luz, o prazo é ainda mais longo. O resultado final, depois de gasto público de ao menos R$ 355 milhões, só viria em mais de 15 anos, em 2027.

A população espera que desta vez alguma coisa saia do papel e que não sejam apenas promessas, como tantas, jamais cumpridas. Pelo histórico, está meio difícil de acreditar.