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30 de novembro de 2009

As opções de Serra

O tucano José Serra aproxima-se do seu Rubicão, a margem depois da qual seu futuro político estará traçado. Para a Presidência, para o governo do Estado de São Paulo ou para a aposentadoria, na derrota de uma coisa ou da outra, dada a idade de 67 anos e os reflexos negativos que a perda nas urnas pode provocar sobre a sua capacidade de influência no tabuleiro partidário dali por diante. A escolha do caminho a seguir é o que angustia o governador-candidato por esses dias. Ao desembarcar do mandato que detém, Serra poderá estar abdicando de cinco anos garantidos de poder à frente da máquina paulista – um ano que lhe resta de governo e outros quatro que são dados como líquido e certo em caso da tentativa de reeleição –, um lucro real e consistente também para o seu partido, o PSDB.

A opção pela corrida presidencial coloca Serra no confronto direto com a preferida de Lula, que, do alto de seus 80% de aprovação popular, vai mover mundos e fundos para fazer o sucessor. As últimas pesquisas sinalizam uma perigosa aproximação de Serra com a candidata da situação, Dilma. Serra com os atuais 31,8%, segundo sondagem da CNT/Sensus, já perdeu, antes mesmo da campanha, eloquentes 15 pontos percentuais do alto patamar, na casa dos 40%, com o qual apareceu nas pesquisas preliminares de início de ano. A diferença Serra/Dilma caiu para apenas dez pontos, com os 21,7% dessa última. É importante lembrar que, historicamente, candidatos partindo de patamares nas alturas têm mais a perder. Afinal, a medição considera o recall anterior do escolhido. Serra carrega boa herança de votos da batalha que travou nas urnas para as eleições presidenciais de 2002. Encerrou aquela maratona na casa de 40% de aprovação nacional e começou agora no mesmo teto. Ir além requer muito mais jogo de cintura do que o exigido de Dilma, a promessa de continuidade do governo Lula, que pelo teor de novidade tem terreno a conquistar – se vai conseguir é outra história.

No cabo da disputa, Serra e Dilma são muito parecidos: na postura, na linguagem, na imagem de gestores administrativos eficazes. Daí decorre a questão: com essa proximidade de estilos, qual bandeira tão distinta poderá levantar Serra para fazer frente a Dilma? Como converter-se numa antítese atraente? Por seu perfil centralizador e pouco receptivo a concessões no toma-lá-dá-cá partidário, o leque de alianças que seu nome angaria é mais limitado. Nos últimos dias, pressionado pela base de sustentação, começou a se expor mais. Foi a programas de tevê, intensificou o ritmo de cerimônias, engrossou a maratona midiática. Não está propriamente em campanha. Antes disso, sua cruzada serve prioritariamente para testar a receptividade popular. É uma espécie de sondagem de mercado para decidir se vai ou se fica. As peças estão na mesa e Serra terá que movê-las sem chance de errar.Isto É

Esquema começou na campanha e deu origem a "mensalão" do DEM

A campanha eleitoral de 2006 do governador José Roberto Arruda (DEM-DF) foi irrigada com pagamento de propina de empresas fornecedoras do governo, relatou à Polícia Federal Durval Barbosa, ex-colaborador do democrata. Segundo ele, o esquema deu origem ao "mensalão do DEM".

No inquérito da PF consta que o esquema de financiamento da campanha começou a ser montado em 2004 e foi até 2006. O cálculo é que o pagamento ilegal tenha sido de R$ 56,5 milhões no período.

Barbosa, até sexta-feira secretário de Relações Institucionais do governo, apresentou à PF vídeo de uma conversa com Arruda, recibos e até notas fiscais de supostas despesas eleitorais bancadas ilegalmente. O material vai passar por perícia e está no inquérito da PF da Operação Caixa de Pandora deflagrada na última sexta-feira.

Conforme Barbosa, o governador já imaginava que teria de se defender da acusação de crime eleitoral e, por isso, forjou em outubro passado recibos no valor de R$ 90 mil para simular a origem do suposto dinheiro de caixa dois como doação para compra de panetones e brindes de Natal para creches e asilos.

Esses documentos, entregues à PF por Barbosa, também estão sendo periciados.
A compra de panetones e distribuição de brindes de Natal foi a justificativa dada pelo governo para o dinheiro entregue por Barbosa a Arruda.

O dinheiro, segundo a acusação, veio de contratos assinados por empresas com a estatal do governo responsável pelo planejamento econômico, a Codeplan. Na época da campanha, Barbosa presidia a estatal.

Arruda declarou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 8 milhões em sua campanha, ou seja, a sétima parte do que teria arrecadado com caixa ilegal.

O suposto esquema teria continuado após a campanha. O destino do dinheiro era o pagamento de "mensalão" a deputados da base aliada em troca de apoio político, segundo o informante. Ele disse à PF que o "mensalão do DEM" é uma situação "muito piorada" da versão eleitoral e passou a ser ação "extorsiva" contra empresas.
À procura dessas provas, a PF fez buscas e apreensões em gabinetes de deputados, secretários do governo e em um anexo da residência oficial de Arruda.

Até agora, a PF informa ter rastreado R$ 600 mil em propina do mensalão paga por empresas fornecedoras do governo. O dinheiro, segundo Barbosa, foi destinado ao governador, ao vice Paulo Octávio (DEM), a secretários e deputados.
No esquema atual, Barbosa diz que as empresas da área de informática Infoeducacional, Vertax, Adler e Linknet, contratadas pelo governo do DF, repassaram a ele R$ 400 mil.

O ex-secretário gravou uma conversa que teve com Arruda em 21 de outubro tratando da distribuição de dinheiro.

Em nota, Arruda e Paulo Octávio negaram as acusações.

Comando do DF pode cair em mãos petistas

O desenrolar da crise política no Distrito Federal pode levar a Câmara Legislativa - que tem um terço de seus integrantes também envolvidos no escândalo de corrupção - a escolher o novo governador. É isso que determina a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Constituição. Mas, se os cargos demorarem a ser desocupados, o governo do DF poderá "cair no colo" do PT.

A depender do caminhar da crise, José Roberto Arruda pode se ver obrigado a renunciar ao mandato. O vice, Paulo Octávio, assumiria. Ocorre, porém, que o inquérito da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora indica também o envolvimento do vice-governador.

Segundo informações de um relatório de inteligência da PF, Paulo Octávio receberia 30% da propina arrecadada pela empresa Infoeducacional. Nesse caso, o presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), assumiria o cargo. Mas ele também é investigado.

Na sequência dessa cadeia sucessória, assumiria o vice-presidente da Câmara, deputado Cabo Patrício (PT). Ele teria 90 dias para convocar novas eleições. Mas se as vagas de governador e vice só forem abertas em 2010, a menos de um ano do fim dos mandatos, Cabo Patrício ficará no cargo até o fim do governo, conforme determina a Lei Orgânica do DF: "Em caso de impedimento do governador e do vice-governador do Distrito Federal, ou vacância dos respectivos cargos no último ano do período governamental, serão sucessivamente chamados para o exercício, em caráter definitivo no caso de vacância, o presidente da Câmara Legislativa, o vice-presidente da Câmara Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça."

Desde 2003, o governo do Distrito Federal é ocupado por adversários políticos do PT. Em 2002, foi eleito Joaquim Roriz, que pertencia ao PMDB na época.

Nas últimas eleições, Arruda foi eleito para o governo. Roriz foi eleito para o Senado e obrigado a renunciar para se livrar de um processo de cassação, já que foi flagrado em gravação telefônica negociando a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões que pertencia ao empresário Nenê Constantino.

26 de novembro de 2009

Kassab libera R$ 10 mi em emendas

Poucos dias antes de a Câmara Municipal iniciar a votação do aumento do IPTU em locais que tiveram valorização, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) liberou R$ 10,4 milhões em verbas de emendas feitas por vereadores ao Orçamento. Os dados constam de lista da própria Secretaria Municipal de Relações Institucionais, de Antônio Carlos Malufe. Nela, constam diversas liberações de recursos para emendas em 20 de novembro; foram atendidos 17 vereadores, dos quais 13 aliados. Destes, 12 votaram a favor do projeto ontem; só Eliseu Gabriel (PSB) se absteve. Os outros quatro contemplados são de oposição e votaram contra a proposta.Em 2008, cada vereador eleito e não-reeleito teve direito a R$ 2 milhões em emendas. A maior parte dos pedidos das emendas liberadas dia 20 foi iniciada em outubro.


Contra, mas a favor

No painel de voto, Domingos Dissei (DEM) apareceu contra o projeto. No microfone, porém, disse que era a favor, mas não houve troca. Foram contra os 11 vereadores do PT, Claudio Prado (PDT), Jamil Murad e Netinho de Paula, (PC do B), Gabriel Chalita (PSB), e Celso Jatene (PTB). No PSB, Eliseu Gabriel se absteve e Noemi Nonato faltou.

Vereador e publicitário Dalton Silvano do (PSDB), Quer propaganda com dinheiro público

Às vésperas do início de novo ano eleitoral, quando pelo menos 23 dos 55 vereadores vão concorrer a deputado federal e estadual, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo vai gastar até R$ 17 milhões na contratação de agência de publicidade. O serviço, inédito, será destinado “a dar na mídia o espaço que a Câmara merece, com a produção de boletins mensais sobre ações do Legislativo', segundo o vereador e publicitário Dalton Silvano (PSDB), 1º vice-presidente. A concorrência, em andamento desde o início de outubro, deve ser concluída até o fim de dezembro, diz o tucano.

A verba para a contratação, estimada em R$ 8,5 milhões por semestre, já foi reservada no orçamento de 2010 da Câmara. “Meu papel como publicitário é tentar dar maior visibilidade às ações da Casa. A agência vai fazer divulgação institucional, sem dar publicidade aos vereadores”, alega Silvano. Procurado para comentar o assunto, Wadih Mutran (PP), corregedor da Câmara, disse que a agência vai servir “para defender os vereadores dos ataques veiculados na imprensa”.

O assunto era tratado de forma sigilosa entre os integrantes da Mesa Diretora, que temiam a repercussão negativa que o novo gasto poderia gerar junto à opinião pública. Por isso, decidiram não alardear o tema aos demais colegas.

Ao saber da licitação, Cláudio Fonseca (PPS) assumiu oposição ao projeto e disse considerar o serviço “totalmente dispensável”. Para o parlamentar, o Legislativo já tem estrutura de comunicação. “Não tem o menor cabimento, é dinheiro desperdiçado, o Legislativo já tem funcionários para esse serviço”. Com R$ 310 milhões de orçamento anual e 2.000 funcionários, o Legislativo já tem a TV Câmara, com 60 funcionários, cuja verba saltou de R$ 10,4 milhões em 2008 para R$ 17,4 milhões este ano.

Cada gabinete conta ainda com verba mensal de R$ 14,8 mil e 19 assessores, entre eles jornalistas. A Casa também tem o Centro de Comunicação Institucional, que engloba a estrutura para a realização de eventos e o cerimonial.

Mas, para o 1º secretário da Mesa, Francisco Chagas (PT), a agência é necessária. “Precisamos de alguém para divulgar ações institucionais da Câmara”. Mutran também defendeu o novo serviço. “Quando fui cassado acusado de receber doação ilegal, o que é mentira, o promotor e a imprensa me atacaram e não tive como fazer boa defesa”. Ele foi um dos 13 cassados pela Justiça Eleitoral sob a acusação de receber, em 2008, doações de entidade considerada fantasma, a Associação Imobiliária Brasileira. Por liminares, os vereadores conseguiram a manutenção dos cargos até a análise do mérito da ação.

Silvano não considera caro o serviço de R$ 8,5 milhões por semestre. “Você sabe o quanto custa serviço de uma agência de publicidade? Custa caro”, respondeu. “Mas nós fizemos uma reserva orçamentária de R$ 8,5 milhões. Isso não significa que todo esse montante será usado.”


OUTROS GASTOS

R$ 17,4 mi
é a previsão de gastos
em 2009 da TV Câmara, que divulga os trabalhos da Casa

R$ 14,8 mil
podem gastar ao mês
gabinetes dos vereadores para custear o mandato, em itens como impressos e correio

19
assessores
pode ter cada gabinete

R$ 310 mi
é o orçamento da Câmara Municipal em 2009

25 de novembro de 2009

Pesquisa mostra que metade da população jovem já presenciou ações de violência policial

Um levantamento feito pelo Instituto Datafolha para compor o Projeto Juventude, desenvolvido em conjunto pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ministério da Justiça, revelou que, em 31 cidades de 13 Estados, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, é expressiva a parcela da população jovem com alto grau de convívio com a violência.

Foram selecionadas as localidades onde existem ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) e, do total do universo entrevistado, 5.182 jovens com idade entre 12 e 29 anos, quase 50% declararam já ter presenciado ações de violência policial. E 31% disseram ter facilidade para a obtenção de armas de fogo, 64% afirmaram que se sentem vulneráveis à violência e que, frequentemente, vêem pessoas armadas que não são policiais.

Para 11% dos jovens, o cenário de violência já faz parte da sua rotina e a grande maioria, 88%, respondeu que já viu corpos de pessoas assassinadas. Outros 8% já passaram pela experiência de ter pessoas próximas serem vítimas de homicídios.

Esses são alguns dados da pesquisa que mostram que o problema da violência “é muito sério”, segundo analisa o secretário-geral do Fórum, Renato Sérgio de Lima. Ele observou que os problemas estão mais concentrados nas regiões Norte e Nordeste e em determinadas localidades onde o quadro socioeconômico é mais baixo.

Outra pesquisa que faz parte do mesmo estudo indicou que 10 cidades, de um total de 266 mil com mais de 100 mil habitantes, têm um elevado grau de vulnerabilidade à violência e todas estão fora do eixo São Paulo- Rio de Janeiro.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que São Paulo não apareceu entre as mais violentas para o jovem porque "tem um sistema de segurança pública mais consolidado”. Ele também avaliou que muitos municípios paulistas desenvolvem ações no âmbito do Pronasci com um articulado regime de colaboração entre o estado e as prefeituras.

As duas pesquisas fazem parte de um do total de quatro módulos do Projeto Juventude, que deve ser concluído no ano que vem com o objetivo de mapear o grau de violência. O trabalho conta também com a parceria do Instituto Sou da Paz, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas Para Prevenção ao Delito e Tratamento do Deliquente (Ilanud) e com a Fundação Estadual Sistema de Análise de Dados (Seade).

Comissão do Senado cancela audiência com Cacique Cobra Coral para falar sobre o apagão

A audiência com o Cacique Cobra Coral para falar sobre o apagão na Comissão de Ciência e Tecnologia foi cancelada. O cancelamento da audiência foi pedido nesta quarta-feira (25) pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) ao presidente da Comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que aceitou o pedido. Além do médium, autoridades e especialistas estão na lista de convocados para explicar o apagão que atingiu 18 Estados no dia 10 de novembro.Médium foi levado por Arthur Virgílio falaria do apagão ao lado de autoridades e especialistas

A ideia de convocar o médium Adelaide Scritori, que incorpora o Cacique Cobra Coral, foi do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O tucano quis protestar contra manobra do governo que elencou lista de 20 técnicos e representantes do setor elétrico para participar das audiências públicas do Senado antes da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil ) e do ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

A referência de Virgílio à entidade ocorreu, porque o Cacique Cobral Coral é conhecido por supostos poderes extraordinários de prever e modificar o tempo. O ministro Lobão atribuiu o apagão do dia 10 à ocorrência de raios, informação negada pelo Inpe (Institito Nacional de Pesquisas Espaciais).

24 de novembro de 2009

Lula diz que está magrinho

Enquanto aguardava no Palácio do Itamaraty a chegada do presidente da República Tcheca, Václav Klaus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou com jornalistas a respeito do resultado de seus esforços para emagrecer. "Vocês estão lembrados deste terno?", perguntou. "Foi o que eu usei na posse", disse. Em seguida, apontando para um repórter, brincou: "Para você, que engordou: ele (o terno) foi da posse de 2003."

A uma pergunta sobre o regime de emagrecimento que estaria fazendo, Lula respondeu: "Muito trabalho." Os repórteres, então, comentaram que também trabalham muito. "Estou dando muita entrevista", afirmou o presidente. Logo depois, com a chegada do presidente tcheco, Lula subiu ao primeiro andar do Itamaraty para recebê-lo.

Kassab cria mais uma secretaria para abrigar amigo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), criará mais uma secretaria, a 28ª de seu governo. A nova pasta será a Secretaria Especial do Microempreendedor Individual.

O órgão será criado em janeiro, mas o titular já foi escolhido e anunciado por Kassab: Natanael Miranda dos Anjos, superintendente da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo).

Filiado ao DEM, Anjos foi candidato a segundo suplente de senador em 2006 na chapa de Guilherme Afif Domingos. Essa será a nona secretaria criada por Kassab. Duas já foram extintas -foram criadas para pessoas específicas e extintas quando elas saíram.

Quando herdou a prefeitura do atual governador, José Serra (PSDB), em 2006, Kassab tinha 21 secretários. Desde então criou as pastas de Controle Urbano, Desenvolvimento Urbano, Segurança Urbana e as especiais de Desburocratização, Relações Governamentais, Direitos Humanos, Articulação Metropolitana e da Mulher.
No início do ano, a Desburocratização, criada para abrigar o deputado estadual e ex-sócio de Kassab Rodrigo Garcia (DEM), foi extinta e incorporada à Secretaria de Gestão. Garcia se tornou titular da pasta.

A Secretaria Especial da Mulher foi criada especialmente para o deputado José Aristodemo Pinotti. Com sua morte, em julho, a pasta acabou extinta.

Na campanha de 2004, Serra, então candidato a prefeito, criticava sua adversária, Marta Suplicy (PT), por manter uma administração "inchada". Marta deixou a prefeitura, em janeiro de 2005, com 21 secretarias. Serra extinguiu duas -Segurança, depois recriada por Kassab, e Abastecimento- e criou outras duas -Participação e Parceria e Pessoa com Deficiência-, que existem hoje.

A Secretaria Especial do Microempreendedor Individual terá a única função de cuidar de um programa de certificação de pequenos empresários que queiram sair da informalidade.

Natanael dos Anjos será o segundo secretário de Kassab ligado à Associação Comercial de São Paulo, entidade da qual o prefeito é um dos vice-presidentes. Outro vice-presidente é secretário de Relações Internacionais, Alfredo Cotait Neto.Anjos será o décimo secretário ligado ao DEM e o primeiro negro a integrar o primeiro escalão da gestão.

23 de novembro de 2009

Lula já fala em dois palanques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que as divergências entre PT e PMDB em alguns estados podem fazer com que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tenha dois palanques regionais, durante sua campanha à Presidência da República, em 2010. A declaração do presidente foi dada ao deixar o local de votação das eleições internas do PT, na sede nacional do partido, no Setor Comercial Sul, onde esteve acompanhado da ministra e da primeira-dama, Marisa Letícia. Na disputa pelo comando do partido, estão o ex-senador José Eduardo Dutra - favorito - e os deputados José Eduardo Cardozo, Geraldo Magela e Iriny Lopes. Até às 23h de ontem, os números sobre a votação interna não haviam sido divulgados.

Segundo Lula, serão os novos dirigentes da legenda é que estarão à frente da campanha de Dilma e terão a responsabilidade de aparar as arestas regionais.

"O que é importante é que, se houver divergência na base aliada, nos estados, isso não seja impeditivo para a ministra Dilma ter dois ou mais candidatos", disse Lula. "É sempre difícil imaginar que um candidato ou candidata a presidente vá ao estado fazer comício em dois palanques diferentes." Em quase toda a entrevista, Lula demonstrou preocupação com as diferenças entre petistas e peemedebistas em algumas regiões. Hoje, as divergências ocorrem em pelo menos seis estados e no Distrito Federal. As mais difíceis de contornar são as de São Paulo, do Rio Grande do Sul e da Bahia.

"Não tenho mais ilusão quando se trata das disputas locais. Por mais que a gente oriente as pessoas que o que deve prevalecer é um projeto nacional, normalmente o que tem acontecido é que cada uma olha para o seu umbigo e prevalecem as questões dos estados", reclamou Lula. O presidente lembrou que isso ocorreu em 2006, durante a reeleição, quando ele teve dois palanques em Pernambuco, onde o PT disputava com o atual governador, Eduardo Campos, que é do PSB. "É sempre muito complicado, parece fácil colocar no papel, muito simples, mas na prática você não tem como fazer dois discursos, pedir votos para dois candidatos diferentes", disse o presidente.

Para Lula, o seu partido deverá disputar as eleições do próximo ano com mais maturidade em relação a campanhas passadas. "O PT está hoje muito mais preparado, muito mais calejado e mais senhor da situação gerencial de uma cidade, de um estado ou do país", disse Lula, que considerou que os erros de seu partido, durante os oito anos de governo, ocorrem em outros locais do mundo. "Não existe na história da humanidade, na história política e partidária do mundo, um partido que estando no poder não tenha cometido erros. Isso aconteceu no mundo inteiro, aconteceu no PT." Precisamos ter clareza de que os erros cometidos devem servir de ensinamento para que isso não ocorra outra vez."

Lula afirmou que caberá aos novos dirigentes do PT a condução das campanhas eleitorais do próximo ano, principalmente da ministra Dilma Rousseff. Tanto Lula quanto Dilma estariam propensos a votar no ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra. "Essa nova direção vai coordenar a campanha política e os trabalhos da companheira Dilma Rousseff. É importante que o partido faça agora e a gente comece o ano com uma direção bastante aquecida, disposta a ganhar", afirmou o presidente. Dutra disputou a eleição interna do PT com outros cinco candidatos.

Ontem, Dilma Rousseff defendeu a participação do ex-deputado José Dirceu e de outros petistas denunciados por causa do mensalão nas chapas que disputam o comando do diretório nacional. Segundo ela, o partido deve adotar a prática da presunção da inocência. Segundo a ministra, nenhum dos acusados de participar do esquema foi julgado ou condenado em definitivo pelo Supremo Tribunal federal (STF), o que impede a formação de qualquer juízo de valor. "Ninguém pode ser cassado a priori. Eu acho que nós demos um passo grande no Brasil, quando se compara a outros países do mundo, e dizemos que somos uma das maiores democracias do mundo", afirmou Dilma

O PT está hoje muito mais preparado e mais senhor da situação gerencial de uma cidade, de um estado ou do país

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Aécio e Ciro: Namoro ou amizade?

A disputa entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, pela candidatura à Presidência da República levou o PSDB para um caminho perigoso e sem saída à vista. A relação entre os dois piora à medida que se aproxima o dia em que o partido vai escolher o nome para concorrer ao Palácio do Planalto. Na semana passada, um encontro de Aécio com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) aumentou o grau de tensão. O nervosismo cresce na mesma proporção em que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, se firma como candidata do governo, embalada pelos altos índices de popularidade do presidente Lula.

Os aliados de Serra consideraram o encontro uma provocação, pois Ciro é inimigo público do governador de São Paulo, além de integrante da base aliada do governo. Ciro almoçou no Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador de Minas. "Se Aécio Neves se viabilizar como candidato a presidente da República, penso que sua presença é tão importante para o Brasil que minha candidatura não seria mais necessária", afirmou Ciro. "Considero agudamente necessário não permitir que o país dê tanto espaço à fisiologia, ao clientelismo e à corrupção, como tem sido ao longo dos últimos 16 anos no Brasil, em função da radicalização paroquial entre o PT e o PSDB de São Paulo."

Em seguida, ao falar sobre sua possível entrada na disputa pelo governo de São Paulo, Ciro chamou José Serra de "o coiso". As referências negativas ao tucanato feitas ao lado de Aécio acirraram os ânimos dos serristas. "Como construir alguma coisa para 2010, se Ciro é o maior adversário do governo Fernando Henrique e Aécio foi líder do PSDB no governo?", pergunta o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). "Ciro é um desafeto do PSDB e faz campanha nacional contra o partido", diz a deputada Marisa Serrano (PSDB-MS). Nas conversas internas, os aliados de Serra demonstram dúvidas quanto às intenções de Aécio ao estreitar os laços com Ciro. Eles reclamam do que consideram "corpo mole" nas duas últimas campanhas presidenciais, quando Aécio concorria ao governo de Minas e fez gestos de simpatia por Lula. Esse comportamento irritou Serra e Geraldo Alckmin, candidatos do PSDB em 2002 e 2006, respectivamente. Para muitos, o estilo do governador mineiro se traduz na prática como uma traição. "Não dá para ver uma possibilidade real de Ciro apoiar o Aécio em 2010", diz o secretário municipal de Esportes de São Paulo, Walter Feldman, ligado a Serra.

O grupo de tucanos que apoia Aécio diz que aqueles que cercam Serra veem traição em todos os gestos de Aécio para consolidar sua candidatura ao Planalto. "Aécio é o político no partido com maior capacidade de articulação. É até um desperdício pedir que ele abra mão desse potencial", afirma o deputado Rodrigo Castro (PSDB-MG), um dos mais próximos a Aécio.

O encontro com Ciro e a reação do grupo serrista deixaram Aécio na incômoda posição de ter de se explicar. Na quinta-feira 19, o jornal O Globo publicou uma longa carta em que Aécio se defende das críticas. Ele afirma não ver problemas em conversar com adversários e condena quem viu o encontro como uma provocação a Serra. Aécio diz que Ciro já esteve diversas vezes em Minas e que, na semana passada, não falou mal de Serra. A carta ignora a referência de Ciro a "o coiso".

Apesar das ponderações, tucanos menos envolvidos com os projetos pessoais dos dois governadores avaliam que, desta vez, Aécio foi longe demais. Ao dar espaço a Ciro, Aécio estaria criando obstáculos para um acordo com Serra, único caminho para a oposição conseguir derrotar o governo. Preocupado com o acirramento da briga, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), tenta conciliar os dois lados para evitar prejuízos. "Os movimentos de Aécio nesta fase de pré-campanha são mais do que legítimos", diz Guerra. "Mas a pré-campanha não pode atrapalhar o segundo capítulo: o apoio dos eleitores de Minas e São Paulo ao nosso candidato." Empenhado em acalmar os ânimos, o líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP), afirma: "Não existe uma crise no PSDB. Existe muita ansiedade".

A conversa com Ciro é mais um ingrediente incômodo no delicado jogo de equilíbrio interno. Para dificultar mais as coisas, ela acontece num momento negativo para a oposição - e para o PSDB em particular. Além da disputa entre Serra e Aécio, a última pesquisa do Vox Populi mostra que Serra caiu 4 pontos (de 40% para 36%) e que a candidata do governo, Dilma Rousseff (PT) subiu 4 (de 15% para 19%). Na pesquisa, Aécio tem cerca de metade das intenções de voto de Serra.

Serra e Aécio divergem em relação ao prazo para definir quem será o candidato. "De minha parte, só haverá decisão quando se aproximar a data da desincompatibilização", afirmou Serra na quinta-feira, em Curitiba. Pela lei, os candidatos deverão deixar os cargos até o dia 3 de abril. Serra quer adiar a decisão para ficar o menor tempo possível exposto a ataques eleitorais. Em desvantagem nas pesquisas, Aécio quer definir o candidato ainda neste ano, para ter tempo de construir sua candidatura. Até pouco tempo atrás, sua estratégia era exigir prévias entre ele e Serra. Depois, fixou dezembro como limite para a definição do nome. Com a repercussão negativa do encontro com Ciro, Aécio aceita esperar até janeiro e, se nada for resolvido, anunciará a candidatura ao Senado. O grupo de Serra acha que é uma ameaça: se não for candidato, Aécio faria jogo duplo em 2010.

Contrário à demora na definição do candidato, nas últimas semanas Aécio ganhou o apoio do ex-prefeito do Rio César Maia e de seu filho, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente nacional do DEM. Acossado pelas dificuldades regionais para ser candidato ao Senado, César Maia reclama da demora do PSDB. Na semana passada, Maia chamou Serra de um dos "piores caudilhos". Na quarta-feira, cerca de 60 integrantes do DEM participaram de um almoço na residência oficial do governo de Brasília para desfazer a imagem de mal-estar com o PSDB. "O DEM tem de apoiar incondicionalmente o PSDB, seja quem for o candidato, para voltarmos ao poder", diz o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. "Foi um almoço Pollyana, só para fazer o jogo do contente", afirma o senador Demóstenes Torres (GO). A reunião para valer ocorrera na noite anterior, quando um grupo menor se encontrou na casa da senadora Kátia Abreu (TO) e decidiu enquadrar "os Maias" no almoço.

O encontro com Ciro é um ingrediente incômodo

no delicado jogo de equilíbrio interno na oposição

Os sinais da desagregação da oposição aparecem em detalhes. Muitos tucanos já se movimentam para influir na futura campanha eleitoral. O jornalista Luiz González é o favorito para comandar a campanha de Serra. González tem um histórico com o PSDB paulista, que inclui vitórias de Mário Covas, de Geraldo Alckmin e do próprio Serra. Mas ele é visto com reservas por muitos tucanos, sob o argumento de que seria muito "paulista" e "centralizador". Recentemente, tucanos levaram o publicitário Duda Mendonça a dois encontros com Serra. A agência de Duda tem um relacionamento oficial com o governo de São Paulo: ela venceu uma licitação e faz a campanha publicitária de uma das linhas de expansão do Metrô. Alguns tucanos defendem a pulverização do comando da campanha entre marqueteiros. Um deles seria Nélson Biondi, ex-sócio de Duda, que se dá bem com Serra.

Os fracassos nas urnas em 2002 e 2006 mostraram que o PSDB tem dificuldades em se unir nas horas decisivas. Os desdobramentos do almoço de Ciro com Aécio na semana passada reforçam a ideia de que nada mudou. As próximas semanas serão determinantes para saber se o PSDB será capaz de superar seus limites.Época

22 de novembro de 2009

PT do Paraná está virando pó, diz candidato a diretório

A disputa pelo diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná é uma prévia da posição do partido em relação a eleição estadual do ano que vem. Quatro candidatos buscam a liderança do PT no Estado, um deles alinhado com a ideia de compor uma chapa com PMDB e PDT, outros três, defendendo candidatura própria para o governo paranaense.

"O PT do Paraná está virando pó por conta dessa política de se ajoelhar para coligações. O PT quer a correção dos índices de produtividade da terra e o candidato dele no Paraná é contra? Precisamos de um candidato próprio, e de verdade", afirmou o candidato Alfeu Capellari.

O secretário estadual de Planejamento, Ênio Verri, candidato apoiado pela atual presidente estadual do partido, Gleisi Hoffmann, e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, articula apoio do PT à candidatura do senador Osmar Dias (PDT) ao governo do Estado em 2010.

"O que está se debatendo e será resultado deste PED (processo de eleição interna) são ideias de concepções partidárias, onde a possibilidade de aliança é um dos temas", disse Verri.

Além de Verri e Capellari, disputam o diretório o deputado estadual Tadeu Veneri e o historiador Marcio Pessati. Juntos a Capellari, estes últimos dois assinaram manifesto pela candidatura própria. Para o grupo, somente um nome do PT para disputa do governo no Estado poderia envolver a militância e mobilizar o partido para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à presidência da República.

"Quem vai fazer a campanha da Dilma serão os militantes petistas. Que sairão às ruas mais entusiasmados para defender um candidato que realmente os represente", disse Veneri.

Como parte dos planos do grupo, a secretária estadual de Ciência e Tecnologia, Lygia Pupatto, e o ex-prefeito de Londrina, Nedson Michelleti, já se apresentaram como pré-candidatos do partido ao governo do Estado.

Sessenta e cinco mil filiados puderam votar para eleger o novo diretório estadual do partido. Até as 19h deste domingo, o diretório estadual do PT ainda não tinha nenhum balanço do número de votantes, que deve ser divulgado por volta das 22h.

20 de novembro de 2009

Justiça determina despejo de clínica de Abdelmassih

A 28ª Vara Cível da capital determinou ontem o despejo por falta de pagamento da Clínica de Andrologia de São Paulo, de propriedade do médico Roger Abdelmassih. O especialista em reprodução assistida está preso desde 17 agosto sob a acusação de estupro. Desde então, a clínica passou a ser administrada pelo filho dele, Vicente Ghilardi Abdelmassih

O casarão onde funciona a clínica, na esquina da Avenida Brasil com a Rua Argentina, foi alugado há sete anos. Dias antes de ser preso, Abdelmassih procurou os proprietários para pedir uma redução de R$ 10 mil no valor do aluguel. Alegava dificuldades financeiras, resultado das denúncias de abuso sexual feitas por ex-pacientes. No dia em que foi capturado, o médico tinha agendada uma reunião com uma das proprietárias para discutir a questão.

Nos meses seguintes à prisão de Abdelmassih, os proprietários notaram sucessivos atrasos no pagamento do aluguel. Teriam tentado conversar e marcar encontros com Vicente e o grupo de médicos que administra a clínica, mas havia um mês que não eram mais recebidos. Decidiram então ingressar com ação na Justiça. Os três donos do imóvel, conforme dados do Tribunal de Justiça, são Jorge Zugaib, Maria Eurides Zugaib e a MZ Agropastoril E Comércio Ltda.

O processo, subscrito pela advogada Maria Cecília da Silva Scuracchio, deu entrada no Fórum Cível João Mendes no dia 12. No despacho, o juiz determina que os réus sejam citados para apresentarem contestação.

"O adversário de Dilma é muito menos simpático do que ela", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta sexta-feira (20) que "quer fechar a boca" depois de eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e aproveitou para dar uma cutucada no governador paulista, José Serra (PSDB), que lidera as pesquisas de intenção de voto para a sucessão presidencial no ano que vem. "Dizem que a Dilma não é simpática, mas o adversário dela é muito menos simpático", afirmou o presidente, em entrevista a dois radialistas baianos na suíte do hotel onde está hospedado, no centro de Salvador.

No entanto, o presidente reconheceu que, "neste momento", o principal adversário da ministra é mesmo José Serra - o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), também é pré-candidato. "Se olharmos as pesquisas hoje, o Serra é o principal adversário. Mas, também, é muito difícil a gente prever que os resultados das pesquisas de hoje serão os mesmos em agosto ou setembro do ano que vem."

A assessoria do governo paulista disse que Serra ainda não se pronunciou sobre as declarações.

Depois de falar da "simpatia" do governador de São Paulo, Lula ironizou o PSDB, ao comentar sua rejeição pelo terceiro mandato. "Se eles estivessem na minha situação, teriam pedido o terceiro mandato, não tenho dúvidas. Mas eu fiz questão de convencer o meu partido a parar com esta 'brincadeirinha', porque quem gosta do terceiro mandato gosta também do quarto, do quinto."

Na entrevista, Lula minimizou algumas análises sobre sua dificuldade de transferir votos. "Vamos ver se eu repasso votos ou não. Na verdade, é muito difícil tentar eleger um vereador, um prefeito, mas para presidente é diferente. O governo tem possibilidade de repassar os votos, mas isso é muito relativo, vai depender muito da performance da Dilma nos debates, nas propostas aos eleitores."

Lula na Bahia

Lula, que chegou na noite de quinta-feira (19) à capital baiana, jantou com o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, no Palácio de Ondina (residência oficial do governo baiano). Depois de comerem um acarajé, prato típico da culinária baiana, Lula disse a Abbas que, enquanto só os Estados Unidos estiverem negociando a paz no Oriente Médio, ela não se concretizará. "Disse a ele que é preciso ter outros atores, outros interlocutores, porque os Estados Unidos são um dos responsáveis pela crise da Palestina."

Durante a entrevista, o presidente voltou a falar de Caetano Veloso que, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", disse que o presidente era ignorante. "Obviamente que não faço nenhuma relação entre a admiração que tenho pelo artista Caetano Veloso e suas posições políticas. Como político, Caetano nunca esteve do nosso lado."

Em seguida, Lula brincou: "Eu me vinguei do Caetano porque peguei um CD do Chico Buarque e ouvi duas vezes seguida." O presidente disse ainda que não guarda mágoas ou ressentimentos de Caetano Veloso, a quem classificou como "artista excepcional".

"Vou continuar gostando de Caetano como artista e ele não vai gostar de mim como político. Ele vota em quem quiser e a vida continua", completou.

O presidente também criticou os "intelectuais" que o condenam por falar apenas o português. "Isso é uma bobagem, antes de eu nascer já existiam intérpretes. Fui o primeiro orador a fazer um discurso em língua portuguesa em Davos [cidade suíça onde acontece o Fórum Econômico Mundial]. Está certo que eu não sabia outro, mas falo em português por orgulho."

De acordo com Lula, seu maior problema tem data para acontecer: 2 de janeiro de 2011, quando não será mais presidente. "Só quero saber o que vai acontecer quando acordar ao lado de dona Marisa e não tiver ninguém para xingar, para criticar, para falar mal. E, ainda, tiver de ajudar a dona Marisa a arrumar a casa."

Sobre o seu futuro, Luiz Inácio Lula da Silva falou que não tem muitas pretensões. "Sou extraordinariamente grato a tudo que a vida me deu, mas gostaria de fazer alguma coisa pela integração da América do Sul, pela África".

Aposentados
O presidente deixou claro que não vai aceitar o projeto que tramita no Congresso extinguindo o fator previdenciário. "É preciso que as centrais sindicais façam uma reflexão profunda, sou amigo de todos eles, mas não posso aceitar a hipocrisia de um ano eleitoral, a gente prometer o que não deve cumprir."

Ao final, Lula comentou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que transferiu a responsabilidade ao presidente sobre a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos.

"Só estou aguardando que o Tribunal entenda o que ficou decidido e me comunique. Já tenho minha decisão na cabeça, mas só vou me manifestar nos autos. Quem passou pelo que passei, mas vai se preocupar com o caso Battisti, é só mais um caso. Não sei se ele ainda está fazendo greve de fome, mas já disse que isto é uma burrice e não vamos aceitar este tipo de pressão."

Lula está na Bahia para a solenidade do Dia Nacional da Consciência Negra e para participar de um evento na fábrica da Ford, em Camaçari (região metropolitana de Salvador).

18 de novembro de 2009

Lewandowski avalia que há partidos demais

Futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Enrique Ricardo Lewandowski, 61, é um crítico da fragmentação do Legislativo e entende que existem muitos partidos políticos. Ele votou contra a proibição de candidatos com "ficha suja" (salvo aqueles condenados sem direito a recurso). Foi voto vencido contra a fidelidade partidária, a tese de que o mandato pertence ao partido.

Carioca, especializado em direito público, nos anos 80 teve atuação política próxima aos peemedebistas em São Paulo. Foi secretário de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (SP) e presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande SP, no governo Orestes Quércia (PMDB).

Entrou na magistratura em 1990, no Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pela classe dos advogados. Em março de 2006, foi escolhido por Lula ministro do Supremo Tribunal Federal. É ministro do TSE desde junho daquele ano.

Em maio último, acompanhou a decisão unânime do TSE, ao entender que Lula e a ministra Dilma Rousseff não fizeram propaganda antecipada em encontro de prefeitos.Lewandowski foi o relator do processo que resultou na cassação do mandato de governador de Jackson Lago (PDT), no Maranhão. No STF, votou contra a abertura de ação contra o ex-ministro Antonio Palocci por quebra do sigilo bancário de um caseiro. Excluiu Tarso Genro e Dilma da lista de possíveis investigados pela Polícia Federal sobre dossiê de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ficou mais conhecido em dois episódios, quando o STF recebeu a denúncia do mensalão: trocou e-mails com a ministra Cármen Lúcia, insinuando que Eros Grau poderia votar contra o recebimento da ação penal, e quando a Folha divulgou conversa em que afirmou que "todo mundo votou com a faca no pescoço" e que a tendência do STF era "amaciar para o [José] Dirceu".

"Eu votei com absoluta independência", diria depois, confirmando o diálogo. "O STF foi submetido a uma pressão violentíssima da mídia", afirmou.

Apuração binacional contra a Universa

Duas caixas de documentos enviadas ontem pelo Ministério Público de São Paulo para a promotoria criminal de Nova York selam o início efetivo de uma parceria entre autoridades brasileiras e norte-americanas na investigação criminal contra o bispo Edir Macedo e mais nove representantes da Igreja Universal do Reino de Deus. Eles são acusados de formação de quadrilha, estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro em território norte-americano. O MP investiga movimentação de cerca de US$ 862,5 milhões por meio de empresas abertas em paraísos fiscais.

O acordo de cooperação prevê que as investigações sejam conduzidas pelos Estados Unidos, mas promotores brasileiros poderão acompanhar a quebra de sigilos fiscais e bancários de pessoas ligadas à Universal. Segundo investigações preliminares, a Igreja comandada por Edir Macedo enviou numa única remessa cerca de US$ 1,8 milhão para uma conta aberta nos EUA.

De acordo com a papelada já enviada pelos promotores brasileiros à divisão de combate a fraudes e crimes financeiros de Nova York, esse dinheiro seria oriundo da contribuição de fiéis da igreja durante cultos religiosos. A remessa, segundo promotores de Justiça, seria ilegal porque foi feita à revelia do Banco Central do Brasil e porque a Constituição brasileira determina que os recursos recolhidos em cultos religiosos sejam aplicados em obras de caridade e manutenção de templos.

Não é a primeira vez que a divisão de combate a fraudes e crimes financeiros vai investigar desvios de recursos feitos por igrejas. No ano passado, os promotores norte-americanos conseguiram bloquear e confiscar mais de US$ 5 bilhões de instituições religiosas com sede na terra de Barack Obama. O dinheiro era doado por fiéis e acabava financiando emissoras de rádio, televisão e a vida de luxo dos pastores que administravam os recursos.

Em uma primeira etapa, os promotores norte-americanos e brasileiros vão começar a investigar as contas da Universal nos Estados Unidos. A ideia é quebrar o sigilo financeiro e fiscal de seis empresas com sedes em quatro estados. De lá, as investigações seguirão para o Brasil. Aqui, serão avaliadas duas empresas (Unimetro e a Cremo), ligadas à Universal, que fizeram transferência financeira para as empresas com sede nos EUA.

Bloqueio
O Ministério Público de São Paulo já enviou documento aos EUA pedindo que sejam bloqueadas 16 contas bancárias movimentadas pelo grupo suspeito e apreendidos documentos que comprovem que o dinheiro saiu do Brasil irregularmente. Juntas, essas contas movimentaram cerca de US$ 862 milhões em 15 anos. As empresas localizadas em paraísos fiscais norte-americanos que serão alvos de investigação por estarem supostamente ligadas à Universal são: Milano Finance, Florida Financial Group, Pelican Holdings, Ourinvest, Dartley Holdings e a Beacon Hill, que já foi fechada pela promotoria de Nova York por causa de remessa ilegal de fundos para ilhas fiscais no México.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, a lavagem do dinheiro orquestrada por Edir Macedo funcionava da seguinte maneira: os pastores pegavam a contribuição dos fiéis e a Universal repassava para a Unimetro e para a Cremo que, por sua vez, mandavam para duas empresas fora do Brasil, a Investholding e a Cableinvest. As duas têm sedes em paraísos fiscais e também são controladas pelo grupo de Macedo, segundo os promotores. Em seguida, o dinheiro voltava ao Brasil na forma de empréstimos a pessoas físicas ligadas a Edir Macedo.

Com os empréstimos feitos pelo grupo de Macedo na Investholding e na Cableinvest, de acordo com os promotores, foi comprada por US$ 22 milhões a TV Record do Rio de Janeiro, em 1992. Em seguida, os bispos compraram a TV Record de Itajaí, em Santa Catarina, e passaram a expandir o negócio. Nenhum integrante da Igreja Universal quis comentar as acusações e a participação das autoridades estrangeiras nas investigações. Ontem mesmo, a assessoria jurídica da instituição religiosa mandou representantes aos Estados Unidos para contratar empresas para defendê-la perante a promotoria de Nova York.



Os acusados


# Edir Macedo
# Alba Maria da Costa
# Edilson da Conceição Gonzáles
# Honorilton Gonçalves da Costa
# Jerônimo Alves Ferreira
# João Batista Ramos da Silva
# João Luís Dutra Leite
# Maurício Albuquerque e Silva
# Osvaldo Scriorilli
# Veríssimo de Jesus

17 de novembro de 2009

FH: 'Que diferença há entre o meu governo e o de Lula? Muito pouca'

Ao "El País", ex-presidente diz "faltar gás" a Dilma e que Marina é "interessante"

Em entrevista publicada domingo no jornal espanhol “El País”, o ex-presidente Fernando Henrique disse que não vê diferenças entre a política econômica de sua gestão e a do governo Lula. “Que diferença há entre o meu governo e o de Lula no modelo econômico? Muito pouca. É basicamente social-democrata, com respeito ao mercado, sabendo que o mercado não é o todo, e políticas sociais eficazes.

Todos aprendemos a fazer políticas sociais, o Chile aprendeu, o México aprendeu, o Brasil aprendeu, o Uruguai já tinha...”, disse, em entrevista concedida em 14 de setembro, em São Paulo, mas só publicada anteontem, após sua participação na Conferência Anual do Clube de Madri, do qual é membro.

Temas polêmicos ficaram de fora, mas comentários foram registrados: “Cardoso prefere o ‘off the record’ ao falar das por vezes complicadas relações de Lula e seu partido com (Hugo) Chávez; da necessidade de que o Brasil assuma a liderança regional e global que lhe corresponde, ‘mesmo que tenha que tomar decisões antipáticas’; das chances do candidato de seu partido, José Serra, nas eleições de 2010 — ‘se fossem hoje, ganharia sem dúvida’ — e das dificuldades da pré-candidata do governo, Dilma Rousseff, para ter a mesma capacidade de mediação de Lula nas distintas correntes do PT. Por sinal, está custando muito deslanchar nas pesquisas: ‘Já está em campanha há tempos, mas não tem gás, e lhe complica a candidatura de Marina Silva, que é uma ecologista interessante’”.

Lula rejeita adiar acordo climático e critica os EUA

O Brasil rejeita o adiamento de um acordo internacional sobre combate às mudanças climáticas na cúpula de Copenhague, no mês que vem, como decidiram os EUA, a China e alguns países asiáticos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem que vai manter a pressão sobre aos EUA.

O presidente passou a concentrar as cobranças sobre os EUA, "o maior poluidor do planeta", e confirmou que definitivamente irá à cúpula na capital dinamarquesa. Acredita que "somente com a presença de dirigentes políticos é que se pode mudar alguma coisa em Copenhague e o que parecia impossível pode se concretizar".

"Não temos como aceitar a ideia dos EUA e da China de não participarem desse processo", acrescentou. "É preciso que eles se sentem na mesa conosco para discutirmos e encontrarmos os números [de redução das emissões para reduzir o aquecimento do planeta]."

Para combater a "relutância" dos que não querem descarbonizar suas economias, Lula pretende pegar o telefone desde hoje para falar com os presidentes americano, Barack Obama, chinês, Hu Jintao, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, políticos pelos quais passam necessariamente decisões que envolvam o modelo de desenvolvimento dos países.

A União Europeia (UE), que recebeu como um choque a posição americana e de países da Ásia, está "mais ou menos" de acordo com o Brasil para apresentar um documento com "consistência política" para cortar emissões, segundo Lula.

Numa entrevista na área interna do Palazzo Chigi, sede do governo italiano, o presidente brasileiro ficou avermelhado e elevou o tom quando indagado se fora pego de surpresa com o fato consumado de os EUA, a China e outros países terem anunciado em Cingapura que não daria para fechar o acordo em Copenhague e que deveriam empurrar um pacote final para o ano que vem no México.

"Todos terão que apresentar números, o presidente Obama, o presidente Hu Jintao e todos os outros", respondeu. "Por que você pensa que o Brasil tomou a iniciativa de apresentar números [de corte de emissões]? É para a gente poder cobrar daqueles que passam o tempo inteiro querendo dar lições ao Brasil. O Brasil fez a sua parte e eles têm de fazer a deles."

Insistiu que o Brasil assumiu "compromissos excepcionais", que passam pela mudança da matriz do carvão para a siderurgia brasileira, mudanças na área agrícola, combate ao desmatamento e manutenção da matriz energética limpa, esperando "demover" os que relutam.

Mas ele baixou o tom sobre a China. "Obama tem que assumir mais responsabilidades, a China tem responsabilidades, mas menos que os EUA", disse. A questão, para Lula, é que a China em todo caso já assumiu compromissos com países emergentes, com os Bric (Brasil, Rússia e Índia) para a negociação climática. E falar com o presidente Hu Jintao é mais fácil porque "ele estará muito mais de acordo conosco".

"Restam os EUA, a maior economia do mundo, maior emissor de gases de efeito estufa no mundo, portanto têm maior responsabilidade", acrescentou. "Os números que o presidente Obama apresentou são pequenos diante da quantidade de emissões que os EUA têm emitido nos últimos 200 anos. Apesar de todas as dificuldades que Obama tem, os números (de corte de emissões) que enviou ao Congresso representam apenas a metade do que o Brasil assumiu para cortar o desmatamento da Amazônia. Se o Brasil pode, os EUA podem fazer muito mais."

O que não dá para aceitar, conforme advertiu o presidente brasileiro, é que os EUA e a China tentem se entender numa espécie de G-2 e um jogar a culpa no outro para não fazer nada na área climática, ou seja, para evitar o custo do reaparelhamento do parque industrial e mudança na matriz energética para descarbonizar suas economias.

Apesar de todo o discurso, Lula acaba por admitir o cenário mais realista, na opinião de boa parte dos analistas, diante do fosso entre países ricos e emergentes. Ou seja, se os dirigentes não conseguirem estabelecer metas de redução das emissões em Copenhague para assumir um acordo, "poderão ao menos assinar um documento político que os comprometa com um calendário que vai resolver as metas depois".

16 de novembro de 2009

FHC deve reconhecer filho que teve há 18 anos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria decidido reconhecer oficialmente seu filho, Tomas Dutra Schmidt, fruto de um relacionamento que teve com a jornalista Mirian Dutra, da TV Globo, no início da década de 1990. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, FHC está em Madri, onde vive Mirian, para formalizar o assunto.

Tomas nasceu em 1991, período em que o ex-presidente era senador. O caso foi mantido sob sigilo por Fernando Henrique e Mirian. Na época, ele era casado com Ruth Cardoso, com quem teve três filhos, Luciana, Paulo Henrique e Beatriz. Ruth morreu em junho de 2008, vítima de um enfarte, aos 77 anos.

Em 1992, um ano após o nascimento de Tomas, Mirian foi transferida pela TV Globo para a Europa. Ela trabalhou como correspondente em Lisboa, Londres e Madri. Apesar da distância, acabou ganhando repercussão com a ascensão política de Fernando Henrique.

O ex-presidente passou de senador a ministro da Fazenda em 1993, ano em que a classe política e jornalistas começaram a saber da existência de Tomas. Em 1994, quando ele se candidatou à Presidência, a imprensa procurou Mirian na Espanha para que contasse a história de seu filho, mas ela se negou a falar do assunto. FHC, por sua vez, nunca falou publicamente sobre Tomas.

No período em que esteve na Presidência, ele teve contatos esporádicos com o garoto. Após o fim de seu mandato, FHC teria ido à Espanha com frequência para visitar Tomas e até participado de sua formatura, em Londres. Hoje, ele está com 18 anos e estuda nos Estados Unidos.

Conselho investigará engenheiros do Rodoanel

O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo) vai ouvir os engenheiros envolvidos na execução e fiscalização da obra do Rodoanel que sofreu um acidente na sexta-feira deixando três pessoas feridas na rodovia Régis Bittencourt.

O Crea-SP ainda não definiu a lista de técnicos que prestarão depoimento, mas devem ser convocados os engenheiros das empreiteiras responsáveis pela obra --OAS, Mendes Jr. e Carioca Engenharia-- e da Dersa, empresa do governo do Estado que gerencia e fiscaliza a construção do Rodoanel. As empresas não se manifestaram ontem.

15 de novembro de 2009

Empreiteiras se recusam a comentar o caso das vigas voadoras

As empreiteiras responsáveis pelo lote 5 do trecho sul do Rodoanel se recusaram ontem a comentar o caso do acidente que feriu três pessoas, destruiu três veículos e travou o trânsito na rodovia Régis Bittencourt.

O consórcio Rodoanel Sul-5 Engenharia Ltda. tem como sócias as empreiteiras OAS, Mendes Jr. e Carioca Engenharia.

De acordo com a empresa concessionária, a decisão é deixar que a Dersa -estatal que gerencia a obra do governo estadual- desse todas as informações sobre o caso.

Na madrugada, o governador José Serra foi informado de que o consórcio havia acionado o seguro e disponibilizado assistência social e jurídica às vítimas.

O governador, porém, determinou que a obra fosse inspecionada pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), órgão ligado à Universidade de São Paulo.

Técnicos do instituto devem fazer uma visita hoje ao local do acidente. De acordo com Delson Amador, presidente da Dersa, a análise do IPT vai permitir uma perícia independente.

12 de novembro de 2009

Lula mantém proposta de reajuste de 6,19%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou o argumento de ministros e deputados da base aliada, que defenderam reajuste igual à inflação do período, mais metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes para aqueles que ganham acima de um salário mínimo.

Lula decidiu que o governo vai levar adiante a regra de que o reajuste dos benefícios para 2010 e 2011 será a reposição da inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais metade do crescimento do PIB de dois anos antes, além de estabilidade no emprego no último ano da aposentadoria. Por essa regra, o aumento para quem ganha mais que o piso será de 6,19%.

E como vai explicar José Serra e Kassab?Polícia encontra abatedouro de cães em Suzano, na Grande SP

Policiais da 2ª Delegacia de Saúde Pública localizaram na manhã desta quinta-feira, 12, um abatedouro de cães em Suzano, na região metropolitana de São Paulo. Duas pessoas foram presas.

Segundo o delegado Anderson Pires Giampaoli, os cães eram recolhidos das ruas e mantidos presos para engorda e depois mortos. A carne era vendida para a comunidade oriental da região. O valor de cada animal oscilava entre R$ 180,00 a R$ 220,00, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública.

O abatedouro, que funcionava na Avenida Miguel Badra, 3.059, no bairro Miguel Badra, há três anos, foi encontrado após investigação da polícia. Roberto Moraes, de 46 anos, e Roseli Nascimento, de 39 anos, donos do local, foram presos. A polícia apreendeu um cachorro que seria abatido, duas mesas para abate, um freezer com carnes, ganchos e outros instrumentos.

10 de novembro de 2009

Bicheiros pagaram festa para presidentes de TREs

Em evento, ex-presidente do TRE do Rio homenageou integrantes da cúpula do samba do Rio investigados e presos por corrupção em 2007

Um show comandado pelo carnavalesco Milton Cunha, com a participação do dançarino Carlinhos de Jesus, marcou a última aparição pública do desembargador Alberto Motta Moraes como presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). O evento, na Cidade do Samba, no dia 28 de agosto passado, encerrou um encontro do Colégio de Presidentes dos TREs no Rio. A pedido de Motta Moraes, a visita ao local, com direito ao show e a um coquetel oferecido aos desembargadores, parentes e assessores, foi patrocinado pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), controlada por bicheiros.

- O custo foi baixo. Entrou como gasto de representação - alegou o presidente da Liga, Jorge Castanheira.

No evento, Motta Moraes rendeu homenagens, em seu discurso, aos bicheiros Aniz Abraão David, o Anísio, e Luizinho Drummond, ambos da cúpula da Liga. Anísio é um dos integrantes da cúpula da Liga indiciados, processados e presos (mais de uma vez) na Operação Furacão, em maio de 2007.

O pedido do TRE à Liga foi encaminhado pelo diretor-geral do tribunal, Ronaldo Sant'Anna de Mesquita. No ofício, ele alega que "não há melhor demonstração cultural representativa da cidade, e até mesmo do Estado do Rio, senão uma 'visão' do trabalho realizado pelas comunidades das escolas de samba do Rio, o que desperta a imensa curiosidade de qualquer cidadão". O TRE planejava levar à Cidade do Samba 150 pessoas, mas apenas 38 apareceram por lá.

Castanheira disse que a entidade ofereceu um "pocket show" a custo baixo - não informou valores.

O evento "Conhecendo a Cidade do Samba", oferecido para presidente dos TREs de todo o Brasil, incluindo desembargadores que hoje são presidentes de Tribunais de Justiça em seus estados, teve 25 figurantes e coquetel do tipo comida de botequim, tudo pago pela Liga.

- Estamos saindo do engatinhar para o caminhar - comentou Castanheira, ao explicar que a oferta grátis ajudaria a campanha de construção da imagem da Liga.

Motta Moraes responde a uma sindicância no CNJ

Perguntado se não se incomoda de patrocinar eventos para magistrados, uma vez que integrantes da cúpula da Liga têm graves problemas com a Justiça, Castanheira respondeu: - Magistrados? Não. Ao que me consta, eram presidentes de TREs.

Sucessor do desembargador Roberto Wider na presidência do TRE-RJ, Motta Moraes ficou pouco mais de um ano no cargo (setembro de 2008 a outubro de 2009). Tempo suficiente para uma gestão polêmica. Amigo do lobista Eduardo Raschkovsky, acusado de vender "facilidades" em nome de desembargadores (um dos assessores de Eduardo frequentava a presidência do Tribunal), Motta Moraes responde a uma sindicância no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a acusação de favorecer, com suas decisões, um candidato a prefeito do Norte Fluminense.

A sindicância foi motivada por representação apresentada no CNJ pelo deputado estadual Alcebíades Sabino dos Santos (PSDB), que perdeu a eleição em Rio das Ostras, ano passado, para o prefeito reeleito Carlos Augusto Baltazar (PMDB). Os advogados de Sabino suspeitam que Motta Moraes teria interesse na causa, uma vez que o seu filho, Alberto Motta Moraes Júnior, teria cargo comissionado na Secretaria municipal de Turismo, Indústria e Comércio da cidade.

Os advogados sustentam que o filho nunca conseguiu comprovar seu desligamento da prefeitura e anexaram os DOs de Rio das Ostras referentes ao período de nomeação até a data da representação.

O ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, considerou as denúncias graves, e estabeleceu recentemente prazo de 30 dias para Motta Moraes ser ouvido no Rio por um juiz federal.

Carlos Augusto já prestou depoimento. Sua gestão é marcada por turbulências jurídicas. O prefeito foi cassado em junho deste ano por 4 a 2 e ficou inelegível três anos por abuso de poder econômico. Votaram a favor do afastamento o relator do processo, Luiz Márcio Alves Pereira, os desembargadores Nametala Machado Jorge e Maria Helena Cisne e o juiz Luiz de Mello Serra.

Dois meses depois, Carlos Augusto voltou ao cargo na apreciação de embargos de declaração, por 3 votos a 2, após suposta manobra comandada por Motta Moraes. Mello Serra teve participação decisiva depois de ter votado contra o prefeito. Ele se declarou impedido de apreciar a causa no segundo julgamento porque o advogado do então prefeito teria procurado o escritório de seu pai para fornecer parecer sobre o caso.

Motta Moraes se declarou impedido de presidir a sessão por estar respondendo à representação.

O vice-presidente, Nametala Jorge, então, assumiu a presidência da sessão, o que o impediu de dar um segundo voto contrário ao prefeito, virando o placar no tribunal.

Wider usa sessão do Órgão Especial para se defender e criticar reportagem

Desembargador se diz vítima de difamação

O corregedor-geral de Justiça do Rio, desembargador Roberto Wider, usou a sessão de ontem do Órgão Especial do Tribunal de Justiça para acusar O GLOBO de fazer uma "campanha difamatória" envolvendo o seu nome. Reportagem publicada no domingo mostrou as ligações de Wider com o lobista Eduardo Raschkovsky, acusado de tentar vender sentenças judiciais.

O magistrado, que também mandou carta a todos os desembargadores, disse que tomou a iniciativa de pedir investigações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que antes disso já estava apurando o caso. Na sessão, Wider afirmou que recebeu o repórter do GLOBO às vésperas da publicação da reportagem, "quando ela já estava praticamente concluída".

Ele também criticou a reportagem dizendo que tem "apenas informações em off" e não traz "fato concreto" contra a conduta dele à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) ou da Corregedoria. Para ele, as denúncias podem ter sido fundamentadas em dossiês apócrifos com o objetivo de manchar a imagem dos membros do TJ. O magistrado levantou a hipótese de que a denúncia tenha partido de um colega de dentro do próprio Tribunal, mas disse que o fato não o fará desistir do objetivo: - Vou entrar na concorrência para a presidência desta casa para honrá-la e protegêla - disse Wider.

Ele afirmou que sua relação com Eduardo Raschkovsky vem da apreciação dos dois pelos bons vinhos, hábito que, segundo Wider, muitos membros do TJ também cultivam. Disse que entrará com ações criminal e cível contra todos os integrantes da reportagem.

- Vai haver uma reação forte a isso. Eu não vou me submeter (às denúncias), doa a quem doer - encerrou.

Sem ouvir manifestações de apoio, Wider deixou o plenário, logo após o discurso, sem esperar pelo término da sessão.

Fiz e faria de novo", diz desembargador

Para Motta Moraes, os gastos estavam dentro do limite de representação da Liga

O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do TRE-RJ, admitiu conhecer o lobista Eduardo Raschkovsky, que atua nos bastidores da Justiça do Rio oferecendo sentenças e outras facilidades a políticos, empresários e tabeliães em nome de desembargadores, entre eles o do corregedor-geral do TJ, Roberto Wider, em troca de vantagens financeiras.

Motta Moraes discursou num dos almoços oferecidos por Eduardo Raschkovsky.

- Conheço Eduardo Raschkovsky porque, certa feita, fui convidado para ir a um almoço na casa dele, de lançamento da candidatura de Roberto Wider a presidente do Tribunal de Justiça do Rio, e acabei fazendo o discurso principal - disse.

Motta Moraes, no entanto, preferiu não se manifestar sobre a sindicância instaurada pelo CNJ sobre a acusação de favorecer com as suas decisões o então candidato a prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar: - Não posso falar sobre a sindicância porque ela corre em segredo de Justiça.

O desembargador, porém, tentou justificar o evento do Colégio de Presidentes dos TREs no Rio, realizado em 28 de agosto na Cidade do Samba e patrocinado pela Liesa, que administra o Sambódromo e a Cidade do Samba, espaço onde estão concentrados os barracões das escolas.

- Perguntaram se poderia ser em alguma escola de samba. Mas não ia levar ninguém a escola de samba - afirmou Motta Moraes.

"A Cidade do Samba é um lugar sossegado, é um lugar público" Em relação aos gastos do encontro, o desembargador resumiu: - Os gastos estavam dentro do limite de representação da Liga.

O ex-presidente do TRE-RJ defendeu a atitude de Ronaldo Sant'Anna de Mesquita, diretorgeral do Tribunal, responsável por enviar o ofício com a requisição do apoio à Liga para o evento: - Ronaldo mostrou a importância da formação da opinião pública dentro dos estados.

- (A Cidade do Samba) é um lugar sossegado, tranquilo. É um lugar público. Não há restrição a ninguém. Lá já estiveram Tribunais de Contas e a Organização Mundial de Saúde (OMS) - completou.

Motta Moraes disse ainda ser um amante do carnaval: - Saí durante 29 anos na Mangueira.

O bicheiro Luizinho Drummond, ex-presidente da Liga e presidente da Imperatriz Leopoldinense, foi padrinho de casamento da filha do desembargador. Os dois se conhecem há mais de 50 anos.

- Fiz e faria de novo - encerrou Motta Moraes, referindo-se ao pedido de apoio à Liga.O Globo

Caetano recua:Caetano esclarece fala sobre Lula

O cantor e compositor Caetano Veloso encaminhou à Redação uma carta (veja íntegra ao lado) em que explica suas declarações sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista a Sonia Racy, no Caderno 2 do Estado, no dia 2, Caetano se referiu ao presidente Lula com expressões como "analfabeto", "cafona" e "grosseiro" ao anunciar preferência pela eventual candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC) à Presidência. "Não posso deixar de votar nela. É por demais forte, simbolicamente, para eu não me abalar. Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem", disse na entrevista. O que mais me impressiona é as pessoas reagirem diante da manchete do jornal, tal como ela foi armada para criar briga, sem sequer parecerem ter lido o trecho da entrevista de onde ela foi tirada. É um país de analfabetos? A intenção sensacionalista da edição tem êxito inconteste com os leitores. Pobres de nós.

Sonia Racy sabe que eu ressaltei essa diferença entre Lula e Marina para explicar por que eu dizia que ela é também um fenômeno tipo Obama (coisa que Racy e Nelson Motta não entenderam). Marina é Lula (a biografia) e é Obama (a cor escura e o modo elegante e correto de falar - e escrever). Li aqui que Lula disse que é burrice minha dizer isso. É. Serve para Berzoini contar alegremente votos migrando de Serra ou Aécio para Marina, não de Dilma. Ainda mais que toca nesse ponto óbvio (que para mim tem todas as vantagens e desvantagens, não sendo um aspecto meramente negativo) da fala pouco instruída e frequentemente grosseira e cafona de Lula. Todos sabem disso. Ele próprio se vangloria. Os linguistas aplaudem. E todos têm razão: ele é forte inclusive por isso. Fala "bem": atinge a maioria dos ouvintes. Sua fala tem competência - e ele, como eu próprio disse na entrevista, é um governante importante. Mundialmente está reconhecido como alguém que chegou lá e foi além do esperado. Quisera Obama estar na mesma situação. Querer dizer que FH era mau governante e Lula é bom é maluquice. Ambos foram conquistas brasileiras importantes. Marina seria um passo à frente. Simbolicamente ao menos. Não creio que ela seria um entrave às pesquisas de células-tronco e à união civil de homossexuais. Se for, eu estarei aqui para me opor a ela. Aborto, união gay, embriões são matéria do Legislativo. O Executivo pode influir? Pode. Mas Marina seria uma presidente do tipo autoritário? Não creio. Criacionismo? Ela jamais cairia na confusão de ensino religioso com ensino científico. Ela é racional, atenta, dialoga com calma. Todos esses assuntos podemos debater com ela como com ninguém: ao menos estaremos certos de que ela não será hipócrita. Se houver candidatura e campanha, teremos tempo para isso. Não penso tanto como Marina sobre a Amazônia. Penso mais como Mangabeira. Já disse. Mas forças políticas surgem assim. Marina chegar a ser candidata é notícia grande. Não posso fingir que não é. E detesto essa mania de que nada se pode dizer que não seja adulação a Lula. Não estamos na União Soviética. Eu não disse nenhuma novidade. Nem considero ofensivo. É descritivo. E a motivação era esclarecer a parecença de Marina com Obama (que me interessa muito). E todos os entendidos me dizem que os banqueiros estão com medo é de Serra: adoram Lula. Então por que a demagogia de dizer que FH era pelos de poder aquisitivo? Até os programas sociais que Lula desenvolveu nasceram no governo FH. O Fome Zero naufragou. Eles se voltaram, espertamente (e felizmente), para o Bolsa-Escola de dona Ruth. Eu ter mencionado a fala analfabeta de Lula não é bom para a campanha de Marina. Mas ainda não estamos em campanha. Eu acho.

8 de novembro de 2009

Dilma vê "falta de rumo da oposição


A ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, acirrou ontem a polêmica com tucanos a respeito do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso para cerca de 400 prefeitos e vice-prefeitos do PT, ela disse que as críticas ao governo partem de uma oposição que padece de "excesso de vaidade" e "falta completa de rumo". Para Dilma, os tucanos "dilapidaram o patrimônio público" na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e agora são "incapazes de formular um projeto para o País".

Em evento na noite anterior, a ministra já usara os adjetivos "patéticos" e "atrasados" para definir os oposicionistas. Na mesma ocasião, o presidente também atacou seus adversários, dizendo que estão usando táticas de Adolf Hitler.

As manifestações do presidente e da ministra foram uma espécie de resposta ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique, publicado uma semana atrás pelo Estado, no qual ele afirmou que o atual governo caminha para o "autoritarismo popular", um tipo de "subperonismo". Segundo Dilma, esses argumentos não encontram fundamento na realidade. As alianças políticas construídas pelo PT nos últimos anos seriam uma prova de seu espírito democrático. "Nós somos de fato os grandes democratas desse País", afirmou. "Nós ouvimos todos os setores da população."

O pronunciamento de Dilma ocorreu durante o encontro nacional de prefeitos e vice-prefeitos do PT, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Foi um evento político preparatório para a campanha presidencial de 2010. Em clima de festa, a ministra almoçou com prefeitas e vice-prefeitas petistas e posou para fotos.

Nos discursos, tanto a ministra quanto os outros oradores insistiram na tese de que o PT deve ir para a rua com uma campanha de caráter plebiscitário, na qual o eleitor seria levado a optar entre o governo de Fernando Henrique e o de Lula. "O que vai estar em jogo é o confronto entre dois programas, entre dois Brasis", afirmou a pré-candidata petista.

A tese de plebiscito, que a cada dia ganha força no interior do PT, é rejeitada pelo PSDB.

FIM DO "DOGMA"

Além de responder ao artigo do ex-presidente, a ministra criticou a mídia e atacou, indiretamente, Caetano Veloso. Em entrevista à jornalista Sonia Racy, do Estado, o cantor e compositor chamou o presidente Lula de "analfabeto e grosseiro" e disse que seu voto nas próximas eleições vai para a ex-senadora Marina Silva (PV).

Segundo Dilma, a oposição partidária no Brasil está se transformando numa oposição midiática, "com a crescente partidarização da mídia". Aos poucos, porém, disse a ministra, está desmoronando o "dogma" de que "o povo é politicamente atrasado e precisa de formadores de opinião".

Na sexta-feira à noite, durante encontro comemorativo do PC do B, em São Paulo, Dilma havia conclamado os aliados para a "tarefa histórica" de dar continuidade à administração petista: "Agora que as transformações pelas quais sempre lutamos começam a se aprofundar, não iremos deixar que elas escapem das nossas mãos, das mãos calejadas do povo brasileiro."

No mesmo encontro, Lula comparou os tucanos a Hitler, por causa de um programa de treinamento de cabos eleitorais no Nordeste do Brasil que o PSDB planeja. "É um pouco o que o Hitler fazia, para que os alemães pegassem os judeus. Ou seja, vamos treinar gente para não permitir que eles sobrevivam." A fala irritou os tucanos.

Na ocasião, Lula também reagiu à entrevista de Caetano. "Tem gente que acha que a inteligência está ligada à quantidade de anos de escolaridade que você tem. Não tem nada mais burro que isso", afirmou Lula.

Em Guarulhos, ao discursar ontem para os prefeitos, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, também atacou o artigo de FHC. Disse que no governo Lula, ao contrário do que diz o ex-presidente, não existe "autoritarismo popular", mas sim "autoridade do povo".

Votos jogados na lata de lixo

Mais de 24 milhões de votos jogados no lixo. O eleitorado que escolheu os 19 senadores que se afastaram do cargo dando lugar a suplentes soma exatos 24.564.126 brasileiros. Equivale ao total de eleitores dos estados de Minas (14.117.973), Pernambuco (6.088.893) e Santa Catarina (4.382.708) juntos. Sem passar pelo crivo das urnas, os substitutos já representam 23,5% do total de 81 cadeiras na casa parlamentar mais importante do país. Treze deles ganharam de presente o mandato definitivamente devido à morte ou à renúncia do titular. Quando a causa do afastamento é a posse em cargos de confiança, como ministérios, o suplente assume apenas provisoriamente, como acontece também nos casos de licença para tratamento de saúde ou para tratar de interesses particulares.

Dos atuais suplentes, o que ficará mais tempo no cargo é Gim Argello (PTB-DF). O ex-deputado distrital assumiu em julho de 2007, no lugar do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que exerceu o mandato por pouco mais de cinco meses, renunciando para escapar da cassação. Argello ficará sete anos e meio no Senado. O tucano Flexa Ribeiro (PA) também ganhou de presente um longo mandato: seis anos. Dono de construtora e presidente do PSDB do Pará por duas vezes, Flexa Ribeiro chegou a se candidatar ao Senado em 1994, mas não foi eleito. Pouco mais de 10 anos depois, em janeiro de 2005, assumiu a vaga do senador Dulciomar Costa (PTB-PA), que tomou posse como prefeito de Belém (PA), e pode ficar no cargo até janeiro de 2011.

Mesmo em casos de afastamento provisório, alguns suplentes acabam exercendo a maior parte do mandato para o qual não foram eleitos. Na atual legislatura, 14 suplentes deixaram o Senado devido ao retorno do titular. Destes, o que ocupou a cadeira de senador por mais tempo foi Sibá Machado (PT-AC), que por seis anos e meio substituiu Marina Silva (PV-AC), afastada para assumir o Ministério do Meio Ambiente.

A existência da bancada dos sem voto está prevista na Constituição. O artigo 46 determina que a eleição para o Senado é majoritária e que cada senador é eleito com dois suplentes. O princípio é o mesmo que rege a escolha de outros cargos majoritários, como prefeito, governador e presidente, que também são eleitos com seus vices. Mas há uma grande diferença, já que os vices se tornam conhecidos do eleitor desde a campanha. Até a última eleição, os suplentes de candidato ao Senado nem nas urnas apareciam.

Parentes

O quase anonimato da indicação permite que os partidos e os candidatos escolham como suplente o que for mais conveniente, já que as negociações são feitas longe dos olhos do eleitor. Não são raros os casos em que o suplente é um financiador de campanha, como acontece com João Tenório (PSDB-AL) - cuja empresa foi a responsável pela maior doação (R$ 290 mil) para a campanha do titular, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), em 2002 - e Adelmir Santana (DEM-DF), que doou R$ 110 mil para a campanha do senador Paulo Octávio (DEM-AL), a quem substituiu em janeiro de 2007.

Outros senadores preferem beneficiar um parente e até a mulher, como é o caso de Mão Santa (PSC-PI), que tem como primeiro-suplente a esposa, Adalgisa Carvalho, que ainda não teve oportunidade de assumir. No Maranhão, Lobão Filho (PMDB) tomou posse em janeiro de 2008, quando o pai, Edison Lobão (PMDB), virou ministro das Minas e Energia. Na Bahia, é a segunda legislatura em que ACM Júnior assume no lugar do pai. Além da posse definitiva, em agosto de 2007, depois da morte de ACM, o filho já havia sido senador por dois anos, na legislatura passada, quando o pai renunciou ao cargo para escapar da cassação pela violação do painel do Senado, em maio de 2001.

Pedreiro

Alguns suplentes que viraram senadores foram indicados por acaso. O país que tem um ex-metalúrgico na Presidência da República já teve um pedreiro no Senado. Em 1990, o ex-governador de Roraima, Hélio Campos (PMN), abandonado por aliados políticos que se recusaram a engrossar o caixa de sua campanha, na hora de registrar a candidatura levou consigo duas pessoas que trabalham numa obra em sua casa: o pedreiro João França e o marceneiro Claudomiro Pinheiro. Hélio Campos morreu dois meses depois da posse, em abril de 1991, dando ao pedreiro João França o privilégio de ser senador por quase um mandato inteiro de oito anos.

Em Minas, o caso mais pitoresco foi o da ex-secretária do PTB, Regina Assumpção, que assumiu o cargo de senadora por dois anos, em abril de 1996, quando o titular, Arlindo Porto (na época filiado ao PTB), virou ministro da Agricultura. Como Porto só decidiu se candidatar na última hora, incentivado pelo ex-governador Hélio Garcia, acabou colocando a secretária do partido como suplente apenas provisoriamente. Depois, esqueceu-se de substituí-la. O segundo suplente era o office-boy do escritório do PTB, em Belo Horizonte.

A Constituição

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

§ 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

§ 3º - Cada Senador será eleito com dois suplentes.

6 de novembro de 2009

Juiz proíbe acesso a site da internet por denegrir a imagem de instituição de ensino

A Yahoo do Brasil Internet Ltda recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, a partir dessa quarta-feira (4/11), o acesso à página www.corrupcaototal.com. A decisão é do juiz titular da 4ª Vara Cível de Brasília que considerou difamatório o conteúdo do site. O magistrado fixou multa de R$ 3 mil por dia, caso a Yahoo descumpra a ordem judicial.

A questão está sendo tratada em ação de reparação de danos morais movida pela Fortium Editora e Treinamento Ltda contra a Yahoo. A editora reclama que a ré disponibilizou a página na internet com acusações que macularam o nome da instituição de ensino, além de violar sigilo de documentos pessoais e particulares. Os textos também contêm acusações contra a juíza da 7ª Vara Cível de Brasília, o Ministério da Educação, a Corregedoria Geral do DF e a Procuradoria-Geral da República.

Ao analisar o processo, o magistrado observou que a publicação não oferece ocontraditório ao leitor. "A ré, arbitramente, fez-se dona da verdade, extrapolando o limite da informação, visando afetar pessoas e instituições sem ter-lhes proporcionado o mínimo de defesa ou direito de resposta", comentou.

Para o juiz, "há um verdadeiro linchamento de reputações sem a menor ética e responsabilidade para com os supostamente e eventualmente envolvidos". Ele também questionou o fato da Yahoo admitir a entrada de quaisquer sítios em seu domínio, sem examinar a legalidade das informações que estão sendo disseminadas.
Firme nesse entendimento, o magistrado concedeu ao autor do processo o pedido de antecipação de tutela para retirar, de imediato, o acesso à página e evitar maiores danos à imagem das instituições, até que a ação principal seja decidida.