Policia do Serra dá show pra TVs

Um dos coordenadores nacionais do MST, Gilmar Mauro disse ontem que as prisões de integrantes do movimento que participaram da invasão da fazenda da Cutrale "são para fazer jogo de show agora nas vésperas das eleições".

Mauro vê uma tentativa "de criminalização" do MST e afirma que a fazenda da Cutrale "é grilada" e pertence à União.

Alagamentos em São Paulo deixa seguro de carro mais caro

Os alagamentos e enchentes registrado na região metropolitana de São Paulo em janeiro vai provocar aumento dos preços de seguros de automóveis. A avaliação é de corretores e analistas.

Segundo Antonio Penteado de Mendonça, advogado especializado em legislação securitária e articulista do Jornal da Tarde, apenas uma das principais seguradoras do setor registrou aumento de 275% no pagamento de indenizações por conta de danos causados pelas chuvas em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2009. O número saltou de 400 para 1,5 mil e o mês ainda não terminou. “Isso tem impacto considerável no caixa de qualquer companhia, o que acaba sendo repassado aos consumidores”, afirma.

Na avaliação de Mendonça, não é possível determinar qual será o impacto nos preços porque é preciso esperar para saber o quanto o aumento da demanda repercutirá no mercado como um todo. “Apesar disso, haverá repasses ao longo do ano”, diz.

Leoncio Arruda, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado (Sincor-SP), afirma que desde dezembro, o volume de registros por danos encaminhados ao Sincor-SP aumentou cerca de 20% em relação à média mensal do ano.

Na opinião de Arruda ainda é precipitado cravar de quanto será o aumento, mas se as seguradoras perceberem ao final do primeiro trimestre uma elevação no pagamento de indenizações certamente irão recompor seus caixas com reajustes. Os produtos existentes no mercado preveem coberturas parcial e total, explica Arruda. Esta última, que contempla colisão incêndio e roubo, também cobre danos causados pelas chuvas.

Ele ressalva, porém, que o pagamento apenas ocorre quando a inundação vai ao encontro do consumidor, isto é, a água atinge o automóvel surpreendendo o motorista e provocando estragos. Se a seguradora provar que o proprietário se arriscou na travessia de alagamentos e ficou no meio do caminho, não há indenização. A regra vale para casos de danos à parte elétrica, quando a ocorrência é classificada como perda total, ou não.

De acordo com Arruda, boa parte dos consumidores faz apólice de seguro na modalidade total, já que a parcial, que prevê cobertura de apenas parte das ocorrências, custa entre 40% e 50% menos que o valor do seguro total.

Ele observa que adendos contratuais que aumentem a abrangência da apólice podem ser feitos a qualquer tempo, desde que a diferença seja paga e sem haver carência para utilização.

“O único problema é que se a mudança ocorrer por conta de algum dano vai constar da apólice e, certamente, alterar o preço”, afirma Arruda.

Segundo Alex Rodrigues, da Topmar Corretora, se o ritmo de chuvas continuar certamente haverá reflexos nos preços que as seguradoras cobram de seus clientes. Até a manhã de ontem, o Centro de Gerenciamento de Emergência da Prefeitura da capital (CGE) havia registrado chuva equivalente a 419,5 milímetros, índice recorde mensal da série histórica da medição, iniciada em 1995. Ele afirma que, hoje, nove entre dez contratantes pedem informações sobre coberturas contra enchentes.

A vendedora Terezinha Xavier, 61 anos, foi uma das vítimas da chuva de anteontem. “Não tive outra reação que não chamar a seguradora. Se tentasse ligar o carro novamente poderia ser acusada de provocar o dano”, diz. Ela conta que recebeu a recomendação de procurar uma oficina credenciada, mas preferiu levar em um estabelecimento de sua confiança. “Como não houve a inutilização do veículo, eu teria de arcar com a franquia de R$ 1.532”. Ela diz que vai esperar a avaliação e se a conta ficar menor, pagar do bolso.

ATENÇÃO

Os seguros de automóveis existentes no mercado preveem cobertura parcial e total. A

primeira modalidade contempla danos causados por incêndio ou contra terceiros, por exemplo

A cobertura total inclui, além desses casos, colisão e danos causados por enchentes

Portanto, estão protegidos contra problemas causados pela chuva os consumidores cujas apólices contemplam seguro total, cujo valor é até 50% maior que o de um contrato parcial

As indenizações valem para casos em que o motorista está em determinada área e é pego pela inundação. Quem tentar atravessar alagamentos e não conseguir perde direito ao pagamento

Atualmente, nove entre dez contratantes do produto querem proteção contra alagamentos, segundo corretores

Será que o Serra ganha eleição?

Imagem mostra alagamento  da ponte das Bandeiras, na marginal Tietê, em São Paulo

Paulistano se preocupa mais com enchente

Enchentes, segurança, trânsito e torcidas de futebol são os principais medos dos paulistanos, mostra pesquisa encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo e feita pelo Ibope, entre os dias 2 e 16 de dezembro. O estudo mostrou o grau de satisfação dos moradores da capital em relação a 170 itens.

A pesquisa apontou que aumentou de 6% para 28% a quantidade de pessoas que temem os alagamentos. No dia 8 de dezembro do ano passado, a cidade parou na maior enchente deste 2005. Outros fatores que provocam receio nos paulistanos são a segurança e o trânsito. No primeiro caso, foi constatado um aumento de 57% para 65% de pessoas que temem assaltos e roubos, de 17% para 26% de quem receia sair à noite e de 6% para 11% dentre os que se sentem inseguros com as torcidas de futebol. Também subiu de 16% para 18% os que temem o trânsito, de 7% para 13% de quem receia por atropelamentos e de 2% para 5% os que têm medo de dirigir.

Os paulistanos avaliam que os pontos positivos para o bem-estar estão ligados principalmente ao seu mundo particular, e não são relativos ao convívio público. Com exceção de uma área - a tecnologia da informação (nota 6)- as que foram melhor avaliadas são todas ligadas aos próprios indivíduos: relações humanas (6,5), religião e espiritualidade (6,3), trabalho (6,2) e sexualidade (5,4).

Receberam as piores notas as questões ligadas aos aspectos sociais e de responsabilidade dos poderes públicos. A pior avaliação foi para a questão de transparência e de participação dos assuntos ligados à população (nota 3,3). “São questões que estão tão distantes que as pessoas nem sabem como participar ou acompanhar as informações. Por isso avaliam mal”, diz Maurício Broinizi Pereira, um dos coordenadores do Movimento Nossa São Paulo .

Na sequência aparecem problemas mais conhecidos da população como a desigualdade social (3,9), falta de assistência social (3,9), trânsito e transporte (4) e acessibilidade para pessoas com deficiência (4,2). No geral, os paulistanos deram nota 4,8 para a cidade e 87% a consideram um lugar inseguro para se viver.

“Essa insatisfação se refere àquilo que as pessoas consideram fundamental para sua qualidade de vida, como a questão da educação, do transporte, da saúde. São dados preocupantes e que esperamos que sirvam de alerta”, diz outro coordenador do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew.

A avaliação resulta em um outro dado sobre a satisfação com a cidade. Aumentou de 46% para 57% o número de entrevistados que deixaria a capital se pudesse. Um dos pontos também pesquisados é a qualidade de vida. A maior parte das respostas (45%) aponta que “ficou estável”. “Se confrontarmos com o dado da avaliação média da cidade, de 4,8, é um índice baixo. Então vemos que se manteve um indicador que não é positivo”, diz a diretora executiva do Ibope, Márcia Cavallari.

Prêmio a Lula ajuda Davos melhorar imagem, diz analista

Ao homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o prêmio "Estadista Global", o Fórum Econômico Mundial tenta pegar carona na boa imagem do chefe do executivo brasileiro para recuperar prestígio no cenário internacional, avaliou o sociólogo Cândido Grzybowski, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e um dos fundadores do Fórum Social Mundial (FSM). "Eles darão esse prêmio a um personagem de destaque mundial, que no último ano se saiu bem em vários espaços. É uma tentativa de recuperar alguma legitimidade e desfazer uma imagem de clube dos donos do mundo."

Prêmios prestigiosos recebidos por Lula nas últimas semanas refletem o bom momento da imagem internacional do presidente. Em dezembro, o jornal francês "Le Monde" o escolheu como "Homem do Ano" de 2009; em seguida, ele recebeu do diário espanhol "El País o título de "Personagem Ibero-Americano de 2009". Logo depois, Lula foi escolhido pelo britânico "Financial Times" como uma das 50 personalidades que moldaram a década.

Lula receberá o prêmio "Estadista Global" em Davos, na Suíça, no dia 29. É a primeira edição da homenagem, criada para marcar o aniversário de 40 anos do fórum.

Ao aproximar-se de Lula neste momento, Davos inverte os papéis do jogo político-econômico internacional dos primeiros anos do século 21, avalia Grzybowski. "No primeiro fórum de que o presidente participou, talvez Davos achasse que Lula precisava da legitimidade deles para se projetar. Em oito anos, o presidente brasileiro ganhou autonomia."

Antes de ir à Suíça, Lula deve participar do Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre. Na volta, deve visitar a edição temática do FSM em Salvador.

Mudanças

Criado como contraponto ao Fórum Econômico Mundial, o FSM faz 10 anos em 2010 com novas pautas para discutir. Para Grzybowski, questões cruciais nas primeiras edições do FSM, como a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), foram superadas pela emergência da chamada agenda socioambiental. E, mesmo recente, diz, essa agenda tem de ser revisada para englobar questões de justiça social. "O mundo mudou muito em dez anos. Antes, parecia dado que um certo padrão de consumo era o ideal a ser atingido. Agora, isso está em questão. A crise financeira revelou um sistema sem futuro. O que se discute agora é o que virá depois."

Embora ambos os fóruns, social e econômico, precisem respirar ares de mudança, Davos perdeu mais que Porto Alegre na última década, avalia. "Davos é o maior perdedor nessa história, no sentido de não conseguir criar uma inteligência coletiva. Não sei mais se interessa o que Davos vai discutir. Eles não dão mais as cartas." O caminho do Fórum Social, contudo, não é menos espinhoso. "Começamos, há dez anos, com a ideia de que outro mundo era possível. Agora é mais que isso, ele é necessário. Mas a gente ainda não sabe como fazê-lo."

O Fórum Social Mundial será realizado de 25 a 29 de janeiro em oito municípios da região metropolitana de Porto Alegre, palco das primeiras edições. O evento é o primeiro de 27 reuniões preparatórias rumo a Dacar, capital do Senegal, em 2011. De 29 a 31 de janeiro, haverá uma edição temática do FSM em Salvador.

TJ-DF impede mensaleiros de analisar impeachment de Arruda

A Justiça do Distrito Federal decidiu na tarde desta quarta-feira, 20, afastar os deputados distritais envolvidos no chamado "mensalão do DEM" das votações dos pedidos de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Os pedidos de impeachment estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça e também precisarão ser aprovados por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário da Casa. A decisão de afastar os deputados da análise do caso foi tomada pelo juiz Vinícius Santos, da 7ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do DF, e atende pedido do Ministério Público do Distrito Federal, cabendo ainda recurso.

"A participação de alguém em investigação, em procedimento, onde se apuram fatos relacionados à sua pessoa, fere as mais elementares regras da razão. É atentado frontal à razoabilidade, moralidade e impessoalidade, previstos no caput do artigo 37 da Constituição da República", anota o juiz no despacho. "Não estou a tratar aqui da possibilidade de absolvição do governador. A existência de julgadores interessados na causa fere o poder/dever de que o julgamento prossiga segundo as regras impostas pelo devido processo legal. E não há devido processo legal quando o órgão julgador é interessado no resultado do julgamento, isso por um motivo óbvio: a ninguém é dado o direito de ser juiz da própria causa", completa.

Na última segunda-feira, 18, o TJ-DF também determinou o afastamento do deputado Leonardo Prudente da presidência da Câmara Legislativa enquanto o esquema de corrupção no governo local estiver sob investigação. A Procuradoria da Casa recorreu ontem, mas não conseguiu reverter a decisão. Hoje, Prudente foi notificado pela Justiça e o vice-presidente Cabo Patrício, do PT, assumiu o comando da Câmara Legislativa.

Além de Prudente, ficam impedidos de participar das votações os deputados Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Rogério Ulysses (sem partido), Roney Nemer (PMDB), e os suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP). Estes parlamentares também respondem a processo disciplinar sob risco de perderem os mandatos. As ações, porém, só serão analisadas a partir do próximo dia 2, quando termina o recesso legislativo.

Inquérito da Operação Caixa da Pandora acusa o governador José Roberto Arruda de comandar um suposto esquema de arrecadação de propina entre empresas contratadas pelo governo e posterior distribuição do dinheiro entre parlamentares distritais. O vice-governador Paulo Octávio também é citado no inquérito como um dos beneficiados do esquema.

Centrais sindicais preparam atos

As centrais sindicais preparam manifestações e paralisações em empresas e comércios com jornada de trabalho superior a 40 horas semanais para pressionar a votação da proposta de emenda constitucional que reduz a jornada no País. O calendário de protestos deve ser definido em reunião nesta semana com CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e Nova Central. O argumento das centrais é que a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais – com aumento do valor da hora extra, de 50% para 75% para evitar que empresas compensem o corte com horas adicionas – criará dois milhões de vagas. Os empresários dizem que vários países cortaram a jornada sem o aumento de vagas. Com a redução da jornada, micro, pequenas e médias empresas terão de arcar com custos elevados, que podem comprometer o emprego, segundo entidades empresariais.

Planejamento divulga lista dos marajás do funcionalismo público

A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento publicou na edição de ontem do Diário Oficial da União, a Portaria 190, com o demonstrativo das maiores e menores remunerações da Administração Pública Federal, por órgão ou entidade. A publicação atende às determinações do Decreto 3.529/00. O levantamento, com base em informações retiradas do Siape – sistema on-line que administra o quadro de pessoal civil do Governo Federal – revela remunerações acima de R$ 25.725,00, teto salarial da administração pública, subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal. Parte dos altos salários é decorrente do pagamento de sentenças judiciais. O maior salário do Executivo Federal é de um servidor da Universidade Federal do Ceará, remuneração de R$ 46.430,42, decorrente de sentença judicial. A remuneração, originalmente de R$ 18.975,05, tem decisão judicial incorporada no valor de R$ 27.455,37. Sobre esse valor, incide corte de R$ 9.294,32. Com isso, a remuneração bruta é de R$ 37.136,10.

Outros quatro grandes salários à base de decisão judicial

Além desse caso do servidor da UFC, há, no Executivo Federal, outros quatro com remuneração total (remuneração inicial somada à decisão judicial) superior ao teto salarial da administração pública: um no Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (R$ 33.232,39), um na Universidade Federal do Acre (R$ 32.202,63), um na Universidade Federal de Minas Gerais (R$ 28.732,27) e um na Universidade Rural Federal do Rio de Janeiro (R$ 28.251,78). A portaria que divulga os maiores e menores salários da administração pública federal é publicada três vezes ao ano e traz brutos os valores das remunerações, sem incidência de descontos, impostos ou contribuições. A última publicação ocorreu em outubro do ano passado.

Petistas e Cristovam a um passo do acordo

O senador Cristovam Buarque reuniu-se ontem por mais de três horas com o presidente regional do PT, Chico Vigilante, e com o virtual candidato do partido a governador, Agnelo Queiroz. Deram um passo adiante para encerrar a novela da composição de uma chapa no Distrito Federal. Pelo acordo, Cristovam será candidato à reeleição na chapa de Agnelo. O martelo será batido de vez em reunião das executivas regionais dos dois partidos, a que deverão comparecer os presidente nacionais do PT, José Eduardo Dutra, e do PDT, Carlos Lupi.