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30 de dezembro de 2009

Lula defende aliança para tentar evitar revés em S

"Antes a gente perdia as eleições porque o PT era metido a besta, não fazia aliança política e aí juntava mil vereadores contra nós e a gente sempre perdia", disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em tom de advertência aos caciques de sua agremiação em São Paulo. Na festa de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na periferia de São Bernardo do Campo, diante de três mil pessoas da Vila São Pedro de céu fechado e ruas de terra batida, o presidente sugeriu parcerias com outros partidos para evitar novo revés do PT nas eleições estaduais, em 2010.

Lula apontou a experiência do petista Luiz Marinho - prefeito da cidade do ABC paulista onde o presidente despontou nos anos 70 como líder sindical - para reforçar a importância do pacto político. "Como Deus escreve certo por linhas tortas, o companheiro Marinho conseguiu se eleger (em 2008). Antes, a gente perdia as eleições porque o PT queria sair sozinho. Marinho, mais adulto e matuto, mais do interior, resolveu construir aliança política e foi procurar vários partidos que o ajudaram a elegê-lo. Deus deu sua ajuda, agora depende de nós."

Lula defende acordo entre seu partido e o PSB, de Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência, para disputar a sucessão paulista. Líderes repudiam a exclusão do PT da cabeça de chapa nas eleições estaduais. Mas o próprio Marinho indicou Ciro. Foi depois que Lula despediu-se. Para o prefeito, "PT metido a besta" é passado. "Em São Paulo trabalhamos fortemente para a configuração de uma aliança para disputar o ano que vem. Vamos esperar que o PT tenha a felicidade de costurar essa aliança. Eu enxergo a possibilidade da maior aliança da história do PT no Estado", disse. "Uma possibilidade é com Ciro na cabeça da chapa."

Na abertura da UPA - rede pública de saúde com repasse de R$ 2 milhões da União - Lula afirmou que por muitos anos São Bernardo recebeu menos investimento. "O prefeito que estava aqui parece que não gostava de trabalhar com o governo federal. É bobagem, não tem nada mais ignorante. Um prefeito não pode ficar brigando com o governador que não pode brigar com o presidente e o presidente não pode brigar com o governador. Você não pode deixar de dar comida para um porco porque você não gosta do dono do porco", disse Lula no palanque montado ao lado do prédio da UPA, todinho pintado de branco para a ocasião.

Ao presidente fizeram companhia Pombinha, líder comunitário, Márcia Bassit, ministra interina da Saúde, e o vice-governador Alberto Goldman, ali em nome de José Serra (PSDB), além do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e seu vice, Pezão, sapatos 48. Ele atribuiu a Cabral a criação desse tipo de serviço na saúde, por isso convidou-o. Ao anunciar que a Caixa bate recordes de construção da casa própria, enalteceu até o general João Figueiredo, no governo de quem foi encarcerado por 32 dias, em 1980. "A história a gente não pode negar, foi no governo do presidente Figueiredo que a Caixa mais construiu."

A Marinho ofereceu o Tesouro. "Eu disse para o Marinho. Pega os principais problemas de São Bernardo e aproveita esses dois anos para a gente fazer. Meu querido Marinho, Deus queira que a gente possa até março inaugurar outras três UPAs."

Vannuchi nega crise, mas admite divergência

O ministro Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, disse ontem que desconhece qualquer pedido de demissão encaminhado ao presidente da República, relacionado às divergências entre ele e o titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim. "Estive com o presidente da República no dia 23, véspera do Natal, e ele não me falou nada sobre isso", afirmou.

Vannuchi não negou as divergências com Jobim. Mas insistiu que cada uma delas é discutida no interior do governo e que sempre chegam a um acordo.

"Foi assim no caso da comissão enviada ao Araguaia, para a busca dos corpos dos desaparecidos na guerrilha, e na redação do Programa Nacional de Direitos Humanos, anunciado dias atrás", observou. "Num governo de coalizão, com pontos de vista diferentes, as discussões são comuns. Eu recuo, ele recua, sempre procurando o acordo. Nosso árbitro é o presidente Lula."

A pendência atual entre os dois, segundo explicações de Vannuchi, gira em torno do texto do projeto de lei que o governo deve enviar ao Congresso até abril do ano que vem, propondo a criação de uma Comissão da Verdade para apurar crimes e violações de direitos humanos no período da ditadura militar.

O ministro da Defesa estaria insistindo em alterar o trecho que se refere ao "período de repressão política". Para ele, a frase correta deveria ser deveria ser "período de repressão política e conflitos" ? para caracterizar que setores da esquerda que pegaram em armas para defender posições políticas.

Vannuchi acredita que o problema tem solução. "É uma questão de escolha de termos, que pode ser resolvida na mesa, no processo de redação", disse. "Foi assim no caso do Programa de Direitos Humanos, cuja redação contou com a participação do Jobim."

O titular de Direitos Humanos desconhece manifestações de descontentamento e pedidos de demissão entre militares. E não vê motivos para isso. "Não há clima. É como falar de raio em céu azul, tempestade em copo d"água."

Amigo e assessor de Lula desde os primórdios do PT, Vannuchi assinalou que a decisão final sobre a comissão caberá ao Congresso. "O Legislativo vai decidir se quer e como quer. Isso pode demorar anos. Da minha parte, vou trabalhar para que a tramitação ocorra da forma mais rápida possível."

Lembrou que outros países da América Latina, que também enfrentaram ditadura militar, já instalaram comissões de verdade para apurar violações de direitos humanos. "Estamos atrasados no avanço da democracia."

Vendas de pacotes voltam a crescer

O mercado turístico nacional respira aliviado. As vendas de pacotes no ano devem cair em relação a 2008, mas cresceram entre 10% e 15% nos meses de novembro e dezembro, segundo estimativa da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) e da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). De acordo com representantes do setor, a depreciação do dólar em relação ao real e o barateamento das passagens áreas têm levado os brasileiros a investir mais no lazer turístico e a buscar destinos nacionais e internacionais nas férias de verão.

29 de dezembro de 2009

País terá ''situação confortável'' em 2010, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva previu para o último ano de seus dois mandatos uma situação econômica confortável, mas não quis arriscar um índice de crescimento. Citou, no entanto, previsões de analistas que variam entre 5% e 6% de avanço da economia em 2010.

"Eu penso que nós vamos entrar em 2010 numa situação confortável", afirmou Lula no programa de rádio Café com o Presidente, veiculado todas as segundas-feiras.

Além de fatores internos, como investimentos em programas como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, a previsão se deve ao bom desempenho esperado para a economia mundial em 2010, que vai possibilitar um crescimento das exportações brasileiras, segundo o presidente.

"Eu acho que a economia do mundo começa a se recuperar, mesmo que lentamente, e isso vai possibilitar que haja um crescimento das exportações brasileiras... Eu penso que isso vai fazer que 2010 seja um ano altamente positivo para o Brasil. Tem gente que fala que a economia vai crescer 6%, tem gente, que vai crescer 5%, tem gente que fala que vai crescer 5,5%, eu não quero dizer nenhum número", afirmou.

Mesmo sem arriscar estimativas de crescimento, Lula garantiu que ela irá aumentar o suficiente para gerar empregos, aumentar os salários, melhorar a vida da população e para que os "empresários ganhem mais dinheiro" no sentido de que a "roda gigante da economia" continue girando.

Lula admitiu que o Brasil teve um "problema" no último trimestre de 2008 por causa da crise global, "muito mais por pânico, muito mais por medo, houve uma brecada muito forte na economia, desnecessária na minha opinião", em nova crítica à atitude dos empresários naquele momento.

OAB pressiona pelo impeachment de Arruda

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou ontem que a entidade vai insistir no impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e de seu vice, Paulo Octavio, além da cassação de deputados distritais envolvidos no escândalo de corrupção no DF. "Estamos acompanhando o inquérito para que não se repita e não se passe a ideia de que o crime venceu, e justamente por ter vencido se estimule novos casos de corrupção", disse Britto.

A suspeita é de que Arruda participava de um esquema de desvio de recursos dos contratos do Governo do Distrito Federal (GDF), especialmente, no setor de informática. Parte do dinheiro serviria para pagar propina a parlamentares da Câmara Legislativa do Distrito Federal em troca de apoio a projetos de seu interesse ou para referendar contratos. As empresas repassariam o dinheiro ao GDF, que o encaminharia à base governista.

O esquema foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, em troca do benefício da delação premiada. Durval gravou vídeos mostrando Arruda, deputados distritais e empresários recebendo a suposta propina.

Para o presidente nacional da OAB, escândalo como o do governo do Distrito Federal e outros do mesmo tipo "mostram que é necessário, urgentemente, se fazer a reforma política e se incrementar dois instrumentos novos: o financiamento público de campanha para evitar a confusão do público/privado, onde se retribui com corrupção e obras superfaturadas, e a criação do recall, instrumento que dará a possibilidade de o próprio povo cassar o mandato do seu representante quando ele se mostrar infiel".

A OAB-DF entrou no dia 21 com um mandado de segurança com pedido de liminar no Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal pedindo a suspensão do recesso da Câmara Legislativa para que o processo de impeachment contra o governador Arruda pudesse tramitar em janeiro.

A medida também quer assegurar a tramitação dos processos de cassação contra os dez deputados distritais envolvidos no suposto esquema de corrupção. O recesso da Câmara local começou no dia 16 e termina no dia 10 de janeiro. Até lá, os processos ficam suspensos.

28 de dezembro de 2009

Aécio participa de jogo beneficente no Rio

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), participou ontem da partida preliminar do tradicional Jogo das Estrelas, organizado pelo ex-jogador Zico, no Maracanã. O tucano não quis falar de política. Apenas reiterou que não tem planos de ser candidato a vice na chapa de José Serra. "Não é o melhor caminho. Me dedicar à eleição de Minas é a melhor maneira de ajudar o nosso candidato", declarou Aécio, ao deixar o campo depois de jogar 20 minutos do primeiro tempo. O governador, que joga de meia-direita, voltou no segundo tempo e saiu quando seu time perdia por 5 a 3. Aécio jogou ao lado de sambistas e atores. O placar final foi 6 a 6, sem gols do governador.

27 de dezembro de 2009

2009, o ano que não acabou

Para alguns, 2009 vai acabar só no ano que vem: são tantos processos na Justiça e ações da PF que deixariam Al Capone com vergonha. Para muitos, os honestos, o ano está acabando sem resolver o estrago do cheque especial, do cartão de crédito, dos carnês... Mas esses dormem de cabeça tranquila. Ano que vem tem mais...

E o Congresso, hein?



Se os tucanos estão que nem aquela criança em frente à vitrine da loja de brinquedos vendo Lula desfilar com Dilma, o mesmo dizem os congressistas quando olham a tal popularidade que os aflige. Os 40% de avaliação negativa registrados pelo Datafolha foram um amargo presente de fim de ano, a última virada antes da temporada eleitoral de 2010. Mais um motivo para Lula e Dilma pensarem duas vezes antes de colocar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice na chapa da ministra. Pelo menos ontem tinha muito petista achando que as pesquisas sobre o Congresso podem ser a desculpa que faltava para Lula rifar o peemedebista e ficar com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

24 de dezembro de 2009

Eleições 2010

Se o estado-maior das forças de oposição não despertar para a gravidade do teatro de operações, as eleições presidenciais programadas para 3 de outubro de 2010 estarão liquidadas no primeiro semestre.

A desigualdade de forças entre a sólida base governamental, e a fluída e insegura oposição, é digna de registro. Não bastasse, do lado governista verifica-se inabalável coesão em torno do marechal Lula, cujo mando é disciplinadamente aceito pelos quadros inferiores, de generais a soldados rasos. O paiol, por sua vez, dispõe de artilharia pesada, na qual se sobressai o Bolsa Família, cujo poder de persuasão não deve ser subestimado.

Neste segundo mandato, consciente da inexistência de nome forte no seio do PT, investido de liderança para sucedê-lo sem tropeços, o presidente, como habilidosa aranha tecedeira, tratou de construir a teia de interesses, para a qual atraiu dirigentes de partidos dispostos a apoiar qualquer nome de sua livre escolha, embora inexperiente e inexpressivo. Cooptou o velho PMDB com ministérios, empresas, diretorias e empregos e, para seduzi-lo, definitivamente, ter-lhe-ia prometido a Vice-Presidência. Ao PDT, concedeu o Ministério do Trabalho e Emprego, e prestigiou a Força Sindical, talvez a central com maior número de filiados.

Enquanto o presidente Lula dá provas de sagacidade política, a oposição — se é que existe — perde-se no labirinto das vacilações e dúvidas. O PSDB, supostamente a agremiação mais estruturada e forte, pois já ocupou a Presidência na era FHC, e detém o governo de São Paulo há 20 anos, deixa claro ao que não veio. Até o momento não dispõe de pré-candidato consolidado. A decisão sobre eventual pretendente ao Palácio do Planalto persiste, na expressão pitoresca de Churchill, como “charada envolvida em mistério, dentro de um enigma”.

A renúncia à candidatura do governador mineiro Aécio Neves, deve ser interpretada como vaga manifestação de propósito, sujeita a confirmação, conforme o andar da carruagem. O presidente francês Charles De Gaulle, com a experiência política que o converteu num dos grandes estadistas do século 20, advertia que “promessas somente comprometem aqueles que as ouvem”. No caso, sequer promessa houve.

Com o PSDB vítima da indefinição interna, o PMDB dividido, e o DEM abalado dos alicerces ao telhado por denúncias de corrupção que envolvem o Governo do Distrito Federal, secretários e deputados distritais, torna-se quase inimaginável impor derrota a quem preside o governo, dispõe da máquina, e revela saber usá-la sem despertar reação da Justiça Eleitoral.

Segundo Maurice Duverger, os partidos políticos são de massa, quando possuem forte apelo popular, ou de quadros, se organizados, como nas Forças Armadas, segundo os princípios de hierarquia e disciplina, conforme se dava com o extinto Partido Comunista. É claro que, na generalidade dos casos, resultam de combinação inteligente entre quadros e massa, dependendo a composição das forças da qualidade dos dirigentes.

Os recentes partidos oposicionistas conseguiram não ser de quadros ou de massas. Funcionam como antigos clubes ingleses, frequentados por conspícuos e elegantes senhores, que discursam e procedem bem, mas não conseguem sensibilizar o grande colégio eleitoral composto pelas classes B, C e D, responsáveis pelos resultados finais. Ocasionalmente, algum representante dessas agremiações emerge para derrotar alguém oriundo de sigla popular. Quando tal acontece, a responsabilidade recai sobre o candidato derrotado, mas não sucede em função da suposta popularidade do vencedor.

Coube ao talento de Getúlio Vargas descobrir que o proletariado brasileiro existia, mas esquecido pelas elites. O presidente Lula foi quem tomou a iniciativa de dar-lhe organização político-partidária, retirá-lo dos bastidores e trazê-lo ao proscênio, onde já não é mero figurante, ou massa de manobra, pois passou a integrar o elenco principal.

O PSDB corre perigo de se transformar na versão ressurecta da extinta UDN; o DEM poderá voltar a ser o PFL, do qual não conseguiu desencarnar.

Até as eleições de outubro, dias, semanas, meses voarão nas asas do vento. Ou a oposição aceita o repto lançado pela situação, e disputa a Presidência para valer, ou estará derrotada no próximo semestre. Quem viver verá.

18 de dezembro de 2009

Com polarização, pesquisas vão selar futuro de Serra

Duas frases e um encontro cancelado, nas últimas duas semanas, foram as senhas que amadureceram a decisão do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), de divulgar ontem a carta de renúncia à disputa da pré-candidatura ao Planalto contra José Serra. A desistência foi vista pelos aliados dos tucanos como "investimento futuro" de Aécio: o governador de Minas empurrou Serra para a condição de candidato de facto do PSDB contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Agora, as pesquisas não terão mais de um nome tucano na lista e dirão quem, entre Serra e Dilma, está subindo ou descendo nas intenções de voto.

Para interlocutores, Aécio admitiu que no atual cenário não teria chances de ser escolhido como candidato do PSDB. Saindo da disputa, automaticamente cria a polarização entre Serra e Dilma. Se a ministra crescer, o paulista poderá acabar preferindo a confortável candidatura à reeleição em São Paulo. Assim, estaria criada a oportunidade para que Aécio fosse chamado de volta para a corrida sucessória.

Na pior das hipóteses, Aécio ganhou tempo para coordenar a campanha em Minas e forçou Serra a assumir a montagem das alianças nacionais em torno de sua candidatura presidencial. "Aécio jogou com as brancas. Fez o movimento de ataque. Agora, começou o jogo", diz um de seus principais aliados.

O mineiro começou a perder a disputa quando sentiu a indisposição do PSDB para realização de prévias. Em setembro, como noticiou o Estado, as prévias foram enterradas quando ele aceitou fechar com o governador de São Paulo um pacto, traduzido numa frase curta: "Nada de disputa entre nós."

De lá para cá, Aécio trabalhou para obrigar Serra a antecipar o lançamento da candidatura. Diante da resistência do paulista e de boa parte do PSDB - que avalia que não deve, para não se desgastar, responder às provocações de Lula e Dilma e ao confronto plebiscitário desejado pelo PT -, Aécio apressou o desfecho da carta-renúncia.

A primeira frase-símbolo da pressão de Aécio por uma definição foi proferida no último dia 7, quatro dias antes de um seminário do PSDB, agendado para Teresina (PI). Politicamente cansado, após participar de cinco seminários (João Pessoa, Foz do Iguaçu, Aracaju, Natal e Goiânia), Aécio anunciou que pretendia aproveitar o encontro de Teresina para ter "uma conversa decisiva" com Serra.


Dois dias depois, Serra deu troco em Brasília, ao final de solenidade do Ministério da Defesa, no quartel dos Fuzileiros Navais: "Eu e o Aécio temos timings diferentes." O governador reforçou a decisão de não negociar a antecipação da candidatura, mesmo estando cada vez mais claro que, sem prévias, ele era o "escolhido".

O sinal amarelo acendeu no comando do partido, levando o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a ligar para os dois. A conclusão era de que a frase de Aécio levaria a imprensa toda para a capital do Piauí. "Quando acabar a conversa decisiva, um batalhão de jornalistas estará plantado à porta da sala onde vocês fizeram a reunião", brincou Guerra. Serra, Aécio e o senador decidiram cancelar o seminário do dia 11. Uma semana depois - ontem - Aécio soltou a carta-renúncia.

Liberou geral

Para constar, passou despercebida uma decisão do juiz Marcio Milani, de São Paulo. A pedido da PF, o juiz abriu brecha para a polícia grampear qualquer um dos 168 milhões de celulares do país.

Aécio pediu para sair porque estava "sofrendo todo tipo de constrangimento" para desistir.

Com a oficialização da saída de Aécio Neves da disputa pela indicação do PSDB à candidatura presidencial, a segunda etapa do processo corre naturalmente. Mesmo que José Serra não assuma de pronto a campanha ao Planalto, já há articulação entre os partidos aliados PPS e DEM para compor a chapa. As duas legendas lutam pela indicação do vice. Aécio quer Itamar Franco(D), o ex-presidente da República que entrou para o PPS este ano, e que leva em peso o eleitorado mineiro para o palanque. O DEM aposta no senador Agripino Maia(RN), que traria alianças do Nordeste. Apesar de nome de consenso no partido, Maia pode ser manchado pela crise no governo de José Arruda em Brasília. Itamar, hoje, é o mais cotado.

Mineiros ainda estão esperançosos de que Serra, pressionado pelo DEM, PSDB e eleitores, jogue a toalha por não concordar em adiantar o anúncio da candidatura.

Quem anda balançando é Rodrigo Maia, presidente do DEM, que se declarava grande aliado de Aécio. Haverá tentativa de uma aproximação com Serra.

17 de dezembro de 2009

Lula cobrará dos ricos em Copenhague

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará quinta-feira à tarde seu pronunciamento oficial na Conferência de Copenhague (COP 15). Segundo fontes do governo, Lula vai cobrar que os países industrializados assumam responsabilidades correspondentes às suas emissões de carbono e ao impacto de suas atividades econômicas sobre o clima do planeta.

Segundo fontes do governo federal, os últimos detalhes do discurso de Lula serão fechados na madrugada de quinta-feira. O texto final incluirá temas debatidos quarta-feira entre Lula e outros chefes de Estado, como o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.

O discurso de Lula é cercado de expectativa por parte do mundo todo, pois o Brasil vem assumindo uma posição de liderança na questão do aquecimento global. Especialmente depois que anunciou metas de redução de CO2 entre 36,1% e 39,8% até 2020, além de se comprometer a reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia no mesmo período.

O Brasil é um dos países que lideram as articulações do G77 (grupo de nações pobres e em desenvolvimento) para tentar fechar um acordo até sexta-feira que amplie os compromissos firmados no Protocolo de Kyoto. O tratado impõe aos países ricos a responsabilidade pelas emissões históricas de gases de efeito estufa.

Quarta-feira, Lula, que chegou à Dinamarca na madrugada de quarta-feira, se reuniu com os negociadores brasileiros que já estavam em Copenhague, pela manhã. Dentre eles, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Relato

Dilma passou a Lula um relato das negociações e impasses da COP 15. Ela disse, por exemplo, que os países ricos desejam repartir em fatias praticamente iguais as contribuições de países ricos e de nações em desenvolvimento para o fundo de combate ao aquecimento global. Segundo ela, a proposta fixa a participação dos emergentes em 20% do total dos recursos e a das nações desenvolvidas, em 25%. A parcela restante seria preenchida com dinheiro privado.

– Somos a favor de compromissos diferenciados. Esses países têm 200 anos de desenvolvimento e de acúmulo de riqueza, por isso não concordamos com a proposta – afirmou Dilma.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, complementou:

– Daqui a pouco, os EUA vão dizer que são um país em desenvolvimento.

Segundo a ministra Dilma Rousseff, um estudo encomendado pela ONU indica que o fundo deve receber entre US$ 200 bilhões e US$ 210 bilhões em 2030. Esse seria o valor anual quando ele estivesse em pleno funcionamento. Dilma informou ainda que o compromisso voluntário do Brasil de diminuir as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 39,8% até 2020 tem um custo estimado de US$ 166 bilhões nos próximos dez anos.

A redução do desmatamento na Amazônia em 80% até 2020 custaria US$ 20 bilhões desse total, de acordo com ela, e somente neste caso o país precisa de dinheiro internacional a fundo perdido.

16 de dezembro de 2009

Analistas preveem Lula em órgão internacional

A projeção obtida no exterior transforma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em potencial candidato para assumir um cargo em instituição internacional e de abrangência multilateral após o término de seu mandato, na avaliação de especialistas na Europa e dos Estados Unidos. Com base em seu perfil, acredita-se que ele se enquadraria como uma voz legítima e de peso em organizações voltadas, principalmente, para o combate à fome e à pobreza e defesa dos direitos humanos em escala mundial. Uma variável definitiva para as aspirações de seu futuro político no âmbito internacional, contudo, deve ser o resultado das eleições de 2010.

"Lula é muito popular no cenário internacional, todas as condições estão presentes para que ele atue como um líder", disse Francisco Panizza, professor da London School of Economics (LSE). "Não esperava que Lula pudesse atingir tanto espaço no palco mundial, mas ele viaja bastante e faz planos com pessoas de diferentes posições políticas", afirmou o pesquisador sênior do Institute of Commonwealth Studies, da Universidade de Londres, e autor da biografia em inglês sobre o presidente brasileiro - cuja tradução para o português será lançada este mês no País, com o título Lula do Brasil - A História Real.

"Lula vai sair do cargo no topo. Não há razão - a menos que ele não queira - para não buscar isso (um cargo em um organismo multilateral)", avalia Peter Tichansky, presidente do Business Council for International Understanding (BCIU), que congrega lideranças do setor privado nos Estados Unidos. "Lula pode utilizar o acesso que tem e sua popularidade para buscar promover mudanças sociais (em escala mundial)."

Cortejado por líderes como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, Lula também deu novos passos em sua ambiciosa agenda política internacional ao receber o presidente de Israel, Shimon Peres, da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, e, sob pesadas críticas, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Dessa forma, aspira a colocar o Brasil como mediador de questões conflituosas mundiais.

Tichansky mede a força da figura do presidente brasileiro citando o que classifica como "padrão Lula". "De uma forma, as pessoas são comparadas a Lula. Há quase um padrão Lula para medir candidatos da esquerda que sobem para conduzir países importantes e que têm desigualdades sociais para resolver. Há a esperança de que sejam pragmáticos como Lula."

APRENDIZADO

Ao mesmo tempo, a crise econômica global acabou por projetar ainda mais o País no ambiente externo. O aprendizado com crises anteriores fez com que o Brasil e outras nações emergentes estivessem fortalecidas para enfrentar a pior crise mundial desde a Grande Depressão.

Os países da Ásia, argumentam especialistas, depois da crise de 1997, passaram a construir reservas internacionais maciças para proteger suas moedas. Do lado da América Latina, depois da crise da dívida em 1980, o Brasil e outros dedicaram-se a anos de estabilização da economia, com medidas como responsabilidade fiscal, adoção de câmbio flutuante e controle rígido da inflação.

Com as nações avançadas seriamente fragilizadas com a crise global, o G-20 tornou-se o principal fórum de decisões mundiais, um espaço de influência maior para os emergentes, que se recuperam mais rapidamente da crise econômica do que os avançados, e culminou com o aprofundamento da proposta de revisão das cotas dos emergentes dentro das instituições financeiras internacionais. Lula e os outros presidentes dos países emergentes que integram o chamado grupo Bric, composto por Brasil, Rússia, Índia e China, estavam sob os holofotes durante essas reuniões.

Nesse contexto, circulou pela imprensa a possibilidade de Lula ser convidado para chefiar o Banco Mundial a partir de 2011, quando acaba o mandato do atual presidente, Robert Zoellick. O analista de risco político da consultoria britânica Control Risks Alejandro Chacoff avalia que o Brasil seria uma opção mais segura entre os emergentes. "O Brasil está mais próximo do Ocidente e Lula não é uma figura controversa, não se imagina um ex-presidente da China ou da Rússia nessas posições."O Estado de S. Paulo

15 de dezembro de 2009

Lula vai resolver problemas de enchentes em São Paulo, já que José Serra não faz nada pelos pobres

O Presidente Lula enviou mensagem ao Senado Federal propondo que seja autorizada a contratação de uma operação de crédito externo para o financiamento do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais.

A informação sobre o envio da mensagem consta de despacho presidencial publicado hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, trata-se de contratação de empréstimo pelo Estado de São Paulo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) - o Banco Mundial -, com garantia da República Federativa do Brasil. A mensagem não menciona o valor da operação de crédito.

País é destaque em índice que mede a sociedade da informação

Ao contrário do que foi observado na América Latina,a pontuação do Brasil no setor de Tecnologia da Informação e Telecomunicações chegou a 4,44 pontos, um aumento de 0,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A América Latina como um todo registrou queda de 1,2%, de acordo com o relatório Indicador da Sociedade da informação (ISI) para a América Latina, realizado pela everis em parceria com a IESE Business School, na Espanha. O material também avalia o Ambiente da Sociedade da Informação (ESI), que compreende os aspectos econômico, Institucional, social e infraestrutura. Esses dados são referentes ao terceiro trimestre de 2009, que compreende os meses de julho a setembro.

Rede de fibras ópticas da Eletronet já pode ser usada em plano de banda larga

A Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu liberar na Justiça do Rio, sexta-feira, a rede de cabos da Eletronet, que é de uso fundamental na formulação do Plano Nacional de Banda Larga. A Eletronet possui uma rede de fibra óptica de 16 mil quilômetros, que perfazem cerca de 80% do volume total de cabos que o governo quer usar como infraestrutura para expandir a internet rápida pelo país.

Em agosto, uma decisão do Tribunal de Justiça carioca concedeu um agravo de instrumento que devolvia às empresas do setor elétrico os cabos que haviam sido concedidos à Eletronet, que foi à falência. No entanto, até a semana passada, a juíza Ellen Garcia Mesquita Lobato, da 5ª Vara Empresarial do TJ do Rio ainda não havia formalizado a decisão e a infraestrutura continuava em posse da massa falida.

A AGU, de início, resolveu dialogar com a juíza, mas, não tendo conseguido fazê-la cumprir a decisão, apelou a uma reclamação ao desembargador vice-presidente do TJ carioca, Sidney Hartung, que concedeu a liminar à União, que representava a Furnas Centrais Elétricas na disputa.

Pela liminar obtida, Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul, assumiram a posse dos cabos antes concedidos pela União à Eletronet. Para a União, essa rede de fibra óptica - que corre dentro dos cabos que funcionam como para-raio das linhas de transmissão de energia elétrica e passa por 18 Estados - voltou à posse das empresas porque, com a falência, automaticamente foi rescindida a concessão.

Há pouco mais de um mês no cargo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi ao Rio na semana passada para tentar acelerar o processo. Além do pedido de liminar, ele apresentou uma reclamação formal contra a juíza citando que "a situação de prejuízo se intensifica na medida em que impede a consecução de importante política pública, de interesse nacional, consistente no Plano Nacional de Banda Larga". Segundo Adams, foi exposta reclamação de postergação da decisão ao desembargador, que a acatou.

"Houve uma inércia insustentável da juíza", disse Adams ao Valor. Ele acrescenta que a Advocacia Geral da União fará o que for necessário para manter a rede da Eletronet liberada para o governo.

Ontem, porém, foi cancelada a reapresentação do Plano Nacional de Banda Larga ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há três semanas, o Ministério do Planejamento apresentou sua proposta de expansão da rede de banda larga no país, usando a estrutura de cabos da Eletronet e outras empresas estatais para ressuscitar a Telebrás e fazendo parcerias com as empresas privadas para o fornecimento do acesso ao usuário. O presidente, porém, solicitou um novo estudo que considerasse o governo ou empresas estatais como as únicas envolvidas no projeto, tocando a infraestrutura e a oferta até o usuário final. Esse estudo, porém, ainda precisa de ajustes finais do ministério.

Com a viagem do presidente Lula a Copenhague hoje, a decisão final sobre o custo e o modelo do plano nacional da banda larga deverá ficar para o fim do mês ou mesmo para o início de 2010. O projeto vem sendo coordenado pelo assessor da Presidência, Cezar Alvarez.

14 de dezembro de 2009

Lançamento de candidatura

Adesivo posto para circular em São Paulo: "Serra-Aécio: Unidade para o Brasil". Com receio de irritar Aécio, tucanos próximos a Serra fazem questão de dizer que nada têm a ver com a ideia, promovida no Twitter pelo deputado Raul Christiano.

Aqui e ali, detecta-se uma movimentação de Geraldo Alckmin para eventualmente emplacar uma chapa "puro sangue" em São Paulo. Em troca, o PSDB ofereceria ao DEM uma vaga ao Senado. Os "demos" vão gritar.

Conexão Goiás

Enquanto o DEM respira algo aliviado após o pedido de desfiliação de José Roberto Arruda, o PSDB se preocupa com o elo entre a Linknet e o neotucano Valdivino Oliveira, secretário da Fazenda que deixou o cargo na esteira do escândalo do Distrito Federal. A empresa, segundo a PF, seria uma das abastecedoras do mensalão candango.

Valdivino chegou ao PSDB neste ano pelas mãos do senador Marconi Perillo, pré-candidato ao governo de Goiás e um dos tucanos mais chegados a Arruda. Perillo é próximo também do dono da empresa, Gilberto Lucena. A Linknet patrocina o Atlético-GO, cujo presidente é... Valdivino Oliveira.Renata Lo Prete

Valdivino Oliveira estreou na política como vice de Iris Rezende no primeiro mandato do peemedebista na Prefeitura de Goiânia. Era filiado ao PMDB e encarregado informalmente da relação com o empresariado. Depois de romper com Iris, entrou na órbita do tucano Perillo.

Aos tucanos, as batatas



Os colunistas da Folha estão desesperados. Todos os dias, eles escrevem artigos desesperados, com recados diretos ao tucanato. Algo do tipo" Façam alguma coisa, se não, Dilma ganha" Veja a matéria publicada hoje para os assinantes;

Faltando 17 dias para acabar o ano, PT e PSDB esperam as últimas pesquisas de 2009 para conhecer o impacto eleitoral dos programas que ambos exibiram recentemente na TV. É possível que a dianteira de José Serra, até hoje uma constante, não tenha sido abalada, mas os tucanos devem ter muito com que se preocupar. Consolida-se no meio político a percepção de que o governo entra em 2010 muito fortalecido -como favorito?

São três, em resumo, os fatores que projetam uma sombra de dúvidas sobre a liderança tucana: a alta popularidade de Lula, as previsões de crescimento substantivo para o próximo ano e as realizações do governo na área social, contra as quais a oposição não terá muito o que dizer sem passar vexame.

No PT, as interrogações se voltam para a capacidade que terá a candidata Dilma Rousseff de associar sua imagem à do Papai Noel que Lula se tornou. Já entre os tucanos, a dúvida é de outra ordem: o que dizer? O que defender? Como enfrentar o lulismo?


Ao PSDB não falta candidato -aliás, há dois, o que a essa altura já se tornou um problema. Falta, antes, uma candidatura com pauta convincente. A troca de elogios entre Serra e Aécio no jogral da TV pode ser interpretada (psicanaliticamente) como sintoma de algo assim: toma, que essa batata é sua.

O que resta à oposição? Além de aplaudir Lula e repetir que Dilma não é Lula, talvez restem as bandeiras da direita: o medo da violência urbana, a grita contra os impostos, a defesa da eficiência administrativa, a crítica ao gasto público e ao aparelhamento do Estado e por aí vai. Não parece muito animador.

Em 2006, quando o mensalão ainda estava fresco, Alckmin iniciou cheio de energia, prometendo decência e choque de gestão. Acabou humilhado, vestindo uma jaqueta coalhada de símbolos de estatais. Agora, com o DEM nu, ficou ainda mais difícil encontrar um modelito udenista para vestir a oposição no baile de 2010.

Tucanos ajudaram Arruda roubar Brasilia

O governo do Distrito Federal contratou por quase R$ 300 milhões, sem licitação, uma empresa suspeita de participar do esquema de arrecadação paralela do qual o governador José Roberto Arruda (ex-DEM) é acusado de fazer parte. Com recursos federais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a secretaria de Educação do DF terceirizou, na prática, o ensino científico das escolas públicas para a Sangari do Brasil (vinculada ao Instituto Sangari), citada no inquérito da Operação Caixa de Pandora como financiadora do suposto caixa dois de Arruda.

Segundo o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, principal testemunha da investigação, a empresa se aproximou de Arruda por meio de Renato Malcotti, lobista e amigo do governador. Em depoimento, Durval disse ter sido apresentado ao empresário Ben Sangari em 2006, quando ouviu a promessa de um “retorno compensador” para a campanha de Arruda se sua empresa fosse contratada pelo GDF após a posse.

Posteriormente, em um dos vídeos gravados por Durval quando já integrava o governo Arruda, Malcotti afirma que atua no governo para “ajudar” a Sangari. Em conversa sobre a cobrança de propina de fornecedoras do GDF, Durval questiona Malcotti: — Como é que tá lá a operacionalização das outras coisas dentro da Saúde? O que você está operando? Malcotti nega atuação na Saúde, mas afirma: — A única que ajudo é a Sangari.

Após a posse de Arruda, a secretaria de Educação começou a preparar a contratação do Instituto Sangari, com licitação. O procedimento foi questionado pela Procuradoria Geral do Distrito Federal, devido a sua obscuridade e a indícios de direcionamento.

Após diversas manobras para tentar driblar órgãos de controle, a Secretaria de Educação, sob comando de José Luiz Valente, do PSDB, decidiu contratar a Sangari sem licitação. Foi publicado no Diário Oficial contrato no valor de R$ 38 milhões. No sistema de acompanhamento financeiro do GDF está registrada a prestação de serviços por R$ 70 milhões.

Parecer do MP atesta irregularidades

O contrato é de R$ 289,8 milhões, válido até 2011. Já foram pagos R$ 148,5 milhões — desses, R$ 53 milhões saíram do Fundeb. Segundo relatório do Tribunal de Contas do DF, o contrato é pago por meio de um CNPJ diferente do usado no contrato. Um deles está invalidado na Receita desde 2005.

A Secretaria de Educação informou que “jamais pairou dúvida que maculasse o Ciência em Foco”.

“Depois de dar ampla publicidade ao assunto, a secretaria fez processo licitatório de concorrência pública. O processo fracassou por falta de competidores que atendessem ao projeto básico. A Procuradoria do DF concluiu, então, pela inexigibilidade de licitação”, disse o governo, em nota.

Mas o processo que tramita no TCDF desmente essa versão. De acordo com o relatório, a licitação foi abortada devido à impossibilidade de atender as exigências legais, e a contratação foi feita de forma “açodada”.

O parecer do Ministério Público no TCDF atestou irregularidades e recomendou providências. O conselheiro Jorge Caetano pediu o bloqueio liminar dos pagamentos, em abril de 2008, e listou oito irregularidades e ilegalidades.

O processo não foi julgado e os pagamentos continuam sendo feitos.

— Arruda tem inserção no Tribunal de Contas, cujos conselheiros são escolhidos por indicação política. O mérito não foi julgado. E a empresa recebe o dinheiro, que dificilmente será recuperado — disse o deputado Cabo Patrício (PT), que denunciou o caso.

13 de dezembro de 2009

DEM no cofre do Detran

O presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), flagrado em fita de vídeo abarrotando as meias de dinheiro — entregue por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal — colocou pessoas de sua estrita confiança em cargos estratégicos do Departamento de Trânsito (Detran-DF). O objetivo: facilitar a contratação de suas empresas de vigilância. Desde que passou a ter ingerência no Detran, no início da atual gestão no Buriti, Prudente mantém familiares em cargos estratégicos desse órgão. O deputado indicou para presidir a Comissão Permanente de Licitação (CPL) — que analisa contratos de prestação de serviço — Cristiano Gonçalves Menna Barreto. Ele é casado com Rosa Maria da Silva Menna Barreto, irmã de Conceição Ceolin Prudente, a mulher do deputado.

A desconfiança sobre as intenções de Prudente no Detran surgiu a partir de revelações feitas pelo ex-secretário Durval Barbosa ao Ministério Público. Em depoimento ao Núcleo de Combate ao Crime Organizado do MP, em 16 de setembro de 2009, Durval afirmou que Prudente comanda o Detran por meio de parentes e aliados com “a finalidade de desviar dinheiro público”. Ele cita que isso ocorreu na Comissão de Licitação e na Ouvidoria do órgão. Mas não especifica os nomes. O Correio apurou que, desde 14 de novembro de 2007, o concunhado de Leonardo Prudente trabalha na Comissão Permanente de Licitação da autarquia.

No dia em que Cristiano Menna Barreto foi nomeado para o Cargo de Natureza Especial (CNE 6), foi exonerado do posto de assessor especial Marcus Vinícius Prudente, irmão do distrital. São ainda de indicação pessoal de Prudente a chefe da Ouvidoria do Detran, Clarice Calais Ribeiro Romez (CNE 6), e o assessor jurídico Eduardo Eric de Toledo (CNE 5). Diretor do Detran de abril de 2008 até o início de 2009, Jair Tedeschi saiu do órgão direto para a chefia de gabinete do distrital.

Em três anos, os contratos emergenciais e, portanto, com dispensa de licitação se quadruplicaram. Saltaram de R$ 11 milhões em 2006 para R$ 46 milhões em 2009. Uma ação ordinária apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de fevereiro de 2008, reforça as suspeitas dos interesses duvidosos de Prudente no Detran. O processo assinado pela promotora adjunta Carina Costa Oliveira Leite descreve as circunstâncias da contratação da G6 Sistema de Segurança Integrada pela autarquia. A G6 foi criada por Prudente e repassada alguns anos depois, quando ele se tornou deputado, aos nomes de amigos de sua família.

Preço mais alto
Segundo consta na ação do MP, em 14 de julho de 2007, a G6 ganhou o contrato emergencial de seis meses para prestar serviço de vigilância no Detran. O valor do negócio: R$ 541.318,12 por mês (R$ 3,24 milhões por semestre). Quantia bem acima da cobrada pela empresa Life Defense Segurança Ltda., que havia proposto preço mensal de R$ 392.273,32. A oferta da Life foi feita por meio do Pregão 175 de 2006, no qual venceu a Reman Segurança Privada Ltda. Na época, a Life, que apresentara o segundo melhor valor na disputa, entrou com um recurso administrativo, negado pelo Detran.

Meses depois de assumir o contrato com o Detran, no entanto, o contrato com a Reman foi rescindido, já que a firma não cumpriu com suas obrigações trabalhistas e fiscais. A circunstância motivou o Detran a procurar a Life. A empresa demonstrou interesse em realizar o serviço, mas o Departamento de Trânsito exigiu que o preço fosse o praticado pela firma anterior. Na época, a Life alegou que o valor cobrado pela concorrente era “inexequível” e usou como argumento o fato de a Reman ter “falido” em função do valor praticado.

O Detran não aceitou a ponderação e abriu um contrato emergencial, dispensando licitação, para escolher a empresa que faria a vigilância na autarquia. “Levamos um susto quando soubemos da atitude do Detran, porque tínhamos o menor preço e havíamos demonstrado o interesse em participar da concorrência, mesmo que em caráter emergencial”, afirmou Aldir Frota, sócio da Life. Das cinco empresas consultadas na ocasião, a G6 acabou escolhida com um valor superior ao da Life. O contrato emergencial foi renovado sistematicamente, já com o concunhado de Prudente à frente da CLP.

O MP pediu a anulação do contrato e a imediata convocação da segunda colocada no pregão, sustentando que o Detran descumprira o “dever de economia com o patrimônio público”. Mas a G6 não engordou os próprios cofres somente com esse acordo. De 2007 a 2009, ganhou nada menos que R$ 52 milhões do GDF para prestar serviços no próprio deptarmanto de trânsito e em outros órgãos governamentais.

Colaborou Ana Maria Campos

O número
R$ 3,24 milhões
Valor semestral que o Detran acertou pagar à empresa G6, fundada por Prudente, por um único contrato. O acordo inicial foi renovado

O parecer do Ministério Público foi analisado pelo juiz de direito José Eustáquio de Castro Teixeira, que considerou o processo de escolha da G6 “esdrúxulo”, “surreal”, “irregular” e “ilegal”. Mas mandou extinguir a ação, por perda de objeto, já que na ocasião do julgamento esse contrato específico havia acabado. A Justiça só analisou o primeiro acordo, não as renovações. A reportagem procurou Cristiano Gonçalves Menna Barreto, que estava fora de Brasília e não quis dar entrevista por telefone.

O Correio também tentou entrar em contato com Marcus Vinícius Prudente e Clarice Calais Ribeiro, que não foram localizados. O presidente licenciado da Câmara, Leonardo Prudente, e o ex-diretor do Detran Jair Tedeschi não retornaram as ligações. Veja documentos aqui

10 de dezembro de 2009

Basf vai fabricar insumo para biodiesel no Brasil

Com expectativa de elevar sua participação no mercado brasileiro de matéria-prima para fabricação de biodiesel, hoje atendido por importações, a multinacional alemã Basf anunciou ontem que vai erguer uma unidade industrial de metilato de sódio no Brasil. A fábrica - primeira do país e segunda da companhia no mundo -, será montada no complexo fabril da empresa em Guaratinguetá (SP).

O produto é usado como catalisador na produção de biodiesel, a partir de óleos vegetais e álcool (metanol ou etanol). Esse biocombustível vem ganhando mercado no país com a política do governo para sua mistura ao diesel. O Brasil é o quarto maior produtor de biodiesel do mundo, atrás de Alemanha, EUA e França, mas poderá assumir a terceira posição em 2010.

Sem revelar valor do investimento, por conta de política interna da companhia, a Basf informou que a fábrica terá capacidade de 60 mil toneladas por ano e está prevista para entrar em operação no segundo semestre de 2011. "Hoje, já atendemos de 40% a 50% desse mercado com material que trazemos da Alemanha e nosso objetivo, com fabricação no Brasil, é alcançar 65%", afirmou Carlos Eggers Koster, diretor da unidade regional de negócios químicos industriais na América do Sul.

O executivo informou que a Basf aposta no aumento da demanda de biodiesel do país com a elevação do índice de mistura ao diesel, que a partir de janeiro será de 5%. Atualmente, é 4%. A previsão de consumo de metilato de sódio é de 40 mil toneladas em 2010. Koster disse que a produção de biodiesel no país deverá ir de 1,8 bilhão de litros neste ano para 2,4 bilhões em 2010. A capacidade instalada poderá ir a 4,4 bilhões de litros.

Outro alvo é o mercado argentino, também em expansão. "Poderemos atendê-lo a partir da nova fábrica", afirmou o diretor. Os principais concorrentes da Basf nessa área são a Evonik e a DuPont.

Fernando Figueiredo, vice-presidente da Basf para América do Sul, informou que a nova unidade deve adicionar cerca de US$ 70 milhões à receita da companhia no Brasil. Na região, o grupo fatura € 2,9 bilhões e 70% desse valor é oriundo das operações no Brasil.

Brasil produzirá remédio com apoio chinês

O laboratório brasileiro EMS assinou acordo de transferência de tecnologia com o laboratório chinês Shanghai Biomabs, o primeiro entre Brasil e China, durante visita do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao país.

No acordo, o Brasil começará a importar o remédio Etanercepte, usado para artrite reumatoide, que será produzido no país em até cinco anos. Atualmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) gasta R$ 80 milhões anuais com a compra do medicamento.

Nos valores atuais, o tratamento com Etanercepte custa R$ 2.832 mensais por usuário -R$ 708 cada ampola de 50 mg. O laboratório não revelou dados do acordo, mas é possível que, depois da importação, o laboratório chinês passe a receber royalties.O EMS é o líder do setor no Brasil, com faturamento próximo a US$ 1 bilhão.

"Apostamos que, com um fabricante nacional, os preços vão cair nas futuras licitações", disse Temporão em entrevista coletiva, sublinhando que o país ainda é forte importador de tecnologia.

No segmento de remédios e equipamentos hospitalares, a balança comercial é de forte deficit para o lado brasileiro. No ano passado, a China exportou o equivalente a R$ 617 milhões ao Brasil, enquanto importou apenas R$ 7,8 milhões.Até 2012, a China deve se tornar o terceiro maior mercado farmacêutico do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e Japão.

9 de dezembro de 2009

PF suspeita que construtora fez doações a Arruda



A Polícia Federal suspeita que o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM) recebeu doações "por fora" da Construtora Camargo Corrêa para financiar suas campanhas eleitorais. O rastreamento aponta supostos repasses em dólares que teriam sido realizados nos pleitos de1998 e 2002 - nesses anos, Arruda foi candidato, respectivamente, ao governo do Distrito Federal e a deputado federal.

O mapeamento indica pelo menos três doações em 1998 que somam US$ 637,6 mil. A apuração relativa à campanha de 2002 não identificou repasses diretos pela empreiteira, mas a PF suspeita que isso pode ter ocorrido por meio de alguma coligada do grupo.

A suspeita sobre as relações entre Arruda e a Camargo Corrêa surgiu a partir da análise de documentos apreendidos na residência de Pietro Bianchi, executivo da empreiteira acusado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Bianchi e outros dois dirigentes da Camargo Corrêa, Fernando Arruda e Darcio Brunatto, são alvos da Operação Castelo de Areia.

A planilha de Pietro Bianchi sugere contabilidade paralela da Camargo Corrêa. Estão anotadas informações sobre 208 empreendimentos e contratos da empresa entre 1995 e 1998. Na página 54 do documento, intitulada "diversos", há 9 registros de pagamentos - totalizando US$ 928,7 mil -, oito deles aparentemente destinados a "campanhas políticas" em Brasília, São Paulo e Bahia.

Ao lado da data 8 de setembro de 1998 consta a anotação "camp. política Brasília-Arruda". A doação teria sido de US$ 80.496, ou R$ 103.840 - a conversão consta da planilha. Nos dias 14 de setembro e 13 de novembro, mais dois lançamentos supostamente para o mesmo destinatário: o primeiro de US$ 157.790 (R$ 205.127 pela taxa do dia do dólar) e o outro de US$ 399.360 (ou R$ 499,2 mil).

O arquivo integra relatório final da Castelo de Areia. O Ministério Público Federal em São Paulo decidiu encaminhar a planilha para a Procuradoria-Geral da República porque são citados políticos com foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No âmbito criminal, o STJ é a instância do Judiciário com atribuição para autorizar abertura de investigação contra governador.

JUNDIAÍ

O Ministério Público Estadual vai investigar se houve irregularidades em obra da Camargo Corrêa no município de Jundiaí (SP). O contrato é de 1995. Registros contábeis da empreiteira apreendidos pela PF indicam pagamentos que somam R$ 184,9 mil a "político". A apuração foi pedida pela Procuradoria da República em ofício ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. O contrato teria ligação com a área de tratamento de esgoto da cidade.

8 de dezembro de 2009

Dinheiro arrecadado de IPTU em São Paulo, vai para Kassab fazer publicidade para limpar o nome do DEM

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal autorizou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) a gastar no próximo ano R$ 126 milhões com ações de publicidade. A dotação recorde para a área supera em 2010 as estimativas de gastos com as obras e o gerenciamento de áreas de risco (R$ 25 milhões) e o valor destinado à reforma de corredores de ônibus (R$ 20 milhões)

Até o fim deste mês, o governo deve encerrar o ano com gasto de R$ 90 milhões aplicados nas “publicações de interesse do Município”. Já nas “obras e serviços nas áreas de riscos geológicos” o prefeito empenhou R$ 12,9 milhões até o momento.

A oposição ao prefeito no Legislativo critica o fato de o governo utilizar mais verbas nas campanhas publicitárias do que nas obras em áreas de risco e promete dificultar a aprovação da nova peça orçamentária. Nos últimos cinco dias, enchentes mataram 11 pessoas na Grande São Paulo. Na zona leste da capital, houve três mortes por soterramento em áreas de risco do Parque São Rafael. O governo, porém, vem dizendo estar preparado, com o monitoramento frequente das áreas de risco. Nos últimos cinco anos, diz a Prefeitura, cerca de 18 mil moradores dessas áreas já receberam atendimento habitacional.

A previsão de um gasto maior com publicidade surgiu com o adicional de R$ 780 milhões que o governo espera ter com o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e com o crescimento de outros tributos, como o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Até 2008, contudo, o gasto do governo com publicidade atingiu R$ 37 milhões, valor 240% inferior à projeção para o ano que vem.

Segundo o relator do orçamento, vereador Milton Leite (DEM), que ampliou a previsão de gastos com a publicidade de R$ 98,7 milhões para R$ 126 milhões, a Prefeitura precisa de dinheiro para divulgar a execução do Plano de Metas, lei que obriga o governo a dar publicidade às obras em andamento e a previsão de conclusão. “É uma verba necessária para várias campanhas, como o combate à dengue”, argumentou Leite, que também ampliou em R$ 151,8 milhões a verba destinada às subprefeituras. Kassab também defende a verba como forma de realizar “prestação de serviços” para a população.

A Prefeitura pode ser obrigada a abrir as contas das organizações não-governamentais que têm convênio com o Município. A Comissão de Finanças incluiu artigo na proposta orçamentária que obriga as mais de 500 entidades que recebem dinheiro público a prestar contas e divulgar os nomes e salários dos funcionários pela internet. Foi incluída regra antinepotismo, que proíbe as ONGs de contratar parentes de servidores municipais.

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Democracai é isso: A decadente Folha de São Paulo, tendenciosa e parcial, virou FSP-Folha Serra, sem ética no Manual de Redação.Não leia mais a tucano-liberal Folha de São Paulo.

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Um jornal reacionário que joga sujo, que não tem ética no seu falso Manual de Redação, não coadugna com democracia e transparência.

Um jornal que chegou a vender assinaturas perpétuas, que depois apoiou as Diretas-Já, acabar-se vendendo pro lado tucano-liberal é uma vergonha. Quanto a FSP ganhou com isso? Por que a FSP não contou os podres de FHC e inventa mentiras contra o Lula

O que está por trás dos sujos bastidores da FSP? Auditada pelo OB-Observatório de Imprensa, a FSP foi dada como tendenciosa, parcial, amoral e pró-decadentes tucanos, não em favor da democracia e da ética nas relações governo/leitor. A Folha perdeu a moral...

A Folha de São Paulo, de forma leviana atacou o PT, a Marta, o Lula.Mas não ataca Kassab, FHC e Serra Quem está por trás disso tudo?

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FOLHA DE SÃO PAULO? Nunca mais! Prefiro o Estadão.

Secretários de Arruda reassumem mandato para barrar impeachment

Acuado pelas denúncias de envolvimento em corrupção, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), tenta agora controlar a Câmara Legislativa para salvar o mandato. Para tanto, mandou de volta para a Casa dois deputados tarimbados de sua tropa de choque: Eliana Pedrosa, do Desenvolvimento Social, e Paulo Roriz, da Habitação, ambos do DEM. Eles tentarão assumir postos estratégicos na Câmara.

Eliana é fiel escudeira de Arruda. Empresas de sua família aparecem na planilha de caixa 2 da campanha de Arruda - revelada pelo Estado na sexta-feira - e, também, em contratos com o governo do DF. Já Paulo Roriz, sobrinho do ex-governador Joaquim Roriz, comanda uma secretaria sob suspeita de irregularidades - José Luiz Naves, presidente de um órgão vinculado à pasta da Habitação, foi pego num vídeo recebendo propina.

Ontem, a assessoria de Eliana confirmou o pedido de exoneração do cargo e seu retorno à Câmara. Na volta, tentará presidir a Comissão de Constituição e Justiça, posto estratégico para analisar pedidos de impeachment contra Arruda, suspeito de montar o "mensalão do DEM" em Brasília.

Outra opção para o governador controlar a Câmara é Eliana se candidatar à presidência da Casa, caso o atual presidente Leonardo Prudente (DEM) renuncie ao mandato. Ele foi flagrado em vídeo colocando dinheiro oriundo de propina nas meias, bolsos e paletós. Prudente está afastado do cargo.

Eliana e Paulo Roriz deverão comandar a tropa de choque do governador, já que a líder do governo, Eurides Brito (PMDB), permanece, informalmente, afastada das funções políticas depois da revelação do vídeo em que aparece recebendo dinheiro vivo das mãos de Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo e delator à Polícia Federal de todo o esquema no governo Arruda.

No sábado, o Estado mostrou que duas empresas ligadas a Eliana aparecem no suposto caixa 2 de Arruda. A Esparta Segurança, de um filho dela, teria ajudado com pelo menos R$ 50 mil. Posteriormente, a empresa fechou em outubro um contrato emergencial, sem licitação, com o governo do DF. Uma nota de R$ 4,8 milhões foi emitida no dia 29 de outubro. No caixa 2, surge ainda o nome "Dinâmica". Uma irmã de Eliana tem empresa com esse nome. Desde 2007, R$ 67 milhões já foram repassados à irmã da deputada.

CPI

Além de fortalecer sua base, Arruda tem operado para controlar a CPI que investigará as denúncias, reveladas com a Operação Caixa de Pandora, da PF. O governador pediu aos aliados que formassem 4 blocos com 14 deputados distribuídos entre eles. Como o regimento prevê o critério de proporcionalidade para definir as vagas da CPI, a formação dos blocos garante a hegemonia para o grupo de Arruda.

A Câmara pode iniciar hoje a análise dos processos contra o governador, dependendo do acordo que seria negociado com os manifestantes que ocupam o plenário desde a semana passada. A Polícia Militar chegou a preparar uma operação para retirar o grupo, mas deputados de PT e PDT pediram mais um dia para solução negociada.

7 de dezembro de 2009

'Washington Post': Brasil caminha para ser 'petropotência'

Uma reportagem publicada nesta segunda-feira no jornal americano Washington Post afirma que o Brasil caminha para se tornar uma "petropotência". Intitulado "Brasil se prepara para extração maciça de petróleo", o artigo faz, no entanto, a ressalva de que os desafios envolvendo o desenvolvimento do pré-sal são tão gigantescos quanto a tarefa em si.

"Tudo neste estaleiro é colossal", escreve o repórter, durante uma visita a uma das infraestruturas da Petrobras em Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. "Os quatro mil trabalhadores, os bilhões aplicados em custos de capital, as plataformas com altura de um prédio de dez andares inconclusas."

"Assim também é o desafio que enfrenta a estatal brasileira de energia, a Petrobras: desenvolver um grupo de campos de petróleo recém-descobertos em mar profundo que, segundo analistas de energia, catapultarão o País para o ranking das petropotências."

A reportagem cita estimativas da Petrobras, de que o País poderia chegar a 2020 com uma produção de 3,9 milhões de barris de petróleo por dia, praticamente o dobro do volume de 2 milhões de barris atualmente.

As reservas comprovadas de petróleo podem passar dos atuais 14,4 bilhões de barris para mais de 30 bilhões de barris, diz o texto. "Em uma era de oferta reduzida, as descobertas na costa brasileira e o aumento da envergadura da Petrobras estão mudando o equilíbrio petroleiro do mundo", diz a matéria.

O artigo lembra que a estatal "permanece firmemente sob o controle do Estado, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratando-a como um ícone nacional, cujo futuro está entrelaçado com o do Brasil".

"Apesar do otimismo que os dirigentes da Petrobras demonstram para os visitantes, eles listam os desafios: perfurar a camada de sal a 6,5 mil pés e operar campos que estão tão longe da costa que só podem ser alcançados de helicóptero", diz o texto.

Além disso, a reportagem cita a associação de petroleiras estrangeiras que operam no Brasil. O grupo critica o que considera um excessivo posicionamento da Petrobras nos campos do pré-sal, afirmando que o quinhão estatal nos projetos corre o risco de "limitar o desenvolvimento" deles.

5 de dezembro de 2009

PF investiga empresa de ex-secretário de Kassab

A Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto mensalão no governo do Distrito Federal, interceptou um pacote de Sedex que pode conter R$ 63.310. O dinheiro, segundo o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, foi enviado por uma empresa de informática para chegar "ao governador [José Roberto Arruda, do Distrito Federal] e demais pessoas".

A empresa, a CTIS, é uma das principais no ramo de tecnologia de informação no país. Em 2008, a companhia contratou como seu diretor de vendas ao governo Luiz Fernando Wellisch, que, até o final de 2007, era o secretário de Finanças do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

A primeira perícia realizada no pacote, ainda lacrado, com ajuda de raio-X, pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF indicou que ele contém dinheiro. A PF pediu aos peritos que localizem possíveis impressões digitais.

"As imagens obtidas mostram objetos retangulares com formato compatível com cédulas monetárias, que aparentam estar agrupadas em maços envoltos com elástico", diz o relatório do INC.

A história do pacote começou na manhã do dia 13 de outubro passado, segundo o depoimento prestado à Polícia Federal por Durval, 58 anos. Ele disse que o encontrou ao chegar para trabalhar no seu gabinete na Secretaria de Relações Institucionais no governo do DF --da qual foi exonerado na semana passada, após ser revelado que ele havia gravado entregas de dinheiro e conversas com o governador, deputados e empresários.

Sobre o pacote, Durval preencheu uma folha de papel com nomes, números e percentuais, e anotou: "CTIS mandou entregar na secretaria (recepção) como Sedex". Durval disse que resolveu telefonar para a promotora de Justiça Alessandra Queiroga. Ela levou o pacote para a Promotoria e chamou a PF para apreendê-lo.

A CTIS é uma das principais empresas de tecnologia de informação do país. De acordo com dados fornecidos pela empresa, ela faturou R$ 457 milhões em 189 contratos em 2008. A empresa mantém contratos com a Secretaria de Fazenda do DF, a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília), o governo de São Paulo, órgãos da União e empresas privadas.

4 de dezembro de 2009

Grupo Pão de Açúcar compra Casas Bahia por meio da Globex

O Pão de Açúcar anunciou nesta sexta-feira, 4, em fato relevante, a compra da Casas Bahia, com a integração dos negócios no setor de varejo de bens duráveis com a Globex (controladora do Ponto Frio). A notícia foi antecipada nesta manhã pela jornalista Sonia Racy, no estadao.com.br. A integração será realizada por intermédio da subsidiária do Pão de Açúcar, Mandala Empreendimentos e Participações - unidade pela qual também foi realizada a compra da Globex. Os valores do negócio ainda não foram divulgados.Leia mais

PT comemora subida da Dilma na pesquisa

O PT  tem números para comemorar. Afinal, a pesquisa encomendada pelo PT ao Instituto Vox Populi indica que Dilma  se tornou mais conhecida.

Os dados, obtidos pelo Estado, mostram Dilma com 22% ..

Ela disputa com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que tem 35%, e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), com 13%. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) obteve 6%, e a senadora Marina Silva (PV-AC), 3%.

Dos 2 mil entrevistados, 55% sabem que Lula apoiará Dilma em 2010. Eram 46% em maio. Outros 48% responderam que "conhecem bem" a ministra, 33% a conhecem "de nome" e 19% não a conhecem ou não responderam. Em maio, eram, respectivamente, 38%, 36% e 26%.

Nos cenários com Serra, Dilma tem suas melhores performances quando Ciro é excluído. Mas é justamente sem Ciro que Serra amplia a vantagem sobre Dilma.

Nos dois cenários em que o governador de Minas, Aécio Neves, é o candidato do PSDB, Dilma lidera.

Pacote de dinheiro para Arruda

A Polícia Federal interceptou um pacote com dinheiro que, conforme o ex-secretário Durval Barbosa, foi enviado pela empresa de informática CTIS a José Roberto Arruda (DEM), governador do Distrito Federal.

Segundo Barbosa, o pacote contém R$ 63 mil. A CTIS doou para as campanhas de Arruda e do presidente Lula.

O presidente da empresa, Avaldir Oliveira, negou envolvimento na caso e disse ter ficado "bastante surpreso": "Não sabemos quem e o que está por trás disso". O governador não comentou.

Os advogados de Arruda preparam um recurso para apresentar à Justiça e evitar que ele seja expulso do DEM na próxima quinta.

Barbosa diz ter sido instruído a repassar 40% do total, estimado em R$ 63 mil, para governador

Perícia da Polícia Federal confirma que envelope de Sedex, lacrado, contém cédulas e agora procura por digitais dos envolvidos

A Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que investiga o mensalão do DEM, interceptou um pacote de Sedex com dinheiro que, segundo o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, foi enviado por uma empresa de informática para chegar "ao governador do DF [José Roberto Arruda] e demais pessoas".
A quantia dentro do Sedex é estimada pelo próprio Barbosa em R$ 63.310. Seu depoimento não deixa claro como ele soube do valor e sua divisão.

A primeira perícia no pacote, ainda lacrado, foi feita com ajuda de raio-X, pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF, e indicou que de fato o conteúdo é dinheiro vivo. O delegado da PF responsável pelo caso pediu aos peritos que localizem possíveis impressões digitais.

"As imagens obtidas mostram objetos retangulares com formato compatível com cédulas monetárias, que aparentam estar agrupadas em maços envoltos com elástico. Pode-se perceber alguns dos elementos presentes em notas de R$ 50: o valor e a marca d"água", diz o relatório do INC.

A história do pacote começou na manhã do dia 13 de outubro passado, segundo o depoimento prestado à PF por Barbosa, 58. Ele disse que o encontrou ao chegar para trabalhar no seu gabinete na Secretaria de Relações Institucionais no governo do DF -da qual foi exonerado na semana passada, após ser revelado que ele gravou entregas de dinheiro e conversas com o governador, deputados e empresários.

Sobre o pacote, Barbosa preencheu uma folha de papel com nomes, números e percentuais, e anotou: "CTIS mandou entregar na secretaria (recepção) como Sedex". Pela divisão, caberiam "25.324" ao governador Arruda (ou 40% do total) e "18.993" para o vice-governador, identificado pelas iniciais "P.O.", de Paulo Octávio. O restante seria dividido entre dois outros integrantes do governo.

À PF Barbosa reafirmou a suposta origem do dinheiro: "Foi informado por sua secretária de que tal envelope havia sido deixado mais cedo por uma pessoa da CTIS". Disse que então resolveu telefonar para a promotora de Justiça do DF Alessandra Queiroga, a quem conhecia por conta de investigações anteriores conduzidas pelo Ministério Público. Ela levou o pacote para a Promotoria e chamou a PF para apreendê-lo, em sua sala, ainda lacrado.

Citada por Barbosa, a CTIS é uma das principais empresas de tecnologia de informação do país. Segundo dados fornecidos pela empresa, ela faturou, em 2008, R$ 457 milhões em 189 contratos e, em maio, projetava para 2009 um faturamento de R$ 609 milhões. Mantém contratos com a Secretaria de Fazenda do DF, a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília), o governo de São Paulo, órgãos da União e empresas privadas.

Em 2008, a CTIS contratou como seu "diretor de vendas [ao] governo" Luiz Fernando Wellisch, que, até o final de 2007, era o secretário de Finanças do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).


Em 2009, a CTIS foi alvo de outra operação da PF, a Mainframe, que teve por base investigação da SDE (Secretaria de Direito Econômico) do Ministério da Justiça acerca de cartel e fraudes em licitações supostamente cometidos por quatro empresas de informática do DF -o inquérito segue aberto.

Haddad fala a emissoras de rádio sobre o novo Enem

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fala hoje (3), das 8h às 9h, a emissoras de rádio, no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), sobre o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado no próximo fim de semana em todo o país..

Durante o programa Bom Dia, Ministro, ele falará também sobre o acordo com o Sistema S (formado por instituições como Sesc, Senai e Senac) - que permitiu a criação de 500 mil novas vagas no ensino profissional, além da expansão do ensino técnico, que passará de 140 escolas para 354 em 2010.

A EBC disponibiliza o sinal, ao vivo, para todas as emissoras do país, pelo mesmo canal de A Voz do Brasil. Além disso, trechos da entrevista podem ser acessados nas páginas eletrônicas da Radioagência e da Agência Brasil.

3 de dezembro de 2009

União investiga repasse de verbas ao GDF

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai investigar todos os repasses transferidos para o Governo do Distrito Federal pela União a partir de 2006. O trabalho começou a ser feito na segunda-feira, três dias depois da Operação Caixa de Pandora, e deve prosseguir por tempo indeterminado. A intenção da CGU é verificar se existem recursos públicos envolvidos nos supostos pagamentos de propinas para autoridades e deputados distritais. A Polícia Federal continua analisando documentos coletados na sexta-feira, e somente no fim da próxima semana encerrará esta fase da investigação.

O pedido de revisão dos repasses federais para o GDF foi feito pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, na segunda-feira, primeiro dia útil depois da operação — apesar de no Distrito Federal ter sido comemorado o Dia do Evangélico, os órgãos da União trabalharam normalmente por se tratar de um feriado distrital. Os técnicos começaram a analisar dados de todos os órgãos públicos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafe) para fazer cruzamentos com licitações, contratos entre o governo e empresas para verificar a aplicação da verba. O trabalho inclui, também, visitas a obras em andamento ou que tenham sido concluídas. Os técnicos da CGU não informaram qual foi o montante dos recursos repassados pela União nos últimos três anos.

De acordo com a CGU, somente após a realização do levantamento e o cruzamento das informações será possível avaliar se os recursos usados no suposto esquema de distribuição de propinas têm como origem verba da União, por meio de superfaturamento de obras públicas. Se isso ocorrer, a Controladoria poderá fazer auditorias especiais, como ocorreu em várias ocasiões. Uma delas foi após a Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal em 2007, quando houve fraudes em licitações. Após fazer os exames das irregularidades, a CGU abriu processos contra construtoras e servidores públicos.

Os cruzamentos que a Controladoria-Geral da União começou a fazer são resultado das denúncias do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, que entregou à PF em torno de 54 gravações. Nelas, empresários e servidores aparecem recebendo ou pagando propina. O material está sendo examinado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e agentes da Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da PF. O trabalho será para verificar se existem montagens ou edição das imagens. Inicialmente, investigadores afirmam que não há sinais de alteração de conteúdo.

Depoimentos
Na primeira parte da investigação, a Polícia Federal deverá se dedicar apenas às pessoas que foram citadas em depoimentos de Durval Barbosa, prestados ao Ministério Público, há dois meses. Outros personagens que começaram a aparecer em vídeos ou em outras declarações serão chamadas posteriormente, quando os documentos, mídias e computadores tiverem sido periciados. Até lá, não haverá nenhum interrogatório nem novas ações policiais.

A análise da PF vai durar pelo menos mais uma semana. Depois disso, o delegado responsável pela investigação, Alfredo Junqueira, fará um relatório para o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatando o que foi encontrado no material apreendido durante a Operação Caixa de Pandora. Como o inquérito é judicial, cabe ao ministro determinar o dia do depoimento de cada autoridade citada por Durval. Todos serão ouvidos por Gonçalves, que é o relator do inquérito.

Senado autoriza a ortotanásia

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem polêmico projeto de lei que autoriza a suspensão de tratamentos e procedimentos que prolonguem a vida de pacientes terminais e sem chances de cura, prática conhecida como ortotanásia, proibida pelo atual Código Penal brasileiro. O texto votado na CCJ prevê, contudo, que o procedimento só seja autorizado após o atestado de dois médicos, além do consentimento do próprio paciente, cônjuge ou parente direto.

O projeto tramitava em caráter terminativo no Senado e por isso segue agora para votação na Câmara sem necessidade de passar pelo plenário.

A proposta permite, inclusive, a retirada de equipamentos ou remédios responsáveis pelo prolongamento da vida de pacientes considerados terminais.

Na prática, a ortotanásia difere da eutanásia porque, no segundo caso, o normal é que sejam adotadas medidas por parte do médico para acelerar a morte do paciente ao seu pedido. Já no caso da ortotanásia, a sobrevivência do paciente deixa de ser mantida por meios artificiais e a morte se dá de forma natural. Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), “o projeto irá apenas legalizar algo que já acontece há muito tempo, mas que é considerado passível de abertura de processo por homicídio”.

Resolução Em 2006, o Conselho Federal de Medicina editou resolução que autorizava os médicos a suspender tratamentos e procedimentos que prolongassem a vida de pacientes terminais e sem chances de cura – desde que a família ou o paciente concordassem com a decisão. Um ano depois, porém, a Justiça Federal suspendeu a resolução por considerar que a ortotanásia, assim como a eutanásia, caracterizava crime de homicídio. (Com agências)

O projeto irá apenas legalizar algo que já acontece há muito tempo, mas que é considerado passível de abertura de processo por homicídio Romeu Tuma senador pelo PTB-SP

TSE normatiza uso da internet em 2010. Blogueiros perdem a liberdade e podem ser multados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá liberar a realização de campanhas políticas na internet apenas no site dos candidatos e partidos, em e-mails cadastrados pelos mesmos e em blogs e redes sociais de livre iniciativa. As regras para a campanha na rede foram discutidas, ontem, no tribunal que preparou uma minuta de resolução para a propaganda eleitoral.

Na minuta, a campanha na internet tem uma lista imensa de restrições. Haverá o direito de resposta para ofensas na rede, vedação de venda de cadastro eletrônico e suspensão de site que descumprir a Lei Eleitoral (nº 9.504) por 24 horas. Se o site persistir no descumprimento, o período de suspensão será duplicado.

Existem ainda previsões de multas. A divulgação de propaganda política com anonimato pode levar o cidadão a pagar entre R$ 5 mil a R$ 30 mil. O mesmo vale para quem descumprir a exigência de direito de resposta. Esses valores também serão aplicados para quem realizar propaganda atribuindo a sua autoria a terceiro.

O envio de e-mail fora do prazo de campanha leva a multa de R$ 100 por mensagem.

No caso dos provedores, eles serão responsáveis por eventuais ofensas a candidatos apenas se for comprovado que possuíam conhecimento prévio do material. Será proibida a campanha em sites de empresas e de órgãos do governo.

O relator das normas das eleições, ministro Arnaldo Versiani, justificou as medidas argumentando que o TSE está apenas aplicando as normas que decorrem da reforma eleitoral que foi aprovada neste ano. A reforma liberou a campanha na internet com uma série de condições.

"Por enquanto, a internet é um campo livre, mas pode sofrer restrições", afirmou Versiani, citando, como exemplo, o direito de resposta em blog e a eventualidade de a Justiça Eleitoral determinar a retirada de sites do ar. "É um campo livre, mas sem prejuízo de punições", reiterou o ministro. Ele fez um apelo aos candidatos para que façam uma campanha limpa pela rede, pois as decisões que serão tomadas pelo TSE nas eleições de 2010 vão firmar jurisprudência - entendimento consolidado do tribunal que será repetido em campanhas futuras.

Versiani lembrou que o TSE discutiu possíveis restrições à campanha municipal de 2008, mas, na época, os ministros concluíram que o melhor cenário seria deixar a rede como um campo livre para o embate político. O ministro prevê que o tribunal terá de se deparar com situações difíceis, caso a campanha na rede seja marcada por ofensas entre candidatos e por parte de blogs independentes. "Se isso acontecer", disse Versiani, "vamos gastar muito tempo tirando blogs do ar que, logo depois, podem surgir novamente". Em caso de reincidência, o tribunal pode ampliar as penas a blogs e candidatos.

O TSE vai definir as regras para as eleições até 5 de março de 2010. São normas a respeito da campanha nos meios de comunicação, da realização de pesquisas e do registro de candidaturas.

Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos até o dia 5 de julho. As eleições de 2010 vão ocorrer em 3 de outubro, com segundo turno previsto para o dia 31.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai de 17 de agosto a 30 de setembro. No segundo turno, a campanha recomeça no dia 16 de outubro.

2 de dezembro de 2009

Veja quem reajustou o IPTU de seu imóvel




A aprovação do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mostrou o controle do prefeito Gilberto Kassab (DEM) sobre a Câmara Municipal. Este foi o 41º projeto de lei do Executivo chancelado pelos vereadores neste ano. Como nas outras propostas, a tramitação foi rápida: apenas 15 dias. E o apoio foi expressivo: 39 votos a favor e 15 contra.


Além da bancada do PT, foram contra o projeto os vereadores Jamil Murad (PC do B), Celso Jatene (PTB), Gabriel Chalita (PSB) e Cláudio Prado (PDT). Netinho de Paula (PCdoB) se ausentou.

Kassab manteve uma média de apoio de 40 vereadores este ano, inclusive em projetos polêmicos, como o das concessões urbanísticas e da restrição aos ônibus fretados. Na primeira votação do IPTU, no entanto, houve 36 votos favoráveis. Um vereador se absteve, uma faltou e 17 foram contrários ao projeto. Entre eles, Domingos Dissei, do partido do prefeito, que logo em seguida disse ter apertado o botão errado.

Desde então, Kassab “enquadrou” os parlamentares. Antes da votação, vereadores governistas diziam que o pleito seria decisivo para saber que está na base de apoio do prefeito. “Quem votar contra está fora”, disse um deles.

Além de ameaçar com a perda de cargos na administração, o governo liberou nos últimos 20 dias R$ 30 milhões em emendas parlamentares. Este ano, a verba total autorizada pela Prefeitura para obras em redutos eleitorais de vereadores chega a R$ 187 milhões.

Apesar do apoio, vereadores governistas com mais de uma década de Legislativo alertaram secretários de governo de que estavam recebendo manifestações de repúdio ao aumento, vindas principalmente do eleitorado da classe média, o que era um sinal de alerta e deveria ser levado em conta para o futuro político do prefeito. “Minha caixa postal ficou lotada de e-mails. A pressão veio de todos os lados”, afirmou o vereador Adilson Amadeu (PTB).

Líderes da base governista ainda argumentaram ao prefeito que a aprovação do projeto sem nenhuma alteração transformaria os vereadores em alvo das críticas. Entidades que apoiaram a reeleição de Kassab, como o Secovi (sindicato da habitação) e a Associação Comercial, também manifestaram insatisfação com a pressão para a aprovação do texto sem mudanças.

Entre o prefeito e secretários, o caso da ex-prefeita Marta Suplicy (2001-2004) chegou a ser discutido por diversas vezes e pesou na alteração dos tetos dos aumentos. A petista aumentou o IPTU logo no seu primeiro ano, criou em seguida as taxas do lixo e dos anúncios e acabou perdendo as duas últimas eleições que disputou


PROJETOS

Projetos do Executivo aprovados este ano pela Câmara:

Isenção de ISS para as escolas de samba (20 dias de discussão); restrição aos fretados (1 mês de discussão); gratificação aos PMs que trabalham como agentes de trânsito (1 mês de discussão); concessão da Nova Luz (5 meses de discussão); concessão urbanística (5 meses de discussão)


QUEM VOTOU A FAVOR:

Antônio Carlos Rodrigues (PR)
3396-4687
E-mail: vereadoracr@terra.com.br

Abou Anni (PV)
3396-4525
E-mail: abouanni@uol.com.br

Adilson Amadeu (PTB)
3396-4628
E-mail: adilsonamadeu@camara.sp.gov.br

Adolfo Quintas (PSDB)
3396-4630
E-mail: adolfoquintas@camara.sp.gov.br

Agnaldo Timóteo (PR)
3396-4801
E-mail: agnaldotimoteovereador@camara.sp.gov.br

Atílio Francisco (PRB)
3396-4434
E-mail: atiliofrancisco@camara.sp.gov.br

Aurélio Miguel (PR)
3396-4258
E-mail: aurelio.miguel@camara.sp.gov.br

Carlos A. Bezerra Jr. (PSDB)
3396-4542
E-mail: carlosbezerrajr@camara.sp.gov.br

Carlos Apolinário (DEM)
3396-4294
E-mail: carlosapolinario@camara.sp.gov.br

Cláudio Fonseca (PPS)
3396-4887
E-mail: claudiofonseca@camara.sp.gov.br

Claudinho (PSDB)
3396-4255
E-mail: vereadorclaudinho@uol.com.br

Dalton Silvano (PSDB)
3396-4413
E-mail: daltonsilvano@camara.sp.gov.br

Domingos Dissei (DEM)
3396-4655
E-mail: domingosdissei@camara.sp.gov.br

Eliseu Gabriel (PSB)
3396-4403
E-mail: eliseugabriel@camara.sp.gov.br

Floriano Pesaro (PSDB)
3396-4664
E-mail: contato@florianopesaro.com.br

Gilberto Natalini (PSDB)
3396-4405
E-mail: natalini@camara.sp.gov.br

Gilson Barreto (PSDB)
3396-4310
E-mail: gilsonbarreto@camara.sp.gov.br

Goulart (PMDB)
3396-4233
E-mail: contato@vereadorgoulart.com.br

Jooji Hato (PMDB)
3396-4309
E-mail: joojihato@camara.sp.gov.br

José Olímpio (PP)
3396-4672
E-mail: ver.missionariojoseolimpio@camara.sp.gov.br

José Police Neto (PSDB)
3396-4260
E-mail: policeneto@camara.sp.gov.br

Juscelino Gadelha (PSDB)
3396-4217
E-mail: juscelinogadelha@yahoo.com.br

Mara Gabrilli (PSDB)
3396-4406
E-mail: maragabrilli@camara.sp.gov.br

Marcelo Aguiar (PSC)
3396-4350
E-mail: gabinete@vereadormarceloaguiar.com.br

Marco Aurélio Cunha (DEM)
3396-4238
E-mail: marcoaureliocunha@camara.sp.gov.br

Marta Costa (DEM)
3396-4303
E-mail: martacosta@camara.sp.gov.br

Milton Ferreira (PPS)
3396-4499
E-mail:drmiltonferreira@camara.sp.gov.br

Milton Leite (DEM)
3396-4237
E-mail:miltonleite@camara.sp.gov.br

Noemi Nonato (PSB)
3396-4341
E-mail: noeminonato@camara.sp.gov.br

Paulo Frange (PTB)
3396-4428
E-mail: paulofrange@camara.sp.gov.br

Penna (PV)
3396-4286
E-mail: vereadorpenna@camara.sp.gov.br

Quito Formiga (PR)
3396-4292
E-mail: vereadorquitoformiga@gmail.com

Ricardo Teixeira (PSDB)
3396-4261
E-mail: ricardoteixeira@camara.sp.gov.br

Roberto Tripoli (PV)
3396-4522
E-mail: tripoli@camara.sp.gov.br

Sandra Tadeu (DEM)
3396-4244
E-mail: sandratadeu@camara.sp.gov.br

Souza Santos (PSDB)
3396-4242
E-mail: souzasantos@camara.sp.gov.br

Toninho Paiva (PR)
3396-4335
E-mail: vereador@toninhopaiva.com.br

Ushitaro Kamia (DEM)
3396-4298
E-mail: kamia@camara.sp.gov.br

Wadih Mutran (PP)
3396-4349
E-mail: wadihm@camara.sp.gov.br



Votaram contra o aumento do imposto


PT: Alfredinho, Arselino Tatto, Chico Macena, Donato, Francisco Chagas, Ítalo Cardoso, João Antônio, José Américo, José Ferreira, Juliana Cardoso, Senival Moura

PDT: Cláudio Prado

PTB: Celso Jatene

PSB: Gabriel Chalita

PC do B: Jamil Murad


Ausente

PC do B: Netinho de Paula