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30 de outubro de 2009

Confira um manual de Twitter para quem ainda não o entende

Este ano, o Twitter converteu-se na rede social online de mais rápido crescimento e tema tecnológico preferido. No entanto, ainda são muitos os que não sabem o que é a ferramenta e por que tanto alvoroço. Se você é um desses e quer deixar de estar por fora, aqui lhe damos uma breve introdução à "twittosfera

O Twitter é basicamente um site de microblogs. Ao se registrar, o usuário adquire uma página própria na qual pode publicar mensagens curtas - de no máximo 140 caracteres - com apenas texto e links para outras páginas.

Parece simples demais para ser tão popular. Mas é precisamente a simplicidade que destaca essa rede social. O site se promove como um serviço fácil de se usar.

A primeira coisa que o usuário vê ao entrar é uma pergunta tão comum quanto simples: "que você está fazendo?" O usuário posta uma resposta e seus contatos poderão ficar sabendo em tempo real.

Recentemente, o Twitter anunciou que prepara versões de seu site em alemão, francês e espanhol. Talvez quando isso ocorra, haja uma "explosão" do Twitter na América Latina, como aconteceu com o Facebook. Até lá, explicamos a seguir os principais passos para utilizar o serviço.

Como usar
Registrar-se é muito fácil. Acesse Twitter.com, clique em "sign up now". Preenchido o formulário de inscrição e criada sua conta, você poderá "twitar" imediatamente. Basta escrever uma mensagem de até 140 caracteres no espaço em que está escrito "What are you doing" (O que você está fazendo?).

Mas o processo não termina por aí. Para alguém ler suas mensagens deve entrar em seu microblog através de seu endereço (Exemplo: http://twitter.com/usuario) ou sendo um de seus seguidores.

Para conseguir seguidores, a primeira coisa que se deve fazer é começar a seguir outra pessoa. Para tanto, basta acessar outros microblogs e clicar em "follow". Se você quiser parar de seguir alguém, simplesmente procure o ícone em forma de engrenagem e clique em "unfollow".

Se entre seus seguidores há alguém que você não quer que leia suas mensagens, procure o mesmo ícone e clique em "block". Agora, se o que você quer é que suas mensagens sejam lídas somente por seguidores autorizados, vá em "Settings" (Configurações), marque a opção "Protect my tweets" e pronto.

Para encontrar seus amigos no Twitter, clique em "Find People". Ali você pode procurar "twiteiros" por nome de usuário, procurar entre seus contatos do Gmail, Yahoo e AOL, convidar por e-mail outras pessoas a entrarem no Twitter e encontrar usuários sugeridos pelo serviço.

Com o tempo, sua rede de seguidores e seguidos crescerá e você será lido por muito mais gente. Na rotina do Twitter há várias ações que serão úteis para mencionar outros "twiteiros" (@), citar um "tweet" de outro usuário (RT), acrescentar um marcador (#), incluir um link curto para outra página, foto ou vídeo, e para seguir os temas mais twitados do momento.

- Mencionar: Se dentro de sua mensagem você menciona outro usuário do Twitter e quer que seus seguidores possam acessar o microblog dessa pessoa, basta colocar arroba "@" antes do nome do usuário. O tweet publicado mostrará esse nome como um link, e ao clicar sobre ele microblog da pessoa será acessado. O Facebook implantou essa ferramenta em setembro, seguindo claramente o modelo do Twitter.

- Citar: Quando um usuário do Twitter quer publicar um "tweet" de outra pessoa sem lhe roubar o crédito, convencionou-se escrever as letras RT, que significam Re Tweet (reenviar), no início da mensagem, seguidas pela menção ao usuário original (Exemplo: RT @usuário). Isso serve para que seus seguidores vejam a mensagem e saibam quem é seu autor.

- Marcadores: O sinal de numeral "#" é usado no Twitter para criar "hashtags", marcadores, que permitem aos usuários ver todos os "tweets" sobre um tema específico em tempo real. Por exemplo, se você posta uma mensagem sobre câncer, ao escrever #cancer o termo aparecerá como um link. Ao clicar sobre ele, seus seguidores poderão ver todas mensagens de usuários do Twitter com esse marcador.

- Links curtos: O Twitter permite incluir links a outros sites na internet. O problema é que muitos endereços são grandes demais para caber no limite de 140 caracteres. Para tanto há vários sites que "encolhem" o endereço (tinyurl.com, bit.ly, entre outros). Caso seja necessário encurtar um endereço de link para caber no limite de caracteres, o mesmo campo "What are you doing" o fará automaticamente.

- Fotos/vídeos: Você também pode postar fotos e vídeos através de serviços externos ao Twitter. Por exemplo, o site twitpic.com permite que você acesse o site com seu usuário e senha do Twitter. Lá, você coloca uma foto e um comentário e o serviço se encarrega de publicar a mensagem no Twitter com um link para a foto.

- Trending Topics: na parte inferior direita da página inicial do Twitter há uma lista de "Trending topics", que nada mais são que os termos mais usados pelos twitteiros. É uma espécie de termômetro dos temas que mais interessam aos usuários. Ao clicar sobre eles, você poderá ver todas as mensagens que contêm esses termos.

A escolaridade continua a aumentar no Brasil

A sociedade brasileira finalmente despertou para a importância da educação. No mundo de hoje, a educação é fundamental para que as pessoas votem melhor, cuidem do ambiente e para que as firmas inovem e exportem mais. Sem trabalhadores educados, as políticas industriais e de subsídios à inovação nunca terão resultados significativos. Nesse sentido, os novos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo IBGE em outubro, são animadores. Eles mostram que a escolaridade média do jovem brasileiro continua a aumentar.

A evolução da escolaridade dos jovens brasileiros (22 anos de idade) nos últimos 10 anos. Analisar o perfil educacional dos mais jovens é importante porque as mudanças na margem antecipam o que acontecerá com os trabalhadores do país todo no futuro, quando esses jovens forem incorporados ao mercado de trabalho, se o ritmo da evolução educacional permanecer o mesmo. Os dados mostram que a porcentagem de jovens que, aos 22 anos de idade, tinha concluído apenas alguma série do ensino fundamental era de 60% em 1998 e declinou para 30% em 2008, ou seja, reduziu-se pela metade em apenas 10 anos. Além disso, a parcela de jovens que atinge o ensino médio passou de 30% para 50% nesse mesmo período. O mais importante é que, depois de praticamente duas décadas de estagnação, a parcela de jovens que chega ao ensino superior está perto de 20%, ou seja, dobrou nos últimos 10 anos.

Esse avanço é bastante significativo e merece ser celebrado conjuntamente pelos governos FHC e Lula. Entretanto, devemos entender que ainda há muito a ser feito, mesmo em termos de acesso à educação. Como está nossa posição educacional frente aos nossos competidores internacionais, especialmente os países mais desenvolvidos? Com relação aos EUA, por exemplo, ainda estamos muito atrasados. Somente 55% dos nossos jovens entre 25 e 29 anos de idade completam pelo menos o ensino médio. Nos EUA, essa porcentagem atualmente é de 90%. Ela era 55% em 1950, ou seja, estamos 58 anos atrasados. Na Coreia do Sul, 95% dos jovens completam o ensino médio, ainda mais que nos EUA. Com relação ao ensino superior, hoje em dia, 30% da população americana acima de 25 anos de idade tem ensino superior, enquanto no Brasil esse índice ainda é de 10%. Ou seja, ainda há muito a ser feito em termos de acesso à educação no Brasil.

Quais os reflexos dessa evolução educacional no mercado de trabalho brasileiro? Em termos salariais, continua valendo a pena estudar, apesar da entrada maciça de jovens mais educados no mercado de trabalho. Os dados da PNAD 2008 revelam que, entre os empregados, o salário médio dos que pararam de estudar em alguma série do ensino fundamental dobrou nos últimos 10 anos, passando de R$ 305 para R$ 605, como resultado dos aumentos reais de salário mínimo ocorridos nos últimos anos.

Por outro lado, o salário médio das pessoas que concluíram o ensino médio aumentou 48% no mesmo período, enquanto a remuneração dos formados no ensino superior aumentou só 35%. Mesmo assim, quem completa o ensino superior hoje em dia no Brasil recebe, em média, R$ 2.500, cerca de 4 vezes mais do que quem parou de estudar no ensino fundamental. Vale a pena ressaltar que essa é a remuneração média, que leva em conta os formados em todas as faculdades públicas e privadas do Brasil. Já a diferença salarial entre quem completa o ensino médio e quem tem somente o ensino fundamental é de 59% hoje em dia.

Em termos de desemprego, a análise comparativa por grupos educacionais também é bastante interessante. Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego, que abrange as principais regiões metropolitanas, mostram que a taxa de desemprego para quem não concluiu o ensino fundamental está atualmente em 6,3%. No outro extremo, entre os que concluíram o ensino médio ou superior, a taxa é de 7,4%. O grupo em pior situação é composto pelas pessoas que concluíram o ensino fundamental, mas não concluíram o ensino médio, cuja taxa de desemprego é de 10,6% atualmente.

Assim, apesar das diferenças de salário com relação ao ensino fundamental terem declinado significativamente na última década, em função do aumento de oferta e do crescimento real do salário mínimo, vale a pena concluir o ensino médio, por três motivos. Existe ainda um diferencial salarial de 59% com relação aos que param de estudar no ensino fundamental. A taxa de desemprego é substancialmente menor entre os que concluem o ensino médio. Finalmente, para cursar o ensino superior, que traz os maiores retornos salariais e a menor taxa de desemprego, é necessário ter concluído o ensino médio.

O que devemos fazer para chegarmos à situação educacional dos Estados Unidos ou, melhor ainda, da Coreia de Sul? Precisamos aumentar a atratividade dos cursos de ensino médio no Brasil. Isso significa melhorar sua qualidade, que está entre as piores do mundo, e aumentar a oferta de cursos que sejam menos formais e mais voltados para o mercado de trabalho, para atrair o jovem que está saindo da escola antes do tempo.

Naércio Menezes Filho, é professor titular e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa e da FEA/USP e escreve mensalmente às sextas-feiras.

29 de outubro de 2009

Banco do Brasil aumenta participação no mercado de previdência privada

O Banco do Brasil (BB) quer aumentar a participação no mercado de previdência. Uma estratégia para isso, segundo a instituição, foi renovar a parceria na comercialização de produtos de previdência privada aberta no Brasil com a empresa estrangeira Principal Financial Group, que é acionista da Brasilprev junto com o BB.

O acordo prevê exclusividade na comercialização dos produtos da Brasilprev Seguros e Previdência, pelo Banco do Brasil, pelo prazo de 23 anos. O acordo anterior de acionistas previa um prazo de 10 anos e venceu ontem (27).

Agora, o acordo prevê que o BB ampliará sua participação na Brasilprev de 49,99% para 74,995% do capital social total. A nova composição acionária também estabelece que a Principal Financial Group terá 25,005% do capital total depois de comprar a fatia de 4% que pertence ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A Brasilprev é a terceira maior companhia de previdência privada do Brasil em ativos.

A previsão é que, em 2022, o mercado de previdência chegue a R$ 1 trilhão em ativos no Brasil. A expectativa do BB é conquistar um terço desse montante. Atualmente, os ativos do setor, no país, são estimados em cerca de R$ 190 bilhões, sendo R$ 25 milhões da Brasilprev.

Segundo o vice-presidente de Cartões e Novos Negócios do BB, Paulo Caffarelli, para os clientes, o benefício dessa mudança será a maior competitividade no mercado. “Produtos bancários são muito semelhantes, o que diferencia é o atendimento, a marca, a qualidade e o preço. Quando há prática de competitividade nesse mercado, a tendência é que o preço possa melhorar porque vai ter mais ofertas, e passamos a ter produtos mais adequados ao nosso cliente”, disse.

Para o banco, uma das vantagens está em conseguir recursos de longo prazo para os investimentos, como afirmou o presidente do BB, Aldemir Bendine. Segundo ele, atualmente se faz necessário uma captação de funding (caixa de investimento) de longo prazo para aplicação em infraestrutura e no crédito imobiliário, por exemplo.

“A estrutura de captação do sistema financeiro brasileiro se dá muito a curto prazo. Se faz captação de curto prazo para fazer aplicação de longo prazo”, explicou Bendine. Ele deu como exemplo o caso em que o banco pega recursos da poupança, da qual o cliente pode sacar o dinheiro a qualquer momento, para emprestar para outro consumidor, por longo prazo, numa operação como o crédito imobiliário.

O banco informou, ainda, que a BB Seguros e a Principal Financial Group têm interesse em futuramente transferir para a Brasilprev as carteiras de previdência privada atualmente comercializadas pela Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência. Essa carteira é de R$ 1,6 bilhão.

Conselho Monetário libera R$ 8,5 bilhões em crédito para Angra 3 e usinas do Rio Madeira

O Conselho Monetário Nacional (CMN) liberou hoje (28) R$ 8,5 bilhões em empréstimos para as obras na Usina Nuclear Angra 3, em Angra do Reis (RJ) e a construção das linhas de transmissão das hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia. Os recursos beneficiarão a Eletrobrás, que teve o limite de crédito ampliado.

Segundo o chefe da Assessoria Econômica da Secretaria do Tesouro Nacional, Jefferson Bittencourt, a estatal, que antes podia contrair até R$ 3,5 bilhões em créditos, agora poderá ter acesso a R$ 12,04 bilhões. Quase toda diferença irá para os dois projetos.

“Como a Eletrobrás já estava com o limite de R$ 3,5 bilhões comprometido e há certa urgência nas obras, foi necessário aumentar o limite de crédito”, disse Bittencourt. Ele, no entanto, não informou se a empresa já está negociando os empréstimos com alguma instituição financeira.

Além de elevar o valor máximo que a Eletrobrás pode pegar emprestado, o CMN ampliou de R$ 544 milhões para R$ 647,1 milhões o limite de crédito para as empresas estaduais de energia. Segundo Bittencourt, a elevação beneficiará a construção de linhas locais de transmissão pela Companhia de Transmissão Centro-Oeste de Minas Gerais e pela Companhia Paranaense de Energia (Copel).

Desde 2001, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece limites de empréstimos para órgãos e empresas públicas. No entanto, o Conselho Monetário Nacional pode elevar esses tetos no caso de empreendimentos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“É um processo. A obra entra no PAC por ser considerada estratégica, depois o CMN libera a concessão de crédito para que as empresas possam ir atrás de financiamento”, explicou.

Na reunião de hoje (28), o CMN também prorrogou o prazo para que os hotéis e as agências de turismo possam abrir casas de câmbio. Os estabelecimentos turísticos que, até 30 de novembro, entrarem com processo no Banco Central (BC) para montar uma corretora própria de câmbio poderão continuar a comprar e vender moeda estrangeira até a decisão final ser tomada.

Pelo prazo anterior, a partir de 1º de janeiro, os hotéis e as agências de turismo não poderiam mais operar casas de câmbio a não ser que se associassem a bancos ou corretoras ou decidissem constituir corretora própria. Segundo o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Luis Jefferson Feltrin, a data criaria problemas para as instituições com processo no BC.

“Depois que sai a autorização do Banco Central, as corretoras de câmbio normalmente levam de três a quatro meses para começarem a comprar e a vender moedas estrangeiras. Pelas regras anteriores, se o processo fosse concluído no final de dezembro, a instituição só voltaria a operar em meados do ano que vem”, afirmou. Segundo Feltrin, a legislação determina um capital mínimo de R$ 350 mil para a abertura de uma casa de câmbio.

Plano de Cargos e Salários de PMs e Bombeiros é aprovado no Congresso

Os senadores aprovaram em plenário no início da noite desta quarta-feira (28) o Plano de Cargos e Salários dos Policiais Militares e Bombeiros do DF. O Projeto de Lei Complementar (222/09) agora precisa apenas da sanção do Presidente da República para entrar em vigor. Além de garantir a gratificação por risco de vida a todos os policiais e bombeiros, o plano assegura a obrigatoriedade de curso superior para exercer a profissão.

Horas antes, a proposta havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e de lá seguiu com pedido de urgência para o plenário. De acordo com o senador Marconi Perillo, que presidia a sessão, a construção de um acordo entre os líderes dos partidos para votar as Medidas Provisórias que trancavam a pauta foi motivada pelo reconhecimento sobre a importância da votação do projeto. Após a votação do plano, Perillo parabenizou o governador José Roberto Arruda pela aprovação no Dia do Servidor Público.

Na terça-feira (27), Arruda esteve com o presidente do Senado, José Sarney, e pediu agilidade na apreciação da proposta, que na semana passada havia passado pela Câmara dos Deputados. O projeto não sofreu novas mudanças no Senado.

O Plano de Cargos e Salários vai beneficiar os 15 mil policiais e 7 mil bombeiros do DF. As promoções dos militares para postos e graduações superiores serão facilitadas, já que obedecerão apenas ao critério de tempo de serviço na corporação (30 anos), sem depender de vaga. Para os últimos postos, no entanto, ficará valendo o merecimento. A medida deve promover diretamente oito mil PMs e quase cinco mil bombeiros.

A medida também atenderá a uma antiga reivindicação da categoria ao criar a Gratificação por Risco de Vida. O pagamento da gratificação se inicia com R$ 250 em 2009. Haverá uma incorporação de R$ 150 ao ano, até chegar a R$ 1 mil em 2014.

O plano prevê ainda que diploma de Ensino Superior seja exigido para ingresso na corporação. Atualmente o GDF banca o curso Tecnologia em Segurança e Ordem Pública, de graduação, para policiais ainda sem diploma. “A qualidade do policial era medida pela força. Hoje a segurança pública mudou e exige profissionais inteligentes e com pensamento estratégico”, ressaltou Arruda.

28 de outubro de 2009

Tasso recua e sinaliza voto favorável à Venezuela

Responsável por relatar a proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) mudou de discurso e sinalizou, ontem, que poderá alterar seu parecer para permitir a entrada do país no bloco, com restrições. O relatório deve ser votado amanhã na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Governistas analisam o possível recuo como uma forma de a oposição tentar impedir a aprovação de um acordo amplo com a Venezuela.

Com a alteração do relatório de Tasso, PSDB, DEM e senadores da base, como os ex-presidentes Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), tentarão vetar um texto sem restrições à adesão daquele país ao bloco econômico, que será apresentado à parte pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

No início do mês, Tasso apresentou um parecer contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul e fez duras críticas à parceria com um país governado por um presidente "antidemocrático". Ontem, ele disse que "está estudando" a possibilidade de um acordo para aprovar a entrada da Venezuela, desde que haja garantias concretas de que "o modelo autoritário e preconceituoso (do presidente venezuelano Hugo Chávez) não "será exportado".

Tasso sinalizou com essas alterações depois de participar de audiência, no Senado, com o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais opositores a Chávez. Ledezma, que defendia o veto à entrada da Venezuela ao bloco, pediu a aprovação como forma de o Brasil ajudar no controle das ações de Chávez e "impedir" a violação de princípios democráticos naquele país. "Sou partidário da integração desde que o presidente se comprometa a respeitar as regras", disse Ledezma.

A proposta de "garantias extras" da Venezuela para entrar no bloco é inócua, na análise do embaixador Regis Arslanian, representante do Brasil junto ao Mercosul. Segundo o embaixador, o protocolo é suficiente para garantir o cumprimento das regras do Mercosul. "O comprometimento se dá assim que o país adere ao protocolo e o documento entre em vigência", explicou. A Argentina e o Uruguai já aprovaram a adesão. Faltam Brasil e Paraguai.

O protocolo deve ser votado amanhã na Comissão de Relações Exteriores, mas o voto do texto em plenário deverá ser adiado. Há forte resistência no Senado sobre a adesão da Venezuela, inclusive de governistas. Ontem, o presidente do Senado, José Sarney, reafirmou ser contrário à proposta pelas atitudes antidemocráticas de Chávez. "A cláusula democrática é definitiva e o Brasil tem compromisso com ela", disse.

O PSDB, único partido que votou em bloco na Câmara contra a adesão da Venezuela, mantém a posição no Senado. "O Mercosul já não está ? bem das pernas ? . Será que vai aguentar Chávez?", comentou o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM). O governo, no entanto, espera pela aprovação. "É um acordo entre Estados, que vai além de governos", disse João Pedro (PT-AM). Para o ministro da coordenação política, Alexandre Padilha, seria o fim do isolamento da Venezuela perante o principal bloco comercial sulamericano e a "abertura de um corredor comercial norte no continente."

Governistas temem que CPI contamine debate da produtividade

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que o governo vai usar a maioria que tem na CPMI do MST para evitar que outros temas, ligados ao campo mas sem relação com o requerimento de criação da comissão, contaminem o debate. O medo do governo é que a bancada ruralista aproveite a investigação dos repasses de recursos para o MST para incluir na discussão temas como o índice de produtividade - que cria novas regras para desapropriação de terras para fins de reforma agrária. "Este assunto está em debate nas instâncias governamentais, não chegou ainda ao Congresso", resumiu Padilha.

O estabelecimento de um novo critério para definir quais terras são passíveis de reforma agrária gerou um atrito entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura. A proposta do MDA é que os índices sejam revistos - em alguns casos, os produtores teriam que plantar o dobro da produção atual - para que o terreno seja considerado produtivo. O Ministério da Agricultura resolveu incluir na proposta questões ambientais e trabalhistas, para tentar adiar uma definição por parte do governo.

Padilha deixou claro também que o governo Lula vai manter as políticas adotadas até o momento para o campo, que envolvem ações tanto para a agricultura familiar quanto para o agronegócio. "Não vamos deixar de adotar nenhuma política pública porque existe uma CPI em funcionamento no Congresso", ressaltou.

Ele não quis polemizar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que voltou a defender a suspensão dos repasses de verbas para associações ligadas ao MST. Lembrou apenas que estas verbas são fiscalizadas por diversos órgãos de controle e defendeu que "as irregularidades sejam coibidas".

Padilha destacou, contudo, que o governo não vai aceitar a criminalização dos movimentos sociais. No início deste mês, integrantes do MST invadiram uma fazenda da Cutrale no interior de São Paulo, derrubaram mais de 5 mil pés de laranja e, durante a desocupação, destruíram alguns tratores da propriedade. "Isto não quer dizer que integrantes destes movimentos não possam ser responsabilizados por atitudes contrárias à lei. O que o governo diz é que não se pode criminalizar qualquer atitude relativa aos movimentos sociais, nem estabelecer diferenças entre trabalhadores e produtores rurais", disse o ministro.

27 de outubro de 2009

Aeronáutica aponta que 8 fatores contribuíram para acidente da TAM

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu que oito fatores contribuíram de maneira decisiva para a tragédia com o voo 3054 da TAM, que deixou 199 mortos, em 17 de julho de 2007. O relatório final sobre o maior acidente aéreo do País, a que o Estado teve acesso, diz que os peritos não encontraram evidências de falha nas engrenagens dos manetes (aceleradores). Como o equipamento se encontrava muito destruído pelo fogo e pelo impacto da queda, não foi possível determinar com 100% de certeza em que posição as alavancas de potência estavam no momento em que o Airbus A320 varou a pista do Aeroporto de Congonhas.

O relatório ainda não foi oficialmente divulgado. O Setor de Comunicação Social da Aeronáutica informou que o texto está em fase final de elaboração e deve ser concluído este ano. Ocorre hoje, em Brasília, a última reunião da comissão de investigação do acidente, com a participação de peritos americanos e franceses que auxiliaram na apuração.

PRINCIPAL HIPÓTESE

Como o único indicativo de que os pilotos deixaram os manetes fora da posição recomendada - um na posição de aceleração e a outro em frenagem - veio da caixa-preta, o Cenipa resolveu estudar as duas hipóteses mais prováveis: falha no sistema de controle de potência do jato, que teria transmitido ao motor informação diferente da que indicava o manete, ou um erro dos pilotos Kleiber Lima e Henrique Stefanini di Sacco. A segunda hipótese, diz o Cenipa, é a mais provável "uma vez que é elevada a improbabilidade estatística de falha no sistema de acionamento" dos manetes.

Para tentar entender o que se passou nos instantes finais do voo 3054, peritos realizaram em simulador 23 procedimentos de aproximação para pouso em Congonhas. "A repetição das ações dos pilotos, da forma como foram registradas pelo FDR (gravador de dados), levou ao mesmo resultado do acidente, até mesmo quanto às posições e velocidades com as quais a aeronave saiu da pista e colidiu com as edificações", diz a página 48. Os ensaios mostraram ainda que, embora não fosse previstas pelo fabricante do jato, as duas tentativas de arremetida (desistência do pouso) foram bem-sucedidas 15 segundos após o toque dos trens de pouso com o solo.

FALHA EM AVISO SONORO

As simulações revelaram um dado preocupante: nem sempre o aviso sonoro "retard", que tem a função de advertir os pilotos sobre os procedimentos a serem adotados no momento do pouso, operou conforme o previsto. "Ficou constatado que, na aeronave A320, é possível, durante o pouso, posicionar um dos manetes de potência na posição reverso (frenagem) e outro na posição de subida (aceleração), sem que nenhum dispositivo alerte de modo eficiente os pilotos", diz a página 102. "Tal situação pode colocar a aeronave em condição crítica e, dependendo do tempo necessário para que a tripulação identifique essa configuração e dos parâmetros da pista de pouso, uma situação catastrófica poderá ocorrer", avisa o Cenipa.

AEROPORTO IRREGULAR

A investigação da Aeronáutica encontrou diversas irregularidades em Congonhas na época do acidente: 1) O aeroporto não era certificado nos termos do Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 139, que baliza o funcionamento de todos os aeroportos do País. 2) As obras no terminal de passageiros e no pátio de estacionamento, concluídas em 2007, não foram homologadas. 3) Não foi realizada inspeção aeroportuária especial durante nenhuma das obras realizadas em Congonhas e concluídas em 2007. 4) Não foi realizada inspeção aeroportuária especial pós-acidente. 5) Até a data do acidente, o aeroporto não dispunha de aérea de escape.

Ainda no quesito aeroporto, o relatório do Cenipa traz algumas novidades. Diz que, em 2005, o extinto Departamento de Aviação Civil (DAC) realizou inspeção em Congonhas e constatou a inexistência de área de escape, como exigem legislações internacionais. Na ocasião, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) elaborou plano de ações corretivas em que se comprometia a avaliar soluções para o problema. Um ano depois, ao analisar o plano da estatal, o DAC advertiu: "A Infraero será responsabilizada por eventuais danos e/ou prejuízos ocasionados a terceiros, em razão da não correção da referida irregularidade".

O Cenipa salienta que o prazo dado à Infraero para a correção do problema expirou em 30 de agosto de 2006, quando a fiscalização do setor já era de responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

TREINAMENTO FALHO

O relatório aponta falhas no treinamento e instrução fornecidos pela TAM. Segundo o Cenipa, a formação teórica dos pilotos usava apenas cursos interativos em computador, "o que permitia a formação massiva, mas não garantia a qualidade da instrução recebida". Além disso, a formação de Stefanini, o copiloto, contemplou apenas um tipo de certificação, o que se mostrou insuficiente para enfrentar aquela situação. Por fim, havia a percepção, entre os tripulantes, de que o treinamento vinha sendo abreviado, por causa da grande demanda advinda do crescimento da empresa.

Centrando fogo nos tucanos

Mal foi anunciado como pré-candidato do PP ao governo estadual, o deputado federal Celso Russomanno já começou a criticar o governo estadual, administrado pelo PSDB desde 1995. Bateu na Saúde, na Segurança Pública e na Educação. “Enfim, é um Estado ausente na vida de todos nós”. Com o PP nacional alinhado ao PT de Dilma Rousseff, deve ser sinal do que virá em 2010.

O ninho pega fogo

Azedaram as relações entre os deputados estaduais aliados do governador José Serra (PSDB) e a secretária de Assistência Social, Rita Passos (PV), licenciada da Assembleia Legislativa para ocupar o cargo. Os parlamentares reclamam que, com ela, o ritmo de liberação das emendas ao Orçamento destinadas a convênios com entidades teria caído muito. A fila, hoje, teria cerca de 700 processos. “É a Rita Passos Lentos”, ironizou serrista.

Integrante do partido da secretária disse à coluna já ter ouvido as reclamações na Assembleia, mas alega que ela foi escolha do próprio Serra. “Quem estiver descontente que se queixe com ele”. Já tucano alega que o problema não é só na pasta de Rita, e sim na Fazenda, que estaria “segurando” o Orçamento no final do ano.

Viajar de avião está 16,19% mais barato

As promoções têm sido a principal isca usada pelas companhias aéreas para fisgar o consumidor. De janeiro a setembro deste ano, a disputa por clientes já provocou redução de 16,19% no valor das passagens, mostra o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) - tendência inversa à registrada em 2008, quando os preços subiam 5,57% nos nove primeiros meses do ano.

Mas o barato pode sair caro. O consumidor que baseia a escolha de uma companhia aérea somente no preço do bilhete corre o risco de se frustrar ao constatar que o serviço não compensa o baixo custo. Por isso, o ranking de avaliação de companhias aéreas divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contempla 11 quesitos, tais como pontualidade, cuidados com a bagagem, serviço de bordo, conforto da aeronave, atendimento na sala de embarque e no check in, entre outros. A ideia é municiar o passageiro com informações que vão além do valor do bilhete.

“Como o mercado de viagens aéreas é muito concentrado e o consumidor frequentemente se depara com ofertas parecidas, às vezes fica difícil encontrar um critério de escolha que não seja o preço”, admite Juliana Ferreira, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “Mas é importante que o passageiro estabeleça o seu próprio ranking, elencando os pontos que ele considera prioritários na viagem.”

A partir de sua própria lista, orienta Juliana, o consumidor poderá pesquisar se a companhia aérea apresenta um desempenho satisfatório nos quesitos que ele mais valoriza. A advogada lembra que, além do ranking da Anac, o cliente pode se informar sobre a companhia aérea no Procon ou mesmo com amigos que já utilizaram os serviços da empresa.

Palavra de usuário

No ranking da Anac - que é formulado a partir das notas dadas espontaneamente pelos passageiros (veja ao lado) -, a OceanAir ocupa a primeira posição. Na outra ponta da tabela, está a Gol/Varig. Essa configuração se repete em quase todos os 11 quesitos abordados pela agência.

Diante do resultado, a Gol diz em nota que não é possível descontar o fato de a empresa ter recebido o maior número de avaliações entre as concorrentes, “transportando uma quantidade de passageiros expressivamente maior que quase todas as companhias listadas nesse ranking, que é elaborado sem o apoio de metodologia científica, como o habitual em pesquisas qualitativas e de opinião pública”.

Já a OceanAir justifica a primeira posição com uma lógica simples. “Nós priorizamos a pontualidade, que é o grande interesse do cliente”, afirma Renato Pascowitch, diretor executivo da OceanAir. “Quando o avião sai na hora e chega na hora, o principal desejo do passageiro já foi atendido, e então ele passa a olhar com boa vontade para os demais serviços que a empresa oferece.”

Para Pedro Janot, presidente da companhia Azul, além do preço, o cliente está sempre preocupado com segurança. “Todo mundo tem medo de voar, então é importante mostrar ao passageiro que a empresa cumpre todos os procedimentos de maneira muito cautelosa. Isso faz com que ele fique mais tranquilo”, afirma.

Mas o próprio Janot lembra que as pessoas valorizam quesitos muito diferentes na hora de escolher por qual companhia voar. Do alto do seu 1,88 metro de altura, o presidente da Azul declara: “o espaço entre as poltronas para mim, por exemplo, é uma questão essencial”.

Para quem ficou em dúvida sobre qual critério utilizar para escolher a companhia aérea, Josué Rios, advogado especializado em direitos do consumidor e consultor do JT, dá uma dica interessante. “Como os problemas são frequentes nesse mercado, eu recomendo que o consumidor dê preferência à empresa que tiver a melhor postura diante das reclamações”, declara Rios. “Se a companhia for atenciosa com o cliente e resolver os problemas com agilidade e prontidão, menos mal.”

26 de outubro de 2009

PT na TV

O programa do PT que irá ao ar em dezembro repetirá o slogan "O Brasil no rumo certo". Assinado pela produtora Vanguarda, do Pará, enfatizará os programas sociais do governo e o esforço para consolidá-los em lei.

As gravações serão feitas na próxima semana. A área jurídica do partido analisa os moldes da participação de Dilma Rousseff porque, embora queira faturar com a exibição de sua candidata, teme ações na Justiça Eleitoral.

Que privatizem as secretarias da Saúde

A TERCEIRIZAÇÃO da saúde por meio das OSS (organizações sociais de saúde) é uma proposta antidemocrática e antissocial. Desde que foi implementada, tem demonstrado dificuldades em apresentar o controle do destino de verbas do dinheiro público para o privado.

Na realidade, tem acumulado dívidas orçamentárias grandiosas. Veja como exemplo o caso da Fundação Zerbini, com dívida de R$ 260 milhões, sem falar de Sanatorinhos (Carapicuíba e Itu), Hospital Francisco Morato, maternidade de Cotia, entre outros.
Os governos estadual e municipal, José Serra(PSDB), Gilberto Kassab (DEM) alegam que o custo de internação nos hospitais administrados pelas OSS é baixo. Mas o problema é que nesses hospitais não são atendidos pacientes com doenças de alta complexidade.

Não há unidades de hemodiálise para tratamento de doentes renais crônicos, por exemplo. Quem precisa de internações prolongadas encontra as portas fechadas, e os atendimentos e internações são seletivos. Os politraumatizados também não são atendidos. Além disso, os hospitais não fazem transplante de órgãos nem oferecem medicação de alto custo.

Os pacientes com problemas complexos são enviados para outros hospitais ou prontos-socorros da rede pública sem a certeza da agilidade no atendimento.
A alegação de que as OSS não têm fins lucrativos é usada como desculpa para o pagamento de "polpudos" salários a seus diretores. Os cargos em comissão são preenchidos de acordo com os interesses circunstanciais dos gestores privados, levantando a hipótese de benefícios imediatistas de quem os promove.
Quem perde é a população, principalmente a mais carente. Em São Paulo, o assunto não chegou sequer a ser discutido no Conselho Municipal de Saúde. O Ministério Público já denunciou que é uma maneira de burlar, de uma só vez, o controle público, a lei de licitações, os limites para gastos com pessoal e a responsabilidade fiscal, ultrajando o SUS.

As OSS podem contratar serviços e funcionários e usar bens municipais sem recorrer a licitações ou concursos públicos, bastando apenas a assinatura de convênios. Tais métodos são contrários aos princípios consagrados da administração pública.
Fica claro que o convênio transfere para a iniciativa privada importante segmento do patrimônio público, sem nenhum controle do Tribunal de Contas. Funcionários capacitados e experientes, que dedicaram suas vidas ao serviço público, podem ser trocados como se trocam computadores.

A defesa intransigente das OSS pelo governo do Estado de São Paulo representa uma desculpa burocrática, uma confissão de completa inoperância do governo para justificar sua ineficiência gerencial. Querem um governo mínimo com alta carga tributária e transferência de recursos para atender a interesses mercantilistas da iniciativa privada. Isso é uma fuga da responsabilidade.

Houve inversão na maneira de interpretar a legislação, que diz que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Constituição diz que a iniciativa privada pode atuar como complementar aos serviços de saúde. Na prática, os defensores das OSS deixam o Estado como atividade complementar, invertendo a lógica da lei e prejudicando a população que depende da saúde estatal.

A lei das OSS se assemelha a outra experiência rechaçada pela população de São Paulo, ou seja, o PAS, do ex-prefeito Paulo Maluf. Trata-se, na verdade, de um PAS de casaca.

Portanto, desafio a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e o governo do Estado a abrir as contas dos hospitais e unidades de saúde administradas por OSS para que a verdade seja levada ao conhecimento da opinião pública. Que venha a privatização. Mas por que eles não privatizam antes a própria Secretaria da Saúde e, também, as chefias dos Executivos?
CID CARVALHAES médico e advogado, é presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo.

Facção do Rio disputa venda de drogas com PCC em SP

A facção criminosa fluminense Amigos dos Amigos (ADA) montou bases em ruas e presídios paulistas para disputar a venda de maconha e cocaína no Estado de São Paulo com o Primeiro Comando da Capital (PCC). As duas organizações já tem trocado tiros na região oeste, mas a polícia nega. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o jornal, a ADA seria aliada em São Paulo do grupo Terceiro Comando da Capital (TCC), rival ao PCC. O Primeiro Comando da Capital, por outro lado é ligado ao Comando Vermelho, grupo fluminense inimigo da Amigos dos Amigos.

O Estado afirma que uma carta apreendida em maio no Centro de Detenção Provisória 2 (CDP) do Belém, na zona leste, dominado pelo PCC, diz que os líderes da ADA em São Paulo são os presos Robson, Axel e Alexandre, que estariam recrutando detentos.

Ainda de acordo com o jornal, a organização do Rio tem pelo menos 20 "filiados" no CDP 2. A facção teria dominado pontos de venda de drogas em Osasco, na região Metropolitana de São Paulo. Após a apreensão da carta, presos ligados à ADA e ao TCC foram transferidos para Presidente Prudente.

O Estado diz também que, na noite de 7 de agosto, integrantes da ADA e do PCC trocaram tiros supostamente em uma disputa por pontos de drogas. Cinco homens foram presos e dois adolescentes detidos.

22 de outubro de 2009

Cabo que prendeu Lula se aposenta

O cabo Gilmar Lino de Araújo, da Polícia Militar de Minas Gerais, que na década de 1980 prendeu o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva em Belo Horizonte, foi homenageado ontem pelos seus 30 anos de trabalho no Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam). Em reunião no auditório do batalhão, foi apresentado um vídeo contando a trajetória do policial, único PM que prestou serviço por tanto tempo no Rotam.

Emocionado pelas homenagens, o cabo Araújo falou sobre a satisfação do trabalho no batalhão, que faz parte do sistema de policiamento especializado da PM. Ele, então, comentou a ação policial mais inusitada de sua vida, quando prendeu o sindicalista que, depois de duas décadas, viria a ser eleito presidente da República. A prisão foi durante um dos muitos movimentos grevistas de que Lula participou na capital, depois da paralisação dos trabalhadores da indústria da construção civil, em agosto de 1979.

Coincidentemente, ele se aposentou no mesmo dia que Lula estava em Minas. Ontem, Gilmar passou para a reserva, conforme prevê as regras da PM, em que, completados 30 anos de serviço, o militar é reformado (aposentado).

A vez da muilherada

Passou sem muito alarde a troca do verbo reservar para preencher na reforma eleitoral. A partir das próximas eleições os partidos devem preencher um terço das vagas com mulheres candidatas.

Niver

O PSB prepara uma grande celebração para o aniversário de 52 anos do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato à Presidência da República. O rega-bofe será em 5 de novembro, uma quinta-feira. Um detalhe ainda falta ser definido: se a festa será em São Paulo, novo domicílio eleitoral de Ciro, ou em Brasília.

Medida prevista em reforma administrativa irrita senadores

Parlamentares de diversos partidos pediram explicações ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre proposta em discussão na Mesa Diretora da Casa que permite a contratação de novos servidores para a instituição sem concurso público. Apesar de Sarney negar que o Senado esteja disposto a contratar servidores sem o devido concurso, parlamentares consideraram estranho o fato estar em discussão na Mesa.

A polêmica teve início depois que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou Sarney sobre reportagem, publicada em jornal do Senado, com a informação de que o Conselho de Administração da Casa havia elaborado uma minuta de projeto com mudanças nos gabinetes dos parlamentares que incluiriam contratar novos servidores ou chefes de gabinetes sem concurso. O petista cobrou explicações publicamente de Sarney, num gesto que foi seguido por outros parlamentares.

– O Conselho de Administração, que não possui como membros efetivos funcionários da carreira que trabalham nos gabinetes, tem legitimidade para propor projeto de resolução que altere a conformação de pessoal nos gabinetes de senadores? A matéria pode ser aprovada pela Mesa Diretora sem que os senadores possam discuti-la? – questionou Suplicy.

Sarney garantiu que não haverá a criação de novos cargos na Casa, mas prometeu submeter o estudo em execução pela Mesa Diretora aos demais parlamentares.

– Essa é uma orientação que a Mesa tomou. Na hora que definirmos o projeto, deve ser na próxima semana, vamos submeter o estudo a todos os parlamentares, os quais terão tempo para opinar sobre isso. Depois de receberem essa contribuição, teremos uma sessão administrativa, só administrativa, para a votação da reforma – explicou o presidente do Senado.



Reforma

Segundo Suplicy, a mudança na estrutura dos gabinetes dos parlamentares está sugerida no relatório da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela elaboração de uma reforma administrativa do Senado que Sarney prometeu executar na Casa depois da crise que atingiu a instituição. Entre as sugestões, estaria a de permitir aos senadores contratar chefes de gabinete sem concurso público, o que abriria brechas para mais indicações políticas no Senado. Também estaria prevista, na proposta, a criação de 102 cargos comissionados nos gabinetes de senadores e líderes, todos com salários em torno de R$ 9 mil.

Para o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), o Senado não deve criar novos cargos depois de ter sua imagem desgastada junto à opinião pública nos últimos meses.

– Sou a favor que permaneçam os servidores da Casa. Como justificar se eu trouxer alguém do Amapá para ser meu chefe de gabinete? Isso não se justifica – criticou Paes.

O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), também disse que foi procurado por chefes de gabinetes preocupados com a suposta mudança na estrutura administrativa da Casa.

– Pensar em contratar 102 pessoas a essa altura seria insensatez. Todos nós conhecemos os nossos chefes de gabinete, são todos funcionários da melhor qualificação. Não há porque mexer em time que vai bem – reclamou Agripino.

21 de outubro de 2009

Para quem acredita em pesquisa encomendada pelo PSDB



O PSDB encomendou pesquisa ao Ibope que, segundo os tucanos, mostra José Serra (PSDB) retornando ao patamar de 41%, contra 35% da pesquisa anterior feita pelo instituto, que mostrava o tucano em queda. No campo governista, uma oscilação simbólica: Dilma Rousseff (PT-RS), com 17% (tinha 15%), volta a aparecer na frente de Ciro Gomes, com 16% (tinha 17%). Marina Silva (PV-AC) tem 9%.

Joaquim Barbosa com um pé fora do TSE


Bomba no TSE (Tribunal Superior Eleitoral): o ministro Joaquim Barbosa já comunicou a colegas que deve renunciar à vaga que ocupa no tribunal. A decisão, se mantida, vai além da mera troca de ministros: Barbosa presidiria as eleições presidenciais de 2010. Com sua saída, o pleito será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

ALERTA

Barbosa já tinha conversado sobre a possibilidade de renúncia com Lewandowski, que terá que presidir as eleições de 2010 em seu lugar, e Cármen Lúcia, ministra substituta que passaria a ocupar vaga permanente no tribunal no lugar dele. Há alguns dias, voltou a alertar Lewandowski de que está "a cada dia mais convicto" de que sua permanência no TSE se tornou "praticamente impossível".

ADIANTE

Barbosa deve renunciar ao TSE por problemas de saúde: ele luta há três anos contra uma inflamação na coluna que provoca dores insuportáveis. Só neste ano, tirou licença duas vezes, ficando seis meses fora do tribunal, situação que considera extremamente desconfortável. Procurado pela colunista, o ministro confirma a hipótese da renúncia. Mas diz que só tomará uma "decisão definitiva" em novembro, quando termina o prazo de sua licença.

EM CASA

A saída de Barbosa poderá levar José Antonio Toffoli, novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ao TSE -onde já atuou como advogado de campanhas do presidente Lula. Por exclusão, ele seria o provável eleito pelos colegas do Supremo, que indicam ministros para o TSE, para ocupar a vaga de substituto que hoje é de Cármen Lúcia.Mônica Bergamo

Jantar de acordo

A aliança em torno da candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ganhou contornos concretos com o pré-compromisso de parceria em 2010 firmado entre PT e PMDB. Ontem à noite, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes, ministros e dirigentes das duas legendas se reuniram para um jantar festivo, no Alvorada. "O que mais vale é a fotografia", brincou o presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer (SP), com um interlocutor. Para Dilma o que mais vale é máquina política do PMDB, que se espalha pelo Brasil, e o tempo de TV do partido. Somados, os dois partidos da aliança conseguirão cerca de sete minutos de programa, sem contar a contribuição dos outros partidos. Estima-se que Dilma terá 50% a mais de tempo de televisão do que o candidato tucano.

Os dois partidos decidiram selar a parceria sem falar em nomes, mas ninguém tem dúvida de que Temer é o mais cotado para vice na chapa do PT. Mas a despeito da foto e da expectativa geral de uma nota conjunta para formalizar a aliança, a oposição não se dá por vencida. "Casamento por procuração pode não dar em nada. O governo está ensaiando comemoração antecipada, mas nós temos muitos amigos no PMDB que estarão conosco em 2010", adverte o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

O pré-compromisso contempla acertos como participação do PMDB na coordenação da campanha. Segundo o líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), a ideia é formar, com partidos que apoiam o governo, um grande bloco para elaborar programa de governo. Acordos de convivência nos Estados fazem parte do entendimento, como é o caso do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que deve disputar o governo na Bahia contra a reeleição do petista Jaques Wagner. Acertos à parte, Guerra está convencido de que uma parcela do PMDB ficará com o candidato tucano ao Planalto.

Quem apostou que Ciro não seria candidato a governador, errou feio



Dentro do Palácio do Planalto já existe uma certeza - o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não disputará a corrida presidencial contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Oficialmente, Ciro manterá a candidatura à Presidência até os primeiros meses do próximo ano, mas seu destino eleitoral já está definido e será a disputa pelo governo de São Paulo, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.

A retirada da candidatura não será feita com antecedência por razões estratégicas. Primeiro, o próprio Lula quer esperar pela consolidação do nome de Dilma. A expectativa é de que as viagens da ministra, como a feita ao lado de Lula e de Ciro por cidades do Rio São Francisco, já comecem a produzir efeito, refletindo nas pesquisas eleitorais.

Além disso, o governo entende que a presença momentânea de Ciro como fator favorável, pois tem disputado intenção de voto nos mesmos segmentos que o governador de São Paulo, José Serra, (PSDB), principal pré-candidato da oposição. Ele também tem assumido o debate crítico contra o tucano, o que ajuda na campanha governista.

Existe, no entanto, uma condição clara para que esse movimento se concretize. Dilma precisa ultrapassar Ciro nas pesquisas. "Se ela não decolar, ele disputa a Presidência", avisa um dirigente do PSB.

Outro claro sinal da sintonia com o Planalto é que Ciro e os dirigentes do PSB nem sequer têm se movimentado para atrair o apoio de outros partidos. Sem alianças, terá pouco tempo de propaganda eleitoral. Na prática, Ciro e seu partido têm acompanhado com serenidade o movimento de Lula e Dilma para fecharem acordo com todas as outras legendas da base governista, sem se apresentarem como alternativa.

BLOQUINHO

PDT e PC do B, que se aliaram ao PSB para formar o chamado "bloquinho" na Câmara, também apostam na desistência de Ciro da corrida presidencial.

"Em poucos dias, boa parte dos partidos mais à esquerda deve anunciar o apoio à candidatura de Dilma", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que foi candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Ciro em 2002. "Nesse cenário, ficará somente com o PSB e a tendência é de que seja candidato em São Paulo."

Na avaliação de Paulinho, que conversou com dirigentes do PT e do PSB nos últimos dias, tudo indica que Ciro fará a vontade de Lula e concorrerá para governador, deixando caminho livre para Dilma. "Se ele entrar na disputa em São Paulo, nós o apoiaremos e poderemos montar uma chapa conjunta com PT e PSB."

Lula conversou com Ciro na viagem que fez pelo São Francisco, na semana passada. O presidente, que levou Dilma a tiracolo, foi taxativo, dizendo que a base aliada deve lançar um único candidato à sua sucessão para tornar a disputa plebiscitária entre o PT e o PSDB.

"SACRILÉGIO"

Na seara petista, a desistência de candidatura própria em São Paulo é vista como uma espécie de sacrilégio por boa parte da legenda. A provável entrada de Ciro no páreo paulista divide o PT e até integrantes do grupo.

Enquanto o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o líder do partido na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), apoiam a candidatura de Ciro ao Palácio dos Bandeirantes, a ex-prefeita Marta Suplicy diz que o deputado "não tem ligação" com o Estado.

A ex-prefeita quer que o PT lance o deputado Antonio Palocci (SP), ex-ministro da Fazenda, à sucessão de Serra. Palocci é hoje o curinga do Planalto, pois tanto pode concorrer em São Paulo, caso Ciro não entre na briga, como ser o coordenador da campanha de Dilma.

A saída de Ciro da corrida presidencial facilita a montagem de campanhas regionais consideradas fundamentais pelo PSB. Com ele ao lado de Dilma, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), já avisou que fecha o seu apoio à reeleição do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão do deputado, e não se lançará na disputa pelo governo.

Uma candidatura da prefeita seria um problema grave para a reeleição de Cid, já que o PT administra três das maiores cidades cearenses - Fortaleza, Juazeiro do Norte e Quixadá.

Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, busca a reeleição. Com Ciro apoiando a campanha de Dilma, o PT local deverá reforçar o palanque de Campos. Nessa parceria, o PT poderia ainda apoiar o PSB em Mato Grosso e no Amapá.

20 de outubro de 2009

Agnelli levantou da cadeira

No dia em que Presidente Lula diz que não dá para "ficar sentado na cadeira", Agnelli confirma US$ 12,9 bi para 2010. Ele entendeu o recado...estava no quase reestatização da Vale

Depois de uma reunião de mais de uma hora e meia com o Presidente Lula, Agnelli apresentou os planos de investimento da companhia para 2010, que somam US$ 12,9 bilhões (R$ 24,5 bilhões), o presidente da Vale, Roger Agnelli, disse ontem que "nem sonha" em sair do cargo.Sei. Enquanto Lula quiser. Não é mesmo?

Do total de recursos a vele irá desembolsar, R$ 15,5 bilhões serão investidos no país, o que segundo ele, é o maior plano de investimentos de uma empresa privada no mundo. Os investimentos, no entanto, já estavam programados. Antes da crise, a Vale pretendia investir US$ 14 bilhões. Reduziu para US$ 9 bilhões e depois voltou a US$ 12 bilhões, praticamente o mesmo valor anunciado ontem.

Mais cedo, diante de uma plateia de 300 empresários brasileiros e colombianos, entre os quais o próprio Agnelli, o presidente Lula disse que a direção da Vale não pode mais ficar "sentada em uma cadeira no Rio de Janeiro, achando que é grande". A frase foi dita em evento que contou com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Falando diretamente para Agnelli, Lula disse que o tempo de moleza acabou.

- Acabou o tempo em que o mundo era totalmente distante um país do outro e que a gente ficava aqui parado esperando alguém vir comprar.

Eu tô vendo o Roger ali sentado.

Aliás (a Vale) está fazendo investimento de US$ 380 milhões na Colômbia e pode até fazer um pouco mais porque ouvi dizer que lá tem muito carvão. Pois até o Roger sabe que não adianta a Vale do Rio Doce ficar achando que é grande, ficar sentado numa cadeira no Rio de Janeiro e não ir para a rua vender. É preciso disputar cada milímetro. Não existe moleza.







Sobre a relação com o presidente Lula, Agnelli disse que sempre recebeu apoio e carinho, e que o presidente está no seu papel ao cobrar das empresas mais investimentos: - A expectativa do presidente é a mesma que tenho dentro da empresa. Eu cobro de todos os meus diretores e gerentes o dia inteiro. Acho que o presidente está no papel dele. Ele é um craque nesse ponto -disse ele.

Da reunião com a Vale participaram ainda os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda), além dos representantes dos principais acionistas da Vale: Luciano Coutinho (presidente do BNDES), Sérgio Rosa (Previ), Oscar Camargo (representante do grupo japonês Mitsui) e João Moisés de Oliveira (da Bradespar).

Dos R$ 15,5 bilhões que a Vale aplicará em projetos no Brasil ano que vem, 51% serão aplicados em minério - 30% em exploração e 21% em logística.

Outros 31% serão destinados ao metais não ferrosos, 7% em carvão, 6% em energia e 3% em siderurgia.

Criticado pelo presidente de investir pouco no país, Agnelli lembrou que os recursos que a companhia aplicará em projetos aqui ano que vem correspondem a cinco vezes mais que a média anual pós-privatização (1997) e a 18 vezes o que era investido nos tempos de estatal da Vale.

A direção do Bradesco negou ontem que tenha intenção de fazer alterações na direção da Vale. O presidente do Conselho de Administração do banco, Lázaro de Mello Brandão, foi taxativo.

Estamos quietos.

Mais tarde, num evento da revista "Carta Capital", o presidente Lula foi indagado sobre o plano de investimentos da Vale, respondeu: - Se não for só no papel, estamos bem na fita.

Em evento, Lula cobrou da elite de empresários: - Vocês já conhecem Paris, Miami, Nova York. Mas precisam ir para Cabrobó, Floresta.

Gostaria que vocês vissem que essas pessoas já estão comendo chocolate da Nestlé, comprando produtos da Natura. As pessoas que moram no andar de baixo, estão subindo. Devagar, mas para o de cima - discursou.

A origem da aversão de Lula em relação à administração de Agnelli teve origem em dezembro quando, diante dos primeiros sinais de que a crise econômica global aportaria no Brasil, a Vale cortou investimentos e demitiu funcionários.Foram 1.200 demissões, 5.500 funcionários em férias coletivas e 1.200 realocados.

Para o Planalto, a decisão da Vale provocou uma reação em cadeia em outras empresas, o que teria acentuado os efeitos da crise no Brasil.

Presidente diz: "não preciso fazer as pazes com ninguém"

Passada a turbulência econômica mundial, o Planalto passou a investir na saída de Agnelli - indicado pelo Bradesco, um dos acionistas da Vale (a Bradespar detém 30% das ações) e que controla a companhia em parceria com os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (CEF) e a japonesa Mitsui.

Antes da reunião com Agnelli, Lula disse que não seria necessário fazer as pazes com o presidente da Vale: -O presidente da República não precisa fazer as pazes com ninguém. Sou um homem de paz.

Citando a China como exemplo, a ministra Dilma Rousseff disse que o governo "tem a obrigação" de defender os interesses do povo brasileiro ao exigir a industrialização dos minérios no próprio país.

- Nós exportamos minérios e importamos produtos siderúrgicos da China, que custam muito mais e que tem neles agregado o valor do trabalhador chinês. O governo federal, que tem a obrigação de zelar pelo interesse do povo brasileiro, quer que não se exporte só minério bruto, mas que se agregue valor no Brasil.

Uma reivindicação que eu considero muito importante.

O presidente Lula lançou ontem um desafio para que os empresários brasileiros e colombianos dupliquem o comércio entre os dois países, que fechou 2008 em U$ 3,2 bilhões. Segundo ele, o fluxo de comércio entre Brasil e Colômbia poderia chegar a US$ 10 bilhões e o investimento do Brasil no país vizinho deveria ultrapassar os atuais US$ 1,3 milhão.

A mineração é atividade que agrega valor. Tirar minério do morro quando ele não vale nada e aplicar tecnologia para transformar em algo rentável, é agregar valor

ROGER AGNELLI, presidente da Vale

Até o Roger sabe que não adianta a Vale ficar achando que é grande, ficar sentado numa cadeira no Rio de Janeiro e não ir para a rua vender. É preciso disputar cada milímetro. Não existe moleza

PRESIDENTE LULA

Aqui tem dedos e mão do tucano

A Polícia Federal investiga o desvio de 247 cartões de programas de transferência de renda do governo federal, entre eles o Bolsa Família, encontrados às margens do Córrego São Joaquim, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O material foi apreendido na noite de sábado por policiais militares. A suspeita é de que tenha sido descartado por alguém que sacou dinheiro de benefícios sociais indevidamente e tinha o objetivo de receber mais. Nenhum responsável foi preso ou identificado.

Os policiais militares, acionados por um denunciante anônimo, localizaram os cartões num local ermo, nos fundos de uma empresa, nas proximidades da BR-381. Duzentos e sete eram do Bolsa Família e 36 da Caixa Econômica Federal (normalmente usados para consulta e recebimento de FGTS, PIS e outros benefícios).

Mais quatro eram do Bolsa Escola, programa extinto há seis anos, com a criação do Bolsa Família. Estavam num envelope com o timbre da prefeitura de São Joaquim de Bicas e o nome de uma escola daquela cidade.

O colégio justificou que apenas repassa os dados sobre a frequência dos alunos à Secretaria de Assistência Social de São Joaquim de Bicas. O órgão municipal, por sua vez, informou que um pedido de investigação foi encaminhado à polícia.

Os cartões estavam em bom estado, com o nome e o número dos beneficiários.

Muitos foram emitidos em 2006 e 2007.

- Certamente, alguém usou e depois jogou fora. A prioridade é saber por que fez isso, quem recebeu o dinheiro e se o recebimento foi regular - afirmou o cabo Ronildo Eufrásio Nepomuceno, um dos responsáveis pela ocorrência, acrescentando que os cartões podem estar em nome de "laranjas".

O caso ficará sob responsabilidade da PF porque os programas são federais. Ontem mesmo foi aberto inquérito na Superintendência de Minas, em Belo Horizonte. O material foi enviado à perícia, que verificará se os cartões são verdadeiros, estão em condições de uso e foram, de fato, usados para receber benefícios.

Consultado, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que vai aguardar notificação para se pronunciar.

19 de outubro de 2009

Lula oferece ajuda para combater crime no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou nesta segunda-feira os atos de violência registrados no Rio durante o fim de semana e afirmou que o governo federal está disposto a ajudar o Estado no que for preciso para "limpar a sujeira que essa gente criminosos impõem ao Brasil"

No sábado, criminosos aliados aos traficantes do morro São João --controlado pelo CV-- invadiram o morro dos Macacos, controlado pela ADA (Amigos dos Amigos). Houve confronto entre os criminosos e com a polícia. Os tiroteios continuaram domingo, quando uma operação policial na favela do Jacarezinho para localizar suspeitos de envolvimento na invasão resultou em mais duas mortes. Segundo a PM, 21 pessoas morreram nos confrontos, entre elas três inocentes e três policiais militares que estavam em um helicóptero abatido pelo tráfico.

"Não poderia ter ter outras palavras além da condenação, sob todos os aspectos, aos irresponsáveis que colocam em risco vidas inocentes", afirmou o presidente.

Lula informou que telefonou para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e para o governador Sérgio Cabral (PMDB), para oferecer ajuda. Nesta segunda, Cabral informou que o Estado vai receber R$ 100 milhões da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) nos próximos seis meses para equipar as forças de segurança.

"O governo federal tem tido atuação séria nas favelas, mas vai demorar até resolvermos o problema dos narcotraficantes no Rio e em todo o país", admitiu Lula.

Drogas

Após se reunir em São Paulo com o presidente colombiano, Álvaro Uribe, Lula sugeriu a criação de um conselho de combate ao tráfico da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

"Não acho que a legalização resolve o problema do consumo [de drogas]. Tenho discutido com chefes de Estado que se aplicássemos políticas mais rígidas contra o tráfico de drogas seria mais fácil reduzir o uso no mundo", disse.

Procurador diz que aposentadoria de anistiado concedida a Lula é legal

O procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira considerou legal o benefício previdenciário concedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como aposentado anistiado.

O entendimento do procurador é uma resposta à representação noticiando irregularidade na concessão da aposentadoria, uma vez que Lula jamais havia sido encarcerado por conta do regime militar.

Pereira levou em conta as informações fornecidas pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça e verificou que o presidente foi considerado anistiado político em razão da cassação de seus direitos sindicais, ocorrido em abril de 1980, e por ter sido destituído do cargo de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), por ato de exceção.

A Comissão Especial de Anistia, do Ministério da Justiça, deferiu, de forma unânime, a anistia ao petista. Em 20 de abril de 1993, foi publicado no "Diário Oficial" da União ato do então ministro do Trabalho declarando Lula como anistiado político.

Com base na decisão, deu-se entrada no pedido de aposentadoria excepcional de anistiado, pela via administrativa, o qual foi deferido com data retroativa a 5 de outubro de 1988.

Assim fica difícil aoposição ganhar eleição em 2010

Prepare seu bolso;rodovia Dom Pedro 1º terá novo pedágio

A rodovia Dom Pedro 1º em São Paulo, passará a operar com um novo modelo de cobrança de pedágio a partir da meia-noite de terça-feira. No km 26,5, na cidade de Igaratá(SP), a tarifa será de R$ 5,80 para automóveis e por eixo comercial e de R$ 2,90 para motos. Na praça de Atibaia(SP), localizada no km 79,9, o valor será de R$ 4,60 e R$ 2,30, respectivamente. No município de Itatiba, que fica no km 110,1, carros de passeio e eixo comercial pagarão R$ 5,60 e motociclistas, R$ 2,80. A cobrança ocorrerá em cada sentido da rodovia.

17 de outubro de 2009

Mesmo sem revisão, IPTU em SP já vai subir 4,9%

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, prevê aumento de 4,9% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2010. O reajuste tem por base o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estimado para este ano e está na proposta de Orçamento encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) à Câmara Municipal. O projeto de lei será votado até o fim do ano. Com o reajuste, o valor que a Prefeitura arrecada por ano com o IPTU crescerá de R$ 3,1 bilhões para R$ 3,3 bilhões, segundo estimativas da administração municipal. Em 2009, a alta foi de 6% e, em 2008, o porcentual aplicado foi de 4%.

A correção pela inflação incide sobre o valor venal do imóvel e é feita anualmente. Para saber o valor a ser pago em 2010, basta multiplicar o montante desembolsado neste ano por 1,049.

Pela primeira vez em oito anos, o governo municipal pretende atualizar também os valores venais, para aproximá-los dos praticados pelo mercado. A medida terá impacto no IPTU, já que a base de cálculo do imposto corresponde a 1% do valor venal do imóvel, além de descontos ou acréscimos, de acordo com a faixa de preço. Um apartamento residencial avaliado em R$ 150 mil, por exemplo, paga R$ 1.406,83 por ano de IPTU. Se o valor venal for reajustado em 50%, a taxa sobe para R$ 2.306,83, alta de 64%.

16 de outubro de 2009

Brasil é líder no combate à fome entre emergentes, diz ONG

O Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento, de acordo com um ranking elaborado pela ONG antipobreza Action Aid e publicado nesta sexta-feira para marcar o Dia Mundial da Alimentação.

Segundo o documento, o país demonstra "o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome".

A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings - um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo.

Em último lugar na lista dos desenvolvidos está a Nova Zelândia, abaixo dos Estados Unidos. Entre os países em desenvolvimento, a República Democrática do Congo e Burundi aparecem nas últimas colocações.

Segundo a diretora de políticas da Action Aid, Anne Jellema, "é o papel do Estado e não o nível de riqueza que determina o progresso em relação à fome".

Brasil
O documento elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país e destaca os programas Bolsa Família e Fome Zero.

"O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome - incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos", diz o texto.

Segundo o relatório, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.

A ONG afirma ainda que o Brasil é "exemplar" no exercício do direito ao alimento e cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e o Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental.

Apesar do aspecto positivo, a ONG afirma que o Brasil "ainda tem áreas em que pode melhorar" e cita o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação.

"É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil", afirma o relatório.

Índia
Em segundo lugar no ranking dos países em desenvolvimento aparece a China, seguida por Gana (3º) e Vietnã (4º).

A Action Aid destaca a redução no número de famintos na China - 58 milhões em dez anos - e elogia os esforços do governo em apoiar os pequenos agricultores.

Em contrapartida, o documento critica a Índia onde, segundo o relatório, 30 milhões de pessoas teriam entrado para a taxa dos famintos desde a metade dos anos 90.

Além disso, a ONG destaca que 46% das crianças estão abaixo do peso e subnutridas no país.

"A fome existe não porque não há alimento suficiente na Índia, mas porque as pessoas não conseguem chegar até ele. O governo indiano enfrenta um enorme desafio para proteger os direitos dos pobres", diz o texto.

Ricos
Não só os esforços e as políticas dos governos de países em desenvolvimento e mais pobres são criticados no documento divulgado nesta sexta-feira.

No ranking dos países desenvolvidos, atrás de Luxemburgo está a Finlândia (2º) e a Irlanda (3º), com a Nova Zelândia(22º) e os Estados Unidos (21º) nas últimas colocações.

A ONG acusa o governo neozelandês de ordenar cortes acentuados no incentivo oficial à agricultura e classifica o incentivo do governo americano à agricultura como "mesquinho".

"A contribuição (desses países) para expandir programas de segurança social permanece insignificante", diz o documento, agregando Grécia, Portugal e Itália.

Brasil é escolhido para Conselho de Segurança

O Brasil foi eleito ontem pela Assembleia Geral das Nações Unidas membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. O mandato é de dois anos - de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011. Foram 182 votos, de um total de 183 países votantes. É a décima vez que o Brasil ocupa um assento eletivo no Conselho - frequência só igualada pelo Japão.

Foram também eleitos para o mesmo mandato 2010-2011 a Bósnia e Herzegovina, o Gabão, o Líbano e a Nigéria. O Conselho de Segurança estará composto em 2010 pelos seguintes países: Áustria, Japão, México, Turquia e Uganda (que cumprem mandato 2009-2010); Brasil, Bósnia e Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria (eleitos para o mandato 2010-11), e os cinco membros permanentes (China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia).

As prioridades do país como membro eleito do conselho incluem a estabilidade no Haiti, a situação na Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio, os esforços em favor do desarmamento, a promoção do respeito ao Direito Internacional Humanitário, a evolução das operações de manutenção da paz e a promoção de um enfoque que articule a defesa da segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico.

Membro fundador da ONU, o Brasil tem longa tradição de contribuir para as operações de manutenção da paz. Em 1956, tropas brasileiras foram enviadas à primeira Força de Emergência das Nações Unidas em Suez. Desde então, o Brasil participou de mais de 30 operações de paz das Nações Unidas e contribuiu com cerca de 20 mil homens.

Atualmente, o Brasil contribui com mais de 1.300 soldados, observadores militares e policiais em três continentes. O maior contingente encontra-se no Haiti, onde um general brasileiro exerce também o comando militar da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), integrada por 17 países. O Brasil foi membro do Conselho de Segurança em nove biênios (1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99 e 2004-05).

15 de outubro de 2009

Kassab quer taxar


QUANDO O apetite do prefeito Gilberto Kassab pelo gasto não cabe no seu orçamento, há duas saídas. Ou corta na própria gordura ou aumenta os impostos. Em São Paulo a segunda opção tornou-se o hábito -não é por outro motivo que a carga tributária brasileira, de 35% do PIB, supera a de países como EUA e Japão.

Encalacrado entre grandiosas promessas de campanha e a mais modesta realidade arrecadatória, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, flerta com o artifício clássico. Esta Folha revelou ontem que sua gestão estuda aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A depender da dose do reajuste, a arrecadação do tributo, de R$ 3,1 bilhões anuais, saltaria em até 1/3.

Os adeptos da manobra confundem justiça tributária com aumento de carga de impostos. Estão certos quando afirmam que houve valorização dos imóveis em uma série de bairros paulistanos -e que seus proprietários precisam começar a recolher impostos sobre o valor atualizado do patrimônio.

Estão equivocados, contudo, quando pretendem aumentar o caixa da prefeitura com o subterfúgio. Que se corrijam as distorções no IPTU, mas que se diminua a taxação em outros setores, de preferência sobre os mais pobres, na mesma proporção -de modo que o saldo, para a carga tributária, seja nulo.

Além disso, segundo o Código Tributário Nacional, o aumento de um imposto não depende do anseio do prefeito. Precisa ser fruto de uma lei, o que implica sua aprovação pelos vereadores.

Em vez de onerar ainda mais quem paga seus impostos em dia, a prefeitura deveria cobrar com mais eficiência dos contribuintes que não o fazem. A soma dos débitos dos dez maiores devedores de IPTU em São Paulo supera R$ 500 milhões, metade do valor que seria obtido com o aumento do imposto predial.

Vinda de uma liderança do DEM  e de um político que explorou o histórico de criação de taxas de sua adversária na campanha, a iniciativa de elevar o IPTU é de uma incoerência lamentável.

Mantega quer liberação maior de IR em dezembro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que aumente em dezembro os lotes de restituição do Imposto de Renda, para deixar o mínimo possível de resíduos para devolução em 2010, segundo informação confirmada ontem pela assessoria de imprensa do ministério. Apesar da liberação extra de recursos, alguns contribuintes ainda deixarão de ser ressarcidos neste ano.

Em entrevista, o ministro explicou que o governo federal deverá ter um aumento na arrecadação em novembro e dezembro e, com isso, o último lote de restituições, em dezembro, deverá ser reforçado. Segundo o ministro, é normal restar um resíduo para os anos seguintes e neste ano a sobra será maior, porque a renda dos brasileiros está crescendo.

A expectativa do governo federal é que, a partir de outubro, a entrada de dinheiro nos cofres da União volte a subir, compensando a diminuição da arrecadação, que em setembro registrou queda pelo décimo mês consecutivo.

De acordo com o Ministério da Fazenda, um resíduo ficará para o próximo ano. As sobras de recursos, no entanto, serão maiores em 2010 do que em 2009, mais por causa do aumento na renda do brasileiro do que pela queda na arrecadação. Segundo a Fazenda, a renda mais alta em 2008 (ano-base das declarações do Imposto de Renda enviadas neste ano) aumentou o valor das restituições, assim como o dos resíduos.

Na quinta-feira da semana passada, Mantega admitiu que o governo está segurando as restituições por causa da diminuição na arrecadação, que teve queda real de 7,4% de janeiro a agosto de 2009, conforme os dados mais recentes divulgados pela Receita Federal. No dia seguinte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que o governo não tinha interesse em reter o Imposto de Renda.

Segundo levantamento feito pela Agência Brasil divulgado segunda-feira, o volume de ressarcimentos de janeiro a outubro caiu 13,23% na comparação com o mesmo período de 2008. O valor passou de R$ 7,378 bilhões para R$ 6,402 bilhões

13 de outubro de 2009

Ministro critica "criminalização" de movimentos sociais

O ministro do desenvolvimento agrário Guilherme Cassel criticou nesta terça-feira o que ele chamou de "ambiente de criminalização dos movimentos sociais" que, segundo ele, se formou no País nos últimos dias.

"A gente tem que superar de uma vez por todas este espírito de criminalização dos movimentos sociais, especialmente do MST", disse.

"Sou radicalmente contra este ambiente de criminalização dos movimentos sociais que se formou nos últimos dias", afirmou.

De acordo com o ministro, o debate sobre a reforma agrária no Brasil não conseguirá prosseguir enquanto o País não aprender a respeitar seus movimentos sociais.

O ministro ouviu de alguns senadores que o ambiente desfavorável aos movimentos ganhou força recentemente por causa da destruição de um laranjal no interior de São Paulo, que teria sido feita por integrantes do MST.

Cassel, no entanto, ponderou que sempre se colocou a este e a outros atos de destruição que vem sendo praticados pelo movimento, mas afirmou que uma coisa é o MST cometer um ato "grotesco", outra coisa é se afirmar que o governo é quem está financiando tal situação.

"Fui o primeiro a condenar e a criticar esta ação grotesca e injustificável. Acho que tem que se investigar e tem que punir, a lei tem que valer pra todos, quem tem terra e quem não tem. Isso é uma coisa. Outra coisa é a insistência de que o governo repassa recursos de forma inadequada (aos movimentos), isso é uma falácia", afirmou.

O ministro voltou a falar que os convênios firmados pelo MDA são amplamente fiscalizados pelos órgãos competentes como TCU e CGU e que os eventuais problemas são imediatamente corrigidos.

Para Cassel, não há motivos em se fazer uma CPI para investigar os repasses da União a entidades ligadas ao MST.