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30 de maio de 2009

De olho no gigante


Está confirmada a presença do presidente da França, Nicolas Sarkozy, no Brasil durante as solenidades de 7 de setembro. O dirigente francês vai aproveitar seus encontros com o presidente Lula para fazer um relato sobre as pressões que vem recebendo do Reino Unido e da Holanda contra os termos do acordo militar entre a França e o Brasil. Teme-se na Europa a transferência sem limites de tecnologia, principalmente no que se refere à construção de submarinos nucleares.

Os países europeus não admitem que a Marinha brasileira deixe de ser coadjuvante no jogo geopolítico do Atlântico Sul.

Tiro no pé


Filho do senador democrata José Agripino, o deputado Felipe Catalão Maia (DEM-RN) anda às turras com o pai. Diz aos amigos que, ao lutar pela CPI da Petrobras, Agripino parece ignorar os negócios que a família tem com a Petrobras

Perdeu


Cadê a gripe suína


O Brasil, que tem nove toneladas de Tamiflu, comprará mais lotes do antiviral, usado no tratamento da gripe suína. As negociações com a Roche, para redução no preço, podem mudar de direção, a partir da próxima semana.

Como a Organização Mundial da Saúde avalizou o genérico do Tamiflu, o governo tentará abastecer os depósitos do Ministério da Saúde com o produto do laboratório indiano Cipla.

Prefeito bandido


A CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta, e a PF vão atacar duas novas frentes de abuso sexual contra crianças e adolescentes nos próximos dias. Um foco está em Santa Catarina, onde se descobriu um grupo com alto poder aquisitivo usando o MSN (programa de conversa pela internet) para a prática desse crime. Outro, em Laranjal do Jari (AP), tem até o prefeito entre os suspeitos. O barco do alcaide, um dos alvos das ações, se chama "Putanik".

Beneficiado pela tripla cassação de Euricélia Cardoso, assumiu a prefeitura de Laranjal do Jarí, ao sul do Amapá, o empresário Barbudo Sarraf, figura folclórica da região do Vale do Jari, famoso por suas façanhas, figurino e frases de efeito.

Sarraf, ao ser diplomado pelo juiz eleitoral Walcy Marvulle, declarou que vai trabalhar muito pelo município, não vai perseguir ninguém, mas, apenas de segunda a sexta-feira. "Sou um homem do povo e não vou deixar de tomar minha caçhaça no final de semana", disse o prefeito em entrevista.

Como empresãrio, Sarraf construiu uma boite em um barco de grande calado que logo ganhou o apelido de Putanik, segundo frequentadores, por causa da mulherada que frequentava o insólito local de diversão.


A CPI da Pedofilia do Senado vai ao Amapá investigar e interrogar o prefeito de Laranjal do Jarí, Barbudo Sarraf (PR), que é acusado de abusar sexualmente de crianças.

Segundo o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), Sarraf utilizaria nessa prática um barco de sua propriedade que batizou de “Putanic” (!).

Ex-garimpeiro exibicionista, Sarraf ( foto) anda sempre coberto de dezenas de correntes e pulseiras de ouro.

Como empresãrio, Sarraf construiu uma boite em um barco de grande calado que logo ganhou o apelido de Putanik, segundo frequentadores, por causa da mulherada que frequentava o insólito local de diversão.

26 de maio de 2009

A imprensa não mostrou


1 milhão

De veículos foram vendidos no Brasil nos 91 primeiros dias úteis de 2009. O número é simbólico. Ele supera a performance de 2008, ano recorde para a indústria automobilística brasileira, quando foram necessários 92 dias para que o País alcançasse a marca.

316 mil

Brasileiros deixaram a linha da pobreza entre outubro de 2008 e março de 2009 - o período compreende os seis primeiros meses da crise global. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada diz que o desempenho é inédito, já que nas crises passadas o número de pobres aumentou.

"Brasil é mais competitivo"


A escola suíça de negócios International Institute for Management Development (IMD) apresentou na semana passada o Relatório Anual de Competitividade de 2009, que lista as economias mais com- petitivas do mundo. O Brasil ganhou três posições no ranking, ficando em 40º lugar entre 57 países analisados. No quesito que analisa o desempenho econômico das nações, o Brasil foi melhor, saltando do 41º para o 31º lugar.

O oportunista


Da Coluna de Ricardo Boechat .O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, tem plano de anunciar, na primeira semana de setembro, sua filiação a um partido, de olho nas eleições de 2010, para a Câmara dos Deputados. Embora estrela em reuniões políticas do PSOL, o PDT está no páreo. A candidatura seria por São Paulo.

CPI da Petrobras: o novo palco de disputa entre governo e oposição


Com os oponentes praticamente definidos, faltava uma arena para os safanões e golpes baixos comuns à sucessão presidencial. A eleição de 2010 está cada vez mais perto e o PSDB decidiu escolher o campo de batalha. Os tucanos conseguiram instalar a CPI da Petrobras, sem contar com a anuência cega do velho parceiro, o DEM, e agora tentam impedir que a comissão já nasça falida e falecida.

O governismo, por seu lado, procura dar o troco. As lideranças petistas e movimentos sociais simpáticos ao governo Lula trabalham para grudar no PSDB a pecha de privatista. Para esse grupo, o interesse da CPI é apressar o processo de privatização da estatal petrolífera. Alguns tucanos acusaram o golpe e passaram boa parte da semana a negar a acusação e ameaçam processar os “difamadores”.

Lula seguiu linha parecida. “Esta não é nenhuma CPI do Congresso, é uma CPI do PSDB. Acho estranho que um partido que ficou oito anos no governo e tem dezenas de governadores tome uma decisão irresponsável como esta”, disse o presidente antes de embarcar para a China, definindo o comportamento tucano como “pouco patriótico”.

No Senado, o líder tucano Arthur Virgílio atacou os panfletos que circulam em que o PSDB e outros partidos de oposição são acusados de tentar desestabilizar a empresa. “Queremos explicações do PT sobre esse ato fascista da CUT, que está nas ruas tentando jogar o meu partido contra a opinião pública”, reclamou Virgílio.

Rapidamente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi acionado para negar que a real intenção do partido seja a de desmoralizar a Petrobras para então privatizá-la. E se disse, ao contrário, um patriota, “participante ativo” da campanha O -Petróleo É Nosso, “capitaneada por alguns -generais da minha família, entre os quais meu pai”, afirmou, em nota. Tanto amor ao País não se viu em 2001, quando os tucanos se aliaram a Jader Barbalho para seduzir o baixo clero e impedir a CPI da Corrupção. Na verdade, nem agora, quando há dúvidas de que criar uma comissão de inquérito para investigar a Petrobras seja tão necessário quanto pretende a oposição.

É legítimo aos parlamentares investigar, mas não há dúvida de que, com uma investigação em curso, a Petrobras deixará de focar no que interessa – o petróleo da camada pré-sal – para se dedicar a esmiuçar dados em busca de respostas aos parlamentares. Além disso, verá sua administração minada aos olhos de investidores estrangeiros num momento de dificuldade em obter financiamentos externos. “A reputação de uma empresa como a Petrobras é algo que preocupa- os empregados, os acionistas, os fornecedores”, afirmou Sergio Gabrielli, presidente da empresa. A CPI já tem uma linha a seguir: os relatórios do Tribunal de Contas da União que questionam contratos e obras da petrolífera.

O impasse sobre a composição da CPI e seus postos de comando só deve se resolver ao longo da última semana de maio, após a volta de Lula da viagem à China e à Turquia. Como os aliados detêm a maioria dos cargos, falava-se em uma comissão com presidência e relatoria governistas, mas o líder Romero Jucá acenou com a possibilidade de um acordo. Com isso, DEM e PT devem dividir o comando da comissão. Isso se conseguirem tirar do caminho o PMDB de Renan Calheiros, que sinalizou estar de olho nos cargos. “Tenho uma bancada de vinte senadores e todos querem participar da CPI”, avisou Calheiros.(Carta Capital)

23 de maio de 2009

Eu não voto neles


Certamente nem o próprio Ciro Gomes se interessa pela discussão que explodiu dentro de seu partido, o PSB, apontando o ex-governador do Ceará e deputado federal como alternativa para se candidatar ao governo paulista em 2010. Ciro seria um estranho no ninho paulista, embora tenha nascido em Pindamonhangaba, interior de São Paulo. Afinal, fez política a vida inteira no Ceará.

Essa discussão tem a ver com o marasmo do debate sucessório no Estado. Até porque o PT fala de Antônio Palocci e Marta Suplicy, duas figuras queimadas, como opções para o partido. O PSDB, por sua vez, nem quer falar do assunto. O partido tem as alternativas de Geraldo Alckmin, Aloizio Nunes e Alberto Goldman, mas como ao governador José Serra só interessa a sua candidatura presidencial, não define nada por enquanto. Credo. Só falta lançar o mensaleiro Dirceu para completar o quadro de podridão

Por falar em podres

A obra de construção do prédio anexo da Assembléia Legislativa paulista prevista para ser entregue no inicio de 2007 ainda não foi concluída. Iniciado na presidência do deputado Rodrigo Garcia (DEM), na gestão 2005-2007, já está no terceiro presidente e a obra está incompleta. Talvez falte ao parlamento paulista a experiência que se adquire no Executivo.

22 de maio de 2009

Lula diz que 'só Deus sabe' se tentará eleições de 2014


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira, em Ancara, na Turquia, que "só Deus sabe" se irá concorrer a um novo mandato presidencial nas eleições de 2014. "Eu não sei o que vai acontecer em 2010, como é que eu vou pensar em 2014?", perguntou. "A única coisa que eu quero para 2014 é a Copa do Mundo no Brasil. E isso já está garantido."

Durante os três dias de sua visita à Turquia, o presidente comentou em diversas ocasiões que seu mandato terminará em 31 de dezembro de 2010, rebatendo comentários de que tentaria concorrer pela terceira vez à Presidência, como alternativa a uma possível candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Fim do mandato
Lula afirmou ainda que seu único plano para quando terminar seu mandato é "ficar em casa e cuidar da família". "Desde 1978, estou prometendo para a dona Marisa ficar em casa", brincou. O presidente disse que não está preocupado com o que vai fazer depois do fim de seu mandato.

"Um ano e meio é muito tempo de governo. Nós temos muita coisa para fazer. Se eu parar para ficar pensando o que eu vou fazer em 2011, vou parar de governar e eu quero governar."

Vale
O presidente confessou ter ficado "surpreso" com a informação, dada a ele por jornalistas na noite desta sexta-feira, sobre a redução de investimentos da Vale, anunciada na quinta-feira. "Para falar sobre isso, primeiro preciso saber quais são os investimentos que a empresa vai parar de fazer", afirmou.

"Vou conversar com o (presidente da Vale) Roger Agnelli, porque não vejo necessidade de a Vale parar os investimentos. Até porque ela tem dinheiro em caixa." Já o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que acompanha Lula na viagem, disse que a notícia sobre a mineradora "não é boa, mas não é preocupante".

A Vale havia anunciado a redução da projeção de investimentos para este ano em 36,5%. Na noite desta sexta-feira, Lula participou de um jantar oferecido pelo presidente turco, Abdullah Gül. Logo depois, ele deve embarcar de volta a Brasília.

Petrobras acha óleo em novo bloco abandonado por estrangeira


A Petrobras informou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a descoberta de indícios de petróleo no bloco BM-C-25, na bacia de Campos, em frente ao Estado do Espírito Santo.

Esta é a segunda notificação da Petrobras em duas semanas sobre descoberta em um bloco que antes era dividido com petrolíferas estrangeiras. Desta vez a parceria era com a Shell, que já foi operadora do bloco mas vendeu sua participação para a estatal brasileira.

Até março deste ano, a Shell detinha 43% do BM-C-25, adquirido integralmente pela Petrobras.

Na segunda-feira a Petrobras já havia informado indícios de petróleo no BM-S-3, na bacia de Santos, que antes pertencia também à Amerada Hess e Keer-McGee.

O BM-C-25 foi adquirido pela Petrobras e Shell na quarta rodada de licitações da ANP, em 2002, quando a empresa estrangeira comprou 60% do bloco e a Petrobras 40%.

21 de maio de 2009

Dono da Gol tem prisão preventiva decretada pela Justiça


Réu em processo por homicídio e com prisão preventiva decretada pela Justiça, o empresário Nenê Constantino, dono da companhia aérea Gol, está sendo procurado pela Polícia Civil do Distrito Federal. Ele não foi localizado nos endereços residencial e comercial de Brasília. Os advogados de defesa se comprometeram a contatá-lo para negociar uma apresentação espontânea. Se isso não ocorrer, poderá ser solicitado o auxílio da Polícia Civil de São Paulo, onde o empresário supostamente estaria sob a proteção de amigos.

Na ação, Constantino é acusado de ser o mandante do assassinato do líder comunitário Sem-Terra, Márcio Leonardo de Sousa Brito, executado com três tiros de revólver em outubro de 2001. Ele liderava um grupo de cerca de cem pessoas que ocupava o terreno em volta da garagem da viação Planeta, na cidade satélite de Taguatinga, pertencente ao empresário.

A polícia apurou que dois empregados de Constantino - João Alcides Miranda e Vanderlei Batista Silva, indiciados como co-autores, - contrataram um pistoleiro goiano, até agora não capturado, para assassinar o líder, como forma de intimidar os demais ocupantes da área. Antes da execução, o empresário fez ameaças diretas de morte ao líder comunitário, que sofreu agressões e teve o barraco incendiado.

Em nota divulgada na ocasião da denúncia, Constantino afirmou que repele de forma veemente o que chamou de "injusta e inverídica acusação". Ele disse também que o inquérito não contém qualquer indício que possa sustentar a acusação e prometeu demonstrar sua inocência ao longo do processo.

O delegado Luiz Julião Ribeiro, chefe da Divisão de Investigação de Crimes contra a Vida, disse que prisão tem o objetivo de garantir a instrução do processo, uma vez que Constantino teria usado seu poder econômico e político para ameaçar testemunhas e obstruir provas. "Sua atuação nociva ao trabalho da Justiça e da polícia está fartamente caracterizada", afirmou.

19 de maio de 2009

Governador veta lei que barrava coxinha e refrigerante nas escolas


O governador José Serra (PSDB) vetou ontem o projeto de lei que estabelecia a proibição da comercialização de lanches, refrigerantes e outros alimentos de alto teor calórico e que contenham gordura trans nas cantinas das escolas públicas e particulares do Estado.

O projeto de lei da deputada Patrícia Lima (PR), que ficou popularmente conhecido como lei anticoxinha, havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 15 de abril.

Em nota, o governador justificou a decisão dizendo que, "embora compartilhe a preocupação de assegurar às crianças e aos adolescentes a proteção contra práticas de fornecimento de produtos prejudiciais à saúde, o governo optou pelo veto porque a medida faz utilização de conceitos vagos e imprecisos, que carecem de rigor técnico, inviabilizando sua correta aplicação e fiscalização pelos agentes da Vigilância Sanitária".

Além disso, Serra disse que vetou a ideia dizendo que as cantinas das escolas estaduais já são disciplinadas por uma portaria de 2005, que recomenda a comercialização de alimentos saudáveis. Outro argumento contra o projeto foi que a declaração de valor energético e de nutrientes e a declaração das propriedades nutricionais se mostra inviável em alimentos produzidos de forma artesanal, e que não é somente a composição dos alimentos que provoca a obesidade.

A nota termina dizendo que o governo está "aberto ao diálogo" para discutir outras formas de regulamentação. Na época da aprovação, a deputada justificou a lei dizendo que o cardápio inadequado pode repercutir negativamente na saúde dos alunos. "A limitação de certos produtos nocivos é uma forma de auxiliar as famílias na educação alimentar de seus filhos", afirmou.

Deputado deve propor emenda do 3º mandato até o fim do mês


O deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE) quer apresentar até o fim do mês a proposta de emenda constitucional para que o presidente Lula concorra a nova reeleição.

A emenda prevê a realização de um referendo em setembro, para valer já para a eleição de 2010, como revelou anteontem a Folha. Barreto já tem o mínimo de 171 assinaturas de deputados (16 delas dos oposicionistas do PSDB, DEM e PPS) para protocolar a proposta, que prevê duas reeleições para presidente, governador e prefeito.

"Pretendo entrar com a emenda até o final do mês", disse Barreto. Ele corre contra o tempo: a emenda teria menos de seis meses para ser aprovada na Câmara e Senado, o que faz com que a ideia seja vista com ceticismo no Congresso.
"Estou expressando o que eu sinto no Nordeste. O Nordeste se sente prestigiado, a população se sente cidadã em razão das políticas públicas do governo Lula", afirmou o deputado.

A emenda será a primeira tratando especificamente de um terceiro mandato para 2010. No ano passado, o petista Devanir Ribeiro (SP) ameaçou fazer o mesmo, mas foi dissuadido pelo Palácio do Planalto.

Há ainda uma proposta de 1999, do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), que fala genericamente em reeleições sucessivas, sem impor limites, e encontra-se parada na Casa.

Barreto diz que sua iniciativa tem apoio no Estado. Ontem, segundo ele, a ideia foi alvo de comentários do governador sergipano, Marcelo Déda (PT), e do ministro Tarso Genro (Justiça) -os três se encontraram em um evento sobre anistiados políticos: "O Tarso brincou: olha aqui o deputado do terceiro mandato. O governador também brincou comigo".

A base do governo deve adotar uma posição ambivalente. Não vai apoiar explicitamente, mas também não trabalhará contra. Se houver incertezas sobre o rumo do tratamento de saúde de Dilma, a tese do terceiro mandato pode voltar.
"Não haverá ato a favor nem ato contra a emenda. Todo parlamentar tem direito de apresentar propostas", diz o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). "A posição do PMDB é a mesma do presidente Lula -ou seja, contra. Se o presidente mudar de posição, aí nós iremos analisar", disse.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, diz que a emenda "é um direito dele", mas prevê o fracasso da proposta: "Não é um fato com relevância política. O PT tem resolução aprovada contra o terceiro mandato".

18 de maio de 2009

Yeda Crusius se complica: Caixa um no caixa dois?

A tucana Yeda Crusius governa o Rio Grande do Sul há 125 semanas, mas nenhuma delas foi tão dura para ela quanto a passada, depois que VEJA revelou a existência de gravações que apontam que sua campanha eleitoral foi abastecida com recursos provenientes de caixa dois. O PT e os demais partidos de oposição redobraram seus esforços para tentar instalar na Assembleia Legislativa uma CPI. Os procuradores eleitorais reabriram as prestações de contas de Yeda e avisaram que requererão uma investigação da Polícia Federal sobre as denúncias de financiamento ilegal. Querem ainda que seu superior, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, analise se Yeda tinha dinheiro suficiente para comprar uma casa em um bairro nobre da capital gaúcha em 2006, num caso que já havia sido arquivado. Para completar, na última quinta-feira, manifestantes fizeram uma passeata em Porto Alegre, para pedir o seu impeachment. Em meio às turbulências, a governadora voou para Brasília para pedir ajuda à cúpula de seu partido. Voltou de mãos abanando.

ONDE FOI PARAR O RECURSO?
Recibo fornecido pelo PSDB mostra que o fabricante de cigarros Alliance One fez uma doação legal. Curiosamente, ela não está discriminada na prestação de contas de Yeda

A reportagem expôs áudios que estão em poder do Ministério Público Federal desde 2008. Divulgou-os depois que encontrou uma fonte fidedigna capaz de atestar sua autenticidade: a empresária Magda Koenigkan, companheira do coordenador de campanha da tucana, Marcelo Cavalcante. O ex-assessor de Yeda, que morreu afogado em Brasília em fevereiro passado, relatou nas gravações fatos que constituem crimes eleitorais. A governadora convocou uma entrevista para desqualificar as pessoas ouvidas pela revista. Também agrediu o mensageiro que lhe trouxe a notícia ruim, ao insinuar que VEJA pagou pelas informações. O problema, para Yeda, é que os indícios de caixa dois continuam aparecendo – e eles merecem ser investigados. Nos áudios, Cavalcante diz que recebeu 200 000 reais da Alliance One, uma fabricante de cigarros. A contabilidade da campanha tucana não registra a doação, mas a Alliance One enviou a VEJA uma cópia de um recibo emitido pelo PSDB. "Até declaramos a doação em nosso imposto de renda", diz Alexandre Strohs-choen, diretor da empresa. O PSDB justifica a divergência com uma explicação que simplesmente não pode ser verificada. Diz que a doação da Alliance One foi misturada a outras e incorporada a um recibo de 596 000 reais no qual foram incluídos os recursos fornecidos por companhias que também não são discriminadas.




Empresa acusada de fazer doação ilegal a Yeda Crusiusmostra recibo oficial do PSDB. O partido diz que o dinheironão aparece em suas contas porque foi misturado a outros



E ESSE MONTANTE, ONDE ESTÁ?Em e-mail, o vice de Yeda, Paulo Feijó, diz que recebeu 25 000 reais de uma concessionária de automóveis. Esse valor também não foi declarado pelo PSDB
Um outro caso ainda mais intrigante transpira da correspondência eletrônica do vice-governador, Paulo Feijó, do DEM, que participou da arrecadação da campanha de Yeda. Depois da eleição, Feijó brigou com a titular e passou a denunciar operações de caixa dois da governadora. Chegou a elaborar um dossiê com os e-mails que trocou durante a eleição. Desse material, sobressaem as negociações para uma doação da Simpala, uma concessionária GM que não está listada entre os doadores oficiais de Yeda. Nos e-mails reunidos por Feijó, quem fala em nome da Simpala é o gerente de relações institucionais da GM, Marco Kraemer. Procurado por VEJA, Kraemer confirmou que a correspondência é sua, mas negou seu conteúdo. "Os e-mails são meus, mas jamais intermediei doações", diz. Não é o que se vê na sequência da correspondência. Na primeira semana de setembro de 2006, ele escreveu: "Está confirmado... Favor procurar (...) o diretor da Simpala. (...) Farei o possível para estar presente". No dia 8 do mesmo mês, Feijó enviou a Rubens Bordini, então tesoureiro da campanha de Yeda e hoje vice-presidente do Banrisul, a seguinte mensagem: "Recebi R$ 25 000 em cash da simpala (sic)". Bordini respondeu: "Que sorte que o pacote não estava bem feito e tiveste que reforçá-lo. Agradeço os brindes que são de muito bom gosto e muito úteis". Procurado por VEJA, o vice-governador esclareceu que os brindes aos quais o tesoureiro se refere são agendas e garrafinhas da academia de ginástica que pertence a Feijó, a Body One. Ele afirma que enviou o dinheiro a Bordini dentro de uma mochila da mesma academia. O ex-tesoureiro diz que o PSDB o proíbe de esclarecer assuntos relativos à campanha. Pelo que se vê nas ruas de Porto Alegre, é melhor que o partido reveja essa orientação.


Os fantasmas de Efraim Morais: o Senador e seus fantasmas


A capacidade do Congresso de produzir escândalos parece não ter fim: Efraim Morais contratou 52 funcionários-fantasma pagos pelo Senado Federal Leia

O senador Efraim Morais, do Democratas da Paraíba, está na vida pública há 27 anos. Já foi duas vezes deputado estadual, teve três mandatos de deputado federal, presidiu a Câmara por dez meses e está no Senado desde 2003. Apesar do currículo extenso, ele jamais se destacou pela atividade política. O parlamentar é conhecido pela desenvoltura com que transita em áreas que tratam de comissões, cargos, compras, licitações e contratações de funcionários. Nos últimos quatro anos, Efraim esteve à frente da primeira-secretaria, cujas funções se assemelham às de um prefeito da Casa. Nesse período, milhões de reais desapareceram em contratos fraudados e burocratas fizeram fortuna da noite para o dia. Há quatro meses, o Senado enfrenta uma onda de escândalos que tem como epicentro justamente o gabinete ocupado até janeiro passado por Efraim Morais – e que continua a produzir novidades assustadoras. A última delas: o senador paraibano mantinha uma tropa de 52 funcionários-fantasma, oficialmente contratados para trabalhar no Congresso, mas que, na verdade, eram cabos eleitorais pagos pelo contribuinte apenas para tocar assuntos de interesse exclusivo do senador e de seus aliados. Um comitê eleitoral permanente financiado com dinheiro público. Leia aqui na Veja

Tem até deputado acusado de estupro


Gervásio Silva,deputado Gervásio Silva, do PSDB de Santa Catarina, contador catarinense de 53 anos, é um dos 513 deputados federais. Até a semana passada, ele cumpria discretamente seu terceiro mandato em Brasília. Na quinta-feira, no mais recente caso da infindável tormenta ética que está destruindo o Congresso, Gervásio, o contador, tornou-se réu por estupro.

Você não leu errado: estupro. A ação penal foi aberta pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, que acolheram uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Segundo os procuradores, Gervásio violentou uma funcionária do município catarinense de Curitibanos. O crime teria acontecido depois de o deputado dar uma carona à mulher até Florianópolis. Ele a conduziu até o hotel onde ela se hospedaria na cidade e, lá chegando, os dois subiram à suíte para jantar.

Até esse ponto, a versão de ambos coincide. De acordo com o depoimento da suposta vítima, uma vez no quarto, o deputado despiu-se e investiu com violência contra ela, arrancando-lhe as roupas. Três dias depois, a acusadora prestou queixa na Delegacia da Mulher em Florianópolis. Ela se submeteu a um exame corporal, no qual foram constatados fortes vestígios de agressão sexual. O deputado nega as acusações. Caberá agora ao Ministério Público produzir mais provas até o julgamento do caso, que ainda não tem data marcada.

16 de maio de 2009

Um curioso e apimentado caso de amor...


O Tribunal Superior Eleitoral começará a julgar nesta semana mais um processo de cassação envolvendo um governador – o quarto nos últimos quatro meses. O réu é o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, do PMDB, acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2006. Se for inocentado, Miranda não terá muito tempo para comemorar. O governador está prestes a enfrentar outra encrenca colossal. No início deste mês, a secretária Ângela Costa Alves decidiu contar à Polícia Federal tudo o que viu e, principalmente, todos os trambiques que ajudou a fazer como principal assessora de Dulce Miranda, a mulher do governador. A ex-funcionária, que trabalhou com a primeira-dama de 2003 a 2006, disse que foi obrigada a abrir uma conta para receber dinheiro desviado do governo do estado, com o qual bancava, entre outras coisas, despesas como joias e roupas íntimas para Dulce. O depoimento, por si só, já seria devastador para a imagem do governador. Mas é pior. Ângela Alves também entregou à PF algumas provas do que ela testemunhou. A pilha de documentos inclui recibos do dinheiro vivo distribuído a eleitores, extratos da empresa que usou para lavar dinheiro do governo e até um vídeo com cenas de corrupção explícita (trechos podem ser vistos abaixo).

Segundo a ex-assessora, depois de várias denúncias de nepotismo, Miranda foi obrigado a exonerar a mulher de uma das secretarias do governo. Para que ela continuasse mantendo seu padrão de vida, o governador criou uma estrutura clandestina para drenar recursos públicos. Uma empresa simulava contratos com o governo e repassava os valores recebidos para a conta administrada por Ângela Costa. De acordo com extratos em poder da polícia, em apenas seis meses a empresa recebeu 3,6 milhões de reais. O dinheiro, conforme depoimento da secretária, era distribuído à primeira-dama e a um tio do governador, além de ser usado para pagar despesas pessoais do primeiro-casal. "Entreguei dinheiro nas mãos dela várias vezes. Entreguei dentro do palácio e até dentro do quarto dela", contou Ângela a VEJA.

Músicos gospel ganham passagem do DEM


O deputado federal licenciado Robson Rodovalho (DEM – DF) pagou com a cota a que tem direito passagens aéreas de artistas evangélicos para realizarem shows em Brasília. De acordo com o site Congresso em Foco, o parlamentar, fundador da igreja evangélica Sara Nossa Terra, bancou a viagem de oito integrantes da banda cristã Oficina G3 e do rapper DJ Alpiste para participarem do evento “Desperta, Brasília”, realizado em agosto de 2007 no ginásio Nilson Nelson. Os artistas afirmaram ao site que não sabiam da origem do dinheiro desembolsado para pagar as passagens.

Secretário do Trabalho do Distrito Federal desde abril do ano passado, Rodovalho disse que a despesa faz parte do trabalho que realizava na Câmara. Bispo da Igreja Sara Nossa Terra, o democrata faz parte da Frente Parlamentar da Família e da Frente Parlamentar Evangélica. As frentes reúnem parlamentares para debater tema de interesse comum entre seus membros e defender no Congresso questões como a não legalização do aborto.

Moraes usa verba da Câmara para pagar a aliados


O deputado Sergio Moraes (PTB-RS) usou a verba parlamentar para pagar o aluguel de seu escritório político em Santa Cruz do Sul - que em outubro, novembro e dezembro do ano passado foi transformado em gabinete de transição da prefeita eleita da cidade, sua mulher Kelly Moraes (PTB).

Moraes gasta todo mês R$ 2.500 pelo aluguel de uma sala numa ampla casa, onde funciona o escritório de seu advogado e ex-procurador da prefeitura Marco Borba. Um dos homens de confiança do parlamentar, ele foi procurador da prefeitura durante toda sua administração (1997-2000 e 2001-2004) e da gestão de sua mulher, além de doador das campanhas dos Moraes. Só há sete dias ele pediu exoneração para cuidar do processo de afastamento do parlamentar da relatoria do caso Edmar Moreira.

No mês passado, as notas apresentadas pelo deputado mostram que ele gastou sua verba indenizatória também com outro aliado político. Outros R$ 2,5 mil da verba indenizatória a que o deputado tem direito foram utilizados para o pagamento do escritório Serco Serviços de Cobrança. O escritório pertence ao ex-vereador e atual secretário de Administração da prefeitura, Antônio Nascimento (PTB). O pagamento seria referente aos serviços de consultoria jurídica prestados - o que é vedado pelo estatuto da OAB, pois advogados quando ocupam cargos públicos não podem exercer a função.

15 de maio de 2009

Maquiagem no Senado


Com a sucessão de escândalos administrativos que abalaram a imagem do Senado Federal, só pode ser recebido com frustração e ceticismo o estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) encomendado para pôr ordem na Casa. Ao custo de R$ 250 mil, a proposta troca seis por meia dúzia: praticamente se resume a uma nada sutil mudança de nomenclaturas. Até proporciona alguma economia, é verdade, de R$ 650 mil por mês, numa folha de pagamento de R$ 170 milhões mensais, equivalente, pois, a 0,38% dos gastos com pessoal. Isso, num orçamento anual de R$ 2,7 bilhões e depois da estarrecedora descoberta da existência de 181 cargos de diretores, 100 a mais que o número de senadores.

A mágica está em rebaixar o status funcional dos nomeados, mantendo-se inalterada a remuneração dos mesmos. Por exemplo: sobrarão sete diretores. Dos que sobreviverem com o título, cinco ganharão aumento, a ser definido. Quanto aos que perderem o cargo, nenhum terá a gratificação cortada, seja no todo seja em parte — apenas passarão a ser tratados como chefes de departamento. A tática é reproduzida nos demais escalões. Das 73 subsecretarias, restarão 55, com a denominação de coordenações; entre elas, as de Elaboração de Autógrafos, Redação Oficial, Redação do Expediente do Senado, Redação da Ordem do Dia. Fica a impressão de rearranjo destinado a dar nova apresentação à mesma substância.

A pequena economia virá do corte de 187 funções comissionadas, que passarão de 630 para 443. Na sua maioria, são FCs de segundo escalão, com gratificações de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. A FGV passou ao largo dos gabinetes dos senadores, que podem contratar pelo menos 79 funcionários comissionados (mais, se integrarem a Mesa Diretora). Na defesa do trabalho, seu coordenador, Bianor Cavalcanti, justificou: “Esta não é uma Casa que possa se sujeitar a cortes pirotécnicos”. Também observou que tampouco a intenção era reduzir gastos. Responsável pela contratação da entidade sem licitação, sob o argumento de deter notório saber e reconhecida especialização, o presidente do Senado, José Sarney, foi além: “Não iremos fazer espetáculo, mas é uma reforma de profundidade”.

Não é. Está longe de satisfazer aos anseios por mudança provocados pela onda de irregularidades e desmandos trazida recentemente à tona pela mídia. Esperava-se uma reestruturação de fato, com racionalização administrativa, enxugamento do organograma da Casa e profissionalização do quadro funcional. A Fundação Getulio Vargas levou pouco mais de um mês para preparar a proposta. Senadores e servidores terão outros 30 dias para analisá-la. Na sequência, correrá prazo igual para que as medidas sejam implementadas. É tempo até demais para as necessárias correções. Paliativos e maquiagens devem ser repudiados pela sociedade, que exige transparência e respeito no uso do dinheiro público.

13 de maio de 2009

Palavra final sobre extradição de Battisti é de Lula, afirma Tarso


O ministro da Justiça, Tarso Genro, lembrou ontem que a decisão final sobre a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti cabe ao Presidente da República, ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize o pedido do governo italiano pendente de julgamento na Corte. Tarso também condenou uma eventual inclusão no acórdão do STF de algo que restrinja o poder da manifestação final do presidente Lula. "Seria duplamente surpreendente, porque essas questões que implicam em política externa são decisões em última instância do próprio presidente da República", disse o ministro, ao deixar audiência pública sobre o caso Battisti, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Questionado se uma recusa do presidente em conceder a extradição, caso autorizada pelo STF, poderia gerar uma crise institucional entre os Poderes, Tarso foi econômico na resposta. "Não", falou o ministro. O ministro acredita que o STF não irá anular o refúgio político concedido por ele, em janeiro deste ano, a Battisti. Segundo Tarso, qualquer decisão da Corte em sentido contrário exigirá uma mudança incoerente de jurisprudência, tendo em vista os casos anteriormente decididos pelo Supremo.

"Se o STF tiver coerência, espero que o meu despacho seja mantido. Seria absolutamente perturbador se o STF mudasse sua jurisprudência no caso Battisti para atender à demanda de um país que não respeita as decisões soberanas do Brasil", argumentou Tarso.Battisti está preso preventivamente no Brasil desde março de 2007 e ficará detido até que o STF analise em plenário o processo de extradição movido pelo governo italiano. O caso ainda não tem data prevista para ir a julgamento.

A audiência de ontem foi praticamente um ato de desagravo de parlamentares ao ministro. Apenas o deputado Paes de Lira (PTC-SP) criticou o despacho do ministro e defendeu a extradição, sob vaias de parte da platéia. Lira disse que o terrorismo, segundo a Constituição Federal brasileira, é crime hediondo insuscetível de graça ou anistia. "O Brasil deve repensar essa concessão de refúgio a pessoas condenadas em processos regulares de estados democráticos de direito", afirmou.

Os demais deputados e senadores presentes se limitaram a parabenizar Tarso Genro pela concessão do refúgio e a reforçar a tese de que não há provas concretas de que Battisti tenha participado dos quatro assassinatos atribuídos a ele pela Justiça italiana. Diante de interlocutores favoráveis, Tarso aproveitou para condenar a postura de parte da imprensa brasileira e de autoridades italianas que criticaram o refúgio concedido por ele.

Lula afirma que novo marco regulatório sairá ainda este ano


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que pretende debater com a sociedade e o Congresso o novo marco regulatório do setor de petróleo, e definir as novas regras do setor ainda em 2009. Em 2008, Lula criou um grupo interministerial para elaborar uma proposta sobre o tema, a qual ainda não foi enviada ao presidente. O governo decidiu alterar a legislação do setor após a descobertas na camada pré-sal. "Está na hora de apresentar para a gente abrir o debate com a sociedade", disse Lula, cobrando rapidez dos ministros responsáveis pela elaboração do documento final debatido pelo grupo de trabalho. "Eles vão trazer para mim. A partir da aprovação minha, isso pode ser um debate na sociedade e no Congresso Nacional, porque nós precisamos definir este ano", completou depois de se encontrar com trabalhadores de uma usina termelétrica, na em Cubatão (SP).

Lula também voltou a afirmar que parte do dinheiro do petróleo retirado da promissora região do pré-sal será destinado para a educação e o combate à miséria.

Resultados da Petrobras Segundo o presidente, mesmo com a queda dos ganhos da Petrobras, a companhia continuará investindo porque fez seu plano de negócios considerando que o petróleo estaria ainda mais barato, a US$ 35 o barril. Na segunda-feira, a Petrobras informou que seu lucro caiu 20% no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo período de 2008, para R$ 5,8 bilhões. Segundo o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, para cada dólar acima do previsto para o valor do petróleo há um ganho de US$ 500 milhões. No primeiro trimestre, a média do barril de petróleo foi de US$ 44.

Lula atribuiu a redução do lucro da estatal à baixa na cotação do petróleo e destacou que, apesar da crise, os investimentos da empresa cresceram 41% nos três primeiros meses do ano. "É uma demonstração de que a Petrobras mantém todo o seu projeto de investimentos, não vai deixar de fazer nenhum projeto", comentou o presidente Lula. "Nós estamos tranquilos porque o fato de ter caído o preço do petróleo é bom para o mundo", acrescentou. Sem interesse pela Opep

Durante discurso na Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP), o presidente afirmou que o País não quer saber da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). "Não temos interesse em entrar na Opep porque queremos vender derivado de petróleo", afirmou.

Lula defendeu ainda que o Brasil precisa ter uma matriz energética independente. "Este país do tamanho que é não pode ser dependente dos Estados Unidos ou da Europa. Temos que depender da capacidade intelectual e dos nossos trabalhadores para andarmos de cabeça erguida pelo mundo", disse o presidente.

11 de maio de 2009

O que muda com a nova Lei de Pedofilia e de Crimes Eletrônicos?


Com a aprovação recente da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 3773/08), bem como a tramitação final do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PLC 89/03), o que muda na vida das pessoas e das empresas com esta nova legislação já aprovada e que está por vir? Quais os impactos? Qual a responsabilidade de um proprietário de equipamento ou conexão a internet, bem como de um usuário destes recursos, sejam para uso doméstico ou corporativo? Será que podemos ser presos por não saber o que está em nossas máquinas? E um gestor de TI, pode ser preso?

Visando o combate a pedofilia, foi aprovada nova redação dos artigos 240 e 241 do ECA (Lei 8069/90), fazendo com que passasse a ser tipificado também como crime a armazenagem do conteúdo de natureza pedófila. A grande evolução trazida com esta nova legislação é a possibilidade de haver responsabilização daquele que permite a guarda ou fornece os meios de guarda de conteúdos de natureza pedófila, ou seja, não é quem as gera, não é quem as consome ou usa, é quem as detém, armazena.

Muitas instituições estão revendo suas políticas internas de uso de ferramentas de trabalho tecnológicas, para passar a proibir a guarda de conteúdo pessoal (em geral feito em pastas particulares no próprio computador ou no servidor), além também do uso de telefones inteligentes corporativos, notebooks e pen drives, que são todos dispositivos que permitem armazenagem. Por que isso? Para evitar o risco de serem responsabilizadas caso seja encontrado material de pedofilia em seus equipamentos. É dever da empresa, e diretamente do gestor de TI, por alçadas e poderes, saber o que tem dentro de seus equipamentos. O não saber, bem como o saber mas não fazer nada ensejam responsabilidade criminal e civil.

Esta mudança também é motivo de grande preocupação de empresas como lanhouse, cybercafé, provedores de serviços de internet tais como de Comunidades (Orkut, MySpace, outros), provedores de e-mail, especialmente os gratuitos (Gmail, Hotmail, IG, Bol, outros), visto que seus servidores são usados para armazenar e publicar conteúdo de terceiros. Não há como fazer censura prévia, mas a partir de uma mínima ciência, ou uma denúncia, os mesmos devem agir prontamente, pois a omissão será entendida como responsabilidade pela nova lei. Ressalte-se que deve ser feita denúncia, não apenas apagar o conteúdo da máquina.

No âmbito do particular também há riscos, visto que muitos computadores domésticos são multiusuários, e nem sempre o proprietário do mesmo, que é o responsável, sabe exatamente o que está no computador. É preciso monitorar, fazer verificação de pastas periodicamente e havendo qualquer indício, denunciar. Pois "quem cala consente digitalmente também". Não basta apagar o conteúdo.

Ressaltamos que tendo em vista que é uma questão de tipificação criminal, responde a pessoa física responsável pela prestação do serviço, logo, conforme alçadas e poderes, pode ser o gerente ou diretor de TI, ou então o proprietário do equipamento.

Podemos dizer que a nova lei em muito se aproxima às medidas que foram tomadas para combate ao narcotráfico, onde a mera posse já caracteriza o crime. Com a Pedofilia ocorre o mesmo, ainda mais na internet. É muito difícil ocorrer o flagrante em si, mas é comum encontrar caixas postais de email armazenando conteúdo pedófilo, comunidades na internet, outros. Logo, uma forma eficiente de combate é pegar justamente quem "dispõe dos meios para proporcionar a armazenagem, publicação, distribuição" disso.

No tocante ao já famoso e esperado Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos, haverá um aumento da capacidade de combate a crimes praticados em âmbito corporativo, especialmente o de acesso indevido a rede da empresa, mas também haverá um aumento de responsabilidade pela guarda de provas eletrônicas.

O dilema de Cristovam


O PDT quer ser a terceira via na disputa pelo Governo do Distrito Federal. Com a polarização entre o governador José Roberto Arruda (DEM) e Joaquim Roriz (PMDB), o partido espera formar uma aliança de esquerda tendo como cabeça de chapa o senador Cristovam Buarque (DF). Esse movimento visa ocupar um espaço, segundo os pedetistas, deixado pelo PT com a indefinição de candidatura própria. Presidente do PDT no DF, Cristovam disse que a definição sai em reunião da Executiva marcada para quarta-feira e colocou como condição a entrega dos cargos do partido na administração Arruda. Para ter uma chapa competitiva, ele quer trazer as outras legendas que formam o bloco de esquerda, como PSB e PCdoB. Os pedetistas vislumbram até o apoio do PPS de Augusto Carvalho, secretário de Saúde do governo Arruda.

7 de maio de 2009

ONU questiona o Brasil sobre muro que cerca favela do Rio

A ONU quer explicações do governo brasileiro sobre os muros que estão sendo construídos no Rio de Janeiro para cercar favelas da zona sul da capital. Essa medida é motivo de uma das preocupações levantadas durante a sabatina a que o país começou a ser submetido ontem no Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da organização. A impunidade, a perseguição a ativistas de direitos humanos, a discriminação da mulher e a omissão do governo em episódios de crimes graves foram outros problemas lembrados pelos 18 peritos do comitê.

Presidente da Funasa diz que 68 mortes de índios é "número bom"


O presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Forte, criticou ontem um relatório divulgado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que aponta a morte de 68 indígenas por falta de assistência médica em 2008.
"Em um universo de 500 mil índios, se tiver morrido só 68 por falta de assistência -não é bom ninguém morrer-, é um número bom. Se você for comparar com as populações... Quantas pessoas morrem por dia em Brasília?", disse. A declaração foi feita durante entrevista sobre a invasão do prédio da Funasa em São Paulo por índios, anteontem. Após sua fala, Forte foi questionado sobre o porquê da falta de assistência, ao que respondeu: "Você acha que não morre ninguém por desassistência aqui no entorno de Brasília?"

6 de maio de 2009

Será que a farra acabou?


No último mês antes da nova regulamentação imposta pela Presidência da Câmara, os deputados aproveitaram a saideira e fizeram uma farra pesada com a verba indenizatória, torrando dinheiro com aluguel de jatinhos, empresas de consultorias, impressão de jornais, aluguel de espaço em rádios, cotas extras de telefone nos estados e hospedagem em hotéis e gastos com churrascarias em Brasília. Algumas dessas despesas estão vetadas a partir de segunda-feira, como os gastos fora do estado de origem do parlamentar. Agora, os gastos serão restritos. Em abril, pelo menos sete deputados gastaram R$ 79 mil com aluguel de jatinhos. A maior despesa foi feita pelo deputado Alberto Silva (PMDB-PI), que foi duas vezes governador do Piauí. Ele alugou um jatinho da Líder Táxi Aéreo para um deslocamento de Brasília a São Paulo, onde foi internado no Hospital Sírio-Libanês. A nova regulamentação é confusa. Prevê que a locação de meios de transportes atenderá “também” a deslocamentos que tenham como origem ou destino o estado de representação do deputado. Não fica claro se pode haver viagens para outros estados.

E o contrato do Noblat? Vai ser investigado?

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), divulgou ontem os primeiros relatórios sobre 4 das 34 empresas terceirizadas que prestam serviço na Casa. O material aponta gastos desnecessários, número de funcionários exagerado e, em alguns casos, falta de justificativa suficiente para a contratação de serviços. Os quatro contratos analisados somam gastos de R$ 14,2 milhões anuais. Os relatórios, elaborados por uma comissão técnica de servidores escolhidos por Heráclito, são referentes às empresas Ágil, de vigilância, Delta, de manutenção elétrica, e Fiança e Aval Serviços, ambas de limpeza e conservação.

Gostei não senador


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou sua cota pessoal de passagens aéreas para custear viagens, em território nacional, de sua namorada, a jornalista Mônica Dallari. Ontem Suplicy disse que devolveria R$ 5.521 referentes aos gastos, ocorridos entre 2007 e 2008. Ele também pagou, com a cota do Senado, uma viagem da namorada a Paris, em janeiro de 2007, mas afirma que restituiu o valor. Segundo sua assessoria, o desembolso de R$ 15,1 mil, com o trecho São Paulo-Paris-São Paulo, foi restituído pelo petista no mesmo ano. Ele informou que a passagem por Paris fazia parte de uma viagem maior, para a China, feita a convite do governo daquele país. O trecho Paris-Pequim foi pago pelas autoridades chinesas.

5 de maio de 2009

Brad Pitt vem ao Brasil e visita Bonito (MS)


O astro americano Brad Pitt está no Estado de Mato Grosso do Sul para as gravações do longa The Lost City of Z (A cidade perdida de Z), segundo informações confirmadas pela prefeitura de Bonito, onde o ator está hospedado. Pitt veio ao país sem a mulher, Angelina Jolie, e os filhos.

O ator teria feito um passeio pelo Rio da Prata e deve jantar no Hotel Zagaia, onde está hospedado. Pitt veio para as gravações do filme, que acontecem em Cuiabá, no Mato Grosso, e foi ao Mato Grosso do Sul para conhecer a região.

No longa, Pitt interpreta a história real do soldado e espião britânico Percy Fawcett, que desapareceu em 1925 com seu filho no Mato Grosso. O aventureiro e o filho acabaram se perdendo quando buscavam uma civilização perdida chamada Z".