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26 de fevereiro de 2010

Mensalão do PSDB-MG: Justiça aceita denúncia

A Justiça de Minas aceitou denúncia contra 11 dos 15 acusados de participar do chamado mensalão  do PSDB esquema de desvio de verbas para financiar o caixa dois da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição no governo do estado, em 1998. A decisão abre ação penal contra os envolvidos, entre eles o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, o ex-vice-governador Clésio Andrade e o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes de Souza, além de dirigentes das empresas públicas.

Os réus vão responder por lavagem de dinheiro e peculato (apropriar-se de recursos públicos ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), crimes cujas penas variam de três a dez anos e de dois a 12 anos de prisão, respectivamente.

Senador, Azeredo tem foro privilegiado Num despacho de dez páginas, a juíza Neide da Silva Martins, da 9aVara Criminal de Belo Horizonte, sustenta que as imputações do Ministério Público Estadual (MPE), baseadas em denúncia original da Procuradoria Geral da República, não são “ineptas” (sem fundamento) e cumprem prérequisitos formais para o recebimento.

“A denúncia expôs fatos que, em tese, constituem crimes, descreveu as suas circunstâncias e apontou os respectivos tipos penais. Também individualizou cada denunciado e indicou o rol de testemunhas”, escreveu. Ela não fez considerações sobre Azeredo, que, por ter foro privilegiado, enfrenta ação penal aberta em dezembro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Clésio, Walfrido e Valério, que, com o senador, seriam os cabeças do esquema, responderão por peculato e lavagem de dinheiro Cláudio Mourão da Silveira, ex-secretário de Administração do governo e tesoureiro da campanha; Eduardo Pereira Guedes Neto, ex-secretário de Comunicação; Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, ex-sócios de Clésio e Valério em agências de publicidade.

Ex-dirigentes de estatais, Fernando Moreira Soares, Lauro Wilson de Lima Filho, Renato Caporali Cordeiro e José Afonso Bicalho Beltrão da Silva teriam praticado somente peculato, sem se envolver nas operações para dar fachada legal ao dinheiro supostamente desviado.

Seguindo parecer da promotoria, que ontem explicou ter feito uma correção na denúncia, a magistrada não aceitou as acusações contra Jair Alonso de Oliveira, Sylvio Romero Perez de Carvalho e Eduardo Pimenta Mundim, ex-funcionários das estatais, sob o argumento de que não há elementos para sustentálas.

“De fato, a estes denunciados, em resumo, coube apenas o cumprimento da ordem emanada pelo então presidente do Bemge, José Afonso Bicalho”, justificou.

De acordo com o Ministério Público, pelo chamado mensalão mineiro foram desviados pelo menos R$ 3,5 milhões das estatais, sendo R$ 1,5 milhão da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), R$ 1,5 milhão da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e R$ 500 mil do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). A verba era repassada às empresas de Valério a título de patrocinar eventos esportivos promovidos por elas.

As competições teriam sido superfaturadas e a maior parte dos recursos canalizada para a campanha de Azeredo, que tinha Clésio (ex-DEM, hoje PR) como vice. Os dois foram derrotados.

Para maquiar a origem das quantias, as agências teriam feito empréstimos fraudulentos em bancos como o Rural. Vice de Azeredo no primeiro mandato, Walfrido (ex-PTB, hoje PSB) era o coordenador-geral da campanha.

O pagamento a fornecedores e apoiadores teria sido feito por saques e depósitos.

O promotor João Medeiros, um dos responsáveis pelo caso, disse ontem que a decisão favorece a punição dos culpados, pois a contagem do tempo de prescrição dos crimes recomeçará.

Entre a data dos fatos e o recebimento da denúncia, passaramse quase 12 anos. Segundo Medeiros, os crimes prescrevem em 16 anos se não houver condenação.

Temer vê 'uma quadrilha na Câmara'

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), anunciou ontem uma série de medidas, como crachás com chip e ponto eletrônico, para tentar combater o cadastramento de funcionários fantasmas na folha de pagamento, que permitiram o pagamento indevido de salários, auxílio creche e vale-transporte. Ao comentar o esquema de irregularidades, já detectadas em investigação da Polícia Legislativa e do Ministério Público do Distrito Federal, Temer fez um desabafo e reconheceu a existência de uma quadrilha com atuação dentro da Câmara.

— Se descobriu uma verdadeira quadrilha agindo aqui dentro da Casa. A direção-geral modificou procedimentos que poderiam dar ensejo a essas espécies de irregularidades, de modo que a Câmara estava agindo antes (das denúncias) e continua tomando providências — declarou Michel Temer, lembrando que as fraudes já vêm sendo investigadas desde o ano passado e que medidas para coibi-las já foram adotadas.

De acordo com as investigações, divulgadas pelo site Congresso Em Foco, funcionários efetivos usavam os nomes de moradores da periferia de Brasília para fazer cadastros fantasmas que os habilitavam a receber os benefícios de um funcionário da Câmara. Para usar os documentos, os servidores envolvidos no esquema repassavam parte dos benefícios aos fantasmas e ficavam com os salários.

Supostos chefes da quadrilha foram demitidos Os valores repassados, cerca de R$ 100 por “fantasma”, tinham como parâmetro programas sociais como o Bolsa Família — e, em alguns casos, chegaram a ser oferecidos dessa forma a pessoas humildes da periferia, em troca de seus dados cadastrais.

Até agora mais de 60 pessoas já foram indiciadas, e o prejuízo computado é de R$ 1,5 milhão, podendo até dobrar.

Segundo o site, de posse dos documentos, os servidores investigados incluíam essas pessoas carentes na folha de pagamentos da Câmara, com vínculo aos gabinetes de alguns deputados mais desatentos. A Polícia Legislativa e o Ministério Público investigam ainda como esses servidores conseguiam fazer a fraude pelo sistema eletrônico.

Até agora, ainda de acordo com o Congresso em Foco, foram identificados dois supostos chefes da quadrilha. Eles seriam secretários parlamentares, já demitidos após o resultado das investigações preliminares.

Ontem, Temer divulgou nota para negar a participação dos três deputados em cujos gabinetes trabalhavam os chefes do esquema. Segundo Temer, a Polícia Legislativa da Câmara encaminhou 15 inquéritos concluídos para o Ministério Público.

“Os deputados que tinham em seus gabinetes nomes envolvidos nas investigações, assim que comunicados dos fatos, imediatamente demitiram os funcionários”, diz a nota.

24 de fevereiro de 2010

Prefeitura gasta menos com limpeza de córregos

No mês passado, o janeiro mais chuvoso dos últimos 60 anos, foram gastos R$ 8,2 milhões com a retirada de lixo e serviços de manutenção de córregos. No mesmo período do ano passado, a administração investiu R$ 38 milhões



As 31 subprefeituras de São Paulo gastaram, em janeiro deste ano, um quinto do que foi investido no mesmo período do ano passado com limpeza e manutenção dos córregos e galerias da cidade. Foram R$ 8,2 milhões no mês passado, o janeiro mais chuvoso dos últimos 60 anos, contra R$ 38 milhões no de 2009, queda de 78,5%.

O cidadão não tem condições de avaliar o que foi feito em cada uma das subprefeituras. O acompanhamento feito pelo site da Prefeitura, que mostra o relatório de execuções orçamentárias - e os gastos divididos por sub-regiões - não traz dados corretos de 13 subprefeituras (veja quadro), de acordo com a própria gestão Gilberto Kassab (DEM). A Prefeitura alega que essas subprefeituras não tiveram tempo de colocar o investimento na limpeza dos córregos no relatório de janeiro, o que pode ser feito neste mês, e que, mesmo nas regiões em que o valor investido é igual a zero até 31 de janeiro, os serviços foram feitos.

Por conta do mesmo motivo, o morador da capital também não consegue saber se a limpeza feita em cada região foi completa, com ações tanto no leito (limpeza manual) quanto na margem (limpeza mecânica) dos córregos. Segundo o relatório, apenas nove subprefeituras fizeram as duas limpezas (veja quadro ao lado).

Entre as subprefeituras que já atualizaram os gastos, a de M’Boi Mirim, na zona sul, por exemplo, teve queda de quase 50% nos serviços. Foram R$ 590 mil neste ano, contra R$ 1 milhão em janeiro de 2009. No ano passado, o dinheiro reservado para a limpeza dos córregos no orçamento estava junto aos gastos de limpeza das galerias pluviais, por exemplo. Neste ano, a Prefeitura separou as atividades na hora de informar a população. Na soma dos serviços, o investimento da Prefeitura ficou cinco vezes menor neste ano.

Os córregos foram responsáveis por algumas das 77 mortes ocorridas no Estado, desde 1º de dezembro do ano passado, por conta das chuvas. Ao todo, apenas na capital, foram 19 mortes. Uma dessas vítimas foi Beatriz Pires da Silva, de 69 anos. Há um mês, em um dos braços do Córrego Pirajuçara, no Butantã, ela foi arrastada por um córrego que transbordou. A Subprefeitura do Butantã é uma administrações que estão com gasto zero até o dia 31 de janeiro no relatório.

Tietê e Pinheiros

O engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, do Instituto de Engenharia, afirma que o principal problema dos córregos é que eles têm vazão mais rápida do que os rios Tietê e Pinheiros. Por isso, os resíduos vão para os grandes rios e ajudam a sedimentá-los, aumentando o assoreamento. “Eles jogam tudo (resíduos sólidos) no Tietê”, diz. Segundo o engenheiro, isso transforma o problema local em um transtorno para toda a cidade. César Neto diz ainda que a limpeza nos córregos deve se concentrar na sujeira visível, como restos de móveis, porque esses materiais têm capacidade de represar a água na região do córrego e causar transbordamentos, prejudicando a população que vive em suas margens.




CPI DAS ENCHENTES

A Câmara Municipal aprovou ontem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPIs) para investigar ações da Prefeitura na prevenção das enchentes

A CPI das Enchentes vai investigar o sistema de manutenção e limpeza de bueiros, bocas-de-lobo, galerias e piscinões

O objetivo é estabelecer um padrão mínimo de manutenção, com quantidade de equipes, método de trabalho e periodicidade da limpeza para evitar os constantes alagamentos e inundações

Também serão analisados os contratos com as empresas de limpeza urbana

23 de fevereiro de 2010

Kassab respira

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), teve o mandato cassado por três dias. Ontem, o mesmo juiz que tirou o cargo do democratas, deu a ele o direito de administrar a maior capital do país pelo menos até que o caso seja julgado em instâncias superiores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para suspender a cassação, o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, acolheu recurso protocolado por advogados do prefeito na tarde de ontem.

Kassab, sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), e 24 dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram o mandado cassado por conta de acusação do Ministério Público Eleitoral sustentando que, durante a campanha de 2008, eles teriam feito captação ilícita de recursos. Como os vereadores ainda não entraram com recursos pedindo o mandato de volta, em tese eles continuam sem poder exercer a função. Do total de parlamentares acusados, oito são do


Cria do ex-prefeito Celso Pitta, Gilberto Kassab (DEM) começou a vida política herdando o trono do então prefeito José Serra (PSDB). Vice do tucano na administração da capital paulista, ele era pouco conhecido da população.

Antes, foi deputado federal por dois mandatos. Era conhecido por articular nos bastidores. Sua maior especialidade é costurar alianças e apagar incêndios com atitudes rápidas e inesperadas. Reza a lenda que ele articulou até conciliações entre seu ex-padrinho político Celso Pitta e a ex-mulher-problema, Nicéia Pitta, conhecida pelas disputas judiciais e pelas brigas após a separação.

Na prefeitura, desgastou-se com aumentos do IPTU e das passagens de ônibus e metrô. Foi criticado por causa das enchentes. Chegou a ser vaiado ao visitar recentemente o bairro Jardim Pantanal, castigado com excesso de água por três meses.

Declarado na Justiça Eleitoral, o patrimônio de Kassab chega a R$ 5 milhões. A oposição acha alto para quem sempre esteve na folha do serviço público. Na Justiça comum, responde a um processo por improbidade administrativa. Com 50 anos, disse assim que foi declarado prefeito de São Paulo que cumpriria o mandato de quatro anos. Não votem em mim em 2010 se eu sair candidato, porque vou cumprir os quatro anos.”

Brasil na liderança da expansão econômica

O clima econômico no Brasil é o melhor da América Latina, de acordo com o índice calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Instituto alemão Ifo —, que chegou a 7,8 pontos, maior nível desde 1989, início da série histórica. O clima favorável no Brasil não se reflete no restante da América Latina. Parte dos demais países começou a se recuperar da crise, mas ainda não chegou a crescer ou a retomar investimentos.

Na média, o Índice de Clima Econômico da América Latina subiu de 5,2 para 5,6 pontos, pontuação ainda abaixo da registrada no período pré-crise, quando se situava próximo dos seis pontos. “Na América Latina, os indicadores de consumo estão praticamente normalizados, mas os de investimento ainda são muito fracos, por isso, esse resultado”, resumiu o coordenador de sondagens conjunturais da FGV, Aloisio Campelo.

Segundo ele, o Brasil destoa da maioria das economias latinoamericanas. “Estamos saindo da crise mais rápido. Os especialistas avaliam que o país vai crescer por muitos anos a taxas respeitáveis. Comparando com mercados emergentes, estamos preparados para ter um longo ciclo de expansão”, ponderou Campelo. Frente a nações importantes, como Japão, Estados Unidos, China, União Europeia e Índia, o Brasil tem também o melhor clima econômico.

Entre os latinoamericanos, apenas Chile (7,4 pontos), Peru (7,3) e Uruguai (7) estão próximos da situação brasileira. Os países com os piores índices são México e Bolívia, com 4,4 pontos, e Venezuela, com três pontos . “Os países que são mais ligados aos Estados Unidos, como o México, estão saindo devagar da crise”, afirmou Aloisio Campelo.

15 de fevereiro de 2010

Não vai demorar para Serra pendurar uma melancia no pescoço....De roupa, Serra entra no mar e volta ao carro encharcado

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), entrou hoje no mar com tênis, calça jeans e camiseta tipo polo na Praia da Guilhermina, na Praia Grande, durante o lançamento do projeto Praia Acessível - que vai oferecer cadeiras de rodas adaptadas para que deficientes físicos possam tomar banho de mar. Serra evitou falar de política, mas, no melhor estilo pré-eleitoral, aproveitou a praia lotada em pleno feriado de carnaval para acompanhar os cerca de 20 deficientes que estrearam as cadeiras. Empurrou uma delas, entrou no mar até que o nível da água atingisse a altura da cintura e brincou de jogar água no grupo durante cerca de cinco minutos.

Serra decidiu empurrar uma das cadeiras assim que ouviu a sugestão um popular e, ao que tudo indica, também resolveu entrar no mar com roupa e tudo em cima da hora: não havia qualquer assessor com uma toalha e o governador retornou ao carro oficial encharcado.

O governador aparentava cansaço depois das viagens recentes ao Nordeste nos últimos dias. O lançamento do projeto Praia Acessível ocorreu em uma tenda montada na Praia de Guilhermina. A ideia é distribuir cerca de cem cadeiras, na primeira fase, entre diversas praias do litoral (as primeiras serão Guilhermina; Perequê, em Ilhabela; e Boqueirão, em Santos). Compareceram ao evento os prefeitos de Peruíbe, Mongaguá, Guarujá e Bertioga e os vice-prefeitos de Praia Grande, São Vicente e Itanhaém.Estadão

Cordelista critica BBB e Pedro Bial em versos


Com um humor peculiar, o educador e cordelista baiano Antonio Carlos de Oliveira Barreto compôs 25 septilhas --estrofes de sete versos-- sobre o programa "Big Brother Brasil", exibido diariamente pela TV Globo.

O cordel "Big Brother Brasil: um Programa Imbecil" tece críticas tanto ao BBB quanto ao apresentador Pedro Bial. Barreto diz não ter nada contra o programa, mas fica indignado com a omissão dos educadores que apenas criticam e não oferecem uma alternativa à atração.

Barreto escreve sobre temas do cotidiano. Natural de Santa Bárbara (BA), o autor publicou seu primeiro cordel ("O Discurso de um Caipira") em 2004 por incentivo de seus amigos também cordelistas --Jotacê Freitas e Antônio Vieira.

O educador utiliza o cordel como um instrumento pedagógico, tanto em aulas quanto em oficinas que ministra. Ele pretende estabelecer um diálogo entre os educadores e os alunos. Leia abaixo o cordel "Big Brother Brasil: um Programa Imbecil".

Curtir o Pedro Bial
E sentir tanta alegria
É sinal de que você
O mau-gosto aprecia
Dá valor ao que é banal
É preguiçoso mental
E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo
Um programa tão 'fuleiro'
Produzido pela Globo
Visando Ibope e dinheiro
Que além de alienar
Vai por certo atrofiar
A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro
Que está em formação
E precisa evoluir
Através da Educação
Mas se torna um refém
Iletrado, 'zé-ninguém'
Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão
Lá está toda a família
Longe da realidade
Onde a bobagem fervilha
Não sabendo essa gente
Desprovida e inocente
Desta enorme 'armadilha'.

Cuidado, Pedro Bial
Chega de esculhambação
Respeite o trabalhador
Dessa sofrida Nação
Deixe de chamar de heróis
Essas girls e esses boys
Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,
Querido Pedro Bial,
São verdadeiros heróis
E merecem nosso aval
Pois tiveram que lutar
Pra manter e te educar
Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal
Com seu discurso vazio.
Pessoas inteligentes
Se enchem de calafrio
Porque quando você fala
A sua palavra é bala
A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil
Carente de educação
Precisa de gente grande
Para dar boa lição
Mas você na rede Globo
Faz esse papel de bobo
Enganando a Nação.

Respeite, Pedro Bial
Nosso povo brasileiro
Que acorda de madrugada
E trabalha o dia inteiro
Dar muito duro, anda rouco
Paga impostos, ganha pouco:
Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade
Neste momento atual
Se preocupa com a crise
Econômica e social
Você precisa entender
Que queremos aprender
Algo sério - não banal.

Esse programa da Globo
Vem nos mostrar sem engano
Que tudo que ali ocorre
Parece um zoológico humano
Onde impera a esperteza
A malandragem, a baixeza:
Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência
Não são mais valorizadas.
Os "heróis" protagonizam
Um mundo de palhaçadas
Sem critério e sem ética
Em que vaidade e estética
São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética
Nem projeto educativo.
Um mar de vulgaridade
Já tornou-se imperativo.
O que se vê realmente
É um programa deprimente
Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo
"professor", Pedro Bial
O que vocês tão querendo
É injetar o banal
Deseducando o Brasil
Nesse Big Brother vil
De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço
Mal exemplo à juventude
Que precisa de esperança
Educação e atitude
Porém a mediocridade
Unida à banalidade
Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento
De pessoas confinadas
Num espaço luxuoso
Curtindo todas baladas:
Corpos "belos" na piscina
A gastar adrenalina:
Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo
É de nos "emburrecer"
Deixando o povo demente
Refém do seu poder:
Pois saiba que a exceção
(Amantes da educação)
Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial
Um mercador da ilusão
Junto a poderosa Globo
Que conduz nossa Nação
Eu lhe peço esse favor:
Reflita no seu labor
E escute seu coração.

E vocês caros irmãos
Que estão nessa cegueira
Não façam mais ligações
Apoiando essa besteira.
Não deem sua grana à Globo
Isso é papel de bobo:
Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim
Desse Big Brother vil
Que em nada contribui
Para o povo varonil
Ninguém vai sentir saudade:
Quem lucra é a sociedade
Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor
Que nós somos os culpados
Porque sai do nosso bolso
Esses milhões desejados
Que são ligações diárias
Bastante desnecessárias
Pra esses desocupados.

A loja do BBB
Vendendo só porcaria
Enganando muita gente
Que logo se contagia
Com tanta futilidade
Um mar de vulgaridade
Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade
E apelo sexual.
Não somos só futebol,
baixaria e carnaval.
Queremos Educação
E também evolução
No mundo espiritual.

Cadê a cidadania
Dos nossos educadores
Dos alunos, dos políticos
Poetas, trabalhadores?
Seremos sempre enganados
e vamos ficar calados
diante de enganadores?

Barreto termina assim
Alertando ao Bial:
Reveja logo esse equívoco
Reaja à força do mal
Eleve o seu coração
Tomando uma decisão
Ou então: siga, animal.

12 de fevereiro de 2010

Episódio provoca crise no DEM

A prisão do ex-colega de partido abriu crise entre políticos do DEM. Ao saber da decisão, o senador Demóstenes Torres (GO) acusou o presidente da sigla, Rodrigo Maia (RJ) de ser omisso em relação ao caso que, segundo ele, “já atinge o partido em todo País”. “A omissão do presidente do DEM é no mínimo ato de covardia”, disse o senador à Agência Brasil.

A posição oficial coube ao vice-presidente da legenda, senador Heráclito Fortes (PI), que lamentou o fato. “É um pecado que vamos ter que pagar. Não tem outro jeito”, afirmou. Na tribuna, José Agripino (RN), disse que Arruda fez “um belo governo, até aparecerem as cenas que indignaram o Brasil inteiro”. Minutos após anunciada a prisão, o DEM divulgou nota determinando aos filiados “a imediata saída dos cargos” no governo.

No aliado PSDB, que tinha cargos no governo do Distrito Federal e cogitou inclusive lançar Arruda como vice em chapa encabeçada pelo governador José Serra na disputa presidencial, a opinião é que o caso não muda o quadro eleitoral. “O episódio não vai contaminar a sucessão presidencial, pela distância física e temporal até a eleição”, disse o líder tucano, deputado federal João Almeida (BA), ao embalo de uma banda carnavalesca em Salvador.

Arruda pede telefone 'antigrampo' contra PF

As investigações sobre a suspeita de grampo na Câmara Distrital, revelaram que o governador estava empenhado em dificultar que a Polícia Federal gravasse suas conversas. Além da varredura para detectar escutas ambientais em seu gabinete, Arruda encomendou 12 telefones celulares criptografados com tecnologia contra gravações.

Francisco do Nascimento Monteiro, ex-assessor do governo do DF, ficou responsável pela contratação de dois policiais civis goianos que fariam o serviço. Eles foram detidos sob suspeita de espionar deputados e delataram o esquema à Corregedoria da corporação, que deve expulsá-los.

A conta - R$ 300 mil, incluindo aparelhos e rastreamento - seria paga com dinheiro do governo do DF ou do esquema de caixa 2, que usaria cheques da Comunidade Cristã presidida por Monteiro.


VIA CAIXA 2

R$ 300 mil
seriam pagos
por José Roberto Arruda por serviço de contraespionagem

7 de fevereiro de 2010

Cracolândia, 24 anos de problemas e 15 anos de promessas

“Temos que preparar a contraofensiva agora que estamos informados sobre o que vem por aí.” O alerta foi dado em 1988 pelo então delegado Naief Saad Neto (que morreu em 2007), após ouvir de um traficante detalhes sobre a chegada do crack à capital paulista. Os anos se passaram e as apreensões que antes se resumiam a gramas se converteram em quilos. O subproduto da cocaína conquistou um território próprio: a cracolândia, um punhado de ruas no centro onde viciados de todas as idades e classes sociais aglomeram-se e acendem cachimbos diversas vezes ao dia para sentir o curto e intenso “barato” da “pedra”. Um ritual que, na opinião de quem tentou enfrentá-lo na última década, não tem previsão para acabar.

A trajetória do crack em São Paulo está ligada sobretudo ao centro. A primeira apreensão da qual se tem notícia na capital data de 1986. O então Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) flagrou um homem com 100 gramas da droga na Rua Major Sertório, na Vila Buarque. A companheira dele tinha 600 gramas em um apartamento na Alameda Barão de Limeira.

Ambos se declaram “mulas”: terem sido contratados para transportar a encomenda de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, sem saber do que se tratava. A Justiça absolveu o casal. Dois anos depois, reportagem diz que um traficante revelou ao Deic que a droga era inserida facilmente por meio da rota entre Corumbá e a cidade de Porto Suárez, na Bolívia.

Em 1991, o Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) recolheu pela primeira vez a pedra no quadrilátero formado pelas avenidas Duque de Caxias, Rio Branco, Ipiranga e Cásper Líbero. Naquele ano, o total de droga recolhida na cidade foi de 150 gramas. Dali em diante, o tráfico enraizou-se, instalando laboratórios de refino da droga em hotéis. Traficantes aliciavam crianças para distribuí-las no centro. Em 1992, reportagens já mencionavam que a Boca do Lixo, entre as ruas Vitória e do Triunfo, dera lugar à cracolândia.

Em 1995, o governador do Estado, Mário Covas (PSDB), morto em 2001, ordenou a criação de uma delegacia para investigar o crack. Foi a primeira ação prometida pelo Poder Executivo.

Os esforços das polícias Civil e Militar se tornaram cada vez mais frequentes. De 1997 para cá, houve em média pelo menos uma operação por ano na cracolândia, geralmente após reportagens sobre o local. Centenas de pessoas foram presas, entre fornecedores, distribuidores e usuários. Entre eles duas mulheres apontadas pela polícia como “rainhas do crack”, além de um “rei”. Pelo menos dois usuários de drogas foram assassinados ali. Um deles fora queimado por um traficante por não pagar a compra do crack. Por mais de 80 vezes a Prefeitura interditou hotéis, pensões e cortiços em situação irregular.

“O problema ali não é especificamente de segurança pública. Ele é por um lado de saúde e de outro de intervenção urbana”, afirmou o procurador de Justiça Marco Petreluzzi, secretário de Segurança Pública do Estado entre 1999 e 2002 (governos Covas e Geraldo Alckmin). Ao assumir, ele anunciara a meta de erradicar o crack em quatro anos. “No meu tempo, nunca tive a ilusão de que resolveria o problema com a polícia”, avalia o procurador hoje. “Mexer com droga é enxugar gelo.Enquanto houver consumidor vai haver traficante”, afirma.

Ao se tornar prefeita, em 2001, Marta Suplicy (PT) prometeu recuperar o centro. “Durante a minha gestão, tinha clareza que se fosse lidar só com aquela área iria levá-la para outros locais do centro, sem resolver o problema.”

“Acho que as ações da minha gestão começaram a surtir efeito, mas não são os de colocar na primeira página do jornal”, defende, citando a mudança da sede da Prefeitura, a tentativa de atrair moradores para o centro e ações para melhorar a iluminação e limpeza da área atualmente conhecida como Nova Luz. A seu ver, a presença de dependentes do crack na região dificilmente pode ser erradicada. “Não é fácil. Lembro que custava caro e nem sempre com resultados”, afirma Marta.

Em 2005, ao se tornar subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo seguiu as determinações do então prefeito José Serra (PSDB) para mudar a cracolândia. “Ela melhorou muito em relação ao que era, mas tem um longo caminho. Desde o início, eu imaginava que o processo de revitalização era de pelo menos 10 anos.” Para ele, um dos principais pontos para resgatar o espaço é tratar os dependentes químicos. “Não é porque você urbanizou que os usuários de crack vão deixar de existir. Aquela população precisa de tratamento, de internação.”

CRONOLOGIA

1985
A Polícia Civil apreende o crack pela primeira vez em São Paulo. Inicialmente, um homem é flagrado com 100 gramas da droga numa caminhonete na Rua Major Sertório, na Vila Buarque. Perto dali, no apartamento da companheira dele, na Alameda Barão de Limeira, havia mais 600 gramas. O casal afirmou ter sido contratado para trazer a droga de Corumbá (MS). Trata-se da primeira apreensão da qual se tem notícia.

1988
Um traficante preso em São Paulo revela que o crack entra no Brasil pela fronteira com a Bolívia. A rota consistia no trecho entre as cidade de Puerto Suárez, na Bolívia, e Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Aqui, as bases de distribuição seriam instaladas em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde a droga seria chamada de “bazuca”. À época, o quilo do crack era estimado em US$ 900, ante US$ 1,1 mil do da cocaína.

1991
O crack segue se espalhando pelo País, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, por meio do ‘tráfico formiga’, no qual a droga é transportada em pouca quantidade por várias pessoas. No Rio, a polícia detém em setembro uma corretora de imóveis de 39 anos com 370 gramas da droga. Ela negociava o crack, havia três meses, em boates de Copacabana e do Baixo Leblon. Foi uma das maiores apreensões da época.

1992
O quadrilátero formado pelas Avenidas Rio Branco, Ipiranga, Duque de Caxias e Cásper Líbero, até então conhecido como Boca do Lixo, em razão da presença de prostitutas, torna-se também conhecido como cracolândia. A primeira apreensão de crack na região, efetuada pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc), ocorrera um ano antes. A droga estava com uma garota de programa.

1994
Rapazes com carros novos circulam pelas ruas da cracolândia em busca do crack. À época, 70% das pedras consumidas eram preparadas nos hotéis da região. “Temos uma quantidade incrível de traficantes presos e usuários de drogas nessa área”, disse, durante uma operação, o delegado George Henry Millard, então diretor do Denarc. Policiais avaliam que a fiscalização dos hotéis contribuiria para combater o tráfico.

1995
Estatísticas do Denarc indicam que, em quatro anos, o número de usuários de crack cresceu 60%. A maioria dos dependentes atendidos na Divisão de Prevenção e Educação do Denarc tem entre 15 e 25 anos. Outro levantamento da polícia indica que 90% das 181 mortes violentas de menores, no ano anterior, estavam relacionadas ao crack. Foram assassinados por dívidas ou brigas.

2003
Após cinco meses, o Denarc remove uma base instalada no Largo General Osório e o consumo do crack volta a acontecer livremente. Na madrugada, dezenas de usuários ocupam as ruas dos Timbiras, dos Protestantes e dos Gusmões. Fumar a pedra em hotéis custa R$ 10, por um período de duas horas. De dia, os traficantes atuam num posto de gasolina desativado entre as Ruas Mauá e dos Protestantes.

2007
Como parte do projeto de revitalização da chamada Nova Luz, é demolida a loja situada no número 381 da Rua General Couto de Magalhães. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) anuncia o nome de 23 empresas dos setores de tecnologia, call center, cultura e publicidade interessadas em se instalar na região. Algumas contradizem o anúncio. A IBM informa que está em negociação. A Microsoft afirma que a informação não procede.

2008
Três anos depois do lançamento, o projeto Nova Luz ainda engatinha. Somente duas das 23 empresas anunciadas no ano anterior pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, se mudam para a região. Apesar dos incentivos fiscais, as demais permanecem cautelosas sobre o futuro da cracolândia. A sede da Guarda Civil Metropolitana é transferida para um prédio na Rua General Couto de Magalhães.FT

4 de fevereiro de 2010

Brasil aumentou em 77% capacidade de geração de energia eólica

A capacidade de geração de energia eólica no Brasil aumentou 77,7% em 2009, em relação ao ano anterior. Com isso, o país passou a ter uma capacidade instalada de 606 megawatts (MW), contra os 341 MW de 2008.

Os dados, divulgados nesta quarta-feira (3) pelo Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês), mostram que o Brasil cresceu mais do que o dobro da média mundial, que foi de 31%.

O crescimento brasileiro foi maior, por exemplo, que o dos Estados Unidos, que teve aumento de 39%; o da Índia (13%) e o da Europa (16%), mas menor que o da China, cuja capacidade de geração ampliou-se em 107%.

O Brasil também cresceu menos do que a média da América Latina, cujo aumento foi de 95%, puxado, em grande parte, pelas expansões de capacidade do México (137%), Chile (740%), da Costa Rica (67%) e Nicarágua (que saiu de zero para 40 MW).

De acordo com a pesquisa, a capacidade da América Latina passou de 653 MW para 1,27 gigawatt (GW ou 1.270 MW), enquanto a capacidade do mundo ampliou-se em 37,5 GW, chegando a 157,9 GW. Em termos absolutos, os Estados Unidos têm uma capacidade de 35 GW, a China, de 25 GW, a Índia, de 11 GW e a Europa, de 76 GW.

O Brasil responde por cerca da metade da capacidade instalada na América Latina, mas representa apenas 0,38% do total mundial. Para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Perrelli, o desenvolvimento do parque eólico do país só não é maior porque o Brasil tem muita capacidade hidrelétrica instalada e potencial.

Segundo ele, apesar disso, o Brasil tem ainda muito terreno para crescer na energia eólica. "A energia eólica é importante, porque ela é complementar a esse potencial hidráulico. Inclusive porque ela não consome água, que é um bem cada vez mais escasso e vai ficar cada vez mais controlado", disse Perrelli.

De acordo com a ABEEólica, a capacidade instalada de energia eólica no Brasil deve crescer ainda mais nos próximos anos. Isso porque um leilão realizado no ano passado comercializou 1.805 MW, que devem ser entregues até 2012.

3 de fevereiro de 2010

Decreto de calamidade pública para zona leste de SP chega com dois meses de atraso

Quase 60 dias depois do primeiro alagamento na zona leste de São Paulo e diante do agravamento da situação das pessoas que vivem desde o dia 8 de dezembro do ano passado com água até a cintura, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) decidiu mudar o discurso e declarar estado de calamidade pública na região. Em janeiro, ele havia dito que a população afetada pelas chuvas devia "ficar tranquila", porque ações para evitar alagamentos estavam “surtindo efeito".

Para o defensor público Bruno Miragaia, que acompanha o caso desde o início, o decreto chega com atraso, mas deve ser visto como uma forma de agilizar a ajuda aos moradores atingidos. “A situação de calamidade já tinha ocorrido há muito tempo, não era a falta de um decreto que impedia a ajuda aos moradores. Mas espero que agora venha uma ajuda eficiente”, disse. “Muita coisa deixou de ser feita e espero que agora possamos pensar para frente e resolver”.

Na segunda-feira (1), a Defensoria Pública de São Paulo havia recomendado a decretação do estado de calamidade pública como forma de desburocratizar a ajuda à região. Segundo Miragaia, o decreto permite, por exemplo, que os moradores usem o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para recompor as perdas e tenham acesso a linhas de crédito em bancos estatais.

Para a Prefeitura, o decreto significa recursos materiais dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil e créditos subsidiados por bancos oficiais.

Entre os bairros afetados pela medida estão Jardim Romano, Chácara Três Meninas, Vila das Flores, Jardim São Martino, Jardim Novo Horizonte, Vila da Paz, Jardim Santa Margarida, Vila Seabra, Jardim Noêmia, Vila Aimoré, Vila Itaim e Jardim Pantanal.

Critérios
De acordo com o manual do Conselho Nacional de Defesa Civil, a situação de calamidade pública é caracterizada quando há danos e prejuízos consideráveis, não suportáveis ou insuperáveis sem ajuda externa.

São levados em conta os danos humanos (feridos, desaparecidos, deslocados, desabrigados e mortos), danos materiais (em casas, escolas e instalações públicas de saúde, de ensino e de serviços essenciais) e danos ambientais (como contaminação das águas e do solo).

O grau de vulnerabilidade da comunidade e a falta de assistência médica, hospitalar e de emergências, de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, limpeza urbana e coleta de lixo e controle de doenças também são considerados.

Todos esses fatores estão presentes nos bairros alagados desde dezembro de 2009. Além das casas danificadas e do comprometimento de escolas e postos de saúde, do crescente número de desalojados e desabrigados e dos casos de leptospirose e dengue, os moradores vivem em contato constante com água contaminada pelo esgoto.

No dia 17 de dezembro, o UOL Notícias noticiou que mais de 800 litros de esgoto por segundo não estavam sendo tratados de forma adequada na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de São Miguel Paulista e que milhões de litros de água suja estavam voltando para o rio Tietê ou parados nos canos de esgoto das casas dos bairros afetados, transbordando.

Ação judicial
A denúncia levou a Defensoria a requisitar esclarecimentos aos órgãos responsáveis, recomendar medidas para garantir a saúde da população e pedir na Justiça que providências para drenar a água represada e para minimizar os danos causados pelas enchentes fossem tomadas.

“As requisições não foram respondidas de forma adequada. Isso quando houve resposta. A Sabesp, por exemplo, não respondeu. A Prefeitura deu respostas vagas e lacônicas. E o DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão do Governo do Estado] não atendeu à requisição”, explicou o defensor público Carlos Henrique Loureiro, coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo, ao UOL Notícias no dia 27 de janeiro.

Sem respostas, a Defensoria entrou na Justiça com uma ação civil pública para obrigar a Prefeitura e o DAEE a realizar os serviços necessários e para que a Sabesp preste informações e entregue documentos sobre providências adotadas para drenagem da água retida. O juiz responsável mandou encaminhado o caso ao Ministério Público Estadual, que deve emitir um parecer.

A Defensoria pediu também a suspensão da remoção das famílias e da demolição das casas atingidas, que não estivessem em áreas de risco, até que a intervenção nos bairros para construção do Parque Linear da Várzea do Tietê seja discutida com os moradores.

Outras ações recomendadas foram a abertura das AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) e as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) em tempo integral e o aumento do número de médicos e auxiliares, inclusive de especialistas em doenças geradas por contaminação por coliformes fecais.

Cidades ricas de SP lideram índice de roubos

Cidades ricas, boa parte localizada na Grande São Paulo ou em grandes centros econômicos do interior, que se destacaram nos últimos anos por registrar quedas recordes no número de assassinatos, lideram a lista dos municípios que tiveram os maiores índices de roubo no Estado em 2009. Os dados foram antecipados ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo.

É o caso de São Paulo e Diadema, por exemplo, que estão à frente no ranking. A capital, cidade mais rica do Brasil, chegou a ter 53 homicídios por 100 mil habitantes em 1999. Desde então, os assassinatos estão caindo anualmente, alcançando o nível mais baixo no ano passado, com 11,2 homicídios por 100 mil habitantes. O mesmo ritmo não foi acompanhado pelas ocorrências de roubo, que nos últimos dez anos variaram entre patamares mínimos de 1.068 e máximos de 1.247 casos por 100 mil.

Situação ainda mais contrastante vive Diadema, que tem o 15º maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Em 1999, a cidade da Grande São Paulo era considerada uma das mais violentas do mundo, com 103 assassinatos por 100 mil habitantes. Mudanças importantes na rotina do município, como a lei que impedia bares de funcionar após as 23 horas, aprovada em 2002, levaram a cidade a virar referência na área de segurança pública.

Os assassinatos chegaram a cair 86% e alcançaram índice de 14 homicídios por 100 mil habitantes no ano passado. Os roubos, no entanto, que em 2004 bateram na casa dos 573 casos por 100 mil habitantes, cresceram 93% em cinco anos e registraram 1.111 casos por 100 mil habitantes no ano passado.

São Caetano do Sul, o terceiro lugar no ranking de roubos, tem o maior PIB per capita entre os municípios do Estado com mais de 100 mil habitantes. A riqueza dos habitantes torna a cidade, historicamente, um dos lugares mais visados pelos ladrões. Os índices de roubo nunca ficaram abaixo dos 757 casos por 100 mil habitantes e bateram o recorde no ano passado, com 1.008.

Litoral

A Polícia Militar (PM) vai intensificar as operações de patrulhamento preventivo nas 12 cidades litorâneas da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, onde os roubos aumentaram em 2009 na comparação com 2008. As estatísticas da criminalidade também mostram crescimento dos assaltos nos quatro municípios do litoral norte. São Sebastião bateu o recorde, com elevação de 70%. No litoral sul, o aumento mais expressivo foi registrado em Peruíbe, com 544 ocorrências em 2009, contra 310 em 2008 - aumento de 75,48%.

O tenente-coronel Jairo Bonifácio, responsável pelo Comando de Policiamento do Interior-6, disse que a PM vai reforçar as ações de patrulha nas cidades com maior incidência de crimes, aumentando o efetivo com homens dos batalhões locais e de unidades de elite da capital, incluindo as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam).

O delegado-seccional de São Sebastião, Múcio Matos Monteiro de Alvarenga, também atribuiu o aumento da violência nas cidades do litoral norte ao grande número de turistas. "Recebemos 3 milhões de pessoas", disse. "Desarticulamos o crime organizado na região com a prisão de alguns líderes. Agora, vamos reduzir os índices criminais", afirmou o delegado-seccional.

Câmara de SP amplia verba de publicidade em 207%

Com 23 dos seus 55 vereadores já declarados candidatos, a Câmara Municipal de São Paulo reservou neste ano para a comunicação verba 207% maior que a aplicada em 2009. A elevação se deve principalmente à contratação de uma agência de publicidade, por R$ 17 milhões, que será responsável por fazer um "serviço inédito e totalmente apartidário" de divulgação institucional, segundo o vice-presidente do Legislativo, vereador e publicitário Dalton Silvano (PSDB). Outros R$ 17 milhões serão usados na TV Câmara. A verba de comunicação poderá chegar a R$ 36,8 milhões, ante R$ 12 milhões em 2009.

Ontem, no primeiro dia de trabalhos em plenário, não houve acordo, porém, para a votação de projetos de interesse da cidade. A composição das comissões de Finanças, Educação, Saúde e Transportes ainda não foram formadas. Os vereadores se reuniriam à noite, às 19 horas, na tentativa de construir uma pauta de votação para o primeiro semestre. A audiência que habilitou ontem cinco agências na concorrência da comunicação durou cerca de sete horas e mobilizou parte do Departamento Jurídico da Casa e os assessores técnicos.

Das cinco empresas habilitadas, duas têm histórico de ligação com o PSDB, a Lua Branca e a Contexto. "O contrato será com a Câmara, para fazer uma divulgação institucional", afirmou o publicitário da Contexto Zeca Freitas.

A bancada do PT apoiou a criação do departamento. "Acho que ampliar os investimentos na divulgação dos atos da Casa é correto, até para a população saber melhor como cobrar", disse o líder do partido, vereador João Antonio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.